DOMMG 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 De Setembro De 2026 – 7

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Nacip Raydan

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 039/2026 Pregão Eletrônica nº 012/2026. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Nacip Raydan/MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 10 de setembro de 2026 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 23 de setembro de 2026 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com. br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov. br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

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Nova Lima

Câmara Municipal

3º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 069/2023 Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2023 de prestação de serviços de suporte tecnológico para realização de eventos digitais, , entre a CMNL e a empresa 2K Produções Ltda, firmado em 01/09/2026. Do valor: fica ajustado em R$63.870,40 correspondente a 22,52% do valor contratual atualizado, em razão do acréscimo de 19 transmissões ao vivo, nos termos do artigo 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Guilherme Souza de Lacerda.

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Novo Cruzeiro

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 28/2026 O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do PE n° 28/2026 no dia 24/09/2026 às 09h:00min. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na gestão administrativa, financeira e operacional dos programas, projetos, convênios, recursos e instrumentos de planejamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitações nos dias úteis no horário de 07h:30min às 12h:00min, através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/. Data: 10/09/2026. Katherine Camargos de Macedo – Pregoeira.

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Pai Pedro

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 068/2026 Pregão Eletrônico Nº 026/2026, torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada nos serviços de transporte de pessoas carentes descendentes de quilombolas ou residentes na região do Distrito Da Vila Sudário, desta municipalidade, por km rodado, conforme LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 12/05/2021. Recebimento da(s) Proposta(s): De 09/09/2026 às 16h:30min Até às 08H:29min do dia 24/09/2026 – Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 24/09/2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 24/09/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 09/09/2026 – Carlos Carmelo José Santos – Pregoeiro Oficial.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-Mg – Aviso De Licitação - Processo Licitatorio Nº 067/2026, Pregão Eletrônico Nº 025/2026, torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração com teste de vazão, limpeza e desinfecção de poços artesianos para atender as necessidades desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 08/09/2026 às 16h:30min até às 08H:29min do dia 22/09/2026 – Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 22/09/2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 22/09/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 08/09/2026 – Carlos Carmelo José Santos – Pregoeiro Oficial.

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Papagaios

Prefeitura Municipal

ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licit. nº 102/2026, Pregão Eletrônico nº 060/2026 sofreu alteração. Nova data de abertura: 23/09/2026 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Pregoeira.

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Pará de Minas

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – PRC Nº 178/2026 Objeto: “Credenciamento de laboratórios especializados para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinados aos usuários do sistema único de saúde do município de Pará de Minas”. O requerimento para o credenciamento poderá ser protocolizado juntamente com os demais documentos no site oficial deste município, por meio do link https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes-pedido-de-credenciamento, ou presencialmente, acondicionados em envelope fechado e entregue no Guichê de Atendimento ao Cidadão (Protocolo) da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, edifício-sede desta municipalidade, situado à Praça Afonso Pena, nº 30, no horário de 08:00 às 17:00 horas, podendo ainda ser enviado via postagem. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 09 de setembro de 2026. Anderson Junio Pereira Membro da Comissão de Contratação

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Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pará - CISPARÁ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 OBJETO: prestação de serviços de PRONTO ATENDIMENTO EM SAÚDE, de forma complementar ao SUS, compreendendo o fornecimento integral da estrutura, dos insumos, materiais, medicamentos, equipamentos e da mão de obra necessários, inclusive profissionais médicos e demais profissionais de saúde, visando atender às demandas dos Municípios consorciados ao CISPARÁ. Período 10/09/2026 a 10/09/2027 através da plataforma www.ammlicita.org.br. na internet, nos sites www.ammlicita.org.br e www.cispara.mg.gov.br, aba “Portal da Transparência/ Licitações”. Mais informações pelo telefone (37) 3231-3700, Pará de Minas 09 de setembro-2026. Fábio Alves Costa Fonseca – Presidente.

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Paraisópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO - N.º 283/2026 O Município de Paraisópolis/MG, por meio do Prefeito Municipal, EVERTON DE ASSIS FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 153/2026 e do Contrato Administrativo nº 283/2026, celebrado com a empresa RIBEIRO E VIOLA ADM. CONST. E INCORP. UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 20.910.401/0001-96, no valor de R$ 280.935,18, cujo objeto consiste na execução de serviços destinados à ampliação do Almoxarifado da Farmácia Municipal. A anulação fundamenta-se na constatação de ilegalidade insanável, consistente na incompatibilidade entre o objeto originalmente registrado na Ata de Registro de Preços n.º 003/2026, destinada à manutenção e conservação de próprios institucionais, e o objeto efetivamente contratado pelo Município, referente à ampliação de edificação nova e específica, circunstância que compromete a adequação jurídica do procedimento utilizado. A decisão foi proferida com fundamento no art. 71, inciso III e §§ 1º e 4º, e nos arts. 147, 148 e 149 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando, ainda, o interesse público e a inexistência de mobilização ou início da execução física do objeto. Ficam, consequentemente, sem efeito os atos administrativos subsequentes diretamente dependentes ou decorrentes do procedimento anulado, sem prejuízo da adoção das providências administrativas, contábeis e patrimoniais cabíveis. A Administração Municipal promoverá a abertura de novo procedimento de contratação, destinado especificamente à execução da obra necessária à implantação/ampliação do Almoxarifado da Farmácia Municipal, observando-se integralmente a Lei Federal nº 14.133/2021. Paraisópolis/MG, 9 de setembro de 2026.

