DOMMG 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quinta-feira, 10 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Antônio Carlos

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 059/2026 Contrato nº 059/2026 - Processo nº 053/2026 – Pregão Eletrônico nº 035/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/MG, CNPJ 18.094.763/0001-04. Contratado: ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.557.958/0001-18. Objeto: Aquisição de veículos para transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000099/2026/SEE. Valor: R$ 1.116.000,00 (um milhão cento e dezesseis mil reais). Antônio Carlos, 02 de setembro de 2026. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Processo nº 050/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026, adjudicado e homologado, em 01 de setembro de 2026, no valor total de R$ 116.554,60 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), com a empresa PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.401.407/0001-44. Referente a contratação de empresa de engenharia para realização de recapeamento em CBUQ na rua Tenente Andrada Serpa, bairro Conselho localizada na zona urbana do município de Antônio Carlos/MG, com recursos de transferência especial (indicação 166622). Antônio Carlos, 03 de setembro de 2026. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal.

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Araxá

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.052/2026 Processo 109/2026. O município torna público a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para estagiários vinculados à Secretaria Municipal de Governo e aos órgãos conveniados atendidos pela mesma secretaria da Prefeitura Municipal de Araxá. Acolhimento das propostas 11/09/2026 a partir das 17:00 horas até 29/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 29/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 11/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 16/07/2026.

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.070/2026. Processo 140/2026. O município torna público a contratação de soluções tecnológicas integradas, em ambiente web (SAAS), destinadas à modernização dos sistemas corporativos da administração municipal e à gestão da saúde pública municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 11/09/2026 a partir das 17:00 horas até 28/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 28/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov. br no dia 11/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 08/09/2026. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.071/2026. Processo 141/2026. O município torna público a aquisição de kit de higiene pessoal para atender os alunos do Programa Escola em Tempo Integral da rede municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 11/09/2026 a partir das 17:00 horas até 24/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 24/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 11/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 08/09/2026. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 15.023/2026. Processo: 143/2026. O município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para recapeamento asfáltico na Rua Pará, no bairro São Geraldo no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 10/09/2026 a partir das 17:00 horas até 25/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 25/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov. br no dia 10/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 08/09/2026.

Aviso de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.003/2026. Processo: 147/2026. O Município torna público credenciamento de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para execução de manutenção de vias urbanas pavimentadas, em operação Tapa Buraco com aplicação de massa asfáltica (CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente), pintura de ligação, imprimação nas vias públicas do município de Araxá/MG. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir do dia 14/09/2026 às 13 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 11/09/2026 às 17:00 horas. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 09/09/2026. Extrato de Termo Aditivo. Concorrência Eletrônica nº 15.004/2025. Processo: 031/2025. Contrato: 117/2025. O município e a empresa HZ Engenharia e Construções Ltda., firmam aditamento ao contrato celebrado 05/06/2025, alterando o prazo de execução para 05/07/2026 e vigência até 05/10/2026, além de um acréscimo de 4,49%; um decréscimo de 4,23% e uma inclusão de 8,46%, no contrato. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 29/07/2026. Extrato de Termo Aditivo. Concorrência Eletrônica nº 15.006/2026. Processo: 037/2026. Contrato: 174/2026. O município e a empresa Construtora CFC Ltda., firmam aditamento ao contrato celebrado 07/05/2026, estabelecendo um acréscimo de 7,57%; um decréscimo de 20,51% e uma inclusão de 17,30%, no contrato. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 21/08/2026.

17 cm -09 2257219 - 1

Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.005/2026 Processo 05/2026. A FCAA torna público a realização de pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Sede e dos Programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais “Lar” e “Abrigo” e Serviço de Acolhimento Familiar. Recebimento das Propostas 10/09/2026 a partir das 18:00 hs até dia 25/09/2026 às 13:00hs. Início da Sessão de Disputa 25/09/2026 às 13:05hs. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 10/09/2026. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 10/09/2026.

