DOCSP 10/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 231

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 de setembro de 2026

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de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 24005, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.595/22.

Presencial, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22445, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

2026

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

1. MARIA APARECIDA SOUSA ALVES, RF 944.049.6, do cargo de Gestor de Equipamento Público, Ref. CDA-2, do Parque Municipal Vila dos Remédios, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 24099, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.595/22.

Chefe de Gabinete do Prefeito

RESOLVE:

o seguinte documento público integra este ato 163927175

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 164784916

1. NICOLLE CAROLINE MEUCI LUNA, RF 920.464.4 , para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Supervisão de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Projetos Centrais de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22325, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

Portaria 244, de 09 de setembro de 2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 09 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Processo SEI 6073.2026/0000419-1

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

O seguinte documento publico integra este ato 164674280

Formalizar a designação do senhor FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, RF 807.319.8, por ter, no período de 8 a 9 de setembro de 2026, substituído a senhora ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS, RF 947.102.2, Secretária Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, à vista do seu impedimento legal, por férias.

1. JADY GABRIELLE SILVA, RF 873.863.7 , para exercer o cargo de Supervisor, Ref. CDA-4, da Supervisão de Inovação no Atendimento Presencial, da Coordenadoria de Atendimento Presencial, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22445, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

Portaria nº 1257 de 09 de setembro de 2026

Processo SEI 6074.2026/0005371-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

1. JULIA RASQUINO SILVA, RG 56.719.XXX.6-SSP/SP , para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22437, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 164655946

Tornar insubsistente o item 2 do Título de Nomeação 671 PREF., de 20 de agosto de 2026, publicado DOC de 21 de agosto de 2026, vaga 21669.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 164785065

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 09 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Portaria 245, de 09 de setembro de 2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 09 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Processo SEI 6065.2026/0000708-1

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do Inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

RICARDO NUNES

Prefeito

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 164745440

o seguinte documento público integra este ato 163924900

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Cessar os efeitos do ato que designou DEIVID FERNANDES DA SILVA, RF 951.072.9, a partir de 03/09/2026, para responder pelo cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, vaga 22379, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

DESPACHOS DO PREFEITO

Despacho Disciplinar do Prefeito | Documento: 164745268

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 164784738

Portaria 243, de 09 de setembro de 2026

Interessado: Luiz Carlos de Oliveira, RF 772.799.2 (v.1) (Adv. Taís Coutinho Modaelli, OAB/SP 378.767)

Processo SEI 6010.2026/0002883-6

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 164706337

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete (doc. 164343064), que adoto como razões de decidir, declaro EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO , o presente inquérito administrativo instaurado em face de Luiz Carlos de Oliveira, RF 772.799.2 (v.1) , nos

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Cessar os efeitos do ato que designou a servidora JADY GABRIELLE SILVA, RF 873.863.7, para responder pelo cargo de Supervisor, Ref. CDA-4, da Supervisão de Inovação no Atendimento Presencial, da Coordenadoria de Atendimento

Título de Nomeação | Documento: 164784247

Título de Nomeação 717, de 09 de setembro de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164788157, CRC 41046561