DOMMG 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 De Setembro De 2026 – 3

minaS GeraiS

Campo Azul

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 14/2026 O Município de Campo Azul/MG torna pública a Ratificação da Dispensa nº 014/2026, Processo nº 062/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) prótese reversa de ombro esquerdo, incluindo seus componentes, acessórios e demais elementos necessários à sua adequada implantação, destinada ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Azul/MG, conforme indicação médica especializada constante do relatório médico que integra o Processo Administrativo. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG. Contratada: Mediodontominas Importação e Comércio Ltda - CNPJ Nº 41.826.744/0001-47. Valor total homologado: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data da Ratificação: 08/09/2026. Fundamento: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha 216. Campo Azul/ MG, 09 de setembro de 2026. Arnaldo Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Azul/MG.

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Campo Florido

Câmara Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 04/26 Proc. Lic. 10/26. Conf. Lei Fed. 14133/21 e através da Equipe de Pregão, licitação tipo menor preço global p/ contr. empresa especializada p/ prestação de serviços de assessoria contábil, orçamentária e financeira à Câmara, acompanhamento da execução orçamentária e financeira; suporte na prestação de contas anuais ao Tribunal de Contas de Minas Gerais; assessoria e acompanhamento na elaboração do orçamento anual do poder legislativo; consultoria e assessoria aos vereadores relativos aos itens: projetos de Leis de caráter financeiro, assessoria contábil nos projetos de Leis do PPA, LDO e LOA, emendas propostas pelos vereadores, análise orçamentária e financeira das estimativas de impacto orçamentário que acompanham todos os projetos de Leis, auxílio aos vereadores nas formalizações, alterações e/ou inclusão de programas, ações e metas das emendas impositivas propostos pelos vereadores. Atendimentos aos servidores e gestores da Câmara, conf. descreve o Termo de Ref. Abertura dos envelopes: 29/09/26, 14hs, sala reuniões da Câmara. Inf: [email protected], ou (034) 3322-1356. Em, 09/09/26. Luiz H. Pereira, Pres. Câmara

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Cana Verde

Prefeitura Municipal

PROCESSO 056/2026 Concorrência Eletrônica 003/2026 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ (Secretaria de Estado de Governo - SEGOV - Proposta 000965/2024) - O Prefeito Municipal o Sr. Aender Anastácio de Morais, resolve Revogar o Processo Licitatório 056/2026 – Concorrência Eletrônica 003/2026, cujos documentos de motivação instruem os autos da licitação. Maiores informações com a Comissão Permanente de Licitação. (35) 99831-5640 – [email protected] – www.canaverde.mg.gov.br – www.licitardigital.com.br Processo Licitatório 063/2026 – Pregão Presencial 034/2026 – Lei Federal 14.133/2021, Art. 176 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Diversos para o Serviço de Saúde – Entrega dos Envelopes: Dia 22 de setembro de 2026 às 13h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 99831-5640, no horário de 13h00min às 16h00min – Edital na íntegra em: www.canaverde.mg.gov.br – [email protected]!

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Canápolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do agente de contratação, torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2026 às 09h40min, na plataforma www.bllcompras.org.br “Acesso identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório de nº 055/2026, sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP 024/2026, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de veículo, zero km, 2026/2026 ou superior, cor Branco, 05 Lugares (sedan) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer conforme termo de convênio 1491001405/2026. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 09 de setembro de 2026. Victor Hugo Silva Gomes – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do agente de contratação, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2026 às 09h25min, na plataforma www.bllcompras. org.br “Acesso identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório de nº 056/2026, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica nº 007/2026, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de itens necessários, objetivando a reforma e ampliação da Praça dos Trabalhadores do Município de Canápolis – MG, conforme termo de compromisso nº 1491000558/2026 e nº 1301001771/2026 – Conta: 20.784-5 e 20.800-0. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov. br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 09 de setembro de 2026. Victor Hugo Silva Gomes – Agente de Contratação.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE com fundamento no art. 71, inciso III da Lei Federal 14.133/21, ANULAR, o processo licitatório nº 049/2026, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP nº 022/2026, do tipo menor preço por item, objetivando futura e provável aquisição de veículo 07(sete) - Lugares zero km ano e modelo 2026/2026 conforme termo de convênio 1491002008/2025/SEGOV em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Canápolis-MG. Canápolis, 09 de setembro de 2026. Enivander Alves de Morais – Prefeito.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2026 – Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para melhoria da infraestrutura rural sendo 02 (dois) TRATORES para atender a Secretaria de Agricultura, conforme termo de convênio 1231001983/2026 SEAPA-MG, Conta: 20.802-7, em favor do município de Canápolis-MG. Ata de Registro de Preços nº 019/2026 – Contratado: TRATORAUTO AGRONEGÓCIO MAQUINAS LTDA – CNPJ 34.719.941/0001-00 - Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais). Canápolis, 09 de setembro de 2026. Enivander Alves de Morais – Prefeito.

