DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

Jequié, 09 de Setembro de 2026.

Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SEI nº 019.8946.2024.0103998-01 - ID: 1079127 . O pregoeiro do Hospital Geral de Guanambi, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto: Aquisição de material químico, bioquímico e de laboratório com comodato de equipamento (detergente, desinfetante, solução removedora de oxidação, solução para limpeza, teste de proteína e etc), que a sessão de abertura então designada para o dia 06/10/2026 às 08:30, fica suspensa até ulterior deliberação, desconsiderando a publicação do dia 26/08/2026 (DOE) pág. 55, relativo (Aviso de Licitação). Favor acompanhar em diário oficial e jornal a publicação da remarcação dessa licitação. Guanambi, 09 de Setembro de 2026.

O pregoeiro da SSP/GAB/DG/CLIC comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a Aquisição de Caminhão-Tanque Abastecedor Nº processo: 020.16859.2026.0014661-16, que a sessão de abertura então designada para o dia 09/09/2026 às 10h 00min fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão da reavaliação da instrução processual. Salvador/BA, 08/09/2026, Gustavo Batista de Souza - 1º Sgt BM - Pregoeiro.

SEI: 089.17875.2025.0005997-78. ONDE SE LÊ: Empresa TECNOKAP SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 29.605.776/0001-17 para o lote 09, valor total R$ 17.125,00 (dezessete mil cento e vinte e cinco reais). LEIA-SE: Empresa TECNOKAP SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 29.605.776/0001-17 para o lote 09, valor total R$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais). ONDE SE LÊ: Empresa J S COMERCIO LTDA, CNPJ nº 55.503.441/0001-06 para os Lotes 02, 07, 08, 10, 12 e 13 Valor total: R$ 45.194,14 (quarenta e cinco mil cento e noventa e quatro reais e quatorze centavos). LEIA-SE: Empresa J S COMERCIO LTDA, CNPJ nº 55.503.441/0001-06 para os Lotes 02, 07, 08, 10, 12 e 13 Valor total: R$ 45.194,13 (quarenta e cinco mil cento e noventa e quatro reais e treze centavos).Barreiras-BA, 08/09/2026, Carlos André dos Santos Silva - SD BM, Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - (SETRE / SUDESB) O Diretor Geral da SUDESB no uso de suas atribuições declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA / BA , CONTRATO DE REPASSE Nº 1095365 - 326 / 2024 , FIRMADO ENTRE ESTA AUTARQUIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , em razão da desclassificação das empresas participantes, de acordo com as informações constantes nos autos do processo SEI nº 069.1475.2026.0000434-76. Salvador - BA. 09/09/2026. Diogo Rios Amaral - Diretor Geral em exercício.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008730-86; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SA ROV ARARA EVENTOS, CNPJ nº 44.735.848/0001-34; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “VII FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CANUDOS”, realizado no período de 29 de julho a 01 de agosto de 2026, no município de Canudos/BA. VALOR: R$ 300.000 , 00 ( trezentos mil reais), conforme nota fiscal nº 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 12.368.422.6594; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.500.0.314.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 08.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS PROCESSO Nº . 032.2288.2026.0009529-89; INTERESSADO: Luiz Rabelo Neto; VALOR TOTAL : R$ 453,13 (quatrocentos e cinquenta e três reais e treze centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0008538-16;

No Resumo do Ato nº 1232/2026 e Contrato nº 1244/2026, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.456, de 14 de agosto de 2026.

Onde se lê: “OBJETO: Patrocínio ao evento “ENTRE LARGOS”, que será realizado no período de 01 de julho a 31 de agosto de 2026, em Salvador/BA”.

Processo: SEI nº 030.16118.2025.0225602-27 Contratante: Estado da Bahia Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ no, 04.374.998/0001-45. Objeto: Alteração retroativa da fórmula de revisão salarial. Valor global: R$ 138.977,40 (cento e trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 20801.0112.06.181.437.6922 .9900.339037.000.1.500.0.100.00.00.00.000000.1. Data da assinatura: 08/09/2026.

COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR - OESTE ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Na publicação do Diário Oficial de 01 de abril de 2026, Ano CX - Nº 24.431, Da homologação da licitação Pregão Eletrônico 011/2025, aquisição de material de limpeza. Oriundo do Processo

Leia-se: “OBJETO: Patrocínio ao evento “ENTRE LARGOS”, que será realizado no dia 03 e 24 de julho e 15 de agosto de 2026, em Salvador/BA”.

Processo nº: 032.1313.2026.0003456-59;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.467, de 29 de agosto de 2026.

Onde se lê: “VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000092”.

Leia-se: “VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000083”.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br