DOMMG 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 De Setembro De 2026 – 9

minaS GeraiS

São Sebastião do Paraíso

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 11582/2026 Registro de preço, modalidade Pregão nº 070/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Registro de preços para fornecimento de rações e outros alimentos, destinados à alimentação de cães, gatos, peixes, galinhas, bovinos e equinos que estão sob responsabilidade do município, integrando as manutenções da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por um período de 12 meses, com entrega parcelada. As propostas serão recebidas até o dia 29/09/2026 e o horário para início da sessão será às 09:30 hs. do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http:// ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 09 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

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Sapucaí-Mirim

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PRC 201/26.PE 16/26 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares. Decide adjudicar e homologar o objeto da presente licitação às empresas: Hmed Serviços e Distribuição de Produtos Médicos Ltda 28.581.851/0001-94,item 01,valor R$ 0,35.Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico- Hospitalares Ltda, CNPJ 30.584.194/0004-23,item 02,valor R$9,00. Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 56.081.482/0001-06,item 03,valor R$0,90;item 06,valor R$ 1,68.Care Comércio e Locação de Produtos Para Saúde Ltda,CNPJ 59.511.146/0001-44,item 04,valor R$ 39,95. Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda EPP,CNPJ 40.968.252/0001-23, item 05,valor R$ 6,53.Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,31 de agosto de 2026.

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PRC 200/26.PE 16/26

objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. Decide adjudicar e homologar o objeto da presente licitação às empresas: Clique Esporte Comercio de Materiais Esportivos Ltda, CNPJ 22.770.164/0001-30, itens: 01 – R$ 14,99; 02 – R$ 329,90; 03 – R$ 189,00; 19 – R$ 12,67; 20 – R$ 54,00; 25 – R$ 17,99.Vaninha Utilidades Ltda, CNPJ 58.421.861/0001-23, itens: 04 – R$ 259,99; 05 – R$ 188,99; 10 – R$ 98,99; 11 – R$ 1,99; 12 – R$ 6,79; 13 – R$ 37,99; 15 – R$ 237,99; 16 – R$ 36,45; 17 – R$ 9,89; 21 – R$ 168,82; 26 – R$ 8,09.D.E.A Calçados Ltda, CNPJ 52.331.094/0001-85, detentora da melhor oferta para os itens: 06 – R$ 92,14; 07 – R$ 86,45; 08 – R$ 70,81; 09 – R$ 85,79; 14 – R$ 5,01; 32 – R$ 160,00; 33 – R$ 160,00. Riolli&Lima Confecções Ltda, CNPJ 56.987.322/0001-20, itens: 22 – R$ 930,00; 23 – R$ 421,00; 24 – R$ 489,00.Ak Inovações Ltda, CNPJ 53.696.164/0001-61, itens: 27 – R$ 58,99; 28 – R$ 54,89; 29 – R$ 58,99; 30 – R$ 58,99; 31 – R$ 58,99.Wppt Confecções Ltda, CNPJ 45.438.114/0001-56, itens: 34 – R$ 3,87; 35 – R$ 4,49; 36 – R$ 4,49; 37 – R$ 4,85.Item Fracassado: 18Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,31 de agosto de 2026.

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Sardoá

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE SUSPENSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:010/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº:002/2026 – SRP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:017/2026 – EXTRATO DE SUSPENSÃO. O Município de Sardoá/MG torna público que, em cumprimento à Decisão Monocrática proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –TCE-MG, nos autos do Processo nº 1.210.452 – Denúncia, ficam IMEDIATAMENTE SUSPENSOS TODOS OS EFEITOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:017/2026,celebrada com a empresa JR BIOMASSA LTDA, ficando vedadas a emissão de empenhos, celebração de contratos, autorizações de adesão, ordens de serviço ou fornecimento e quaisquer outros compromissos decorrentes da referida Ata, até posterior deliberação do TCE-MG. A medida possui natureza cautelar e não implica, neste momento, anulação, revogação ou cancelamento definitivo do procedimento. Sardoá/MG, 09 de setembro de 2026. Ivania Maria Maia - Prefeita.

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Sem Peixe

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. LEILÃO 002/2026 Objeto: Leilão Público, faz saber que será levado a leilão os bens móveis, Veículos, Motocicletas e implementos agrícolas. Dia: 30/09/2026 – 13:00h – Online pelo site . www.www.lilianportugal.com. br. Edital Completo e Informações em: telefone (31)3011-4200 / site www.lilianportugal.com.br ; pelo site do diário do município https:// sempeixe.mg.gov.br/ e na sede do Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Sem Peixe,09 de setembro de 2026.

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Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis, etanol, gasolina e óleo diesel. Data da sessão: 24/09/2026 às 09:30 min no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www. ammlicita.org.br. Sem Peixe, 09 de setembro de 2026.