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Caranaíba

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 04/2026

Aviso de Concorrência nº 04/2026. O Município de Caranaíba/MG, torna público a Concorrência nº 04/2026, autorizada pelo PL Nº 68/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços por Empreitada Global, para a execução de pavimentação em alvenaria poliédrica de morros localizados nas Comunidades Rurais de Bernardo Correia e Campinho, Zona Rural do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes e Políticas Urbanas de Caranaíba/MG. Data da sessão: 30/09/2026 às 09h00min. Edital disponível em: www.caranaiba.mg.gov.br e na plataforma: https://caranaiba.licitapp.com.br/. Caranaíba, 09/09/2026. Ana Cláudia de Souza - Agente de Contratação.

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Carbonita

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 29-2026 A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público o edital do P.A.L 75/2026- P. E. Nº 29/2026, Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e bens duráveis para a creche municipal mestra Zefina, escola em tempo integral e as demais escolas do município de Carbonita/MG. Data: 22/09/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes. Carissa de Oliveira, Pregoeira

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Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº. 11/2026 - PL 184/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 48/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de fabricação de próteses dentárias, compreendendo próteses totais e parciais removíveis, maxilares e mandibulares, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Credenciada: Contrato nº 231/2026 – MESSIAS NETO PROTESES LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 20 de agosto de 2027.

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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 144/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero quilômetro, destinada à melhoria da infraestrutura rural do Município de Carmo do Cajuru/MG, visando ao atendimento do Convênio nº 1231000297/2026/SEAPA, celebrado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Empresa Vencedora: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, valor R$ 418.900,00.

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Conselheiro Lafaiete

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 07/2026

Torna público o contrato de programa em epígrafe com o município de Conselheiro Lafaiete; que objetiva a regulamentação da gestão associada do serviço público de proteção e defesa do consumidor, de forma regional, implementado e executado pelo Consórcio. Valor: R$ 29.119,92. Data da assinatura: 26/08/2026. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027.

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2026

Torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de apreensão, captura, manejo, transporte e apoio operacional de animais de médio e grande porte, incluindo disponibilização de equipes operacionais e de assistência médico-veterinária, destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – Codap. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.altoparaopeba.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br e ocorrerá no endereço http://codap.licitapp. com.br. Abertura das propostas: 24/09/2026, às 13 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.

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Conselheiro Pena

Prefeitura Municipal

AVISO DE CONTRATO 088/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 – PROC LICIT. 004/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para as vias urbanas, avenida João Siqueira, rua Agenor de Andrade, rua Nilo de Moraes pinheiro, avenida josé Maurício Vasconcelos, localizadas no município de conselheiro pena/mg, incluindo os serviços complementares necessários à adequada implantação da infraestrutura viária, bem como a execução de canteiro central, conforme contrato de repasse 951981/2023/mcidades/caixa. Prefeita Nádia Filomena Dutra França.

3 cm -09 2256917 - 1

Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2026 Processo de Compra n.º 165/2026 – Processo Licitatório n.º 094/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), fracassados no Pregão nº 075/2025, Registro de Preços nº 043/2025, Processo de Compra nº 149/2025, Processo Licitatório nº 184/2025, para atendimento ao setor de Endemias da Gerência de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informo que a vencedora foi a empresa PREV+EPI EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - 48.414.388/0001-01, referente ao objeto, ao valor global de R$ 31.640,32. Coronel Fabriciano, 08 de setembro de 2026. Ahirton Vitoria dos Reis Filho. Agente de Contratação.

