DOCSP 10/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 231

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 de setembro de 2026

11 – São Paulo, 71 (231)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

07.324.479.1 UMA VEZ QUE CONFORM E FLS 21, O AUTO ENCONTRA-SE PRESCRITO. 2000-0.166.858-3 VAGNER NALOMI DEFERIDO RETIFICO O DESPACHO DE FLS 52 E CANCELO OS AMS 07.156.498.5; 07.15 6.509.4 E 07.186.221.8 COM BASE NO PARAG 5.O ART 10.O DA LEI 13.55 8/03 E PREJUDICO A ANALISE DOS DEMAIS POR ESTAREM CANCELADOS, CONF ORME FLS 74.

07.324.479.1 UMA VEZ QUE CONFORM LEI 10.205/86, LEI 11.785/9 E FLS 21, O AUTO ENCONTRA-SE PRESCRITO. 5 E DECRETO 41.534/01 2000-0.166.858-3 VAGNER NALOMI 2004-0.029.923-9 ANTONIO MARCELINO DE DEFERIDO MORAIS RETIFICO O DESPACHO DE FLS 52 E CANCELO DEFERIDO OS AMS 07.156.498.5; 07.15 CANCELO O AM 07.320.367.0 COM BASE NA LEI 6.509.4 E 07.186.221.8 COM BASE NO PARAG 5.O 13.558/03 ART 10.O PARAG ART 10.O DA LEI 13.55 5.O 8/03 E PREJUDICO A ANALISE DOS DEMAIS POR 2004-0.041.709-6 COMPANHIA DO ESTAREM CANCELADOS, CONF METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO ORME FLS 74. DEFERIDO 2000-0.223.256-8 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD CANCERLO O AM 07.361.119.1 COM BASE NA DEFERIDO SUMULA 473 DO STF CANCELO OS AMS ABAIXO NOS TERMOS DA 2004-0.048.542-3 GENI HONORIO BARCELLOS LEI 12.282/96: 07.327.178.1;07 SILVA .327.179.9;07.327.180.2;07.328.501.3;07.328.503.0;07.329.711.9;07.DEFERIDO 329.712.7;07.329.713.5;07.329.714.3;07.329.716.0;07.329.717.8;07.3CANCELO O AM 07.360.937.4 COM BASE NA 29.719.4;07.330.854.4;07.330.855.2;07.330.856.1;07.330.857.9.SUMULA 473 DO STF E O NÃO RE 2000-0.224.969-0 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD CEBIMENTO DA NI, EM DESACORDO COM O DEFERIDO ART 15 DA LEI 10.508/88 RETI-RATIFICO O DESPACHO DE 2004-0.056.369-6 NOVELLI KARVAS CANCELAMENTO DE FLS 17, PARA INCLUIR O PUBLICIDADE LTDA S AMS DE FLS 23, CONFORME FLS 13, 14 E 15 DEFERIDO 2000-0.236.691-2 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD CANCELO O AM 07.361.093.3 COM BASE NA DOCUMENTAL SUMULA 473 DO STF TORNO PREJUDICADA ANALISE DOS AMS 2004-0.056.692-0 MENDES VALENTE 07.272.474.9;07.269.305.3;07.285 COM.MAT.DIDATICO LTDA .446.4 E 07.321.796.4 UMA VEZ QUE, CONFORME INDEFERIDO FLS 47, OS AUTOS ENCON MANTENHA-SE O AM 07.361.055.1 COM BASE TRAM-SE PRESCRITOS. NA LEI 13.525/03 2001-0.052.173-4 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD 2004-0.079.748-4 FRANCISCO LAVANHINE DOCUMENTAL DEFERIDO TORNO PREJUDICADA A ANALISE DO AM CANCELO OS AMS 07.358.487.8 E 07.360.590.5 07.342.199.5 UMA VEZ QUE CONFORM COM BASE NA LEI 17.202/ E FLS 54, O AUTO ENCONTRA-SE PRESCRITO. 19 ART.5.O , PARAGR 5.O

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

SIMPROC - Despachos | Documento: 164752308

SUBPREFEITURA PENHA SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-162

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO ENDERECO: .

2001-0.052.173-4 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PE/CPDU/UNAI DOCUMENTAL 1996-0.025.386-2 ARNALDO CALIL PEREIRA TORNO PREJUDICADA A ANALISE DO AM JARDIM MEM 59/96SJ 07.342.199.5 UMA VEZ QUE CONFORM ETIQUETA 08-000.033-96-80 E FLS 54, O AUTO ENCONTRA-SE PRESCRITO. DEFERIDO RETI-RATIFICO O DESPACHO DE FLS 78 PARA 2001-0.065.508-0 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD DOCUMENTAL INCLUIR O CANCELAMENTO DOS TORNO PREJUDICADA A ANALISE DOS AMS AMS ABAIXO, COM BASE NA LEI 12.282/96: 07.320.648.2 E 07.343.104.4 UM 07.263.385.9;07.263.387.5; A VEZ QUE, CONFORME FLS 21, OS AUTOS 07.282.324.1;07.282.330.5;07.292.793.3;07.292.804.2;07.292.807.7;0 ENCONTRAM-SE PRESCRITOS. 7.292.809.3;07.293.040.3;0,7.293.048.9;07.293.051.9;07.293.056.0;0 2001-0.226.249-3 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD 7.293.344.5;07.293.362.3. DEFERIDO 1997-0.106.193-4 MITRA DIOCESANA DE S CANCELO OS AMS 24.004.849.1 E 24.004.850.4 MIGUEL PAULISTA NOS TERMOS DO ART 3.O D DOCUMENTAL A LEI 12.282/96 TORNO PREJUDICADA A ANALISE DOS AMS 2001-0.226.485-2 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD 07.070.386.8;07.073.682.1;07.0 DOCUMENTAL

