DOCSP 10/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 231
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
65 – São Paulo, 71 (231)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 10 de setembro de 2026 sua publicação. PORTARIA N° 03 DE 09 DE SETEMBRO DE Art.1º - Excluir da Comissão o servidor JOSÉ 2026. FRANCO MONTE SIÃO, R.F. nº 8429774/2
Art.1º - Excluir da Comissão o servidor JOSÉ FRANCO MONTE SIÃO, R.F. nº 8429774/2
Natália Trindade de Carvalho SEI 6016.2026/0090236-9 Diretor de Escola O Diretor de Escola do CEI Soledad Barret Viedma, CEI DIRETA SOLEDAD BARRET no uso de suas atribuições legais, tendo em vista VIEDMA a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria nº 02 de 23/07/2026, publicada no DOC Portaria | Documento: 164731042 de 24/07/2026, alterada pela Portaria nº 03 de 09/ 09/2026, publicada no DOC de XX/XX/XXXX DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO referente ao P.A. nº 6016.2026/0090236-9. PIRITUBA/JARAGUÁ RESOLVE:
Art.2ºIncluir na Comissão de Apuração Preliminar sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último: BARBARA RAVENA RIBEIRO SANTANA, R.F. nº 8158690/1
Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria n º 02/2026.
Cristiano Aparecido de Araujo CruzDiretor de Escola
- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Portaria | Documento: 164782364 GABINETE DO SECRETÁRIO SME PORTARIA SME Nº 9.016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. SEI 6016.2026/0107479-6 Abre Crédito Adicional de R$ 57.968,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º, § 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no artigo 26 do Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.968,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais), à seguinte dotação do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.122.4026.2890 | Promoção da Educação em Direitos Humanos | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57.968,00 |
| 57.968,00 |
Art. 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.368.4027.2888 | Acompanhamento das Aprendizagens e Permanência Escolar | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 57.968,00 |
| 57.968,00 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação autorizada SEI (164559231)
Fernando Padula NovaesSecretário Municipal de Educação
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164788157, CRC 41046561