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PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 Objeto: realização de reequilíbrio econômico financeiro nos valores unitários contrato com reajuste no valor unitário do óleo diesel e gasolina. Contratado: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ 09.520.110/0001-59, com sede na rodovia Raimundo Agripino Soares, s/nº, Sem Peixe/MG. Sem Peixe, 08 de setembro de 2026.

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Taiobeiras

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2026 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Aditivo do Contrato nº 006/2026, referente ao Processo Licitatório nº 006/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, CISARP x Construai Ltda - CNPJ 62.908.528/0001-10, para fins de aditivar o valor e quantitativo, permanecendo as demais cláusulas inalteradas. Informações complementares através do e-mail: licitacoescisarp@ gmail.com. Cleidiane Mendes de Souza – Pregoeira.

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Teófilo Otoni

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, no dia 05/10/2026, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de Quadra Poliesportiva com área de projeção de cobertura na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Município de Teófilo Otoni/MG, conforme o Convênio nº 1261000482/2022/SEE. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 09/09/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/ Jequitinhonha - CISNORJE

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2026 Aviso de Licitação. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional, administrativo e técnico, necessárias ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades participantes, com disponibilização dos recursos humanos necessários conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, que instruem os autos do Processo Administrativo. Sessão: 25/09/2026 às 08 horas. Edital poderá ser obtido através do site: www.cisnorje.saude. mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br.

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Três Corações

Prefeitura Municipal

1º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0113/2025 Credenciamento nº 03/2025. Objeto: Credenciamento de instituição financeiras para prestação de serviços de arrecadação de multas por infração de transito e repasse automático ao Funset, nos prazos e condições impostas pela portaria nº 985, de 29/07/2022, do senatran. contratada: Itau nibanco S.a.. Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses e o valor do contrato original sofre alteração de aproximadamente 4,64%, em função do reajuste dos preços dos serviços. autorização: cláusula 2.1 e 14.1 do contrato original, oriundo do credenciamento n° 03/2025. início vigência: 28/08/2026 até 27/08/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 31/08/2026. Três Corações, 31 de Agosto de 2026 André Luis Ribeiro secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana.

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7º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 203/2025 Concorrência eletrônica nº 13/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma na quadra do bairro Vila fernão dias. Contratada: Construtora Sw Ramos e Terceirizacao Ltda Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,51%(um vírgula cinqüenta e um por cento) em função da inclusão quantitativa de itens. autorização: cláusula 9.2 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 013/2025.Iinício vigência: 03/08/2026 até 21/12/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 25/08/2026. Três Corações, 25 de Agosto de 2026. André Luis Souza ribeiro secretaria municipal de esportes

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DA

DISPENSA ELETRÔNICA: N.º 007/2026

Processo n.° 0429/2026. Objeto: Aquisição de redes de proteção esportiva para fechamento perimetral e lateral de quadra poliesportiva, visando atender às demandas desta secretaria. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 14/09/2026, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: Plataforma de licitações ammlicita – www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de esportes. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 09 de Setembro de 2026. Luis Carlos Silva carvalho. Membro da comissão de contratação

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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura de Três Corações. contrato: nº 252/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Autloc Locadora de Veículos Ltda. valor: r$ 440.640,00 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e quarenta reais). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 31/08/2026. Três Corações, 31 de Agosto de 2026 Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação

3 cm -09 2256962 - 1

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 091/2026

Processo n.° 0276/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização, para atender aos prédios públicos da prefeitura municipal de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão eletrônico: n.º 091/2026. Processo n.° 0276/2026. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo. Três Corações, 04 de Setembro de 2026. Luis Carlos Silva Carvalho. Pregoeiro

3 cm -08 2256683 - 1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de diagnóstico técnico, desmontagem, manutenção corretiva, fornecimento e substituição de peças, componentes e insumos eventualmente necessários, montagem, regulagens, testes de carga, testes operacionais, comissionamento e entrega do grupo motor gerador em perfeito estado de funcionamento (gerador de 375/340 kva, modelo ag10250mi00, fabricante weg e motor de 483cv, modelo qsl9-g5 fabricante cummins) da unidade de pronto atendimento – Upa de Três Corações/Mg, mediante diagnóstico técnico e vistoria prévia obrigatória in loco por parte das licitantes. contrato: nº 280/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x D.I.Comercio de Pecas e Servicos para Geradores Ltda. valor: r$ 44.123,00 (quarenta e quatro mil cento e vinte e três reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 27/08/2026. Três Corações, 27 de Agosto de 2026 Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde.

