DOMMG 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – quinta-feira, 10 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

PREGÃO ELETRÔNICO 095/2026

Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 095/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos diversos. A data para realização da sessão será dia 28/09/2026 às 09:00 hrs. Verônica Trindade Guimarães Alves Dias/ Pregoeira

Santa Margarida

Santo Hipólito

São Gotardo

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Rio Manso

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 035/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato destinados à realização de oficinas e atividades socioeducativas desenvolvidas pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Município de Rio Manso/MG. Critério: Menor Preço. Sessão: 30/09/2026 às 09:00h. Edital disponível:www.riomanso.mg.gov. br.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - PROCESSO Nº 097/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e medicamentos, em cumprimento a ordens judiciais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Critério: Menor Preço. Sessão: 23/09/2026 às 09:00h. Edital disponível:www.riomanso.mg.gov.br.

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Salinas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 154/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de cercamento, incluindo alambrado, no Aeroporto Municipal Dr. Cândido José da Costa (Recurso: Convênio nº 1301004393/2026 – SEINFRA/ MG). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http:// www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 25/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 09/09/2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação.

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Santa Helena de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 065/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônico Nº 004/2026, Processo Licitatório N°. 065/2026. O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG, torna público, QUE ESTARÁ REALIZANDO, CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO SEXTAVADO DE CONCRETO NA Avenida Clemente de Oliveira e na Rua Agibio Inácio, no Distrito de Bom Jesus da Vitória, Município de Santa Helena de Minas/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do Processo Licitatório, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA FEDERAL, conforme Plano de Ação nº 09032026-091595/2026 e Emenda Parlamentar nº 202627620003 – LUÍS TIBÉ. ABERTURA MARCADA PARA O DIA 25/09/2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10/09/2026, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: [email protected] e https://santahelenademinas.mg.gov.br/.

Santa Helena de Minas/MG Marcus Aurelius Rodrigues Prefeito Municipal

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AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 Processo Licitatório nº059/2026 - O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº059/2026, Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAN, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Santa Helena de Minas - MG, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N° 10.932/2026, por decisão da Autoridade Superior, com fundamento no art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, DEVIDO TER ENCONTRADO UM ERRO NO OBJETO DA LICITAÇÃO, conforme decisão administrativa do Pregoeiro, parecer jurídico definitivo e decisão motivada da Autoridade Superior constantes dos autos. FICA ASSEGURADO AOS INTERESSADOS O EXERCÍCIO DO DIREITO RECURSAL, na forma do art. 165, I, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. O cancelamento do certame foi efetivado no PORTAL DA LICITAR DIGITAL EM 08/09/2026, POR INICIATIVA DA AUTORIDADE COMPETENTE. Santa Helena de Minas/MG, 09 de setembro de 2026 Marcus Aurelius Rodrigues Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 214/2026, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pelas empresas SOLUÇÕES EM NEGOCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.529.392/0002-31 e MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.502.416/000192, no processo licitatório n° 084/2026, Pregão Eletrônico 022/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Santa Margarida/MG, após análise do recurso e contrarrazões interposto, e parecer jurídico DECIDE: I - Conhecer do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Dar provimento ao recurso interposto pelas licitantes SOLUÇÕES EM NEGOCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.529.392/0002-31 e MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.502.416/0001-92.III - Dar provimento ao recurso, reformando a decisão proferida pela pregoeira e sua equipe de apoio na inabilitação das empresas SOLUÇÕES EM NEGOCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.529.392/000231 e MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.502.416/0001-92, promovendo diligência aos documentos apresentados. Fica designada nova data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 14 de setembro de 2026 (segunda-feira), com início às 09hr00min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO. PREGOEIRA OFICIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 O Município De Santo Hipólito torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos destinados a manutenção e melhoria de infraestrutura elétrica e hidráulica do campo de futebol do município de Santo Hipólito. A abertura da licitação está marcada para o dia 22/09/2026, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito. mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. Luiz Filipe Camilo (Pregoeiro).

