DOMMG 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quinta-feira, 10 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Espírito Santo do Dourado

Prefeitura Municipal

ADESÃO Nº 00009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00153/2026 O Município de Espírito Santo do Dourado/MG torna pública a adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 019/2025 – Pregão Eletrônico nº 012/2025, gerenciada pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, nos termos do art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedor: Deva veículos ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de dois ônibus escolares, conforme o convênio de saída nº 1261000265/2026/SEE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Valor total da adesão: R$ 1.189.000,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil reais). Espírito Santo do Dourado/MG, 09 de setembro de 2026. Hérica Alvarenga – Prefeita Municipal.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 00082/2026

Partes: Município de Espírito Santo do Dourado/MG X Deva Veículos Ltda., CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2025, gerenciada pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, objetivando a aquisição de 02 (dois) ônibus escolares, conforme o Convênio de Saída nº 1261000265/2026/SEE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 09 de setembro de 2026 a 09 de setembro de 2027. Processo Administrativo nº 00153/2026. Adesão nº 00009/2026. Processo Licitatório de origem nº 019/2025. Pregão Eletrônico de origem nº 012/2025. Valor: R$ 1.189.000,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil reais). Dotação orçamentária: 02.05.03-4490.52.00-12.361.0013-1.013 – Aquisição de Vans e Ônibus para o Transporte Escolar, reduzido 195. Espírito Santo do Dourado/MG, 09 de setembro de 2026. Hérica Alvarenga – Prefeita Municipal.

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Estrela do Indaiá

Prefeitura Municipal

ADITIVO DE VALOR Nº 1/2026 Concorrência Eletrônico 7/2026 – Processo 81/2026. Contrato: 105/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de revitalização da Praça da Igreja NA Avenida Dona Lilica, no Distrito do Baú, nos termos do compromisso de transferência especial n.º003699/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias-SEINFRA e o município de Estrela do Indaiá-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover acréscimo de 15,36% (quinze vírgula trinta e seis por cento) sobre o valor global do contrato n.° 105/2026 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em 30 (trinta) dias, nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas, em plena observância aos limites estabelecidos pelo Art. 125, da Lei 14.133/21, perfazendo o importe de R$ 29.952,38 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). Estrela do Indaiá/MG, 08/09/2026. Maria Fernanda Vieira Rodrigues Lopes-Agente de Contratação

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Fama

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 138/26 PREGÃO PRESENCIAL 32/26 Torna pública a abertura do processo, objeto: aquisição de cestas básicas para atender as famílias e indivíduos que são atendidos pelos serviços da secretaria municipal de assistência social do Município de Fama – MG. Data: 23/09/2026 às 13:00h (horário de Brasília).

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Fronteira

Prefeitura Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG; torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2026, anteriormente publicado no dia 28/08/2026, página 4, no Diário dos Municípios Mineiros, contendo a seguintes alterações: ONDE SE LÊ: “MINI ESCAVADEIRA ARTICULADA.” LEIA-

-SE: “MINI CARREGADEIRA COMPACTA.” Data da nova sessão: 23/09/2026 - 08h30.

Fronteira/MG; 09 de setembro de 2026 Márcio Antônio Ferreira Agente De Contratação

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Frutal

Câmara Municipal

REPUPLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 Processo Licitatório nº 10/2026 - Objeto: Contratação de operadora especializada para a prestação continuada de serviços de assistência à saúde, mediante disponibilização de plano privado de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, destinado aos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Frutal, abrangendo as coberturas previstas no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, vigente à época da utilização, com sistema de coparticipação, observadas as condições contratuais e a legislação aplicável - Acolhimento de propostas a partir do dia 13/10/2026 às 12:30h - Abertura da sessão pública: 13/10/2026 às 12:30h, estando o edital disponível no Portal Transparência da Câmara Municipal de Frutal e no PNCP - Contato: setorlicitacaoecontratos@ camarafrutal.mg.gov.br, telefone: (34) 3423-2422 - Frutal, 31 de agosto de 2026 - Jaqueline Barbosa Leitão – Presidente da Comissão de Licitação - Fernando Barcelos de Paula - Presidente da Câmara Municipal de Frutal AVISO DE LICITAÇÃO - Credenciamento nº 02/2026 - Processo Licitatório nº 11/2026 - Objeto: Contratação para a prestação de serviços de Comunicação Institucional, compreendendo a divulgação e veiculação de conteúdos informativos, campanhas institucionais, atos oficiais, avisos e informações de utilidade pública da Câmara Municipal de Frutal - Acolhimento de propostas a partir do dia 05/10/2026 às 15:00h - Abertura da sessão pública: 05/10/2026 às 15:00h, estando o edital disponível no endereço Portal Transparência da Câmara Municipal de Frutal e no PNCP - Contato: [email protected], telefone: (34) 3423-2422 - Frutal, 31 de agosto de 2026 - Jaqueline Barbosa Leitão – Presidente da Comissão de Licitação - Fernando Barcelos de Paula - Presidente da Câmara Municipal de Frutal

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Goiabeira

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 “Menor Preço” - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026, “Menor Preço”, para a Contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG (ETAPA 01), conforme recursos oriundos da Resolução SEGOV n.º 16, de 29 de abril de 2025. A SER REALIZADO NA DATA 24/09/2026 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de Reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-mail: [email protected] Site: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO 03/26, RP “MENOR PREÇO” P/ futura e eventual aquis. bombas hidráulicas destinadas à manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, drenagem, e esgotamento sanitário do SAAE de Goiabeira. Data: 22/09/26, 9h, na Prefeitura. Edital/inf: Saae de Goiabeira, R. Cruzeiro, 650, Centro. Edital: a partir desta data, de 8 às 16h, no endereço acima. Inf: (33)3262-1113, (33)99927-5444, [email protected], www.goiabeira.mg.gov.br. Plataforma: licitar.digital/

