DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

sob o n.º 03.560.833/0001-03, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 01/06/2026 A 06/06/2026, totalizando o valor de R$ 30.327 , 66 (trinta mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos) , mencionado na nota fiscal nº 230834, n° 230837, n° 230840, n° 230843, n° 230846, n° 230849, n° 230852, n° 230855, n° 230858, n° 230861, n° 230864, n° 230867, n° 230868, n° 230874, n° 230940, n° 230909, n° 230912, n° 230915, n° 230877, n° 230880, n° 230883, n° 230886, n° 230887, n° 230890, n° 231321, n° 230894, n° 230897, n° 230900, n° 230903, n° 230906, totalizando o valor de R$ 30.327 , 66 (trinta mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos)). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:09/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 09/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0156016-68

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.560.833/0001-03, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 11/07/2026 A 25/07/2026, totalizando o valor de R$ 4.881 , 94 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) mencionado na nota fiscal nº 233037, n° 233040, n° 233043, n° 233107, n° 233046, n° 233047 no valor de R$ 124,40 (cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 4.881 , 94 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:09/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 09/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0113999-11

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa SAMPAIO E SAMPAIO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.283.500/0001-80, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.560.833/0001-03, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 06 / 04 / 2026 A 29 / 04 / 2026 , mencionado na nota fiscal nº 000.015.126, nº 000.015.127, nº 000.015.128, nº 000.015.129, nº 000.015.130, totalizando o valor de R$ 8.330 , 40 (oito mil trezentos e trinta reais e quarenta centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:08/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 09/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado. Processo SEI: 019.8088.2026.0135767-31. Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: GENESYSS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 21.021.842/0001-08. Objeto: órtese e prótese. Valor Global: R$65.434,10 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Competência: 01/2026. Data de Assinatura: 08 de setembro de 2026. Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso: 130. Salvador, 09 de setembro de 2026.Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado. Processo SEI: 019.8088.2026.0140394 - 20 . Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: NOVAMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 14.071.358 / 0001 - 10 . Objeto: órtese e prótese. Valor Global: R$58.001 , 34 (cinquenta e oito mil e um reais e trinta e quatro centavos) . Competência: maio / 2026 . Data de Assinatura: 08 de setembro de 2026 . Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso: 130 . Salvador, 09 de setembro de 2026 . Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

Processo SEI n° 019.20567.2026.0106504-09. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa TECNOCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS, HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 04.971.692/0001-76, no Valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) NF 15757, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 08/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 09 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n° 019.10243.2026.0131296-86. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa MEDICICOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.068.375/0001-19, no Valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) NF 15757, forneceu materiais de órtese

e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 08/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 09 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Processo SEI n ° 019.20567.2026.0111075-47. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa TECNOCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS, HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 04.971.692/0001-76, no Valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) NF 15758, forneceu materiais de órtese e prótese para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 09/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 09 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

Jequié, 09 de Setembro de 2026.

Felipe Barreto Evangelista

Coordenador de Planejamento e Compras

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver

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