DOMMG 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 De Setembro De 2026 – 5

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026 O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Inhapim, MG, Sr. Sandro Adriano Oliveira Silva, no uso das atribuições do cargo, FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do Processo administrativo nº 09/2026, instaurado a partir do Requerimento formulado por Leonardo Cota Vieira, protocolado sob o nº 36.612, em 24/03/2026, solicitando a Legitimação Fundiária, através da Regularização Fundiária, do imóvel localizado na Travessa Zacarias José de Freitas, nº 41, Centro, Inhapim, MG, com área de 278,15 m², de titularidade de Adilson Quintela Soares, sem matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Inhapim, MG. Diante do exposto, vem, através deste edital, NOTIFICAR, titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para manifestar-se, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação deste edital, sob pena de ausência de impugnação implicar na perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, nos termos do art. 20, § 6º da Lei nº 13.465/2017, ciente de que a impugnação deverá ser motivada e fundamentada, devendo ser protocolada no prazo previsto acima na Prefeitura deste Município. A ausência de impugnação dentro do prazo previsto, será interpretada como concordância com a Regularização Fundiária, conforme disposto no art. 31, § 6º da Lei nº 13.465/2017, portanto, o Município prosseguirá com os trâmites para efetivação da Regularização Fundiária. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Inhapim, MG, 08 de setembro de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO - TORNA PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2026 Processo Licitatório nº 144/2026, 012/2026 – Empresa: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 23.762.552/0003-02. Objeto: CAMINHÃO COM COMPACTADOR LIXO 15M³ Caminhão 4x2, toco, novo, zero km, ano / modelo mínimo 2025/2025, cabine em aço, diesel, motor 6 cilindros, potência mínima de 255 CV, torque mínimo de 900 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 16.000kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL e ESC, entre eixo com a melhor adequação para essa aplicação, com ar-condicionado, implementado com compactador de lixo de 15m³ compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Garantia total do caminhão e implemento de 12 meses sem limite de quilometragem. Primeiro emplacamento em nome do município. O emplacamento será de responsabilidade do Município. Entende-se por veículo automotor novo aquele adquirido através de fabricante / montadora ou concessionária, para atender as necessidades da secretaria de Meio Ambiente. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027 - Valor R$582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). Inhapim/MG, 09 de setembro de 2026 – Sandro Adriano Oliveira Silva - P.M.I.

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Itabira

Câmara Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CMI Nº 19/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de móveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste instrumento e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 22/09/2026 às 13h00min. O edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos, www.licitardigital.com.br e www.itabira. cam.mg.gov.br (Licitações) ou através do e-mail contratos@itabira. cam.mg.gov.br, no horário das 12h00min às 18h00min. Câmara Municipal de Itabira, 09 de setembro de 2026.

Carlos Henrique Silva Filho Presidente

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Itacambira

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 087/2026

Pregão Eletrônico nº 033/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Diário Digital Escolar, mediante disponibilização de sistema informatizado, em plataforma web e/ou aplicativo, destinado ao gerenciamento, registro, acompanhamento e armazenamento das informações acadêmicas dos alunos e das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itacambira/ MG, conforme detalhamentos do Anexo I. Data de entrega das Propostas à partir do dia 11/09/2026 até 25/09/2026 09:00h - Início da Sessão: 25/09/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www. portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov. br/licitacoes/ e ainda através do e-mail [email protected]. br Itacambira MG 09 de Setembro de 2026. Ass. Rita de Cássia Mendes Santos– Pregoeira Municipal

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AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11

Extrato de Contrato firmado entre a Câmara Municipal de Itacarambi e POLO INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Contrato nº 11; OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, incluindo computadores completos (monitor, teclado, mouse, gabinete/cpu e demais acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento), bem como notebooks e scanners de mesa, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Itacarambi, garantindo o pleno funcionamento dos serviços e o adequado atendimento às demandas institucionais. ; Licitacao: Pregão Eletrônico (14.133/21) 1 / 2026 Valor Global:R$ 8.410,00 Vigência:20/08/2026 Até:20/08/2027 ITACARAMBI, Quarta-feira 09 Setembro 2026.