3 cm -09 2257277 - 1

Cristina

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2026 Torna público o Extrato do Contrato nº 155/2026. Referente ao Processo licitatório 049/25 – Concorrência 002/25. Prestação de serviços de engenharia, por empreitada por preço global, para execução de pavimentações em 04 (quatro) trechos de vias públicas urbanas e 01 (um) calçadão, com fornecimento de materiais e mão de obra, através de recursos financeiros oriundos de contrato de repasse nº109114652/951987/2023/MCIDADES/CAIXA. Prazo de Vigência: 09/09/26 a 08/03/27. Valor de R$ 775.164,97 (setecentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos.). Francielle Rodrigues Nogueira- Agente de Contratação. Informações: (35) 32811100 ramal 5.

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Divinópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2026

Pregão Eletrônico nº 090/2026 – Contratação nº 984445 - 87/2026 – UASG: 984445. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos técnicos e operacionais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e outras secretarias municipais, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no anexo I e Termo De Referência do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 24/09/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicoswww.gov.br/comprasewww.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 09 de setembro de 2026. Nathan Kenedy de Camargos. Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2026 Concorrência Eletrônica nº 23/2026 – Contratação nº 85/2026 – UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em estradas vicinais das comunidades do Cacôco e Córrego do Paiol do município de Divinópolis/MG, conforme condições e especificações do Projeto Básico e demais anexos deste Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 30/09/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov. br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp). Divinópolis/MG, 09 de setembro de 2026. Bruno César dos Santos. Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Concorrência Eletrônica n° 14/2026 – Contratação (UASG): 98444543/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial de diversas vias, no Município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação – Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: SEMPRA PAVIMENTAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ22.569.055/0001-50. Divinópolis, 08 de setembro de 2026. Paulo José Silva - Superintendente de Obras Públicas e Planejamento. 3 cm -09 2257155 - 1

Divisa Nova

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 Objeto: Aquisição de veículos. Acolhimento das propostas: das 16h30min do dia 10/09/2026 até as 8h do dia 23/09/2026. Data e hora da disputa: 23/09/2026 às 9h. Local Sítio: https://bllcompras.com. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Rua Rio de Janeiro, n° 06, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. Daniela Carolina Figueiredo Araújo – Pregoeira.

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Dom Joaquim

Prefeitura Municipal

ESCLARECIMENTO, PROCESSO LICITATÓRIO 051/2026 Pregão presencial nº 017/2026, objeto: Esclarecendo a informação referente ao item 4.2 do edital ( que trata sobre a reserva de cotas) caso a mesma empresa sagre-se vencedora do item na cota principal e na cota reservada, deverá ser mantido, para ambas as cotas, o menor preço ofertado, nos termos do art. 8º, § 3º, do Decreto Federal nº 8.538/2015, as demais clausulas do edital permanecem inalteradas, o edital pode ser solicitado via e-mail: [email protected] , ou retirado no site; www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações pelo tel. (31)985803804. Flaviane Abreu – Pregoeira Substituta em exercício Agente de Contratação.

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Dom Silvério

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 013/2026, tendo por objeto: Contratação de prestação de serviços de profissional de educação física, podendo ser pessoa física ou pessoa jurídica, bem como aquisição de bens (materiais esportivos), para a execução de projeto esportivo no âmbito da lei estadual de incentivo ao esporte, visando promover o desenvolvimento e a execução de atividades esportivas diversificadas destinadas ao público prioritário de adultos e/ou idosos, proporcionando acesso a ações esportivas de lazer e de convívio social, conforme convênio nº 1481003218/2022 – SEDESE. Abertura das propostas: Dia 25/09/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/ que estará disponível a partir do dia 10/09/2026. Dom Silvério, 09/09/2026.

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Dores do Turvo

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/26 Pregão Eletronico nº 045/26, Licitação 24/09/26, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual aquisição materiais diversos, incluindo brinquedos, mesas e cadeiras, destinados as necessidades Centro Municipal Educação Infantil (CEMEI) "João do Nascimento Filho", no Município de Dores do Turvo/MG. Edital esta site oficial Município (www. doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org. br), PNCP e sala licitação. Inf. e-mail: [email protected]. br. Dores do Turvo, 09/09/26. Samuel A. Pires– Pregoeiro.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260909268667703.