DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ATOS DO GOVERNADOR

DESPACHOS DO GOVERNADOR

Nº do Processo: 018.00006908/2025-31 (DETRAN 258169/2018) Interessado: Marcos de Souza Lino Junior

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Recurso hierárquico.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital e o Parecer nº 348/2026, da AJG/PGE, CONHEÇO do recurso hierárquico interposto por Marcos de Souza Lino Junior, RG 42.265.996-4, Oficial Administrativo, do Quadro da Pasta citada, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a decisão impugnada por seus jurídicos fundamentos.

(Dr. Eliseu Gomes de Oliveira, OAB/SP 297.755). TARCÍSIO DE FREITAS

Nº do Processo: 015.00064657/2026-74

Interessado: HUMBERTO DA SILVEIRA LEITE

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Recurso.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer nº 340/2026, da AJG/PGE, CONHEÇO do recurso hierárquico interposto por Humberto da Silveira Leite, RG 21.911.544-8, ex-Professor de Educação Básica II, do Quadro da Pasta citada, para NEGAR-LHE provimento, mantida a decisão impugnada por seus jurídicos fundamentos. (Advogada: Dra. Marineide Castilha Manez, OAB/SP nº 248.260). TARCÍSIO DE FREITAS

Nº do Processo: 015.00078532/2026-21

Interessado: MARCOS SOUSA DE CARVALHO

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Recurso.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o Parecer nº 339/2026, da AJG/PGE, CONHEÇO do recurso hierárquico interposto por Marcos Sousa de Carvalho, RG 18.956.278, exProfessor de Educação Básica II, Categoria F (DI-1), do Quadro da Pasta citada, para NEGAR-LHE provimento, mantida a decisão impugnada por seus jurídicos fundamentos. (Advogado: Dr. Tales Cunha Carretero, OAB/SP nº 318.833). TARCÍSIO DE FREITAS

Nº do Processo: 006.00381909/2024-74 Interessado: Caio Vinicius Saboia

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Recurso Hierárquico.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Administração Penitenciária e o Parecer nº 351/2026, da AJG/PGE, NÃO CONHEÇO do recurso hierárquico interposto por Caio Vinicius Saboia, RG 49.069.135-3, ex-Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Pasta citada, consignando que, na hipótese contrária, seria o caso de NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a decisão recorrida por seus jurídicos fundamentos. (Dr. Dulcirlei de Oliveira Tanaka, OAB/SP 165.444). TARCÍSIO DE FREITAS

Nº do Processo: 006.00252809/2025-12 (SAP/483865/2024) Interessado: Natalino Guiomar da Silva

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Recurso hierárquico.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Administração Penitenciária e o Parecer nº 347/2026, da AJG/PGE, CONHEÇO do recurso hierárquico interposto por Natalino Guiomar da Silva, RG 25.897.503-9, Policial Penal, do Quadro da Pasta citada, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a decisão impugnada por seus jurídicos fundamentos. (Dr. Elcio Batista de Morais, OAB/SP 277. 041). TARCÍSIO DE FREITAS

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº do Processo: 136.00104994/2023-10

Interessado: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”

Assunto: Apostila Apostila-se a resolução publicada no DOESP de 30 de junho passado, na parte em que autorizou o afastamento de Camila Maria Bueno Souza, Assessor II, FCESP 2.10, da Assessoria de Relações Internacionais, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, para empreender viagem ao Reino Unido, a fim de realizar visita técnica para avaliação e supervisão do Programa de Intercâmbio Cultural, para declarar que o período do afastamento é de 20 de setembro a 19 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Ampliada de Trabalho, sujeito a estágio

probatório, o cargo de Médico I, referência M-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Instituto de Infectologia “Emilio Ribas”

Nivia Torres dos Santos, RG 44.409.046-0, vago em decorrência da aposentadoria de Alexandre Pesciotto, RG 6.574.380-5 (DOESP 1º-8-2025);

Andres Mello Lopez, RG 7.203.643-3-SSP/PR, vago em decorrência da aposentadoria de Cristianne Eserian Santa, RG 14.189.298-5 (DOESP 1º-82025);

Renata Elisie Barbalho de Siqueira, RG 21.743.840-7-Detran/RJ, vago em decorrência da aposentadoria de Eduardo Andreghetti, RG 5.672.786-0 (DOESP 8-8-2025);

Ciro de Souza Carneiro, RG 2.852.745-3-SSP/AM, vago em decorrência da aposentadoria de Helder Tricarico Correa, RG 55.253.336-1 (DOESP 11-82025);

Karin Regina Kolbe, RG-CPF 037.203.619-85, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Geraldo Bonfa, RG 9.968.393-3 (DOESP 8-8-2025);

Tiago Dahrug Barros, RG-CPF 999.039.891-72, vago em decorrência da aposentadoria de Levon Mekhitarian Neto, RG 6.995.644-3 (DOESP 8-82025). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, habilitada em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Ampliada de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Médico I, referência M-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Coordenadoria de Controle de Doenças

Centro de Vigilância Epidemiológica " Professor Alexandre Vranjac" Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XVII - Campinas

Alena Costa Marruaz, RG 3.042.000-SSP/PA, vago em decorrência da exoneração de Juliana Fernandes Siqueira, RG 21.745.581-5 (DOESP 3-92025).

