DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

1. Disciplinas: Fundamentos e Práticas da CIPA - FPC, Prevenção e

Combate a Incêndio e Socorrismo - PCIS e Saúde do Trabalhador - ST.

46 FLORISMOLTE PEREIRA ALVES JUNIOR .637.668-* CEPRCENTRAL CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS 47 FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE LACERDA .660.728- CEPRVALI CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" DE PRAIA GRANDE 48 GEAN PAULO LEITE .143.918- CEPRVALI PENITENCIÁRIA DE POTIM I 49 GERALDO JUNIOR GONZE .815.628-* CEPRVALI PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE II 50 GESIANE ESTRAPORTE DE SOUZA .446.638- CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU 51 GILSON SOUZA DA SILVA .795.328- CEPRCENTRAL CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS 52 GIOVANI BARROS DE MOURA .992.278-* CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 53 GISLAINE MATREIRO BRAZ NESPOLI .284.818- CEPROESTE CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO" DE LAVÍNIA 54 GISLENE DEOLINDA DA SILVA .334.148- CEPROESTE PENITENCIÁRIA "VANDERLEI TÁRTARI MONTEIRO" DE TUPI PAULISTA 55 HAMILTON DOS SANTOS *.716.758- CEPRVALI HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ

1. Carga Horária: 24h/a

2. Público-alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária e Polícia Penal do Estado de São Paulo, membros das CIPAs constituídas (titulares e suplentes).