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AVISO DE EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 Extrato de Ata firmado entre a Câmara Municipal de Itacarambi e HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Ata de Registro de Preços nº 1; OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, incluindo computadores completos (monitor, teclado, mouse, gabinete/cpu e demais acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento), bem como notebooks e scanners de mesa, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Itacarambi, garantindo o pleno funcionamento dos serviços e o adequado atendimento às demandas institucionais. ; Licitacao: Pregão Eletrônico (14.133/21) 1 / 2026 Valor Global$ 3.800,00 Vigência:19/08/2026 Até:19/08/2027 ITACARAMBI, Quarta-feira 09 Setembro 2026.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10 Extrato de Contrato firmado entre a Câmara Municipal de Itacarambi e HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Contrato nº 10; OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, incluindo computadores completos (monitor, teclado, mouse, gabinete/cpu e demais acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento), bem como notebooks e scanners de mesa, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Itacarambi, garantindo o pleno funcionamento dos serviços e o adequado atendimento às demandas institucionais. ; Licitacao: Pregão Eletrônico (14.133/21) 1 / 2026 Valor Global$ 3.800,00 Vigência:19/08/2026 Até:19/08/2027 ITACARAMBI, Quarta-feira 09 Setembro 2026.

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AVISO DE EXTRATO DE ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3 Extrato de Ata firmado entre a Câmara Municipal de Itacarambi e VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Ata de Registro de Preços nº 3; OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, incluindo computadores completos (monitor, teclado, mouse, gabinete/ cpu e demais acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento), bem como notebooks e scanners de mesa, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal De Itacarambi, garantindo o pleno funcionamento dos serviços e o adequado atendimento às demandas institucionais. ; Licitacao: Pregão Eletrônico (14.133/21) 1 / 2026 Valor Global:R$ 61.824,00 Vigência:19/08/2026 Até:19/08/2027 ITACARAMBI, Quarta-feira 09 Setembro 2026.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12

Extrato de Contrato firmado entre a Câmara Municipal de Itacarambi E VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Contrato nº 12; OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, incluindo computadores completos (monitor, teclado, mouse, gabinete/cpu e demais acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento), bem como notebooks e scanners de mesa, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Itacarambi, garantindo o pleno funcionamento dos serviços e o adequado atendimento às demandas institucionais. ; Licitacao: Pregão Eletrônico (14.133/21) 1 / 2026 Valor Global:R$ 32.384,00 Vigência:19/08/2026 Até:19/08/2027 ITACARAMBI, Quarta-feira 09 Setembro 2026.

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Itambacuri

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

AVISO DE CREDENCIAMENTO - O SAAE de Itambacuri/MG, torna público o Processo Administrativo Nº:019/2026, Inexigibilidade de Licitação Nº:001/2026, Credenciamento Eletrônico Nº:001/2026, para contratação de correspondentes bancários, agentes arrecadadores não bancários e instituições financeiras diretamente interessadas, para prestação de serviços de recebimento das faturas emitidas pelo SAAE de Itambacuri – SAAE, referentes às tarifas de água e esgoto, taxas, serviços e demais receitas de competência da Autarquia, conforme descrições constantes no Termo de Referência. O recebimento da documentação ocorrerá exclusivamente pela plataforma www.licitardigital.com. br, de 09/09/2026 a 09/09/2027. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saaedeitambacuri.com.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 98449-2518, junto à Comissão de Contratação, Rua Professor Mendonça, 36 - Centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Email: [email protected]. Claudinéia Gonçalves Soares - Agente de Contratação.

Jaíba

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 100/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2026 - SRP 026/2026. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24/09/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a Futura e Eventual Aquisições de utensílios de Copa e Cozinha, destinados ao atendimento das Secretarias do Município de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 09 de setembro de 2026. Teófilo Gomes Caires – Diretor Especial de Licitação.

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Japonvar

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de panificação, lanches, salgados, leite, sucos, refrigerantes e correlatos, para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 22/09/2026 às 09h00min horas. E-mail: [email protected]. Welson Gonçalves da Silva, Prefeito Municipal.

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Joaíma

Prefeitura Municipal

AVISO PREGÃO ELETRONICO 027/2026

O Município de Joaíma, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 027/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 24/09/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos alimentares e especializados para dietas enterais e orais, incluindo fórmulas nutricionais e suplementos, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes do Município de Joaíma/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL. Joaíma/MG, 09 de setembro de 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de Contratação.