3 cm -08 2256873 - 1

Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

Processo nº 088/2026, para Aquisição de Kits para recem nascidos e Bolsas Maternidade em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 23/09/2026 às 09:00hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https:// ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

2 cm -09 2257080 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

processo nº 087/2026, para Contratação de empresa especializada em gerenciamento por software para aquisição de proteína de origem animal em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 25/09/2026 às 09:00hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/ licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

2 cm -09 2257071 - 1

LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 063/2025 Processos 117/2025, torna publico a SUSPENSÃO ao credenciamento. Amanda Priscila Ribeiro – Agente de Contratação.

1 cm -09 2257057 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 035/2026

Processo nº 089/2026, contratação de empresas especializadas em serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões, em atendimento aos entes consorciados do CIMINAS. Início credenciamento: 10/09/2026 acesso ao edital: https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Vanessa Rabelo – Agente de Contratação.

2 cm -09 2257104 - 1

Arinos

Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 032/2026 O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 057/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Aquisição de equipamentos, veículo, implementos e sistemas destinados à implantação do Serviço Regional de Manejo de Resíduos Sólidos em Economia Circular, em atendimento ao Convênio nº 19.16.2004.0069380/2025-90, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais – FUNEMP, e o Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES, visando estruturar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos urbanos dos municípios consorciados. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 23/09/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 23/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 08 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO - RETIFICAÇÃO Nº. 031/2026 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 054/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE POR LOTE, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, com ou sem fornecimento de combustível e com ou sem disponibilização de operador/ condutor, conforme a necessidade da Administração, compreendendo, quando aplicável, a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, seguro total com cobertura contra colisão, incêndio, furto, roubo e danos a terceiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, sistema de rastreamento veicular ativo, bem como todos os equipamentos e dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e demais normas aplicáveis, visando atender às demandas operacionais, administrativas, de infraestrutura, manutenção, conservação, obras e serviços públicos dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 23/09/2026. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 23/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 09 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 033/2026 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 056/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, Objeto: : Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de solução integrada de tecnologia para informatização das rotinas dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) - compreendendo aplicativo mobile, portal web de gestão, sincronização de dados e comodato de equipamentos (tablets), com manutenção corretiva e preventiva, implantação, treinamento de usuários e suporte técnico especializado para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, integrantes da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Unaí, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 24/09/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 24/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov. br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 09 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação

Brás Pires

Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 Objeto: aquisição de protetores, câmaras e pneus veiculares (novos, não manufaturados, não recauchutados e não remoldados) para manutenção das atividades da frota pertencente a prefeitura municipal de Brás Pires/MG. Data: 23/09/2026, às 08hrs. Edital e informações: (32) 9.8504-9104 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou https://licitar.digital/. Brás Pires/MG, 09/09/2026 – Wesley de Souza Pereira, Chefe do Setor de Licitação.

2 cm -09 2257059 - 1

Buritizeiro

16 cm -09 2257215 - 1

Prefeitura Municipal

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 011/2026 Credenciamento nº 02/2026, Termo de Credeciamento nº 41/2026. Contratada: Wesley Soares Silva. CNPJ nº. 65.091.927/0001-20. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas de Pessoas Físicas ou Jurídicas Para Prestação dos Serviços Artistas Individuais, Duplas, Trios, Bandas, Dj’s Local ou Regional, Locutor para Compor a Programação Artística e Musical da Prefeitura Municipal de Buritizeiro-MG. Valor: Conforme a demanda da Secretaria solicitante e tabela de preços do Edital. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass. 02/09/2026. Assinado por Marcelo Pereira Osório - Prefeito. Guilherme Souza dos Santos Falcão. Agente de Contratação

Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

EXTRATO TERMO ADITIVO . PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 224/2025 Data de assinatura: 09/09/2026. Partes: PMBC X 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME. Objeto: deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica alterado o valor unitário do Lote 75 – Mangueira de Jardim (Cód. CCC), passando de R$ 96,84 (noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 115,29 (cento e quinze reais e vinte e nove centavos). O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 54/2025 – Termo Aditivo.