3. Turma: Única (Remanescentes)

Nº NOME CPF COORD. ESTABELECIMENTO PENAL

1 ADAILTON ALVES DE SOUSA .655.628-* CEPRNORTE 49 GERALDO JUNIOR GONZE .815.628- CEPRVALI PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO DE SÃO VICENTE II 2 ALBERTINA DE PAULA OLIVEIRA SILVA .972.448- CEPRCENTRAL 50 GESIANE ESTRAPORTE DE SOUZA .446.638-* CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU 3 ALBERTO DE OLVIEIRA GONÇALVES PEREIRA .641.888- 51 GILSON SOUZA DA SILVA .795.328- CEPRCENTRAL CENTRO DE CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS 4 ALDO CARNEIRO JUNIOR .352.448-* CEPRCENTRAL 52 GIOVANI BARROS DE MOURA .992.278- CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA "DR. DANILO PINHEIRO" DE SOROCABA I PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 5 ALEXANDRE BRUSCO SOARES .769.538- CEPRCENTRAL 53 GISLAINE MATREIRO BRAZ NESPOLI .284.818-* CEPROESTE PENITENCIÁRIA "MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS" DE ITAPETININGA II CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CLAUDIO CHAVES DO 6 ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA .477.648- CEPRCENTRAL NASCIMENTO" DE LAVÍNIA PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO" DE ITAPETININGA I 54 GISLENE DEOLINDA DA SILVA .334.148- CEPROESTE 7 ALINE FOGAÇA MARÇAL .120.938-* CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA "VANDERLEI TÁRTARI MONTEIRO" DE TUPI PAULISTA PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO" DE ITAPETININGA I 55 HAMILTON DOS SANTOS .716.758- CEPRVALI HOSPITAL DE 8 ANA CAROLINA MAGALHÃES FONDELLI .757.028- CEPRVALI CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR ARNALDO AMADO FERREIRA" PENITENCIÁRIA DE POTIM II DE TAUBATÉ 9 ANA PAULA MALAFAIA DIAS .631.628-* CEPROESTE 56 HEITOR DE ANDRADE VAZ .147.648- CEPRNORTE CPP "DR. PENITENCIÁRIA "AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLÓRIDA PAULISTA JAVERT DE ANDRADE" DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 10 ANDRE DE LIMA .323.428- CEPRMSP PENITENCIÁRIA "NILTON 57 HERBERT RICHERS DA CRUZ .821.588-* CEPRMSP SILVA" DE FRANCO DA ROCHA II PENITENCIARIA JOSE APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA 11 ANDRÉ GONÇALVES DE SOUSA .918.098- CEPRMSP 58 INALDY FRANCISCO DOS SANTOS FILHO .752.038- PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA II CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA II DE CAPELA DO ALTO 12 ANDRÉ LUIS PRIETO DOS SANTOS .933.218-* CEPROESTE 59 IRIS PERES GONGORA .833.568- CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA DE IRAPURU CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA 13 ANDRESSA CRISTINA GUIMARÃES .398.768- CEPRCENTRAL 60 JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS .344.468-* CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS PENITENCIÁRIA "DR. DANILO PINHEIRO" DE SOROCABA I 14 ANGLA BARBOSA .308.468- CEPROESTE CENTRO DE 61 JEAN DE OLIVEIRA GONÇALVES .993.978- CEPRCENTRAL DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO" DE ITAPETININGA I 15 ANTÔNIO JOSÉ RAMOS .724.188-* CEPRVALI PENITENCIÁRIA DE 62 JENNYFER MELO VIANA MORAIS .435.008- CEPRVALI POTIM II HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR ARNALDO 16 ARTUR KATSUNORI IWATA .666.838- CEPROESTE AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ PENITENCIÁRIA "VANDERLEI TÁRTARI MONTEIRO" DE TUPI PAULISTA 63 JEREMIAS NAZARE MEVES .828.728-* CEPRMSP CENTRO DE 17 BEATRIZ MARIA DA GLORIA LEMOS .912.628- CEPROESTE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ PENITENCIÁRIA "AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" DE FLÓRIDA PAULISTA 64 JESSICA MELINA CORDEIRO DA CUNHA .791.428- CEPRVALI 18 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA .676.938-* CEPRCENTRAL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA 65 JOÃO EDUARDO SERVILHA .180.448- CEPRVALI CENTRO DE 19 CAROLINA ANGÉLICA DE FREITAS PINHEIRO .136.699- RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA CEPROESTE PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 66 JOELMA DE ARRUDA SILVA .341.098-* CEPRMSP CENTRO DE 20 CINTIA MAXIMO .101.198- CEPRNORTE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO CENTRO DE RESSOCILIZAÇÃO DE ARARAQUARA 67 JORGE NASCIMENTO DE JESUS .091.098- CEPROESTE 21 CLAUDIO JOSE GOULART .755.648-* CEPRMSP CENTRO DE PENITENCIÁRIA "VANDERLEI TÁRTARI MONTEIRO" DE TUPI PAULISTA DETENCAO PROVISORIA DE DIADEMA 68 JOSIVALDO BATISTA ANANIAS .644.858- CEPRCENTRAL 22 CLAUDIO ROBERTO MARCELO JUNIOR .584.858- CEPRVALI CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ I 69 JULIANA RODRIGUES DA SILVA .995.978-* CEPRMSP SEDE DA 23 CLERISTON DOS SANTOS ARAUJO .288.065- CEPRMSP SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO DE 70 JURANDIR FERREIRA MARTINS .355.228- CEPRMSP CENTRO