DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo III que integra esta resolução, para exercer a função de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

ANEXO III

Indicado para designação na função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.333, de 29 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.715, de 26 de junho de 2026, do Quadro da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.333, de 29 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.715, de 26 de junho de 2026, do Quadro da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.333, de 29 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.715, de 26 de junho de 2026.

ANEXO II

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.333, de 29 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.715, de 26 de junho de 2026.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,

a abaixo indicada, habilitada em concurso público, para exercer, em

caráter efetivo e em Jornada Ampliada de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Médico I, referência M-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Hospital Regional Sul

Juliana Cardoso Dória Dantas, RG 13.184.039-DETRAN/RJ, vago em decorrência da exoneração de Leticia Diedrichs, RG 27.002.710-5 (DOESP 20-8-2025). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Assessor I, Referência 1 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos Assessoria

Mayara Aguilar Saldanha, RG 55.262.874-8, vago em decorrência da exoneração de Domingos Guilherme Napoli, RG 3.885.405-3 (DOESP 14-82026). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Ampliada de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Médico I, referência M-I, a que se refere a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Instituto de Infectologia "Emílio Ribas"

Youri Barbosa Andrikopoulos, RG 1.920.716-SSP/ES, vago em decorrência do falecimento de Braz Brandimarte Neto, RG 5.146.201-1 (DOESP 15-9-2025);

Bruno Oliveira Santos, RG MG15.343.536, vago em decorrência do falecimento de Estevão Miguel Busato, RG 12.945.204 (DOESP 15-9-2025). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Assessor Técnico em Saúde Pública I, Referência 5 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos

Assessoria Técnica

Roberta Bueno de Camargo Serafim, RG-CPF 149.705.618-77, vago em decorrência da exoneração de Benedita Elza Lemos dos Santos Borges, RG 18.933.582-8 (DOESP 9-10-2025). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8

Coordenadoria de Controle de Doenças

Centro de Vigilância Sanitária Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VI – Capital Diretoria

Ana Luiza Chieffi, RG 22.714.171-4, vago em decorrência da exoneração de Ondina Terezinha Dourado Galerane, RG 7.175.041-1 (DOESP 3-7-2026). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o abaixo indicado, para exercer, em Comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8 Coordenadoria de Serviços de Saúde Hospital Infantil "Cândido Fontoura" Divisão de Apoio Técnico

José de Lima Oliveira Júnior, RG 21.449.929-7, vago em decorrência da exoneração de Severino de Carvalho Cantarelli, RG 1.400.665-6 (DOESP 1712-1996).

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Assessor Técnico I, Referência 4 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos Assessoria Técnica Silvana Martins de Lucena Nogueira, RG 32.257.637-4, vago em decorrência da exoneração de Claudenice Felix da Silva, RG 43.849.353-9 (DOESP 27-7-2026).

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e do artigo 19 da Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024, os abaixo indicados, aprovados no 1º Concurso de Ingresso na Carreira de Auditor Estadual de Controle, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Auditor Estadual de Controle, Nível I, Categoria 1, do SQC-III, do Quadro da Controladoria Geral do Estado, em vagas criadas pela referida Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024:

Alessandro Menegat, CIN 010XXXXXX56;

Alexandre Barbosa Bruno, RG 2273320-ITEP/RN;

Bruna Aparecida de Souza Caruso Carreiro, RG 46360678-4; Daniel Rangel Guedes, CIN 401XXXXXX03; Davi Alefe da Costa Carneiro, RG 10983496-3-SSP/PR; Enrique Venere Gallardo, RG 11661311-8-DETRAN/RJ; Erica Prearo, CIN 303XXXXXX94; Gabriela Yukari Paiva Okayama, RG 39024201-9; Gustavo Brito Samú, RG 38446714-3; Juliana Soares Lopes Segers, RG 37346806-4; Keli Cristina Del Pino Reis, RG 2657094-SSP/DF; Leonardo Oliveira Majewski, RG 45567293-3; Lucas Fuser do Carmo, RG 1616851 - SEJUSP/MS; Marco Aurélio Arrais dos Santos, CIN 380XXXXXX00; Mateus Pereira da Cunha, RG 27170872-9-DETRAN/RJ; Matheus Kiskissian, RG 49436367-8; Nilton Barbosa de Asis, RG 40111957-9; Paula Adália Dantas de Castro, CIN 013XXXXXX96-IIACM/AM; Silas Alves dos Santos, CIN 318XXXXXX76-SSP/RS; Thomas Michel Simons, RG 23812796-5; Thyago Rafael de Carvalho, RG 26953283-4-DETRAN/RJ. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Diretor I, Referência 6 Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde

Sede

Grupo de Planejamento e Incorporação de Tecnologia e Insumos Núcleo de Apoio Administrativo

Leni Martins, RG 23.425.839-1, vago em decorrência da exoneração de Osana Cassimiro, RG 21.765.973-1 (DOESP 14-8-2026). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, para exercer, em Comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Assessor Técnico em Saúde Pública II, Referência 7 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos

Assessoria Técnica Débora Aparecida Fioramonti Chandretti, RG 32.142.334-3, vago em decorrência da exoneração de Adriano Debortolo, RG 40.507.061-5 (DOESP 7-7-2026).

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.050, de 5 de novembro de 2025, do Fundo Social de São Paulo - FUSSP.

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