DOCSP 10/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 231

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 10 de setembro de 2026

79 – São Paulo, 71 (231)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Candido Rodrigues - 45; AP 35; BL B

NOME DO INTERESSADO: VALDEMIR SANTOS, CPF: XXX.319.595-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0064813-1

DATA DA DECLARAÇÃO: 09/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 116.407.0305-4.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA FELICIANO SODRÉ, 92 - VILA NOVA GALVÃO - CEP: 02281-150

NOME DO INTERESSADO: LOURDES PEREIRA, CPF: XXX.973.298-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0062881-5

DATA DA DECLARAÇÃO: 09/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelos contribuintes números 198.128.0011-4 e 198.128.0012-2.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Coração Sertanejo, 500, apto 34B, bloco 4 - Conjunto Habitacional Fazenda do Carmo - CEP: 08421-550

NOME DO INTERESSADO: JOSE INALDO BATISTA DA SILVA, CPF: XXX.112.608-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0062776-2

DATA DA DECLARAÇÃO: 09/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.037.0001-7.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Uva Natal, 476 - Vila Natal - CEP: 04863-020

NOME DO INTERESSADO: NATHALIA ALMEIDA OLIVEIRA, CPF: XXX.184.058-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0065535-9

DATA DA DECLARAÇÃO: 09/09/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 261, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho indeferido | Documento: 164703411

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA ARNALDO PONTON, 291 BL 14 AP 304 - CEP: 14077-478 RIBEIRÃO PRETO - SP

NOME DO INTERESSADO: SABRIEL BIDOIA DE OLIVEIRA, CPF: *.915.308-

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0062874-2

DATA DA DECLARAÇÃO: 09/09/2026

Solicitação INDEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado fora do município de São Paulo.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante,

conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

- NÚCLEO DE ANÁLISE GRUPO DE ANALISTAS 01

Decisão Tributária | Documento: 164138963

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0057182-1

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: RICARDO AQUINO RIBEIRO

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 072.109.0135-3

Cancela-se o SQL 072.109.0135-3, por desdobro, nos atuais lotes: 072.109.0442-5: nº 144, AT 103 m² e AC 127 m²; 072.109.0443-3: nº 142, AT 101 m² e AC 125 m² e 072.109.0444-1: nº 140, AT 150 m² e AC 131 m². Providências a partir de 09/2026.

DE OFÍCIO, altera-se o cadastro imobiliário fiscal do lote SQL 072.109.0135-3, com efeitos para 08/2026, conforme a seguir: Área construída 381 m² / ACC 2026.

OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 29 DE MAIO DE 2019, SE FOR O CASO .

PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/ RESTITUIÇÃO DE VALORES.

Decisão Tributária | Documento: 163780286

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2023/ 0029488-1

NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO: JAMERSON JAKLEAN SILVA PIO

CPF/CNPJ: XXX. .983.858 -XX

REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO SOARES DA SILVA

CPF/CNPJ: XXX.089.378-XX

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 164.062.0070-4

Em complemento à decisão anteriormente exarada neste processo, promove-se:

Restabelecimento do SQL 164.062.0069-0 a partir de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164788157, CRC 41046561