4 cm -08 2256554 - 1

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma na quadra do bairro Vila fernão dias. Contratada: Construtora Sw Ramos e Terceirizacao Ltda .Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 9,40%(nove vírgula quarenta por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 9.2 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 013/2025. Iinício vigência: 25/08/2026 até 21/12/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 25/08/2026. Três Corações, 13 de Agosto de 2026. André Luis Souza Ribeiro secretaria municipal de esportes

3 cm -08 2256540 - 1

Uberlândia

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 404/2026 Compras.Gov Nº. 332 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (agulha hipodérmica, atadura gessada, cateter central e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$3.134.670,00. Data Da Sessão Pública: Dia24/09/2026, às09h (horário de Brasília), no site www.gov. br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 08 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 407/2026 Compras.Gov Nº. 293/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento “Menor Preço Global” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Serviços Urbanos - Objeto: contratação de empresa especializada para a implantação integral da Iluminação Festiva Natalina de 2026, mediante a disponibilização temporária, sem incorporação ao patrimônio municipal, dos elementos decorativos, estruturas, equipamentos e demais componentes necessários, abrangendo a mobilização, o transporte, a montagem, a elaboração e apresentação dos documentos técnicos exigidos, bem como a instalação, a energização, os testes, a operação assistida, as inspeções, o monitoramento, a manutenção preventiva, corretiva e emergencial, a vigilância patrimonial, o suporte técnico, a desenergização, a desmontagem, a retirada dos materiais, a limpeza e a recomposição integral das áreas utilizadas. O Valor Global Estimado Da Contratação: R$8.875.722,82. Data Da Sessão Pública: Dia 29/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/ compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 09 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 362/2026 Compras.Gov Nº. 272 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item” Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O Valor Global Estimado É De: R$75.254,00. Data Da Sessão Pública: Dia 25/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 09 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

7 cm -09 2257233 - 1

Unaí

Serviço Municipal de Saneamento Básico - SAAE

EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra para Execução de aproximadamente 1300m de rede de abastecimento de água tratada, em tubo DN 200 mm, destinada à ampliação/complementação do sistema de abastecimento de Unaí-MG. Recebimento de proposta até o dia 28/09/2026 às 07:30hs, com início da sessão e disputa de lances no dia 28/09/2026 às 08:00 horas. Contatos através do site www.saaeunai.mg.gov.br , e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 09 de setembro de 2026 – Tatiane de Sousa Moura –Divisão de Compras, Licitações e Contratos.

3 cm -09 2257360 - 1

EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO CONTRATO N°. 01/2026 Firmado em 08.09.2026. Com vigência de 08.09.2026 a 07.03.2027. Contratante: Saae – William Correa; Estagiário: Daniel Mansur Gonzaga e Entidade interveniente: UNIASSELVI– Karine Alves Ferreira. EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO CONTRATO N°. 02/2026, firmado em 08.09.2026. Com vigência de 08.09.2026 a 07.03.2027. Contratante: Saae – William Correa; Estagiária: Francielle Ferreira de Souza e Entidade interveniente UNIASSELVI– Karine Alves Ferreira.

EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO CONTRATO N°. 05/2026, firmado em 08.09.2026. Com vigência de 08.09.2026 a 07.03.2027. Contratante: Saae – William Correa; Estagiário: Thiago Braga dos Reis e Entidade interveniente: UNIUBE– Warley Batista da Silva.

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Várzea da Palma

Prefeitura Municipal

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 23 de setembro de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita –www.ammlicita.org.br, o Pregão Eletrônico nº 030/2026, do tipo menor preço, visando ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios de limpeza, descartáveis e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública do Município de Várzea da Palma/MG. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na Plataforma AMMLicita –www.ammlicita.org.br, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. JAIME DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Finanças

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Virgem da Lapa

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 013/2026

PAL Nº 089/2026, CON Nº 013/2026. Aviso de Licitação. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação da Rua Felipe Costa, Distrito de São João do Vacarias do Município de Virgem da Lapa/MG, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o Presente Processo, com Instrumento 1301002028/2026. Data da sessão: 08h00min de 24/09/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 014/2026

PAL Nº 090/2026, CON Nº 014/2026. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em bloquetes na estrada de acesso à BR-367, localizada na Comunidade Antiga Lagoa Rosana, no Município de Virgem da Lapa/MG, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o Presente Processo, com Instrumento 1301003009/2026. Data da sessão: 10h00min de 24/09/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 015/2026

PAL Nº 091/2026, CON Nº 015/2026. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação da Rua São Miguel, Bairro Vila Nova, Virgem da Lapa/MG, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o presente processo, com instrumento 1301002031/2026. Data da sessão: 15h00min de 24/09/2026. Maiores informações, e-mail: licita@virgemdalapa. mg.gov.br. Flávia Soares Primo - Pregoeira. Paula Cidiane de Almeida Reis - Agente de Contratação. Averaldo Moreira Martins - Prefeito Municipal

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260909268667709.