DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

S.A , a prestação de serviço de lavanderia hospitalar no HGRS , no período de 01 a 31 de julho de 2026 , o valor de R$ 334.035 , 11 (trezentos e trinta e quatro mil e trinta e cinco reais e onze centavos). Unidade Orçamentária:19601-Unidade Gestora:0003-Projeto/Atividade:2641 - Natureza da Despesa:33.90.39-Destinação de Recurso: 1500.0.130.000000.

PROCESSO SEI Nº: 019.5106.2025.0071786-61. CREDOR: CONSÓRCIO CYBERSEC BAHIA. OBJETO: Reconhecimento de débito e autorização de pagamento para prestação de serviços de fornecimento de soluções de segurança incluindo Next-Generation Firewalls (NGFW), soluções para Endpoints, Email, Autenticação de Múltiplos Fatores (MFA) e Honeypot contemplando serviços de implantação, suporte, garantia e serviços continuados gerenciados de segurança da informação, além da prestação de serviços gerenciados continuados englobando operação, atendimento de requisições, gestão de incidentes e vulnerabilidades e monitoramento das soluções de segurança já existentes implantadas no datacenter PRODEB, referentes ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (competência setembro/2025). VALOR RECONHECIDO: R$ 2.030.632,00 (dois milhões, trinta mil e seiscentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. AUTORIDADE RESPONSÁVEL: Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS . Processo: 019.15686.2026.0144410 - 14 Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:36.257.530 / 0001 - 67 , referente ao fornecimento de materiais de órtese e prótese, cujo valor global é de R$ 25.778 , 80 (Vinte e cinco mil , setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) , referente ao mês de Julho de 2026 , conforme Notas Fiscais nºs 209.638, 207.217, 210.798, 209.635, 209.629, 207.206, 209.614, 207.248, 209.931, 207.236, 208.460, 207.208, 208.462, 207.255, 207.220, 210.792, 210.786, 207.239, 209.928, 208.456, 209.626, 207.238, 207.241, 209.620, 209.642, 207.222, 209.937, 207.228, 208.464 , 210.788 , 207.232 , 209.641 , 209.935 , 207.216 , 207.230 , 207.214 , 208.458 , 207.207 , 209.616 , 209.925 , 207.225 , 207.211 , 210.794 e 207.223 Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/ Hospital Geral Santa Tereza - HGST-0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.30. Data assinatura: 09/09/2026.

Srª.Roberta Silva de Carvalho Santana.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2026: A SEFAZ/DAT/Sul, vem, pelo presente mandado, promover a NOTIFICAÇÃO nº 005/26 da empresa POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 17.689.476 / 0001 - 84 , para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, cumprimento imediato das obrigações consignadas no Contrato SF/PS/DS/65/23, apresentação do comprovante de pagamento do adicional de 20%, a título de Insalubridade de Serviços de Limpeza, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Nº BA 000817/2024, MR 069824/2024, referente ao período inicial de 01 de janeiro de 2025 até a presente data, de todos os colaboradores vinculados ao contrato vigente, apresentação de extrato de pagamento do FGTS dos funcionários, pagamento do material de limpeza dos meses de JUNHO , JULHO, AGOSTO e SETEMBRO/26, Vale Alimentação AGOSTO e SETEMBRO/26, Vale Transporte referente ao mês de AGOSTO e SETEMBRO/26 e SALÀRIO de AGOSTO/26. Fica advertida, desde já, que o descumprimento das obrigações acima indicadas, poderá ensejar na rescisão unilateral do contrato, com fulcro no art. 167, inciso III, da Lei estadual nº 9.433/05, sem prejuízo da aplicação das penas cabíveis em processo sancionatório. Sonia Cristina da Silveira - Fiscal de Contratos, Zelington Pereira Coqueiro - Diretor, em 09/09/2026.

EDITAL DE LICITAÇÃO NO 0036/2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID Nº 1098669 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS E SERVIÇOS TrendAI (TREND MICRO), JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GARANTIA E GERENCIAMENTO PROATIVO E PREDITIVO DE AMEAÇAS DIGITAIS, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme especificações deste Edital e seus anexos. EXTRATO DA DECISÃO: O Promotor do Certame, no exercício das suas competências, julga a empresa TECNOATIVA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA habilitada para este certame. ABRE-SE o prazo legal para interposição recursal e, findado este prazo, abre-se para contrarrazões. Acesso aos autos deste certame fica franqueado às empresas licitantes. Salvador, 09 de setembro de 2026. Promotor do Certame: Caio da Silva Chaves.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.5120.2026.0159649 - 12 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis

Processo: 019.14783.2026.0149482 - 15 .Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde e a EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. , pela prestação de serviços de manutenção corretiva, da Ressonância Magnética localizada nas Policlínicas Regionais de Saúde em Eunápolis ; Santa Maria da Vitória ; Itabuna ; Jacobina ; Paulo Afonso e Juazeiro , no valor total de R$ 974.500 , 56 (novecentos e setenta e quatro mil , quinhentos reais e cinquenta e seis centavos) , conforme parecer PGE PLC-LB-MQ-3952/2008.

Unidade Orçamentária e Gestora: 19601.0003; Projeto/Atividade:2641; Natureza da despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00 e 2.500.0.330.000000.00.00.00.

Processo: 019.14783.2026.0138016 - 87 .Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde e a EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. , pela prestação de serviços de manutenção corretiva, da Ressonância Magnética localizada nas Policlínicas Regionais de Saúde em Barreiras ; Senhor do Bonfim ; Ribeira do Pombal ; Teixeira de Freitas e Simões Filho , no valor total de R$ 1.628.794 , 49 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil , setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos) , conforme parecer PGE PLC-LB-MQ-3952/2008.

Unidade Orçamentária e Gestora: 19601.0003; Projeto/Atividade:2641; Natureza da despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresa, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF n ° 05.400.006/0001-70, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF n ° 96.827.563/0001-27, VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF n ° 49.221.673 / 0001 - 60 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 134 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0067718 - 18 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA, CNPJ/CPF n ° 15.145.035/0001-96, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF n ° 09.092.152/0001-36, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF n ° 81.706.251/0001 - 98 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 135 / 2026 , decorrente de licitação no processo

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