2004-0.183.013-2 GILBERTO BORGES DEFERIDO CANCELO O AM 07.361.662.1 COM BASE NA SUMULA 473 DO STF

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-162

TORNO PREJUDICADA A ANALISE DOS AMS 07.070.386.8;07.073.682.1;07.0 82.422.3 E 07.097.523.0 UMA VEZ QUE CONFORME FLS 71, OS AUTOS ENCO NTRAM-SE PAGOS.

SMUL/COORDENADORIA DE CONTROLE DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE ENDERECO: . PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CEPEUC/ IPTUP 2016-0.076.669-9 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU DEFERIDO INTERESSADO: CCISA85 LTDA.; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; E CURY CONSTR UTORA E INCORPORADORA S/A.ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADEL

TORNO PREJUDICADA A ANALISE DOS AMS 07.325.173.9;0,7.330.521.9 E 0 7.333.901.6 UMA VEZ QUE CONFORME FLS 39, OS AUTOS ENCONTRAM-SE PRE SCRITOS/CANCELADOS. 2001-0.233.857-0 ABEL SARAIVA DOCUMENTAL

2000-0.005.629-0 MARIA ALVES DE BARROS DOCUMENTAL RETI-RATIFICO O DESPACHO DE FLS 62, TORNANDO PREJUDICADO O PRESENT E, TENDO EM VISTA PAGAMENTO, PRESCRIÇÃO E CANCELAMENTO DOS AMS ABA IXO, CNFORME FLS 66 E 67: 07.244.597.1;07.255.313.8;07.263.646.7;0

TORNO PREJUDICADA A ANALISE DO AM 07.346.021.4 UMA VEZ QUE, CONFOR ME FLS 18, O AUTO ENCONTRA-SE PAGO.

2003-0.000.928-0 CHOPERIA SORVETERIA E 07.244.597.1;07.255.313.8;07.263.646.7;0 LANCHONETE JUBI LTDA ME 7.267.838.1;07.270.669.4;07.277.417.7;07.286.233.5;07.287.899.1;07 INDEFERIDO .281.701.1;07.292.242.7;07.296.823.1;07.293.758.1;07.297.448.6;07. MANTENHO O AM 07.347.904.7 COM BASE NA 302.681.6;07.299.077.5;07.340.143.9;07.340.552.3. LEI 12.879/99 E DECRETO 35. 2000-0.100.494-4 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD 854/96 DEFERIDO CANCELO OS AMS ABAIXO NOS TERMOS DA 2003-0.008.572-5 ALOISIO JOAO DE OLIVEIRA DEFERIDO SUMULA 473 DO STF:07.339.686.9 TORNO PREJUDICADA A ANALISE DO AM ;07.339.817.9;07.345.667.5;07.346.024.9;07.348.519.5;07.348.518.7. 07.354.148.6 POR ESTAR CANCELADO 2000-0.126.179-3 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD E CANCELO O AM 07.354.750.6 COM BASE NA DEFERIDO SUMULA 473 DO STF CANCELO O AM 07.345.963.1 COM BASE NA 2003-0.208.827-6 MARIA DOMINGAS DE BRITO SUMULA 473 DO STF. DEFERIDO 2000-0.147.015-5 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD CANCELO O AM 07.358.942.0 COM BASE NA DEFERIDO SUMULA 473 DO STF, POR ERRO CANCELOOS AMS 07.146.593.6 E 07.320.570. COM BASE NO PARAG 5.O AR NA INIDICAÇÃO DO LOTE, CONFORME INFORMADO PELA FISCAL.

OCAL: RUA ANTONIO DE BARROS, S/N SQL N 056.149.0092-6.DESPACHO DEFERIDO N 298/2026/SMUL/CEPEUCII.DE ACORDO COM A ANALISE TECNIC A DE DCIT (FLS. RETRO), QUE ACOLHO, DEFIRO O RECONHECIMENTO DO CUM PRIMENTO INTEGRAL DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE, TENDO EM VISTA A EXPEDICAO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO, DEFERIDO EM 28/08/2025 E PUBLICADO EM 29/08/2025, RESTANDO INTEGRALMENTE ATENDIDAS AS OBRIG ACOES PREVISTAS NO ART. 96 DA LEI MUNICIPAL N 16.050/2014.

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

10.O DA LEI 13558/03.

2003-0.219.757-1 WALTER DA SILVA INDEFERIDO PE MANTENHO O AM 07.354.821.9 COM BASE NA 2021-0.009.135-9 DOUGLAS PIAZZON

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/ PE

2000-0.153.690-3 DEPARTAMENTO JUDICIAL JUD DOCUMENTAL

TORNO PREJUDICADA A ANALISE DO AM

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164788157, CRC 41046561