CHÁCARA BELÉM DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 24 CRISTIANE REGINA HERNANDES ALVES DOS SANTOS .097.538-* 71 LARISSA OLIVEIRA CUPAIOL .619.548- CEPROESTE CEPROESTE COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES - PENITENCIÁRIA DE IRAPURU PENITENCIÁRIA "SILVIO YOSHIHIKO HINHARA" 72 LEILA CRISTINA MENEGALLI .145.218- CEPROESTE CENTRO DE 25 CRISTIANNE MUNIZ DA SILVA .117.458-* COORDENADORIA DE DETENÇÂO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA RECURSOS HUMANOS SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 73 LEO JOHN PEREIRA DE BARROS .065.861- CEPRMSP CENTRO PENITENCIARIA DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS 26 DAVI GOMES DOS SANTOS .038.628- CSSP HOSPITAL DE 74 LEONIDAS DA SILVA BERNARDO .379.688-* CEPROESTE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "PROF. ANDRÉ TEIXEIRA DE LIMA" PENITENCIÁRIA DE ASSIS DE FRANCO DA ROCHA I (M E F) 75 LÍGIA CRISTINA DE SOUZA SILVA .719.188- CEPRNORTE 27 DÉBORA MARIA BUENO DE PAULA ATTUY .994.148- PENITENCIARIA DE FRANCA CEPRCENTRAL COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO 76 LUÍS ANTÔNIO LATORRE SIQUEIRA .482.208-* CEPRCENTRAL CENTRAL CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE 28 DENILDO BUENO FRAJALDO .535.528- CEPRNORTE CAMPINAS CDP SÃO JOSÉ DO RO RIO PRETO 77 MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO .102.598- CEPRMSP CENTRO 29 DENIS FERNANDES BARBOSA .477.349-* CEPRMSP CENTRO DE DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II DETENCAO PROVISORIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES DE GUARULHOS 78 MARCELO CORREA MAFRA .915.618- CEPRCENTRAL CENTRO 30 DENIS OLIVEIRA DOS SANTOS .720.078- CEPRMSP CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE 79 MARCELO MARIOZZI BUENO DE CAMARGO .956.698-* PINHEIROS CEPRCENTRAL 31 DIOGENES PANDAGGIS .807.158- CEPRCENTRAL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS PENITENCIÁRIA "MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS" DE ITAPETININGA II 80 MARCIO ANTONIO DE PAULA E SOUZA .528.398- 32 DJALMA MORAIS BICUDO .813.038-* CEPRCENTRAL CEPRCENTRAL CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "PREF. JOÃO MISSÁGLIA" DE PENITENCIÁRIA II DE CAPELA DO ALTO MOGI MIRIM 33 DULCE APARECIDA BERTOTTI .236.378- CEPRCENTRAL 81 MÁRCIO APARECIDO FERRAZ .353.618- CEPROESTE PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU PENITENCIÁRIO "VEREADOR FREDERICO GEOMETTI" DE LAVÍNIA I 34 EDMARA CRISTINA BARBOSA CORDEIRO .179.658-* CEPRMSP 82 MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS .009.338- CEPRVALI CDP FRANCO DA ROCHA PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA" DE TREMEMBÉ I 35 EDNILSON BATISTA DE SOUZA .641.618- CEPRMSP CENTRO DE 83 MARCOS DAVI ANIS DE ALMEIDA .252.368-* CEPRVALI DETENCAO PROVISORIA CHACARA BELEM I PENITENCIÁRIA DE REGISTRO 36 EDSON DE ALMEIDA LUZ .714.098- CEPRNORTE 84 MARCOS ROBERTO GOMES DE MENEZES .761.588- CEPRVALI CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIARIA DE GUARIBA PENITENCIÁRIA FEMININA "SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER" DE 37 EDSON POLIDO CARDOSO .095.708-* CEPRMSP TREMEMBÉ PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANT'ANA 85 MARIA CRISTINA GALHARDI .765.118- CEPRCENTRAL CENTRO 38 EDVANETE BORDIM PEREIRA .662.648- CEPRMSP CENTRO DE DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ 86 MARIA REGINA DE OLIVEIRA .829.768-* CEPROESTE 39 ELIANA ALMEIDA SANTOS .512.528- CEPRMSP CENTRO DE PENITENCIÁRIA DE PRACINHA DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA 87 MARINES CINTRA SANTOS .015.145- CEPRMSP CENTRO DE 40 ELISON GOMES DO NASCIMENTO .999.277-* CEPRVALI DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO " DR ARNALDO 88 MIRELA GALHARDO .305.568- CEPRMSP PENITENCIARIA AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ FEMININA SANT ANA 41 ELIZABETE APARECIDA RODRIGUES CORREIA .032.568- 89 MIRIAM CARDOZO PUSTRELO .545.128-* CEPRCENTRAL CEPROESTE COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PIRACICABA 42 FABIANO RIBAS DE ALCÂNTARA .009.158- CEPRCENTRAL 90 NELSON JOSE BOTELHO .000.318- CEPRMSP CENTRO DE COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO II 43 FABIO AMARAL GRAEBER .965.378-* CEPRMSP CENTRO DE 91 NOEMI CRISTINA DE AGUIA .366.118- CEPRNORTE CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA CHACARA BELEM I DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 44 FERNANDA BARBOSA FRANDOLIGI RODRIGUES .377.188- 92 PATRÍCIA DE PAULA .709.108-* CEPRVALI PENITENCIÁRIA DE CEPROESTE PENITENCIARIA DE FLORINEA POTIM II 45 FLAVIO CESAR MARTINEZ .004.448- CEPRCENTRAL 93 PAULO RENATO ALVES CABRAL .109.178- CEPRMSP CENTRO DE CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA DETENCAO PROVISORIA CHACARA BELEM I