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Ampliada de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Médico I, referência M-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Coordenadoria de Controle de Doenças

Sede

Andrey Oliveira da Cruz, RG-CPF 025.604.302-74, vago em decorrência da aposentadoria de Giuseppe Francisco Antonio Conte, RG 9.287.845-3 (DOESP 8-8-2025);

Matheus Roveri Dal Bó, RG 47.816.707-6, vago em decorrência da aposentadoria de Plinio Toledo de Moura Campos, RG 8.331.592-5 (DOESP 5-8-2025). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Ampliada de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Médico I, referência M-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Instituto Clemente Ferreira - ICF

Dyemison Pinheiro da Silva, RG 460.755-SSP/AC, vago em decorrência da aposentadoria de Elenice Campos Carvalho, RG 10.615.415-1 (DOESP 1º-9-2025);

Lucas de Souza Loureiro Abbud Santos, RG 38.162.371-3, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Silvia Martins Speranza, RG 8.269.293-2 (DOESP 18-8-2025). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Ampliada de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Médico I, referência M-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Coordenadoria de Controle de Doenças

Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac"

Felipe Meireles Doria, RG 3.110.438-0-SSP/SE, vago em decorrência da exoneração de Aline Pivetta Cora, RG 2.058.730.868-RS (DOESP 11-8-2025); Dora Aidar, RG 6.944.096-7, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Luiz Raimondi de Lima, RG 7.779.752-8 (DOESP 11-8-2025);

Francisco Bonasser Filho, RG 6.079.934-1, vago em decorrência da aposentadoria de Mitsuji Seki, RG 13.257.841-4 (DOESP 16-9-2025);

Bruno de Souza Mendes, RG 62.351.991-4, vago em decorrência da aposentadoria de Rubens Algarte de Rezende, RG 8.911.415-2 (DOESP 17-92025).

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.435, de 31 de outubro de 2025, os abaixo indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos, para exercer, nas áreas de especialização em que concorreram, os cargos de Pesquisador Científico I-A, classificados nas Unidades a seguir indicadas, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento:

INSTITUTO AGRONÔMICO Área de Especialização: Fisiologia Vegetal - Unidade de Exercício: IAC – Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento em Biossistemas Agrícolas e Póscolheita – Campinas, SP:

Allan Lopes Bacha, RG 42.290.140-4, vago em decorrência da aposentadoria de Cecilia Alzira Ferreira Pinto Maglio (D.O. 10/8/2019); INSTITUTO DE PESCA Área de Especialização: Genética e Repr. em Salmonídeos - Unidade de Exercício: IP – Serviço Regional de Pesquisa em Salmonicultura - Campos do Jordão, SP:

Arno Juliano Butze, RG-CPF 070.111.159-35, vago em decorrência da aposentadoria de Elizabeth Romagosa (D.O. 12/7/2019); INSTITUTO DE ZOOTECNIA

Área de Especialização: Melhoramento Genético Vegetal - Unidade de Exercício: IZ – Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento em Pastagens e Alimentação Animal, Nova Odessa, SP:

Rafael Delmond Bueno,RG-CPF 220.376.858-40, vago em decorrência da aposentadoria de Ivani Pozar Otsuk (D.O. 4/6/2019). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Ampliada de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Médico I, referência M-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Coordenadoria de Controle de Doenças

Instituto "Adolfo Lutz" – IAL

Joaquim Schumacher Picanço, RG 5.150.393-SSP/SC, vago em decorrência do falecimento de Alberto Ocampo Macedo, RG 36.200.083-9 (DOESP 30-9-2025);

Oliver Rodrigo Quispe Flores, RNE G.294.970-N, vago em decorrência da aposentadoria de Andre Varella Katz, RG 9.374.150-9 (DOESP 21-8-2025);

Gabriela Aparecida da Silva, RG 65.948.122-4, vago em decorrência da aposentadoria de Rufino Dominguez Lopez, RG 8.158.413-1 (DOESP 18-82025). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, CESSA, a partir de 1° de setembro de 2026, os efeitos da resolução publicada no DOESP de 17 de maio de 2024, prorrogada pela resolução n° 15, publicada no DOESP de 5 de dezembro de 2025, na parte em que autorizou o afastamento de Eduardo Ricardo Pereira Silva, RG 45.946.480-2, Executivo Público, da Secretaria da Educação, junto à Controladoria Geral do Estado. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Leonardo Tachibana, RG 25.216.000-9, Pesquisador Científico VI, do Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios-APTA, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Medellín e a Neiva, Colômbia, a fim de participar da “4ª Conferência Internacional sobre Epidemiologia em Animais Aquáticos - AquaEpi 2026”, onde apresentará trabalho científico, bem como realizará visitas técnicas à Instituições de Pesquisa, Empresas e Empreendimentos Aquícolas do referido País, no período de 25 de setembro a 9 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Elvio Ferreira Junior, RG 23.069.416-0, Médico I, do Complexo Hospitalar “Padre Bento”, em Guarulhos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Londres, Reino Unido, a fim de participar do “44° Congresso Anual da ESCRS - Sociedade Europeia de Catarata e Cirurgia Refrativa”, no período de 9 a 17 de setembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta

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