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Passos

Prefeitura Municipal

ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2026 PROC.ADM. Nº120/2026 - Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos para a aquisição de kits de materiais escolares para os alunos e profissionais da rede municipal de ensino, através do Sistema de Registro de Preços, pelo Menor Preço por LOTE. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. Nova data da sessão: 28/09/2026 às 08h30. Local:www.licitardigital.com.br. Passos, 09 de setembro de 2026. Rosa Maria Cardoso Beraldo – Secretária Municipal de Educação.

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Patis

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 015/2026 A Prefeitura Municipal De Patis-MG torna público o P.A. 047/2026 - P.E. - SRP - 015/2026. Objeto: fornecimento de produtos de higiene pessoal, produtos infantis para bebês e demais itens essenciais destinados à composição de kits gestante. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 23/09/2026. Abertura/Julg.: Dia 23/09/2026 às 07h:15min. Infor: (38)3239-8120. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br - Jéssica Noyrena Borges Batista - Secretária Mun. de Desenvolvimento Social

3 cm -09 2257238 - 1

Pedra Azul

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026 REGISTRO DE PREÇOS - A PREFEITURA DE PEDRA AZUL – MG, torna público que estará realizando o recebimento das propostas de preços e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE www. licitardigital.com.br, e no dia 22/09/2026 às 9:00 hs, terá Início a sessão de disputa de preços, objetivando o Registro de Preços para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COSMÉTICOS, INSUMOS, SUPLEMENTOS E MEDICAMENTOS, para atendimento às demandas complementares, componentes Básicos e Decisões Judiciais da Assistência Farmacêutica Municipal. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br, https:// www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações no prédio sede da Prefeitura.

JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Pregoeiro

4 cm -09 2257086 - 1

Piranguinho

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 124/2026

Belabru Comércio e Representações Ltda– CNPJ nº03.353.258/000160– Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – CONISUD. Vigência: 08/09/2026 a 08/07/2027– VALOR R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais).-Paulo Renato Germiniani Ribeiro – Chefe do Poder Executivo.

2 cm -09 2256932 - 1

8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024 STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº. 22 253 771/0001-23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e extensão de rede de iluminação pública no loteamento residencial popular no Bairro Sossego. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, sendo sua vigência até 08/11/2026– Paulo Renato Germiniani Ribeiro. Chefe do Poder Executivo.

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Poços de Caldas

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130-SMAGP/25

Atos oficiais do Diário dos Municípios Mineiros, dia 05 de setembro de 2026, página 7, Pregão Eletrônico nº 130-SMAGP/25. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 135-SMAGP/25, leia-se: Pregão Eletrônico nº 130-SMAGP/25.

2 cm -09 2257206 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080-SMAGP/2026 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 080-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 29 de setembro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min. Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Transporte Escolar Urbano e Rural para atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Poços de Caldas/ MG – Secretaria Municipal de Educação. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 09 de setembro de 2026. Alexander Nicolas Dannias – Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

3 cm -09 2257122 - 1

Pompéu

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 Torna público que realizará o Processo Licitatório nº 195/2026 – Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento nº 014/2026. Objeto: Credenciamento de clínicas especializadas em saúde mental para prestação de serviços de internação psiquiátrica e para tratamento de dependência química, destinadas a pacientes adultos, dos sexos feminino e masculino, encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Pompéu/MG. Data de Início do Credenciamento: 14/09/2026 às 09:00 hrs. Informações: Tel: (37) 3523 8508. O edital poderá ser obtido no e-mail:[email protected] sitewww.pompeu. mg.gov.br

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Pouso Alegre

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026 Objeto: Contratação de empresa para locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de ornamentação natalina. A sessão pública será realizada no dia 25 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Marcelo Costa Flores – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 09 de setembro de 2026.

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de plotagem em veículos lotados na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Pouso Alegre/MG. A sessão será realizada no dia 18 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Gilbert Pereira Castro – Agente de Contratação. Pouso Alegre/MG, 09 de setembro de 2026.

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Presidente Olegário

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PL 050/2026 Adesão 002/2026 – O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO do PL 050/2026 Adesão 002/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AMERIOS – CISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG. Empresa: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA Valor total: R$ 318.900,00. Data 09/09/2026. Outras inf: presidenteolegario. mg.gov.br/licitações – Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.

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Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 046/2026 Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 046/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cronometragem esportiva, com fornecimento de equipamentos, sistemas, insumos e equipe técnica necessária, para atendimento aos eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Ribeirão das Neves. A data para realização da sessão será dia 25/09/2026 às 09:00 hrs. Heloísa Moreira Vieira/ Pregoeira.

3 cm -09 2257111 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 100/2026

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 100/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de antena corta pipa. A data para realização da sessão será dia xx/09/2026 às 09:00 hrs. Helaine Graziele Marcolino

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 088/2026

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 110/2025 cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para construção, reforma e revitalização de praças nos Bairros Girassol, Menezes, Liberdade, Veneza, Santa Marta e Santa Martinha em Ribeirão Das Neves, em Cumprimento das Emendas Municipais 028-C/2025, 029-C/2025, 051C/2025, 071-C/2025, 122-C/2025, 142-C/2025, 294-C/2025.A data de realização da sessão será no dia 29/09/2026 as 09:00.hrs. Denise Alves Alberto, Agente de Contratação.

3 cm -09 2257136 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260909268667707.