DOCSP 10/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 231

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 de setembro de 2026

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Colaboração nº 62/2014-SES-CCCD , firmado com a ASSOCIAÇÃO MORADORES DO JARDIM NOVA VITORIA pelo prazo de 12 (doze) meses.

ASSUNTO : Ratificação do Despacho de autorização da prorrogação do Termo de Colaboração nº 54/2014-SES-CCCD , firmado com o INSTITUTO CIO DA TERRA pelo prazo de 12 (doze) meses. Telecentro Comunitário.

ASSUNTO : Ratificação do Despacho de autorização da prorrogação do Termo de Colaboração nº 31/2014-SES-CCCD , firmado com a CARITAS CAMPO LIMPO - CCL, pelo prazo de 12 (doze) meses. Telecentro Comunitário.

I - Em vista dos elementos contidos no presente processo 162820186, 163310485 e em especial a análise da Assessoria Jurídica deste Gabinete 164367509 e, preenchidos os requisitos exigidos pelo Artigo 36 parágrafos 2º e 3º do Decreto nº 57.575/16, com a redação que lhe atribuiu o Decreto nº 63.541/2024, RATIFICO o Despacho de autorização para a prorrogação do Termo de Colaboração nº 62/2014-SES-CCCD, por mais 12 (doze) meses, contados de seu vencimento, celebrado entre o município e São Paulo, por meio desta Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a ASSOCIAÇÃO MORADORES DO JARDIM NOVA VITORIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.016.174/0001-66, cujo objeto, em suma, é a operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da SMIT,

I - Em vista dos elementos contidos no presente processo 162601270, 162751369 e em especial a análise da Assessoria Jurídica deste Gabinete 164367490 e, preenchidos os requisitos exigidos pelo Artigo 36 parágrafos 2º e 3º do Decreto nº 57.575/16, com a redação que lhe atribuiu o Decreto nº 63.541/2024, RATIFICO o Despacho de autorização para a prorrogação do Termo de Colaboração nº 54/2014-SES-CCCD, por mais 12 (doze) meses, contados de seu vencimento, celebrado entre o município e São Paulo, por meio desta Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e o INSTITUTO CIO DA TERRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.075.996/ 0001-92, cujo objeto, em suma, é a operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da SMIT,

I - Em vista dos elementos contidos no presente processo 160384178, 160946687 e em especial a análise da Assessoria Jurídica deste Gabinete (163765703) e, preenchidos os requisitos exigidos pelo Artigo 36 parágrafos 2º e 3º do Decreto nº 57.575/16, com a redação que lhe atribuiu o Decreto nº 63.541/2024, RATIFICO o Despacho de autorização para a prorrogação do Termo de Colaboração nº 31/2014-SES-CCCD, por mais 12 (doze) meses, contados de seu vencimento, celebrado entre o município e São Paulo, por meio desta Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Organização da Sociedade Civil - CARITAS CAMPO LIMPO - CCL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 64.033.061/0001-38, cujo objeto, em suma, é a operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores - Telecentro Comunitário, no âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da SMIT,

II - Recomenda- se a Secretaria que providencie os estudos de viabilidades técnica, jurídica e financeira para novo Chamamento Público para além do período do presente aditivo.

II - Recomenda- se a Secretaria que providencie os estudos de viabilidades técnica, jurídica e financeira para novo Chamamento Público para além do período do presente aditivo.

II - Recomenda- se a Secretaria que providencie os estudos de viabilidades técnica, jurídica e financeira para novo Chamamento Público para além do período do presente aditivo.

III - Publique-se, encaminhando-se, em seguida a SMIT/GAB para as demais providências cabíveis.

III - Publique-se, encaminhando-se, em seguida a SMIT/GAB para as demais providências cabíveis.

Despacho | Documento: 164548023

III - Publique-se, encaminhando-se, em seguida a SMIT/GAB para as demais providências cabíveis.

Despacho | Documento: 163818762 SEI: 6023.2017/0000564-4

SEI: 6023.2017/0000568-7

INTERESSADO: SMIT/GAB

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164788157, CRC 41046561