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Santos Dumont

Prefeitura Municipal

EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026 E OUTROS PE 040/2026 Proc. 159/2026. Obj.: Adesão à ARP 93/2026 Planejamento 380/2025. Governo Estado Minas Gerais, Sec. de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/SUBCOMP/SCAT-DCARP-DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Planejamento SIRP 380/2025 – Elenco Complementar. Atas: ARP 93/2026 – I - Acácia Comercio de Medicamentos Ltda. Valor est. R$6.582,49. Vigência 20/05/2027. ARP 93/2026 - III - Biohosp Produtos Hospitalares SA. Valor est. R$8.188,36. Vig. 20/05/2027. AR 93/2026 – VI - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Valor est. R$4.126,80. Vig. 20/05/2027. ARP 93/2026 - VIII - Inovamed Hospitalar Ltda. Valor est. R$1.328,88. Vig. 20/05/2027. ARP 93/2026 - X- Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Valor est. R$768,30. Vig. 20/05/2027. Dispensa 34/2026 Proc. 174/2026 Contrato 176/2026. Contratante: Município de Santos Dumont. Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/0001-20. Obj.: Aquisição peças e prestação serviços de revisão obrigatória de 10.000 Km para veículos Citroem C3 Live 1.0 placa TZD 0J87 TZD 1A07 em atendimento à Sec. de Saúde. Valor global: R$ 3.620,98. Fund. legal: Inciso IV art. 75 Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 60 dias da assinatura em: 01/09/2026. Ratificação: 01/09/2026. Inexigibilidade 44/2026 Proc. 126/2026. Obj.: Prestação serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. Oficinas de robóticas para alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Santos Dumont, MG. Contrato 117/2026. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG) – CNPJ 03.773. 348/0001-28. Valor global: R$ 184.930,79. Fund. legal: Inciso IV art. 74 Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 meses da assinatura em: 22/06/2026. Ratificação em: 22/06/2026. Prefeito Pacífico Estites Rodrigues Junior.

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Santa Rita de Ibitipoca

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025 – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, CNPJ nº 18.094.862/0001-96. CONTRATADA: AP Engenharia e Construções Ltda., CNPJ nº 22.580.382/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva Modelo 02 na Escola Municipal situada na Rua 22 de Maio, nº 360, conforme Convênio de Saída nº 1261001485/2025/SEE. OBJETO DO ADITIVO: Alteração contratual qualitativa e quantitativa do Contrato nº 12/2026, em razão da constatação, mediante sondagem geotécnica realizada durante a elaboração do projeto executivo, de condições do subsolo incompatíveis com a solução de fundação originalmente prevista, bem como de elevado nível do lençol freático, compreendendo a substituição da solução de fundação por estacas mistas de eucalipto e concreto armado, a implantação de sistema de drenagem profunda, a execução de impermeabilização dos elementos construtivos em contato com o solo e os correspondentes acréscimos e supressões de quantitativos de serviços de fundação e estrutura. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 75.298,37 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), correspondente a 6,81% do valor contratual atualizado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os limites do art. 125 e as vedações dos arts. 126 e 128 da mesma Lei. Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 12/2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Leandro Eduardo Fonseca Paula, Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE, e Ana Paula Milagres Godinho, representante da AP Engenharia e Construções Ltda., pela CONTRATADA. Santa Rita de Ibitipoca/MG, 09 de setembro de 2026.

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São Gonçalo do Pará

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Santana do Jacaré

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n° 077/2026, INEXIGIBILIDADE n° 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para apresentação do espetáculo teatral “Água, Joia Rara”, do Grupo Cangaral, para alunos da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Pará/MG. Empresa Contratada: NSC ASSESSORIA LTDA CNPJ nº 49.626.163/0001-73 ,Valor total estimado R$ 4.300,00. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 09 de setembro de 2026. Joel Ribeiro da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.

