Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 12

DOCSP 10/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 231

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 de setembro de 2026

12 – São Paulo, 71 (231)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRET

O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776

/17.

2023-0.007.822-4 TATIANA MAYUMI SUUCHI DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRET

O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776

/17.

2023-0.007.884-4 ELIEZER ALEXANDRE DOMINGUES DEFERIDO DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16

E 16.642/17. PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ DECPP/PE

2017-0.170.754-0 LEANDRO DESTRO INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE

TO N 57.776/17.

2020-0.012.388-7 LINCOLN DESIDERIO TAVARES INDEFERIDO

INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE PELA IRREGUL ARIDADE DAS EDIFICACOES NOS TERMOS DO ARTIGO 27-A DO DECRETO 57.55

8/16 (COM ALTERACOES) E PARAGRAFO1 DO ARTIGO 40 LEI 16.402/16 (CO

M ALTERACOES).

2022-0.029.364-6 CESAR COSTA DE OLIVEIRA INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE

TO N 57.776/17. 2026-0.002.447-2 BARROCO DIALOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE L INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2026-0.004.579-8 AMIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2026-0.004.581-0 MARCELO NUDELMAN INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO SUBSCRICAO (?ACE

ITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS CADASTRADOS.

2026-0.004.586-0 MARCELO NUDELMAN INDEFERIDO

NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO SUBSCRICAO (?ACE ITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS CADASTRADOS.

2026-0.006.393-1 CASSIO LUIZ DE MORAIS FERRO DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2026-0.006.503-9 LUIZ FELIPE VIDOTTO DINIZ DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE

GULAMENTACOES

2026-0.007.441-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.442-9 S. MACEDO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/

17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 2026-0.007.443-7 LEANDRO DE PAULA GOUVEIA DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/

17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14

2026-0.007.444-5 SIDNEY OSTROWSKI

DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

7.776/17.

2026-0.007.445-3 SANAY 73 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.447-0 LAVVI PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.453-4 EDUARDO RIZZI DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.455-0 DENNIS DA SILVA DE MOURA DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14

2026-0.007.456-9 ARNALDO FERRARO PAVAN DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.457-7 ALICANTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.458-5 GUIDO CAMERLINGO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Despacho Autorizatório | Documento: 164675042

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES / PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 55.905.350/ 0001-99. ASSUNTO: Contrato nº 12/SEGES/2024 (SEI nº 101488281), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes

domissanitários, materiais e equipamentos. Cancelamento de saldo de Notas de Empenho 2026.

D E S P A C H O A U T O R I Z A T Ó R I O

I - À vista do contido no processo SEI nº 6013.2023/ 0004270-8, em especial as manifestações da Fiscalização (SEI nº 164674580) e da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 164674621), ambas desta pasta, que acolho e adoto como razão de decidir, e no exercício da competência a mim delegada através do Art. 3, inciso V, alínea "a", da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o cancelamento total da Nota de Empenho nº 1.464/ 2026 (SEI nº 149658945), referente ao saldo não utilizado no período de janeiro a abril de 2026, no valor de R$ 1.601,51 (um mil seiscentos e um reais e cinquenta e um centavos), emitida em favor do PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 55.905.350/ 0001-99, referente aos pagamentos da prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para a melhor utilização dos recursos públicos.

II - Publique-se. Após, encaminhem os autos à SEGES/CAF/DOF para providências em prosseguimento.

Despacho Rerratificação | Documento: 164618212

INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES ASSUNTO: Aquisição de materiais hidráulicos para utilização da Divisão de Infra Estrutura e Apoio.

Despacho Rerratificação

I - À vista dos elementos contidos no processo nº 6013.2025/0007405-0, em especial do Relatório Levantamento de dados e valores ajustado (SEI nº 164623681), e no exercício do poder da autotutela e na competência a mim estabelecida no artigo 3º, inciso I, “a”, da Portaria nº 110/SEGES/2024, RERRATIFICO o Despacho de Autorizatório , documento SEI nº 164126168, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 08/09/2026, quanto aos seguintes itens, na seguinte conformidade:

ONDE SE LÊ:

(...) AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, das seguintes empresas:

e) ROGER EUZÉBIO GARCIA, inscrita no CNPJ sob nº 56.970.219/0001-78, valor total de R$ 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais), conforme Proposta Comercial (SEI nº 163434262), visando à aquisição de: Item 7: Reparo para válvula descarga HYDRA, na quantidade de 20 (vinte) unidades, pelo preço unitário de R$ 51,20 (cinquenta e um reais e vinte centavos); Item 22: Sifão para mictório - 2'', na quantidade de 10 (dez) unidades, pelo preço unitário de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos);

LEIA-SE:

(...) AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, das seguintes empresas:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164788157, CRC 41046561