DOMMG 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 167 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 10 DE SETEmBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Abre Campo

Aimorés

Alto Rio Doce

Angelândia

Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CONCORRÊNCIA PÚBICA Nº 003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO C.P. Nº 003/26. Torna público nos termos da Lei Federal nº Lei 14.133/21, Processo nº 079/26. Objeto: Contratação de empresa téc-nica especializada, por empreitada e com o menor preço global para PC.93/2026, Pregão Presencial nº 027/2026, Registro de Preço nº 35/2026 objeto: Futura e eventual aquisição de materiais esportivo, EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 14.133/21, Processo nº 079/26. Objeto: Contratação de empresa téc-nica especializada, por empreitada e com o menor preço global para 35/2026 objeto: Futura e eventual aquisição de materiais esportivo, A Prefeitura Municipal de Angelândia/MG torna público o Contrato nica especializada, por empreitada e com o menor preço global para Execução dos Serviços de mão de Obra (Pedreiros), destinados à exeem atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Alto Rio nº 86/2026, derivado do Processo Licitatório nº 86/2026, Adesão nº cução de obras diversas a serem realizadas nos Distritos do Município. Abertura: 24/09/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo e-mail: Doce com abertura para o dia 22/09/2026 às 09:00hs.PC.98/2026, Pregão Presencial nº 029/2026, Registro de Preço nº Abertura: 24/09/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo e-mail: PC.98/2026, Pregão Presencial nº 029/2026, Registro de Preço nº 12/2026, entre Prefeitura Municipal de Angelândia e Manupa Comé[email protected]. O Edital está disponível nos sites: www. 38/2026 objeto Futura e eventual prestação de serviço de comunicacio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. ção visual objetivando a plotagem de veículos pertencentes a AdminisLtda. Firmado na data de 03/09/2026 no valor de R$ 2.286.400,00. 2 cm -09 2257165 - 1 tração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de saúde com abertura para o dia Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, para compor e CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 24/09/2026 às 09:00hsPC.99/2026, Pregão Presencial nº 030/2026, Registro de Preço nº PC.99/2026, Pregão Presencial nº 030/2026, Registro de Preço nº 39/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de troféus, objetivando renovar a Frota Municipal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 39/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de troféus, objetivando da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG torna público nos Termos da atendimento a Secretaria Municipal Esporte e Lazer do município de Mais informações: www.angelandia.mg.gov.br. Lei 14.133/221 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da pessoa jurídica: Elias S. dos Homologação e o Extrato de Contrato da pessoa jurídica: Elias S. dos Alto Rio Doce/MG, abertura em 23/09/2026, às 09:00hs.Douglas Marcelino Viveiros 09-09-2026.Douglas Marcelino Viveiros 09-09-2026. 3 cm -09 2257133 - 1

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2024 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2024. Processo nº 039/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Conforme Contrato C.P. Nº 003/26. Torna público nos termos da Lei Federal nº Lei 14.133/21, Processo nº 079/26. Objeto: Contratação de empresa téc-nica especializada, por empreitada e com o menor preço global para PC.93/2026, Pregão Presencial nº 027/2026, Registro de Preço nº 35/2026 objeto: Futura e eventual aquisição de materiais esportivo, A Prefeitura Municipal de Angelândia/MG torna público o Contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 de Financiamento BDMG/BF Nº 374.672/24. Data de assinatura: Execução dos Serviços de mão de Obra (Pedreiros), destinados à exeem atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Alto Rio nº 86/2026, derivado do Processo Licitatório nº 86/2026, Adesão nº 23/06/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. cução de obras diversas a serem realizadas nos Distritos do Município. Abertura: 24/09/2026 às 08h00min. Melhores informações pelo e-mail: Doce com abertura para o dia 22/09/2026 às 09:00hs.PC.98/2026, Pregão Presencial nº 029/2026, Registro de Preço nº 12/2026, entre Prefeitura Municipal de Angelândia e Manupa ComérObjeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a [email protected]. O Edital está disponível nos sites: www. 38/2026 objeto Futura e eventual prestação de serviço de comunicacio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados tação de 2,50 km (2.500,00 metros) da estrada rural que faz ligação do aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. ção visual objetivando a plotagem de veículos pertencentes a AdminisLtda. Firmado na data de 03/09/2026 no valor de R$ 2.286.400,00. Km 7 + 550 m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das 2 cm -09 2257165 - 1 tração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, em Flechas, Zona Rural do Município de Abre Campo/MG. Contratada: atendimento a Secretaria Municipal de saúde com abertura para o dia Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, para compor e M & P Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ Nº 49.942.500/0001-31. Motivo: Decréscimo de R$ 53.264,72, conforme o Art. 124 da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 24/09/2026 às 09:00hsPC.99/2026, Pregão Presencial nº 030/2026, Registro de Preço nº PC.99/2026, Pregão Presencial nº 030/2026, Registro de Preço nº 39/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de troféus, objetivando renovar a Frota Municipal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG torna público nos Termos da atendimento a Secretaria Municipal Esporte e Lazer do município de Mais informações: www.angelandia.mg.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2024 3 cm -09 2257133 - 1 Lei 14.133/221 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da pessoa jurídica: Elias S. dos Homologação e o Extrato de Contrato da pessoa jurídica: Elias S. dos Alto Rio Doce/MG, abertura em 23/09/2026, às 09:00hs.Douglas Marcelino Viveiros 09-09-2026.Douglas Marcelino Viveiros 09-09-2026. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2024. Processo nº 039/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Conforme Contrato Santos Produções - CNPJ: 20.327.682/0001-59, nos termos do Pro-cesso nº 034/25, Inexigibilidade nº 005/25, Credenciamento nº 003/25. 4 cm -09 2257229 - 1 de Financiamento BDMG/BF Nº 374.672/24. Data da assinatura: Melhores informações, telefone: (33) 3267-1000. Das 07h00min às 23/06/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. 13h00min. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a pavimenHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE Câmara Municipal tação de 2,50 km (2.500,00 metros) da estrada rural que faz ligação CONTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Km 7 + 550 m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego Nº 003/2026 MINAS GERAIS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona), Processo Lici- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 das Flechas, Zona rural do Município de Abre Campo/MG. Contratada: tatório nº 099/2026, Adesão/Carona Pregão Eletrônico nº 062/2026. O A Câmara Municipal de Alto Rio Doce – MG torna público que reali- Diário Oficial Eletrônico M & P Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ Nº 49.942.500/0001-31. Município de Aimorés/MG torna público, nos Termos da Lei Fedezará Dispensa Eletrônica, Processo nº 009/2026, Dispensa nº 003/2026. Motivo: Acréscimo de R$ 203.787,50, conforme o Art. 124 da Lei nº ral nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 046/2020, a HomoloObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de 14.133/2021. gação, Adjudicação e Extrato de Contrato decorrentes da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, oriunda do Pregão Eletrônico empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenhaGoverno do Estado de Minas Gerais Registro de Preços nº 002/2026, Processo Licitatório nº 006/2026. ria e arquitetura, incluindo consultoria, confecção e assessoramento na EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrreelaboração e execução de projetos, medições, controle de materiais, Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2024. Processo nº gião Norte do Rio Doce - CONSONORTE. Órgão Aderente (Carona): prazos e orientação técnica das obras previstas no exercício vigente. 039/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Conforme Contrato de Finan-ciamento BDMG/BF Nº 374.672/24. Data de assinatura:23/06/2025. Município de Aimorés/MG. Contratada: Lucas Menick Silva - CNPJ Nº 35.101.779/0001-16. Valor contratado: R$ 438.923,80 (quatrocen-tos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta centaCritério de julgamento: menor preço. Data da sessão: 17/09/2026. INÍ-CIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 10/09/2026. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às MATEUS SIMÕES DE ALMEIDAGovernador Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Convos). Vigência contratual: 04/09/2026 a 04/09/2027. Informações: lici07h00min do dia 17/09/2026. PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROtratação de serviços comuns de engenharia para a pavimentação de 2,50 [email protected]. POSTAS: das 07h01min até as 07h31min do dia 17/09/2026. INÍCIO km (2.500,00 metros) da estrada rural que faz ligação do Km 7 + 550 HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE DA FASE DE LANCE: às 08h00 min do dia 17/09/2026. DURAÇÃO Secretário de Estado de Governo m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Flechas, Zona CONTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA FASE DE LANCE: seis horas. Link para envio de propostas e disRENATO MACHADO DE REZENDE rural do Município de Abre Campo/MG. Contratada: M & P PavimenNº 004/2026 puta: https://camaraaltodoriodoce.licitapp.com.br// tação Ltda, inscrita no CNPJ Nº 49.942.500/0001-31. Motivo: Prorro-gação de vigência até o dia 24/01/2026, conforme o Art. 107 da Lei Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona), Processo Lici-tatório nº 100/2026, Adesão/Carona Pregão Eletrônico nº 063/2026. O 4 cm -09 2257127 - 1 nº 14.133/2021. Município de Aimorés/MG torna público, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 046/2020, a Homologação, Secretário de Estado Adjunto de Governo Adjudicação e Extrato de Contrato decorrentes da Adesão à Ata de JULIANO FISICARO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2024 Registro de Preços nº 004/2026, oriunda da Pregão Eletrônico Registro Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2024. Processo nº de Preços nº 002/2026, Processo Licitatório nº 006/2026. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Norte do 039/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Conforme Contrato de FinanRio Doce - CONSONORTE. Órgão Aderente (Carona): Município de Alvinópolis ciamento BDMG/BF Nº 374.672/24. Data de assinatura:15/01/2026. Aimorés/MG. Contratada: Fabio Valerio Ferreira Morais - CNPJ Nº Chefe de Gabinete Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Con47.779.505/0001-60. Valor Contratado: R$ 935.896,41 (novecentos e FELIPPE FERREIRA DE MELLO tratação de serviços comuns de engenharia para a Pavimentação de trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e um 2,50km (2.500,00 metros) da estrada rural que faz ligação do Km 7 centavos). Vigência contratual: 08/09/2026 a 08/09/2027. Informações: [email protected]. Prefeitura Municipal + 550m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Fle-chas, Zona rural do município de Abre Campo/MG. Contratada: M & P Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ Nº 49.942.500/0001-31. Motivo: 10 cm -09 2257128 - 1 PAP 05/2026 TERMO DE CONVÊNIO Superintendente de Gestão do Diário Oficial RAFAEL FREITAS CORRÊA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026 O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria para Prorrogação de vigência até o dia 24/07/2026, conforme o Art. 107 da Extrato de Edital de Chamamento Público nº 078/2026. Processo transferência financeira de EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREALei nº 14.133/2021. Administrativo nº 111/2026. A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, DORES ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - HNSL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2024Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2024. Processo por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-mico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público o Chamamento Público para seleção de patrocinadores e modalidades de publicidade Valor do termo de convênio: R$ 383.559,00. Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027. Alvinópolis, 14 de agosto de 2026. Diretora de Gestão e Relacionamento ALEXANDRA MARIA CARVALHO nº 039/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Conforme Contrato específica para a Festa de 111 anos de Emancipação Política de Aimo-rés/MG, a ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no 2 cm -09 2257100 - 1 BALDO BORGES de Financiamento BDMG/BF Nº 374.672/24. Contratante: PrefeiParque de Exposição João Luiz Frizzera. Serão disponibilizadas modatura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação de servilidades de patrocínio e publicidade, conforme condições, valores e CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1, ços comuns de engenharia para a pavimentação de 2,50km (2.500,00 contrapartidas estabelecidos no Edital. As inscrições serão realizadas DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 metros) da estrada rural que faz ligação do Km 7 + 550 m da Rodovia exclusivamente pelo e-mail: [email protected], no período de 07h00min do dia 11/09/2026 até as 13h00min do dia A Prefeitura Municipal De Alvinópolis/MG, com fundamento na Lei ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJODiretora de Editoração e Publicação Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Flechas, Zona rural do muni14/09/2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio Orgânica do Município, torna pública a realização do Concurso Público cípio de Abre Campo/MG. Contratada: M & P Pavimentação Ltda, inseletrônico oficial do Município. Aimorés/MG. de Provas e Títulos destinado ao preenchimento de vagas do quadro de crita no CNPJ Nº 49.942.500/0001-31. Data da assinatura: 20/07/2026. 4 cm -09 2257193 - 1 servidores da Administração Municipal para cargos de Níveis Superior, Motivo: Prorrogação de vigência até o dia 23/07/2027, conforme o Art. Médio/Técnico, Médio e Fundamental, mediante as condições estabe107 da Lei nº 14.133/2021. lecidas no Edital nº 1/2026. INSCRIÇÕES: das 16h00min do dia 16 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 14 cm -09 2257138 - 1 de novembro de 2026 às 16h00min do dia 15 de dezembro de 2026, DE MINAS GERAIS - SEGOV no site www.institutoconsulplan.org.br. ETAPAS DO CONCURSO: Alfenas O presente Concurso Público será composto pelas seguintes etapas: a) Provas objetivas para todos os cargos, de caráter eliminatório e clasSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO sificatório; b) Prova Discursiva apenas para os cargos de Advogado e DO DIÁRIO OFICIAL Assistente Judiciário, de caráter eliminatório e classificatório; c) Prova Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Açucena Prática apenas para os cargos de Borracheiro, Bombeiro Hidráulico, Câmara Municipal Condutor de Veículos Pesados, Coveiro, Eletricista, Faxineiro, MecâRodovia Papa João Paulo II, 4000 nico, Motorista B, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro e Pintor, Prédio Gerais, 1º andar DISPENSA Nº 13/2026 de caráter eliminatório; d) Avaliação de títulos para todos os cargos Bairro Serra Verde - BH / MG Prefeitura Municipal Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfe-nas; Contratada: Force Treinamentos e Consultoria Ltda.; CNPJ de nível Superior, de caráter classificatório. PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS: As provas objetivas de múltipla escolha e discursivas CEP: 31630-901 40.223.681/0001-71; Objeto: curso de capacitação sobre Emendas Parserão realizadas na cidade de Alvinópolis/MG, com data inicialmente EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO lamentares Impositivas a fim de qualificar o corpo técnico legislativo e jurídico da Câmara Municipal; Dispensa nº 13/2026; Dotação orçamenprevista para o dia 24 de janeiro de 2027 (domingo). O Edital completo, Central de Atendimento DO CONTRATO N.º 0038/2024 tária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, contendo o quadro de cargos, vagas, vencimentos, benefícios, conteúdo Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 Concorrência eletrônica n.º 006/2024. firmado com a empresa BARFicha: 019; Valor global estimado deste contrato: R$ 15.000,00 (quinze programático e demais normas disciplinadoras do certame, encontraE-mail: [email protected] RETO JUNIOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, commil reais); Processo nº 42/2026; Contrato nº 011/2026; Data da Assi-se publicado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br natura: 27/08/2026; Vigência: até 27/08/2027. Assinaturas: Pela conplemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 29.816,42. Açucena tratante: Matheus Paccini Pereira – Presidente; Pela Contratada: Emily Alvinópolis/MG, 10 de setembro de 2026. Lindouro Modesto Gomes, Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br – MG, 07/08/26 – Raulisson Morais - Prefeito Municipal. Silva Araújo – Representante Legal. Prefeito Municipal. 2 cm -09 2257046 - 1 3 cm -09 2257018 - 1 6 cm -09 2257052 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260909268667701.