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Goianá

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 62/2026 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo MENOR PREÇO” objetivando AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 23/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço: eletrônico:https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e www.goiana.mg.gov.br Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:[email protected]

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Governador Valadares

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090032/2026 O município de GOVERNADOR VALADARES torna pública a homologação do pregão eletrônico 090032/2026 - PAC 000119/2026 - Aquisição de recarga de gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (DURA COMERCIO DE GAS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 32.860,00) Valor Total da licitação R$ 32.860,00 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta reais). Governador Valadares, 09 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

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EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2026

Extrato do contrato 099/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BANCO PAN S.A, CNPJ: 59.285.411/0001-13, o qual rege o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos, conforme o PAC Nº 355/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Início em 18/08/2026 e término em 18/08/2027, Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2026

Extrato do contrato 100/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa KONECT SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., CNPJ: 50.626.276/0001-58, o qual rege o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos, conforme o PAC Nº 355/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Início em 18/08/2026 e término em 18/08/2027, Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2026 Extrato do contrato 101/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., CNPJ: 40.083.667/000110, o qual rege o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos, conforme o PAC Nº 355/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Início em 18/08/2026 e término em 18/08/2027, Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

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Guanhães

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos hospitalares, dietas, fórmulas e suplementos destinados ao atendimento da rede municipal de saúde de Guanhães/ MG, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 154/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 074/2025 – Pregão Eletrônico nº 028/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC. Contratada: Ibituruna Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ nº 35.909.317/0001-20. Valor global máximo: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03/09/2026. Jenifer Ferreira dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

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Guapé

Prefeitura Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 065/2026 PROCESSO N.º 199/2026. Torna público que no dia 22 de setembro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http:// bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de moldagens dento-gengivais e confecção de próteses dentárias sob medida, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guapé. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/ licitacoes e [email protected].

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 066/2026 - PROCESSO N.º 206/2026. Torna público que no dia 24 de setembro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http:// bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos glicosímetros portáteis, destinados à medição de glicemia capilar, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades de saúde do Município de Guapé, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/ licitacoes e [email protected].

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Guidoval

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 04/2026

Processo nº 121/2026, Concorrência nº 04/2026. O Município de Guidoval/MG, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decretos Municipais nº 092/2024 e 014/2026, com as alterações que lhe sucederam, bem como demais legislações aplicáveis à matéria e, de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, independentemente de transcrição, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, a se processar de forma eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a “Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a pavimentação asfáltica em CBUQ - Rua Sebastião Balbino da Silva em atendimentos as demandas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanos do Município de Guidoval/MG.” A obra deverá ser executada pelo tipo Empreitada por Preço Global. A abertura das propostas ocorrerá no dia 14/10/2026 às 08h01min no portal de compras públicas: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).

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Guimarânia

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 Homologação/Ratifico a Concorrência nº 04/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: SIMA CONSTRUTORA LTDA - 40.482.064/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção de uma creche escola de educação infantil com escola de educação infantil integrada no bairro centro em Guimarânia/MG. AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório: 52/2026. Pregão Eletrônico Nº 25/2026. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, abrangendo creche, educação infantil e ensino fundamental do Município de Guimarânia/ MG. ABERTURA: 29.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000. Processo Licitatório: 53/2026. Pregão Eletrônico Nº 26/2026. OBJETO: Aquisição de bens permanentes destinados á estruturação e apoio de eventos, ações e manifestações culturais promovidas pelo município, incluindo tendas, coberturas, estruturas de apoio e instrumentos musicais para utilização em apresentações culturais, festividades tradicionais, oficinas, eventos públicos e demais atividades de incentivo á cultura local. ABERTURA: 23.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo Licitatório 90/2023 Pregão Eletrônico: 61/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural, no Município de Guimarânia/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. itens revogados no processo 61/2023, pregão eletrônico 36/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: OSVANDO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 09.307.744/0001-28. Contrato nº 27/2024. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 07.8.2026. Guimarânia/MG, 09 de setembro de 2026. Alex Guimarães Nunes. Prefeito.

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Indaiabira

Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 02/26 Proc. 05/26. Obj: Contr. empresa p/ aquis. forma contínua de combustíveis p/ manutenção do veículo da Câmara. Data: 22/09/26, 9:01h. Inf/ edital: (38)38249122, contato@camara indaiabira.mg.gov.br, www.bll. org.br. Em, 09/09/26. Valdecir S. da Sá, Presidente

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Inhapim

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 144/2026 Adesão nº 012/2026, Empresa: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Objeto: CAMINHÃO COM COMPACTADOR LIXO 15M³ Caminhão 4x2, toco, novo, zero km, ano / modelo mínimo 2025/2025, cabine em aço, diesel, motor 6 cilindros, potência mínima de 255 CV, torque mínimo de 900 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 16.000kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL e ESC, entre eixo com a melhor adequação para essa aplicação, com ar-condicionado, implementado com compactador de lixo de 15m³ compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Garantia total do caminhão e implemento de 12 meses sem limite de quilometragem. Primeiro emplacamento em nome do município. O emplacamento será de responsabilidade do Município. Entende-se por veículo automotor novo aquele adquirido através de fabricante / montadora ou concessionária, para atender as necessidades da secretaria de Meio Ambiente. Valor R$582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). Inhapim/MG, 09 de setembro de 2026 – Sandro Adriano Oliveira Silva - P.M.I.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260909268667704.