DOCSP 10/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 231
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
44 – São Paulo, 71 (231)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 10 de setembro de 2026
| 12 | 05 | Maria Aparecida de Freitas | 055.XXX.XXX-98 | |
|---|---|---|---|---|
| 12 | 06 | Maria das Mercês de Freitas | 085.XXX.XXX-04 | |
| 12 | 07 | A | Leandro Galdino da Silva Idalina Gonçalves Galdino |
313.XXX.XXX-42 091.XXX.XXX-66 |
| 12 | 07 | B | Maria José Santos Barreto | 026.XXX.XXX-03 |
| 12 | 07 | C | Milena Fernandes de Lima | 628.XXX.XXX-81 |
| 12 | 08 | Maria Francisca de Almeida | 038.XXX.XXX-63 | |
| 12 | 09 | Filomema Oliveira Silva Jesus Antônio Lopes de Jesus |
248.XXX.XXX-01 074.XXX.XXX-50 |
|
| 12 | 10 | Francisco Antonio Marques Fernandes | 012.XXX.XXX-52 | |
| 12 | 13 | A | Vamberto Batista de Souza | 043.XXX.XXX-29 |
| 12 | 13 | B | Josezito Ferreira de Sousa | 037.XXX.XXX-08 |
| 12 | 13 | C | Vanderley Batista de Souza | 224.XXX.XXX-62 |
| 12 | 13 | D | Maria Aparecida da Conceição | 124.XXX.XXX-55 |
| 12 | 14 | Teresinha Laura de Sousa | 305.XXX.XXX-41 | |
| 12 | 15 | Maria Gorete Gomes da Silva José Manoel da Silva |
350.XXX.XXX-06 380.XXX.XXX-53 |
|
| 12 | 16 | A | Heleno Apolinário de Oliveira Dulcivania Souza da Costa Oliveira |
290.XXX.XXX-99 264.XXX.XXX-03 |
| 12 | 16 | B | Jefferson Menezes da Silva Fabiana de Oliveira Valias |
788.XXX.XXX-49 307.XXX.XXX-03 |
| 12 | 16 | E | Carmemsilva Martins dos Santos | 262.XXX.XXX-89 |
| 12 | 16 | F | Adeilda Carneiro da Silva | 094.XXX.XXX-66 |
| 12 | 17 | A | Pedro Silva dos Santos Keli Martins de Azevedo |
020.XXX.XXX-11 318.XXX.XXX-14 |
| 12 | 18 | Gildelian Ribeiro de Oliveira Jesus José Angelo Ribeiro de Jesus |
219.XXX.XXX-00 268.XXX.XXX-29 |
|
| 12 | 19 | Gildesio Ribeiro de Oliveira Maria de Lourdes de Lira Silva |
666.XXX.XXX-49 463.XXX.XXX-87 |
COORDENADORIA DE TRABALHO de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, PROJ em documento 155559238, o qual adoto como SOCIAL - CTS de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 64.352,57 razão de decidir e que passam a integrar a presente (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois decisão, no exercício das atribuições conferidas reais e cinquenta e sete centavos), conforme pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro Despacho Autorizatório | Documento: apontado em laudo de avaliação constante no de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 163842799 processo SEI nº 6014.2026/0002719-0 , onerando a 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de dotação orçamentária maio de 2026, DETERMINO : Assunto: Pagamento de indenização de 14.10.16.482.4006.2636.33909300.00.1.500.9001.0. construções havidas em assentamentos urbanos de 1. Pagamento de indenização pela construção, a/ interesse social 2. A seguir, encaminhe-se para a Coordenadoria de ao munícipe Adevania Pereira de Oliveira, CPF Trabalho Social (CTS) para adoção das providências 082..- com fundamento na Lei Municipal nº Área: Jardim Aurora (Francisco Bitencourt) pertinentes e, após, para o Departamento de 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal Administração e Finanças/Divisão Financeira nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Interessada: Cleonice Alves de Sousa (DAF/DIF) para o devido pagamento. Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Processo : 6014.2026/0005378-6 Despacho Autorizatório | Documento: apontado em laudo de avaliação constante no 164030911 processo SEI nº 6014.2023/0004057-3 , onerando a Considerando as informações constantes nos autos, dotação orçamentária em especial, o parecer técnico juntado no 14.10.16.482.4006.2636.33909300.00.1.500.9001.0. documento 162831688 e a manifestação de SEHAB/ Assunto: Pagamento de indenização de PROJ em documento155550918, o qual adoto como construções havidas em assentamentos urbanos deinteresse social 2. A seguir, encaminhe-se para a Coordenadoria de razão de decidir e que passam a integrar a presente Trabalho Social (CTS) para adoção das providências decisão, no exercício das atribuições conferidas Área: Jardim da Paz pertinentes e, após, para o Departamento de pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro Administração e Finanças/Divisão Financeira de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de Interessado: Adevania Pereira de Oliveira (DAF/DIF) para o devido pagamento. 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de maio de 2026, DETERMINO : Processo : 6014.2026/0005763-3 Despacho Autorizatório | Documento: 164029598 1. Pagamento de indenização pela construção, a/ao munícipe Cleonice Alves de Sousa , CPF 576..-CPF 576..- Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecer técnico juntado no Assunto:** Pagamento de indenização de ** com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de documento 163749891 e a manifestação de SEHAB/ construções havidas em assentamentos urbanos de
- Pagamento de indenização pela construção, a/ao munícipe Cleonice Alves de Sousa , CPF 576..-CPF 576..- ** com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164788157, CRC 41046561