DOMMG 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – quinta-feira, 10 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

preços: dia 23/09/2026, às 08h00min, através da plataforma www. licitanet.com.br. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024, 816/2025 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Informações/edital: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www. manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000, Telefone: (33)3341-9900, e-mail: [email protected]. David de Souza Eler, Agente de Contratação. Manhumirim/MG, 08 de setembro de 2026.

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Maria da Fé

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº046/2026 À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/Mg- Torna público a realização doProcesso Administrativo n° 146/2026 – Pregão Eletrônico nº046/2026.Objeto: Aquisição de Material Odontológico para manutenção do Setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Estudo Técnico Preliminar, Documento Formalizador de Demanda e Termo de Referência. Abertura: 22/09/2026 às 13:00hs. O edital completo encontra-se no site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 09/09/2026. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro Municipal e Agente de Contratações

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Mário Campos

Prefeitura Municipal

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 042/2025 Ext. 6º T.A ao PL 107/25, Adesão 009/25, Cont. 042/25. Acréscimo de 0,5604% (cópias coloridas), Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Des. Social. Valor Global R$ 1.440,00. Fornecedor: Top Center Tecnologia Ltda.=

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HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 035/2026 Torna público a homol. do PL.122/26. Obj: Aquisição de vale social de transporte metropolitano, em formato físico (papel), para atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade social acompanhados pela secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Mário Campos/MG. fornec.: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. vt: R$ R$6.999,00.

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Martinho Campos

Prefeitura Municipal

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2022 Processo nº. 013/2022 – Pregão Presencial nº. 006/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses a partir de 15 de setembro de 2026. Celebrado entre o Município e Fernando Caetano Moreira Filho. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal

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Matozinhos

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 22/PMM/2026 CREDENCIAMENTO 04/PMM/2026 Processo Licitatório 67/ PMM/2026, Inexigibilidade 22/PMM/2026 – Credenciamento 04/ PMM/2026, cujo objeto é aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura familiar para compor os cardápios da merenda escolar das instituições municipais de ensino do Município de Matozinhos – MG e fornecimento de alimentação aos funcionários das escolas municipais, conforme Decreto Municipal nº 2.644/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados que, em razão das ocorrências registradas na Ata da Sessão Pública realizada em 09/09/2026, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a respectiva regularização dos vícios sanáveis constatados, nos termos do item 3.4 do Edital. A íntegra da ata da sessão pública encontra-se disponível para consulta no site www. matozinhos.mg.gov.br. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 2010-8511 ou (31) 2010-8512.

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Mesquita

Prefeitura Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL AVISO DE EDITAL 010/2026 PL 50/2026 - PREGÃO ELETR.SRP 10/2026. MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, informa que está publicado o edital de 010/2026, que tem por objeto o RP para aquisição de Materiais Esportivos, Uniformes para a Realização de Atividades Esportivas no Município de Mesquita - MG, conforme número da proposta 043683/2025 e convênio 979693/2025 do Ministério do Esporte. VALOR ESTIMADO: R$ 254.597,20. FUNDAMENTAÇÃO: interesse público, art. 28, I da Lei 14.133/2021 e demais consectários legais. PLATAFORMA DE DISPUTAS: https:// ammlicita.org.br/. SESSÃO PÚBLICA: 23/9/26, as 9h00min. A íntegra do edital consta na plataforma de disputas e demais informações poderão ser adquiridas por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Mesquita - MG, 09/09/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PL 48/2026

PREGÃO ELETR.09/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa que está publicado o edital 34/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: dança ou zumba com experiência comprovada; instrutor de capoeira com experiência comprovada; professor de educação física para ministrar aulas na modalidade de futebol de campo, ambos destinados à implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania, no Município de Mesquita, conforme Proposta nº 043683/2025 e Convênio nº 979693/2025 do Ministério do Esporte. Valor Estimado: R$ 140.400,00. Plataforma de disputas: https://ammlicita.org.br/. Sessão pública: 25/9/26, as 9h00min. A íntegra do edital consta na plataforma de disputas e demais informações poderão ser adquiridas por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Mesquita/MG, 9/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

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Mirabela

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 A realizar-se dia 23/09/2026 às 08h30min. Objeto registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fórmulas nutricionais, para a manutenção dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social em relação à política de saúde apresentados a Secretaria Municipal De Saúde E Hospital Municipal São Sebastião De Mirabela. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300-5965 ou pelo e-mail [email protected] - Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Agente de Contratação.

