DOCSP 10/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 231

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 de setembro de 2026

77 – São Paulo, 71 (231)

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DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

alterada pela Instrução Normativa SF/SUREM nº 04/2026, INDEFIRO o pedido de vista/cópia do processo SEI nº 6017.2026/0041511-0, tendo em vista que a procuração apresentada não contém a assinatura do outorgante, impossibilitando a comprovação da regularidade da representação.

que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelo contribuinte número 229.217.0001-6 .

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007 APROVO a prestação de contas de diárias do processo 6017.2026/0057290-9 em nome de Denys Miyashiro, no período de 30/08 a 03/09/2026, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).

Diretor da Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Amanhece, 544, Vl. Curuça (Cj. Hab. SP - Guaianazes C - Q.C L.54)

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

INTERESSADA: NEUSA MARIA ARCANJO DE BRITO (CPF XXX.221.748-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0065041-1 DATA DA DECLARAÇÃO: 09/09/2026 DESPACHO

DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 135.345.0051-1

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua José Manoel Camisa Nova, S/N - BL. 33B AP. 33 (CH SP - Campo Limpo A - QD. E LT. 5)- Parque Santo Antônio - CEP: 05822-015 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Adesia Souza de Oliveira (CPF: XXX.179.278-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0064803-4 DATA DA DECLARAÇÃO: 08/09/2026 DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelo contribuinte número 165.117.0058-4 .

1. Convocar o(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s) para prestar(em) serviços no âmbito de Plantão para acompanhamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de No-Breaks do Edifício Othon, sede da Secretaria Municipal da Fazenda, no(s) seguinte(s) dia(s) e horário(s): DATA: 12/09/2026 - Dia da semana: sábado - HORÁRIO: 09:00 às 13:00

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Martim Burchard, 201 - AP. 903, Torre UP - Brás - CEP: 03043-020 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Jeferson Perez Martinez Genesio (CPF: XXX.265.728-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0061915-8 DATA DA DECLARAÇÃO: 09/09/2026

1. Ao servidor listado no item 1 e que efetivamente prestarem serviços nas datas determinadas, será concedido 1 (um) dia de descanso por dia trabalhado, como compensação, que será escolhido pelo servidor, o qual será usufruído, da seguinte maneira:

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte nº 003.016.1567-5 .

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Branquilho, 6A (LT. 6 da QD. 29 do loteamento Parque Guarany) - Parque Guarani - CEP: 08050-470 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Silvano Barreto de Souza (CPF: XXX.856.718-XX) PROCURADOR(A): Paschoal Braga (CPF: XXX.717.228-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0064798-4 DATA DA DECLARAÇÃO: 09/09/2026

2.1 Para concessão do descanso previsto no caput deste artigo, será publicada a listagem dos servidores que efetivamente prestarem serviços nas datas determinadas, sendo que os dias de descanso deverão ter anuência da chefia imediata e serem usufruídos até 31/12/2027.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

1. Excepcionalmente para esta ação, será disponibilizado serviço de táxi para ida ao Edifício Othon e retorno à residência, inclusive para fora do município de São Paulo.

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte nº 140.156.0006-0 .

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Coração Sertanejo, 500, Bl. 05, Apto. 21A, Guianazes (Cj. Hab. SP - Guaianazes - A12 )

1. Esta Ordem Interna entrará em vigor na data de sua publicação.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

INTERESSADA: GILVAN VICENTE DE FREITAS (CPF XXX.423.904-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0065044-6 DATA DA DECLARAÇÃO: 09/09/2026 DESPACHO

DIVISÃO DE CADASTRO DE - CONTRIBUINTE MOBILIÁRIOS COD.

07

Despacho Documental | Documento: 164698406

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.037.0001-7.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Padre Virgílio Campelo, 380 - AP. 523B - Itaim Paulista - CEP: 08131-310 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Andre Rodrigues do Couto (CPF: XXX.341.442-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0061935-2 DATA DA DECLARAÇÃO: 09/09/2026 DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo declara-se

6017.2026/0041511-0 - Manutenção do Cadastro de Contribuinte Mobiliário

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018.

À vista dos elementos contidos na Solicitação SAV VIS.2026-000038426 e nos termos da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10/2019, art. 1º-K,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164788157, CRC 41046561