DOCSP 10/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 231

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 de setembro de 2026

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a) Titular: Katia Silene Batista dos Santos, RF 841.022.4;

Grupo de Trabalho Intersecretarial instituído com a finalidade de elaborar e revisar os indicadores de instrumentos do Direito de Construir da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico - PDE, conforme especifica.

Titular 1: Antonio Carlos Rago Cano, RF 957.037.3; ............................................................................................ Titular 2: Eduardo Vitor Alves, RF 827.008.2; ..................................................................................” (NR) Art. 2º Cessar, em consequência, as seguintes designações:

b) Suplente: Denise Vitoria Brito Mesquita Santos, RF 843.938.9;

III - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP:

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

a)Titular: Juliana Rodrigues de Oliveira, RE 8775-1;

b) Suplente: Tiago Fonseca do Nascimento, RE 8680-1;

I - Remy Benedito Silva Filho, designado pela Portaria SGM nº 48, de 16 de março de 2026;

Art. 1º Alterar o item 1 da alínea “h” do inciso I do art. 2º da Portaria SGM nº 63, de 9 de abril de 2026, e designar a senhora Aline Cannataro de Figueiredo, RF 892.526.7, como representante da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo - DEUSO, para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial instituído com a finalidade de elaborar e revisar os indicadores de instrumentos do Direito de Construir da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico - PDE.

IV - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS:

II - Cristina Aparecida Castro, designada pela Portaria SGM nº 31, de 28 de janeiro de 2025.

a) Titular: Ana Carolina Mattos Pereira, RF 823.535.0;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

b) Suplente: Vanessa Correia Gomes, RF 911.914.1;

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 09 de setembro de 2026.

V - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC:

a) Titular: Adriana Teixeira Apolinário, RF 924.716.5;

b) Suplente: Maria Regina de Oliveira Lima - RF 799.765.5;

VI - São Paulo Parcerias S.A. - SP Parcerias:

a) Titular: Kim Ferreira de Souza, Diretor de Projetos, Matrícula SPP 1197;

b) Suplente: Lais Goldenstein, Gerente de Projetos, Matrícula SPP 983;

§ 1º O Grupo de Trabalho poderá convidar e ouvir representantes de outras secretarias, órgãos, entidades e especialistas, sempre que necessário ao desenvolvimento de seus trabalhos.

§ 2º O Grupo de Trabalho elaborará na sua primeira reunião o plano de trabalho contendo as ações prioritárias, as responsabilidades, os prazos e os encaminhamentos necessários à implementação das soluções propostas.

Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório contendo o diagnóstico realizado, as propostas e os encaminhamentos recomendados no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado justificadamente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 09 de setembro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato 164557464

Portaria SGM nº 195 de 09 de setembro de 2026

Processo SEI 6068.2024/0002826-0

Altera o art. 2º da Portaria SGM nº 63, de 9 de abril de 2026, que designa membros para integrar o

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Tales Eduardo Ferreti Pacheco, designado pela Portaria SGM nº 63, de 9 de abril de 2026, para integrar o referido de Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 09 de setembro de 2026.

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato 164731758

Portaria | Documento: 164774759

Portaria SGM nº 196 de 09 de setembro de 2026

Processo SEI 6068.2026/0007129-0

Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024, que designa representantes do Poder Público para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

Art. 1º Alterar a alínea “h” do art. 1º da Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024, e designar, para integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos, como representantes da Subprefeitura Lapa, na qualidade de titulares 1 e 2, os seguintes membros:

"Art. 1º

................................................................................ ............................................................................................ h) ........................................................................................

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato 164724194

Despachos do Secretário de Governo | Documento: 164773778

SEI 6011.2026/0002698-7

I - Em face das informações constantes no presente e com fundamento no inciso II do art. 1° e inciso III do art. 4°, ambos do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, AUTORIZO O AFASTAMENTO de Alessandro Bender Verrone, RF 926270-9, nos dias 8 a 12 de setembro de 2026, para, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, e com ônus para a Municipalidade, participar da "9ª Escola de Resiliência de Mercocidades", que acontecerá em Juiz de Fora/MG.

II - O interessado deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, e o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima, nos termos dos artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743, de 2007.

III - Publique-se e encaminhe-se à SGM/CGP/ DGP.1., para adoção das providências subsequentes.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato 164593128

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI: 6023.2017/0000578-4

ASSUNTO : Ratificação do Despacho de autorização da prorrogação do Termo de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164788157, CRC 41046561