DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

• Termo de Adjudicação e Homologação. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal adjudica e homologa, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE BEDO FERREIRA BRITO, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, NOS TERMOS DO TERMO CONVÊNIO Nº 022/2025 FIRMADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Total Adjudicado: R$ 1.365.802,11. Total Orçado: R$ 1.386.800,16. Economia %: 1,5141 %. Economia: R$ 20.998,05. Fornecedor: JMS LOCACAO E SERVICOS LTDA - 11.476.562/0001-22. Adjudico e Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Acajutiba-BA, 08 de setembro de 2026. JADIEL SOUZA JESUS - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE BEDO FERREIRA BRITO, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, NOS TERMOS DO TERMO CONVÊNIO Nº 022/2025 FIRMADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Contratante: Município de Acajutiba, inscrito no CNPJ nº 13.696.521/0001-77. Contratada: JMS LOCACAO E SERVICOS LTDA - 11.476.562/0001-22. Valor global: R$ 1.365.802,11 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e onze centavos). Data de assinatura: 08 de setembro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Acajutiba-BA, 08 de setembro de 2026. JADIEL SOUZA JESUS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90056/26 Execução Da Contratação: 983403 - 257 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 24 / 09 / 2026 às 09h00min , no site https://www.gov.br/compras/ pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação mensal de motoniveladora, com potência mínima de 125 HP, movida a diesel/diesel S-10, incluindo operador, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Caetité - BA , pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 10/09/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

90049 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 131/2026 / Número da Licitação: 90049/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000267/2026 / Data de Homologação: 09/09/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de britas, materiais e itens de aço e concreto usinado, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Caetité-BA./ Licitante: TAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ Nº: 15.592.709 / 0001 - 09 / Grupos 01 e 02 / Valor Total: R$: 904.770,00 (novecentos e quatro mil, setecentos e setenta reais). Caetité - Bahia, 09/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

90043 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 115/2026 / Número da Licitação: 90043/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000214/2026/ Data de Homologação: 09/09/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Caetité/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência./ Licitante: LBM COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA CNPJ Nº: 49.828.170 / 0001 - 58 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 233.345,00 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais) / Licitante: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CNPJ Nº: 21.971.041 / 0001 - 03 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)/ Licitante: ALCANCE VIBE LTDA CNPJ Nº: 20.819.329 / 0001 - 96 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 324.299,99 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)/ Licitante: GOLBA INFORMATICA LTDA CNPJ Nº: 08.861.615 / 0001 - 14 / Grupo 04 e item 64 / Valor Total: R$: 546.297,29 (quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos)/ Licitante: KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA CNPJ Nº: 33.774.865 / 0001 - 64 / Grupo 05 / Valor Total: R$: 130.611,02 (cento e trinta mil, seiscentos e onze reais e dois centavos)/ Licitante: MURILO BORGES DA SILVA CNPJ Nº: 14.770.468 / 0001 - 70 / Grupo 07 / Valor Total: R$: 117.853,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e três reais)/ Licitante: PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº: 28.055.727 / 0001 - 95 / Grupo 08 / Valor Total: R$: 367.397,37 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos)/ Licitante: W. S. LIMA EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 44.086.000 / 0001 - 21 / Grupo 09 / Valor Total: R$: 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Caetité - Bahia, 09/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 072-2026 - INEXIGIBILIDADE: 012-2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005-2026. À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para fins de CREDENCIAMENTO está em conformidade ao disposto no art. 74 , inc. IV , c / c com o art. 6º , inciso XLIII e art. art. 79 , I e II da Lei n.º 14.133 / 2021 , CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012 - 2026 . Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 012-2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Ibirapuã- BA, 09 de setembro de 2026. Carla Andréia Soares Chácara, Autoridade Competente.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - A Comissão de Contratação do Município de Ibirapuã-BA, instituída pela Portaria nº 102/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 005-2026, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas prestadores de serviços na área da saúde, para realização de Procedimentos Cirúrgicos, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Ibirapuã, foi CREDENCIADA a seguinte empresa:

