DOEBA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.475

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento detector digital para raios X, com impressora e acessórios, destinado ao atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Marilton Tanajura Matias - UPA. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora/BA. CONTRATADA: LOCALL-X COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 34.566.548/0001-15. ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, nº 275, Sala 810, Edifício Metropolis Empresarial, Bairro Stiep, Salvador/BA, CEP: 41.770-235. VALOR DA CONTRATAÇÃO : R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 09/09/2026. Validade: 09/09/2027

EXTRATO CT0252026 CC0226. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Construção de Mercado Municipal de Carnes Convênio CAR nº 0149/25 Vencedora: BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 16.850.676/0004-04, valor R$3.029.782,64 Dotação: 0505-1015-4.4.90.51.00-17010000 Vigência: De 24.04.2026 à 24.12.2026. Luiz A. A. D. Filho Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2026 Contratação de empresa especializada

na prestação de serviços de acesso à internet banda larga, link dedicado e infraestrutura de monitoramento eletrônico, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de Paramirim/BA. ABERTURA: 30/09/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs – Ronaldo Alves Lopes – Pregoeiro Oficial. 09 de setembro de 2026.

Em complemento ao ato da Publicação do RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0016 / 2026 - ID BB Nº 1096683 , publicado no DOE-BA, na edição de 09/09/2026. LEIA-SE: Lotes desertos: 11, 12, 13. Lotes Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10.

ATO ADMINISTRATIVO nº 873/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância ao Ato Administrativo nº 34/2012, que disciplina a substituição de empregados no âmbito da FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º Designar a trabalhadora Sinthia Carneiro Almeida Pacheco , matrícula nº 13058 , ocupante do cargo de Gestora de Unidade de Trabalho I - Administrativo e da função de Gestora do Núcleo Administrativo , para exercer o cargo de Executivo Público II - Diretora Administrativa , na função de Diretora de Gestão Administrativa e Financeira , no período de 08 / 09 / 2026 a 27 / 09 / 2026 em razão das férias da titular do cargo, Carla Ornellas Scott , matrícula nº 19060 ; Art. 2º Este Ato Administrativo terá efeitos válidos no período de 08/09/2026 a 27/09/2026 ; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, 09 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000583/2026-61, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GUADIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00001555 no valor de R$ 3.262,40 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 08 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000123/2026-02, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054513, no valor de R$ 2.588,68 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso POLICLÍNICA NARANDIBA - Salvador, 09 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000150/2026-77, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054775, no valor de R$ 466,48 (quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso SEDE - Salvador, 09 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2026. O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 104/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa com itens exclusivos para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI), nos termos do art. 48, incisos I e III, da lei complementar nº 123/2006, destinada à prestação de serviços de transporte escolar para alunos das redes municipal e estadual de ensino no município de Pilão Arcado/BA, durante o calendário letivo, atendendo à Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008 / 2026 , onde o início de acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 10/09/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 24/09/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas será às 09:05 horas do dia 24/09/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 24/09/2026 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008 / 2026 . Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 09 de setembro de 2026.

Maykel Jenielson Rodrigues de Souza Pregoeiro Oficial

AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022 / 2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 25 / 09 / 2026 , às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados, para atender às necessidades das Unidades de Saúde: Programa Melhor em Casa, Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, SAMU, CAPS e Atenção Básica (PSFs e UBS), deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@ hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 09 de setembro de 2026. Jacira Cardoso de Castro Marques. Pregoeira Municipal.

AVISO CONCORRENCIA Nº 006/2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 28/09/2026, às 13H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https:// bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Construção de Vestiário e Arquibancada na Areninha do Município de Santa Teresinha/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 09 de setembro de 2026 João Bastos da Silva Junior. Agente de Contratação

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação CONCORRENCIA Nº 007/2026-SRP em 28/09/2026, às 08:30H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras. com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Objeto E PARALELEPIPEDOS EM ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS, POVOADOS E SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 09 de setembro de 2026 João Bastos da Silva Junior. Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2026 - UASG 983965-12/2026 - Nº Processo: 017.041/2026. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E CERÂMICAS, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-12/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 30/09/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros.

RESUMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 007/2025, Processo administrativo SEI/FESF nº 0049.000092/2026-19, FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS e GD MAGAZINE COMERCIO LTDA . OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objetivo a modificação unilateral por parte da Administração para a inclusão do Centro de Custo do Convênio nº 07/2022/Salvador - Programa de Residência, como unidade contemplada ao aludido Contrato nº 007/2025. VALOR: A presente alteração não implica acréscimo dos valores totais contratados, mantendo o mesmo valor global estimado do Contrato de R$ 26.889,80 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 08 de setembro de 2026. Assina, Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral.

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade, por meio do 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 007/2022, celebrado com a Prefeitura Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), e a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), e considerando o Resultado Final do 21º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE MÉDICO(A) DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E PRECEPTOR(A) PARA RECOMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DA FESF - SUS , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos classificados para o emprego de Médico(a) da Estratégia Saúde da Família e Preceptor(a)

para serem lotados no município de Salvador , conforme descrito abaixo

MÉDICO(A) DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E PRECEPTOR(A) AMPLA CONCORRÊNCIA 40 HORAS

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º. Os candidatos convocados neste ato deverão encaminhar os documentos abaixo para o e-mail admissao @ fesfsus. ba.gov.br impreterivelmente até 13/09/2026

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br