DOCSP 10/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 231

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 de setembro de 2026

64 – São Paulo, 71 (231)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Katia de Carvalho Silva, 957.572.3/1, 28/08/2026.

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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A Diretora Regional de Educação Penha, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME nº 3.581, de 17/04/2018, ratificada pela Resolução CME nº 06/2019, e com fundamento no art. 3º da Instrução Normativa SME nº 18, de 04/06/ 2021, expede a presente Portaria:

Diretora Regional de Educação

EMEF EDSON RODRIGUES

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ / TREMEMBÉ EMEF EDSON RODRIGUES

PORTARIA Nº 01, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor de Escola da EMEF Edson Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Bárbara Siqueira do Vale Coelho R.F. nº785.540-1/ 1;

• Daniela Fidelis dos Santos, R.F. nº 820.423-3/1;

-Julia Macedo de Oliveira Morioka, R.F. nº 827.806-7/1.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0107466-4, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação."

Roberta Fernandes Andrade

Diretor de Escola

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 164698026

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 49/ 2026 (164697190) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 01/2026 (164697278) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Diretor Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 164719435

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 125/ 2026 (164714772) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 01/2026 (164715854) do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Diretor Regional de Educação

ESCOLAS PARTICULARES

Portaria | Documento: 164692753

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2021/0118999-3

Art. 1º Fica aprovada a atualização do Regimento Educacional do CEU CEMEI Horizonte Azul , localizado à Avenida Sylvio Torres, nº 295, Artur Alvim, São Paulo/SP, autorizado pela Portaria nº 436, de 03 de dezembro de 2021.

Art. 2º A Diretoria Regional de Educação, responsável pela supervisão da Unidade Educacional, verificará o fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Educacional objeto desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir do ano letivo subsequente, conforme legislação vigente.

EMEI CONJ. RESIDENCIAL ELISIO TEIXEIRA LEITE

Portaria | Documento: 164608125

SEI 6016.2026/0107684-5

O Diretor de Escola da EMEI CONJ RES ELÍSIO TEIXEIRA LEITE, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/ 79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• FLAVIA BARROS FERREIRA CEDRO - R.F. 691.917.1/1

• ÉDEN APARECIDA SILVA BERTOLUCCI - R.F. 709.516.3/4

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no processo SEI nº 6016.2026/ 0107684-5, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de

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