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Montalvânia

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 O Município de Montalvânia/MG – Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Adm. Nº 060/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para fins de Registro de Preços, visando à futura e eventual “Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C”, em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Vias Urbanas. Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 24.09.2026 – Abertura e julgamento das propostas: Às 08H30. Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.

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Monte Formoso

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO 04/26 - INEXIGIBILIDADE 17/26 Torna público que estará realizando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços (mecânico/elétrico/lanternagem) preventivos e corretivos em veículos leves, pesados, máquinas, ônibus, vans e utilitários, c/ fornecimento de peças, acessórios, filtros, lubrificantes, pneus, câmaras de ar e mão de obra, com base em desconto fixo utilizando o sistema traz valor. A documentação p/ o credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura, no setor de licitações e contratos a partir do dia 11/09/26, ficando em aberto até o dia 28/12/26 das 07hs às 13hs. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Monte Formoso, 09/09/26. Wanderson N. da Silva, Ag. de Contratação.

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PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) PNAB Ciclo 2 do município de Monte Formoso. Plano de Trabalho 2025 - Nº 30882120250004-023244. Metas Planejadas: Meta 01 - Ações Gerais o 1.1.1 Fomento Cultural, Edital para premiação de artistas, valor: R$ 28.000,00 o 1.1.2 Fomento Cultural, Apoio aos grupos folias de Reis e quadrilha, valor R$ 5.241,20 o 1.4.1 Fortalecimento de atividades Musicais Culturais, no valor de R$ 15.000,00. Meta 03 - Custos operacionais 3.2.1 operacionalização - Apoio administrativo no valor de R$ 2.539,01.

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Monte Sião

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 074/2026 PRC 145/2026, RP 054/2026 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa “ABERTO”, registro de preços para eventual e futura prestação de serviços conservação/instalação de ar condicionado e climatizador para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 28/09/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www. montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634. MAURÍCIO ZUCATO JUNIOR - Prefeito Municipal.

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Montes Claros

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA

HOMOLOGAÇÃO Nº.881/2026

Por se tratar de erros materiais (equívoco na digitação), retifica-se a publicação: Sábado, 05 de setembro de 2026 – PÁGINA 007 – Diário Oficial Eletrônico | Montes Claros-MG – Ano 14 – Nº 3131 – Extrato nº. 8632026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 27.754/2025 - PROCESSO N°.316/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0028/2026.

Onde se lê: “R$ 210.900,00 (duzentos e dez mil e novecentos reais)”. Leia-se: “R$ 210.889,42 (Duzentos e dez mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos)”.

Montes Claros, 09 de setembro de 2026. Ana Paula da Mota França Agente de Contratação

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 880/2026

Processo Nº. 290/2025 – Inexigibilidade de Licitação N°. 118/2025. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do serviço prestado pelo CRAS Rural (Centro de Referência Assistência Social) – Rua: Coronel Artur Vale – nº 50 – Bairro: Centro. Contratada: Ana Lúcia Ferreira de Andrade, inscrita no CPF sob o nº. *.841.138-. Primeiro Termo Aditivo: 2.1. Prorroga-se o prazo de locação previsto na “Cláusula Segunda – Da Vigência do Contrato” do contrato inicial fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 09/09/2026 e novo termo final em 08/09/2027. 2.2. Renovam-se os valores previstos na Cláusula Sétima do contrato original, que serão reajustados conforme índice ICGJ (TJMG) apurado em 1,0410961% (fl. 225). O valor global da locação será de R$ 57.468,48 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), sendo pago o valor mensal de R$ 4.789,04 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). Será financiado com Recurso Estadual através da dotação orçamentária: Classificação Institucional: 02.06.04 – Classificação Funcional: 08.244.0026.2290 – Classificação Econômica: 33903614 – Recurso: 2661 – Ficha: 28482. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio físico em 21 de agosto de 2026. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Montes Claros/MG, 09 de setembro de 2026. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 203/2026