94 PAULO ROBERTO LEÃO .028.968-* CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA II "JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA 95 PAULO SERGIO PEREIRA .378.028-* CEPRMSP CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

96 RAFAEL TEIXEIRA RUBENS .666.958-* CEPRMSP PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 97 REGINA MARIA DA SILVA PATTO .703.028-* CEPRVALI PENITENCIÁRIA FEMININA "SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER" DE TREMEMBÉ

98 REGINALDO ANTÔNIO DE SOUZA *.279.647- CEPRCENTRAL CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. ATALIBA NOGUEIRA" DE CAMPINAS

99 REGIS COSTA SILVA .426.828-* CEPRVALI PENITENCIÁRIA "DR GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE I 100 RENATA MENDES DE ABREU DOMICIANO .454.918-* CEPRVALI PENITENCIÁRIA FEMININA DE TREMEMBÉ II

101 RENATO ALEXANDRE BRANDÃO *.016.698- CEPRVALI CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

102 RENATO MARTINS *.538.028- CEPRCENTRAL CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

103 RICARDO RODRIGUES DA MATA *.174.928- CEPROESTE PENITENCIÁRIA "VANDERLEI TÁRTARI MONTEIRO" DE TUPI PAULISTA

104 RODRIGO LEANDRO TORTURA *.273.268- CEPRNORTE CENTRO DE RESSOCILIZAÇÃO DE ARARAQUARA

105 RODRIGO MARQUES FERREIRA .182.248-* CEPRCENTRAL CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "PREF. JOÃO MISSÁGLIA" DE MOGI MIRIM 106 ROSELI ENGEL .619.458-* CEPROESTE PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

107 RUBENS GOMES LIMA .729.078-* CEPRMSP CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES DE GUARULHOS 108 SANDER FRANCO DE MATOS .326.778-* CEPRMSP CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. CALIXTO ANTONIO" DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

109 SILVIO JOSÉ DE MACEDO *.096.067- CEPRCENTRAL CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ

110 TÂNIA MACHADO GOES .743.848-* CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 111 THIAGO CORREA NEPOMOCENO .183.528-* CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

112 TIAGO MANZANO RODRIGUES *.856.958- CEPROESTE CENTRO DE DETENÇÂO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

113 VALDENER APARECIDO DE MELO .056.018-* CEPROESTE PENITENCIARIA DE FLORINEA 114 VALDETE GOMES RIBEIRO .410.378-* CEPRNORTE CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

115 VALTER ALVES DE ASSUNÇÃO .274.478-* CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 116 VANDERSON FRANCISCO .107.778-* CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA

117 WELLINGTON PRATES DOS SANTOS .244.867-* CEPRMSP PENITENCIÁRIA "DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS II 118 WELLINGTON ROBERTO MARTINS COELHO .715.908-* CEPRNORTE CPP "DR. JAVERT DE ANDRADE" DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 219-2026 (a partir das 9h) ao dia 23-11-2026 (até às 16h).

2. Acesso a plataforma: 1) O acesso será realizado pelo link: http://ead.cecp.sp.gov.br/, mediante login e senha. O login corresponde ao número do CPF do servidor, que deve ser digitado com ponto (.) e traço (-), no seguinte formato: xxx.xxx.xxx-xx.

3. Primeiro acesso a plataforma: Seu primeiro acesso ao sistema deverá ser feito com uma senha padrão, que seguirá o formato abaixo: · Os 3 primeiros dígitos do seu CPF

· O caractere especial "@"

· As 3 primeiras letras do seu primeiro nome (com a primeira letra maiúscula)

Exemplo: Se o seu nome é Maria e seu CPF começa com 098.765.43210, sua senha será: 098@Mar

Importante: Após o primeiro acesso, será solicitado que você altere sua senha. Aproveite também para atualizar seus dados cadastrais, necessários para a publicação no Diário Oficial do Estado. A atualização pode ser feita no menu "Perfil do Usuário".

1. Acesso a Videoaula: O servidor deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), conforme indicado no item 9 deste Comunicado, localizar “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA” e clicar para ter acesso ao conteúdo.

2. Aproveitamento/Certificação: O certificado será concedido ao participante que cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: I – acessar integralmente o conteúdo disponibilizado na plataforma EaD;

II – cumprir integralmente as atividades propostas, compreendendo a visualização completa dos vídeos, a realização dos exercícios de fixação, a consulta aos materiais complementares e o preenchimento da Avaliação de Reação;

III – realizar a Avaliação Final, em escala de 0 (zero) a 10 (dez), obtendo nota mínima de 6,0 (seis) para aprovação.

13.1. A emissão do certificado é de responsabilidade do próprio servidor e estará disponível somente após o cumprimento integral do Item 12. O documento poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.

13.2. Após o encerramento do período do evento, a emissão do certificado não será mais possível.

13.3. A cópia do certificado deverá ser entregue à Seção/Serviço de Pessoal do Estabelecimento Penal em que o servidor estiver lotado.

13.4. A validação do certificado ocorrerá mediante publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio de Comunicado CECP, contendo a relação nominal dos servidores aprovados e a identificação, por meio de CPF parcial, daqueles que não obtiveram aproveitamento.

1. Em caso de dúvidas, o servidor poderá entrar em contato com a Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa (CECP), pelo e-mail [email protected]

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).