Prefeitura Municipal

PROCESSO 061/2026 Pregão Presencial 028/2026 – Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 14.133/2021, Art. 176, Decreto Municipal 3.347/2023 com participação exclusiva de empresas sediadas na Microrregião 45 IBGE (Campo Belo/MG) – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção - Sacaria e outros produtos afins – Entrega dos Envelopes: Dia 24 de setembro de 2026 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min – Esclarecimentos: [email protected] – Edital: www.santanadojacare.mg.gov.br!

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São Gonçalo do Rio Abaixo

Santo Antônio do Jacinto

Prefeitura Municipal

SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 55/2026 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que fica determinada a SUSPENSÃO SINE DIE, restando suspensa a sessão pública designada para o dia 08/009/2026 do Processo no: 73/2026 Pregão Eletrônico nº: 55/2026. Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de locação de brinquedos com monitor e recreação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Trabalho e Desenvolvimento Social de S.G.R.A/MG, conforme Termo de Referência e Anexos deste Edital. A ata poderá ser obtida no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://licitar S. G. R. Abaixo, 04 de setembro de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 029/2026 PREGÃO Nº 012/2026 O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo nº 029/2026, Pregão nº 012/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes, destinados ao aparelhamento e à modernização das unidades do ensino fundamental e infantil. Conforme termo de convênio de saída Nº 1261002944/2026/SEE e Transferência Especial 004849/2026. Objeto licitado no valor total de R$ 312.866,98 (trezentos e doze mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Edemark Pinheiro de Almeida Ruas.

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Prefeitura Municipal

AVISO DE ADESÃO A prefeitura municipal de São Gotardo torna público o aviso de adesão a ata de registro de preços n° 085/2024, pregão n° 012/2024, processo administrativo n° 053/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte de Minas – CODANORTE Objeto: contratação de empresa para aquisição 01 (um) veículo de transporte sanitário (acessibilidade cadeirante) mínimo 10 pessoas e 01 (um) veículo tipo van passageiro com acessibilidade 16 valor global: R$ 662.187,76 (seiscentos e sessenta e dois, cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) data da adesão : 09/06/2026 contratada: Mabelê veículos especiais ltda. Secretaria Municipal de Saúde: Débora Thaís Silva Alves Araújo. Prefeito Municipal: Makoto Edison Sekita. São Gotardo 13/08/2026

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São João da Lagoa

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL - A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 07/2026, Processo Licitatório nº 050/2026. Objeto: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO destinados a suprir necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer para realização das demandas do CROSSFIT, ESCOLINHA DE FUTEBOL, CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO E CAMPEONATO DE FUTSAL, do Município de São João da Lagoa/MG. Data da Sessão pública: 22/09/2026, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 3486-3808. São João da Lagoa, 09 de setembro de 2026. Eguimércio Antunes Evangelista - Pregoeiro.

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São João das Missões

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO PE Nº 18/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público a retificação do Pregão eletrônico n° 18/2026, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das unidades de saúde do município de São João das Missões/MG. Nova data de recebimento das propostas: até as 07:59 do dia 22/09/2026. Integra da Retificação e Edital no site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br e no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. São João das Missões, 09 de setembro de 2026. João Pedro Guedes - Pregoeiro.

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São José do Divino

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

Processo Licitatório Nº 038/2026 Pregão Eletrônico Nº 011/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo VAN, zero quilômetro, com capacidade para 15 (quinze) ocupantes, e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, as regulamentações do CONTRAN e as exigências do órgão de trânsito do Estado de Minas Gerais, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída Nº 1261003496/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de São José do Divino-MG, Município São José do Divino X D+ SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA MG, Valor global: R$ 571.800,00 (quinhentos e setenta e um mil e oitocentos reais). Adjudicação 01/09/2026, Homologação 01/09/2026 Ass. Contrato 03/09/2026.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260909268667708.