3 cm -09 2257235 - 1

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 011/2026 Credenciamento nº 02/2026, Termo de Credeciamento nº 40/2026. Contratada: Marcia Alves da Silva. CNPJ nº. 66.934.786/0001-22. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas de Pessoas Físicas ou Jurídicas Para Prestação dos Serviços Artistas Individuais, Duplas, Trios, Bandas, Dj’s Local ou Regional, Locutor para Compor a Programação Artística e Musical da Prefeitura Municipal de Buritizeiro-MG. Valor: Conforme a demanda da Secretaria solicitante e tabela de preços do Edital. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass. 02/09/2026. Assinado por Marcelo Pereira Osório - Prefeito. Guilherme Souza dos Santos Falcão. Agente de Contratação

3 cm -09 2257390 - 1

Belo Horizonte

3 cm -09 2257232 - 1

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB

Caiana

DISPENSA Nº 47/2026 Objeto: contratação de espaço compartilhado de trabalho (coworking) para implantação e operação de Unidade Regional da ARISB-MG em Uberaba/MG. Empresa Contratada: WDOSA Gestão Imobiliária, Coworking e Cobranças Ltda CNPJ: 11.544.623/0004-94 Valor Global: 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Danielle Vieira Ramos Pereira – Agente de Licitação.

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO – N º 006/2026 Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 153/2026, Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de obra de reforma da Escola Municipal Guilhermino de Oliveira, Comunidade do Divininho, Zona Rural, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caiana-MG. A sessão pública será realizada dia 25/09/2026 às 13h30min, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Caiana/MG, 08 de setembro de 2026, Helen Viana Ribeiro, Agente de Contratação.

2 cm -09 2256967 - 1

Biquinhas

3 cm -09 2257060 - 1

Prefeitura Municipal

Campina Verde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

PL Nº 090/26, PE Nº 014/26. Tipo Menor Preço. Aquisição de computadores e impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes do Convênio de Saída nº 1261001874/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Biquinhas. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br e www. ammlicita.org.br. Credenciamento até às 07h50min do dia 23/09/2026. Abertura às 08h00min do dia 23/09/2026 (Horário de Brasília). Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Telefone: (37) 3112-5100. Alane Rúbia Medeiros da Silva - Pregoeira.

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO ammlicita.org.br. Credenciamento até às 07h50min do dia 23/09/2026. DE PREÇOS ADESÃO Nº 04/2026 Abertura às 08h00min do dia 23/09/2026 (Horário de Brasília). InforProcesso Administrativo nº 0015442/2026. O Município de Campina mações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Telefone: (37) Verde/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº. 3112-5100. Alane Rúbia Medeiros da Silva - Pregoeira. 18.457.291/0001-07, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em 3 cm -09 2257268 - 1 observância ao disposto no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como às demais normas pertinentes, torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº. 01/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Da Mata Leste – CISLESTE , originária do Pregão Eletrônico nº 07/2025 – Processo Licitatório nº 33/2025, cujo objeto consiste em registro de para futura e eventual fornecimento Boa Esperança de medicamentos de A a Z para atender a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, aderindo ata de registro de preços n.º 01/2025 , oriunda do pregão eletrônico 07/25 processo 33/25 que tem como objeto fornecimento de medicamentos de A a Z, A ser realizada Prefeitura Municipal por meio de pregão eletrônico, em regime de registro de preços compartilhado, adotando-se como critério de julgamento o maior desconto aplicado sobre os valores constantes do banco de preços em saúde do AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, observadas Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para fornecias condições, prazos e quantitativos disponíveis, conforme autorização mento futuro e parcelado de suplementos e dietas alimentares para atendo órgão gerenciador. Estima-se o valor da adesão para 12 meses em der as necessidades desta municipalidade no cumprimento de mandaR$ 3.000.000,00 (três milhões). Em atendimento ao art. 86, §2º, III, da Lei nº 14.133/2021, o órgão gerenciador e o fornecedor registrado na dos judiciais, leis autorizativas, sindicâncias e projetos sociais. Data Ata foram consultados quanto à viabilidade da adesão pretendida. Para entrega das propostas: Até 24/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma da fins de transparência e controle social, o processo administrativo corAMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura respondente encontra-se disponível para consulta na sede da Prefeitura, Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma durante o horário de expediente. Campina Verde, 09 de setembro de de Licitações: www.ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267. 2026. Alan Borges de Oliveira – Prefeito Municipal. 2 cm -09 2257298 - 1 6 cm -09 2257176 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260909268667702.