A empresa encontra-se habilitada para a prestação de serviços na área da saúde, para realização de Procedimentos Cirúrgicos, visando atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Ibirapuã-BA, conforme as condições e especificações estabelecidas no referido edital. O Edital de Credenciamento nº 005-2026 foi publicado no Diário Oficial do Município em 06 de abril de 2026, disponível no endereço eletrônico: https://diario.ibirapua.ba.gov.br/homepage. O presente credenciamento permanecerá vigente enquanto perdurar a validade do edital, podendo outros interessados se credenciar a qualquer tempo, desde que atendidas as exigências estabelecidas. Ibirapuã-BA, 09 de setembro de 2026. Geovana Silva Azevedo Correia, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da praça papa João XXIII deste município de Lafaiete Coutinho/ Ba. Vencedora: PARAISO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.199.990/0001-80, com o valor global final de R$ 475.526,98 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). Fica a empresa vencedora convocada para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Lafaiete Coutinho-BA, 08 de setembro de 2026. Flavio Brandão Santana - Prefeito Municipal.

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 913/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço lote único, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e disponibilização de espaços em painéis de mídia externa tipo outdoor nas dimensões aproximadas de 9,00 m x 3,00 m, incluindo instalação, manutenção, substituição e retirada, em pontos estratégicos e vias de circulação do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, destinados à veiculação de informações institucionais de interesse público relativas a obras, serviços, programas, investimentos e ações desenvolvidas pelo Município . Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 11/09/2026 - 08h:00 . Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação 15/09/2026 - 17h:00 . Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 10h:00. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação:[email protected]. Antônio Matteus Martins Braga- Agente de Contratação.

90041 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 111/2026 / Número da Licitação: 90041/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000196/2026 / Data de Homologação: 09/09/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório e de robótica educacional, destinados ao desenvolvimento de atividades práticas, experimentais, tecnológicas e pedagógicas nas escolas municipais que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Caetité/BA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação./ Licitante: A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ Nº: 45.291.154 / 0001 - 18 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 71.082,00 (setenta e um mil e oitenta e dois centavos)/ Licitante: GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA CNPJ Nº: 07.483.598 / 0001 - 66 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 47.718,00 (quarenta e sete mil, setecentos e dezoito reais)/ Licitante: EMPRESARIALCIENTIFICA SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 43.924.403 / 0001 - 30 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 7.754,00 (sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Caetité - Bahia, 09/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

79-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa de engenharia de consultoria para a prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, à fiscalização, as análises e aprovação de projetos, o apoio técnico às obras do programa de drenagem urbana sustentável e mobilidade eficiente de Feira de Santana - Feira 200 anos. Tipo : Técnica e Preço . Data: 05 / 11 / 2026 às 08h30min . Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683 / 0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 08/09/2026. Djavan Aragão Pereira dos Santos - Núcleo Preparatório. Livia Tatiane Lima de Sales - Agente de Contratação.

ELETRÔNICA Nº 008/2026 . Objeto : Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/ BA - FNDE - CRECHE TIPO 2, a ser realizada no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, de acordo com o Plano de Trabalho firmado no Termo de Compromisso nº 979417/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Livramento de Nossa Senhora/BA. Sessão de abertura: 24/09/2026 as 10h:00 . As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org. br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Agente de Contratação.

ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento detector digital para raios X, com impressora e acessórios, destinado ao atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Marilton Tanajura Matias - UPA.A Prefeita Municipal de Livramento de Nossa Senhora/BA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o ato de Dispensa de Licitação em epigrafe, acolhendo o parecer técnico do Agente de Contratação Equipe de Apoio e Parecer Jurídico, para que surta os seus efeitos legais, para contratação da empresa: CONTRATADA: LOCALL-X COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 34.566.548/0001-15, ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, nº 275, Sala 810, Edifício Metropolis Empresarial, Bairro Stiep, Salvador/BA, CEP: 41.770-235. VALOR DA CONTRATAÇÃO : R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).Dê ciência dessa decisão aos interessados, providencie a celebração do contrato e a devida publicação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na situação de Dispensa de Licitação, conforme determina a Lei Federal nº 14.133/21.Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 09 de setembro de 2026. Joanina Batista Silva Morais Sampaio -Prefeita Municipal

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br