DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

administrativo nº 019.8712.2026.0065584 - 56 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e ELFA MEDICAMENTOS S.A CNPJ n ° 09.053.134/0001-45, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n ° 96.827.563/0001-27, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n ° 08.958.628 / 0004 - 59 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 150 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0099420 - 87 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 40.040.193 / 0001 - 29 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 165 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0240559 - 72 , Objeto: AGULHA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 08/09/2026.

MORTALIDADE INFANTIL / CRE TEA , o valor de R$ 342.845 , 74 (trezentos e quarenta e dois três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) pela prestação serviços referente a gestão do centro de referência estadual para pessoas com transtorno do espectro autista competência julho / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 00000086 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.2875; E.D-33.90.39 F-100-130-281 Salvador: 10/09/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0137190 - 15 que Fundação de Neurologia e Neurocirurgia , o valor de R$ 85.600 , 00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais) pela prestação serviços de saúde para realizarem avaliações neurológicas com ou sem tomografia em pacientes internados na rede de urgência e emergência do município de Salvador na especialidade médica de neurologia competência junho / 2026 e glosa de abril / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 00046376 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.2875; E.D-33.90.39 F-100-130-281 Salvador: 10/09/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0139036 - 14 que LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER / HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ , o valor de R$ 149.410 , 30 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais e trinta centavos) pela prestação de serviços referente a produção excedente do componente pós-fixado ambulatorial AC FAEC competência junho / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 00000592 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.2875; E.D-33.90.39 F-100-130-281 Salvador: 10/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS , CNPJ nº 29.220.512 / 0001 - 45 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 365 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2026.0097098 - 02 , Objeto: CAIXA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 09/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL IND. E COM. PRODUTOS MEDICOS LTDA , CNPJ nº 06.167.295 / 0001 - 71 e SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAS MEDICOS EIRELI , CNPJ nº 34.549.281 / 0001 - 58 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 368 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0090666 - 33 , Objeto: CONJUNTO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 08/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 02.377.937 / 0001 - 06 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 361 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2026.0067330 - 61 , Objeto: MESA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 09/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 14.929.894 / 0001 - 03 e MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 56.097.784 / 0001 - 72 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 092 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0247940 - 07 , Objeto: FILTRO E COLETOR , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 09/09/2026.

Processo nº. 019.9393.2026.0127426-47. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da prestação de Serviço de Gestão do Hospital Eurídice Santana, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 910.726,54 (novecentos e dez mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

Processo nº. 019.1448.2026.0172522-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reco-nhece que é devido à VOLARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médi-cos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM, realizado no mês de ABRIL/2026 E MAIO/2026, o valor total de R$ 14.539,68 (quatorze mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemen-to de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.

• A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no Art. 164 da Lei Federal nº.14.133/2021, decide ANULAR a fase externa do supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de Substrato Cromogênico e Frasco . Nº. Processo: 019.5078.2026.0052891-84. Salvador - BA, 08/09/2026. - Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio do Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FES/BA, Processo SEI Nº 019.15323.2026.0150416-50, reconhece que é devida a empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE A AÇÃO SOCIAL , em razão da prestação de serviços de análises laboratoriais e diagnósticos por anatomia patológica, citopatologia e imunopatologia dos usuários do Sistema de Saúde-SUS, atendidos no CEDAP, mencionados na Nota Fiscal de nº 394- competência JULHO de 2026, no valor total de R$ 170.161 , 45 (Cento e setenta mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), no âmbito do CEDAP I e CEDAP II, sem o devido respaldo contratual. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19601/91 - Projeto/Atividade: 2641 - Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. O pagamento será realizado mediante depósito na conta-corrente de nº 16438972-0 , Agência nº 0001, BANCO ARTTA - 482, em favor de ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE A AÇÃO SOCIAL. Data/Assinatura: 21/08/2026. ASSINAM: Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da SESAB e Radival Carlos de Oliveira Galiano - Representante Legal da Empresa.

Na publicação do Resumo de Dispensa de Licitação Eletrônica , realizada no Diário Oficial do Estado da Bahia , Salvador , sexta - feira , 28 de agosto de 2026 - No caderno Licitações 17 , referente às contratações do Núcleo Regional de Saúde Nordeste - NRS - NE , onde se lê : • Para a empresa MARTINS E SILVA COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , AFM nº 19.051.00089 / 2026 , leia-se: AFM nº 19.05100110/2026 ;

• Para a empresa RAMIRO PEREIRA DOS SANTOS , AFM nº 19.051.00088 / 2026 , leia-se: AFM nº 19.05100112/2026 ;

• Para a empresa DISTRIBUIDORA FELISMINO LTDA , AFM nº 19.051.00085 / 2026 , leia-se: AFM nº 19.05100109/2026 ;

• Para a empresa MSS LICITA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , AFM nº 19.051.00087 / 2026 , leia-se: AFM nº 19.05100111/2026 ;

• Para a empresa MH COMERCIO DE PAPELARIA ELETROELETRONICOS E INFORMATICA LTDA , AFM nº 19.051.00086 / 2026 , leia-se: AFM nº 19.05100108 / 2026 .

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação.

Alagoinhas , 09 de setembro de 2026.Rogério Ribeiro Ramos Coordenador - NRS-NE

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0148923 - 65 que LIGA ALVÁRO BAHIA CONTRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br