Processo Nº 278/2025 – Pregão Eletrônico Nº 108/2025. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio e sabonete antisséptico, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0278/25-01. Contratada: Brumadinho Papel e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.285.097/0001 91. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ‘‘Cláusula Segunda – Da Vigência” do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 15/09/2026 e tendo como novo termo final o dia 14/09/2027. 2.2. Renovam-se os valores previstos na ‘‘Cláusula Primeira – Do Objeto e Décima – Do Preço e da Forma de Pagamento’’ do contrato original, mantendo-se o valor global em R$ 76.608,00 (setenta e seis mil seiscentos e oito reais). 2.3. Incluem-se as dotações orçamentárias relacionadas, destinadas a fazer face às despesas necessárias à execução do objeto contratual. Assinado por meio digital em 02 de setembro de 2026. Contrato: P0278/25-02. Contratada: Comercial Vener LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.353.401/000170. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ‘‘Cláusula Segunda – Da Vigência do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 11/09/2026 e tendo como novo termo final o dia 10/09/2027. 2.2. Renovam-se os valores previstos na ‘‘Cláusula Segunda – Do Valor do Contrato e da Dotação Orçamentária’’ do contrato original reequilibrado através do 1º Termo Aditivo sendo o valor unitário no valor de R$ 40,25 (quarenta reais e vinte e cinco centavos), passando a vigorar na quantia de R$ 109.158,00 (cento e nove mil cento e cinquenta e oito reais). 2.3. Incluem-se as dotações orçamentárias relacionadas, destinadas a fazer face às despesas necessárias à execução do objeto contratual. Assinado por meio digital em 03 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 09 de setembro de 2026. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação

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Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/26 P.A. 62/26. Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa p/ prestação de serviços continuados de limpeza urbana em atendimento à demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Receb. das propostas: até 08:55 do dia 30/09/26. Abertura: às 09hs do dia 30/09/26. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br. Ricardo A. Magalhães, Secretário Executivo.

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Munhoz

Prefeitura Municipal

COMUNICO A ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 212/2026

Pregão Eletrônico n.º 059/2026, Registro de Preço n° 050/2026, Contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de veiculos, minivan (7 lugares), veiculos passeio, ambulancia, microonibus, onibus, vans para os departamentos municipais da prefeitura de munhoz/mg, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 26/08/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 25/09/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 25/09/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 25/09/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz. mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET–Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com. br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. Luciene Cândida da Silva – Subdiretora de licitação e contratos.

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Muriaé

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 019/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de estabilização de talude localizado nos fundos da Unidade Básica de Saúde do Santana, mediante retaludamento manual da encosta, execução de dispositivos de drenagem superficial, vegetação e demais serviços complementares, na Rua Maria Cândida do Carmo, Bairro Santana, Muriaé-MG. Onde se lê: Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/09/2026 às 13:00 h – Leia-se: Fica marcada a sessão de licitação para o dia 22/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 020/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Reforma do CRAS situado no distrito de Vermelho Muriaé/MG. Onse de lê: Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/09/2026 às 14:00 h – Leia-se: Fica marcada a sessão de licitação para o dia 22/09/2026 às 14:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org. br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026 Objeto: Aquisição de extintores, mangueiras, suportes e abrigos para extintores, placas de sinalização, esguichos e demais materiais correlatos, bem como a realização de recargas de extintores e testes hidrostáticos das mangueiras, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 28/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae. atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260909268667706.