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Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO CONTRATO 171/2025

Firmado com a empresa Clério Vicente de Castro ME, CNPJ nº 17.232.708/0001-70. Esse contrato terá vigência até 09 de dezembro de 2026. Lagoa Formosa, MG. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

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Lavras

Lima Duarte

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 154/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação, mão de obra especializada inclusa para a instalação de sistema modular como: sistema modular esportivo / recreativo para uso externo com pinos de amortecimento, superfície multiuso articulada outdoor e piso flexível adaptável para salas de aulas, aparência e coloração similar à madeira natural, destinado à instalação em salas de aula e brinquedotecas para quadras poliesportivas e salas de aula da rede municipal de ensino as quais serão discriminadas na requisição pelas secretarias solicitante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/09/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia 28/09/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http:// www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 09/09/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do PL n° 133/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026. Objeto: Credenciamento de Companhias aéreas e/ou Agências de viagens legalmente constituídas, para fornecimento de passagens aéreas, sob demanda, incluindo, quando necessário, os serviços de emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, destinadas ao atendimento das necessidades de deslocamento somente para os servidores municipais de Lima Duarte, no exercício de suas atividades institucionais, tais como participação em sessões reuniões, audiências públicas, cursos, seminários, congressos e demais eventos de interesse do Poder executivo Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. CREDENCIAMENTO ocorrerá durante o período de 10/09/2026 á 10/09/2027. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte. mg.gov.br. Lima Duarte, 09/09/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação

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Luminárias

Prefeitura Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO 07/2026 – PROCESSO 134/2026 Através de seu processo administrativo 134/2026, a INTENÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços 043/2025 referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 250912, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 041/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Ingá. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de dois veículos de 16 lugares, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luminárias/MG. VALOR TOTAL: R$ 654.740,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais). Ecio Rezende Carvalho, Prefeito Municipal.

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Manga

Prefeitura Municipal

ERRATA. PROCESSO 71/2026 INEXIGIBILIDADE 19/2026 Torna público a errata. processo 71/2026 inexigibilidade 19/2026. Objeto: Contratação de cantor/banda Rafael Oliveira para apresentação no dia 19/09/26 para os festejos de Nossa Senhora da Anunciação na Comunidade de Cachoeirinha, Cidade de Manga-MG. Em todos os documentos do processo acima mencionado, onde se lê: Festejos de Nossa Senhora da Anunciação. Leia-se: Festejos de Nossa Senhora do Livramento. Manga-MG, 04/09/2026. Jirlene Vieira Lima. Secretária de Governo.

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Prefeitura Municipal

Itacarambi

Câmara Municipal

AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2 Extrato de Ata firmado entre a Câmara Municipal de Itacarambi e POLO INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Ata de Registro de Preços nº 2; OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, incluindo computadores completos (monitor, teclado, mouse, gabinete/ cpu e demais acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento), bem como notebooks e scanners de mesa, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Itacarambi, garantindo o pleno funcionamento dos serviços e o adequado atendimento às demandas institucionais. ; Licitacao: Pregão Eletrônico (14.133/21) 1 / 2026 Valor Global:R$ 8.410,00 Vigência:20/08/2026 Até:20/08/2027 ITACARAMBI, Quarta-feira 09 Setembro 2026.

Itaú de Minas

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO MODIFICATIVO AO ADITIVO E SUPRESSIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Torna público que firmou Termo Modificativo ao Termo Aditivo e Supressivo de valor e serviços ao Contrato de Execução de Obra 021/2024 – CE 002/2024 – Partes – PMIM e Constral Engenharia Ltda; Objeto: necessidade de correção do valor total do Termo Aditivo e Supressivo, celebrado em 24/06/2026, em face de alteração dos quantitativos de serviços à obra. Valor total do aditivo: R$ 428.882,20. Valor total corrigido da supressão: R$ 91.290,95. Diferença acréscimo de: R$ 337.591,26. Valor total atual do contrato: R$ 1.937.591,26. Data: 03/09/26. Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE ADESÃO (CARONA) Nº 12/2026 A Secretaria Municipal de Educação Lavras/MG, no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, torna pública a ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2024 proveniente do Pregão Eletrônico 12/2024, por intermédio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas, cujo objeto: aquisição de veículo tipo van passageiro veículo utilitário para transporte de passageiros 0km,a empresa, MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 35.457.127/0001-19, detentora da Ata de Registros de Preços acima mencionado, aderida através desse procedimento. A íntegra do ato da Adesão (Carona) e demais documentos encontram-se nos autos, na sede da Prefeitura Municipal de Lavras. Fundamento legal: Regida pela lei Federal n° 14.133 de 1º de abril 2021. Laís Costa de Oliveira Secretária Municipal de Educação.

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Manhumirim

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Tubos PEAD corrugado DN/DI 400 mm e 600 mm com 6 metros contendo anel de vedação para intervenções na rede pluvial do perímetro urbano do Município de Manhumirim/MG. Recebimento das propostas: A partir da data desta publicação até às 07h59min do dia 23/09/2026; Data e horário de início da sessão pública para envio de lances/disputa de

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260909268667705.