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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 8

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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8/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

24 MARCIO RIBEIRO DE PAIVA .282.127-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 25 MARIA HELENA FREIRE .748.866- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 26 TURY VALERIO MANCINI .000.968- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN 27 VALQUIRIA MARIA ARAUJO GUERRA *.454.468- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN Turma: 96/2026. 96/2026.

  1. Público-alvo: Policiais Penais lotados nas Bases de Escolta da

Região Oeste do Estado de São Paulo

ASSIS 18 LUCAS MENDES .326.348-* PENITENCIÁRIA DE ASSIS 19 MARCOS ROGERIO DE AGUIAR .910.078- PENITENCIÁRIA DE ASSIS 20 NAGTON FERNANDO DE OLIVEIRA .799.858- PENITENCIÁRIA DE ASSIS

  1. Carga horária: 10h/a.

  2. Turma: 10/2026.

21 REGINALDO APARECIDO MARQUES *.153.328- PENITENCIÁRIA DE ASSIS

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

22 RENATO LUIS XAVIER .428.528-* PENITENCIÁRIA DE ASSIS PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO 23 ROBERTO APARECIDO DE MORAES .867.858- PENITENCIÁRIA DE DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN ASSIS Turma: 96/2026. 96/2026. 24 RODRIGO CARVALHO DA SILVA .786.988- PENITENCIÁRIA DE Datas: 04-08, 06-08, 08-08, 10-08 e 12-08-2026. ASSIS Nº NOME CPF UNIDADE 25 RODRIGO JUNIOR SERVILHA .716.138-* PENITENCIÁRIA DE ASSIS 1 ADRIANA GODINHO DE SOUZA .021.108- CENTRO DE PROGRESSAO 26 ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA .353.028- PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DE ASSIS DE BUTANTAN 27 VALDEIR RODRIGUES MIRANDA .354.028-* PENITENCIÁRIA DE 2 ELAINE ANSELMO DE MELO .492.638- CENTRO DE PROGRESSAO ASSIS PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 8. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, DE BUTANTAN licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o 3 EVA ARIELE APARECIDA MARTINS .949.538- CENTRO DE PROGRESSAO término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" convocação. DE BUTANTAN 9. Uniforme: O Policial Penal deverá apresentar-se no curso com o 4 FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS .604.508-* CENTRO DE DETENCAO uniforme completo. PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO 10. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que REGO" DE OSASCO obtiver 100% de frequência. 5 GENICELIO RIBEIRO ROCHA .889.028- CENTRO DE DETENCAO 11. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver 100% PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO de frequência no curso. REGO" DE OSASCO 12. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados 6 HELIDA DA SILVA SERAFIM .175.668- CENTRO DE DETENCAO aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO Oficial do Estado (DOE). REGO" DE OSASCO 7 JAIR FELIZARDO CAMILO .610.978-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA COMUNICADO CECP N° 1268/2026 "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e OSASCO Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia 8 JAIRSON DOREA DA SILVA .842.368- CENTRO DE DETENCAO Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO relação dos servidores considerados aptos e ausentes no Curso de REGO" DE OSASCO Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe 9 JOSE CRISTIANO MAGALHAES SIMOES .726.348- CENTRO DE de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA CECP nº 995/2026. RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO I – SERVIDORES APTOS 10 JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA SOUSA .555.857-* CENTRO DE DETENÇÃO Turma: 95/2026. PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO Datas: 03-08, 05-08, 07-08, 11-03 e 13-08-2026. 11 LUCIANA ALVES PEREIRA .655.708- CENTRO DE PROGRESSAO Nº NOME CPF UNIDADE PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 1 ALEKSANDER JUNIOR CREMONEZZI DE SOUZA .954.018- CENTRO DE DE BUTANTAN PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO 12 LUIS LEONARDO SOUZA DA SILVA .671.907-* CENTRO DE DETENCAO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO 2 CRISTIANE ROBSON DE SOUZA .176.618- CENTRO DE PROGRESSAO REGO" DE OSASCO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 13 LUIZ BERNARDO SOLDERA BARBOSA .653.638- CENTRO DE DE BUTANTAN DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 3 DANIELA BENVINDA DE SOUZA .895.518-* CENTRO DE PROGRESSAO 14 LUIZA SETUKO NAKASHIMA .729.018- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN DE BUTANTAN 4 EVERTON LEANDRO MARTIM DE SOUZA .793.688- CENTRO DE 15 MARCIO HENRIQUE DE SOUZA .344.051-* CENTRO DE DETENÇÃO DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO 16 MARCIO VENTUROSO DE SOUZA .733.078- CENTRO DE DETENCAO 5 FILIPE LUIZ DE CASTRO SILVA .554.677- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO REGO" DE OSASCO 17 MARCO AURELIO DE SANTANA .830.078-* CENTRO DE DETENÇÃO 6 FRANCISCO JOSE ALVES FERREIRA .737.508- CENTRO DE PROGRESSAO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 18 MARCOS DA COSTA SANTOS .820.038- CENTRO DE DETENÇÃO DE BUTANTAN PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 7 HERIKA VERGANI MONTINI .277.618-* CENTRO DE PROGRESSAO 19 MIGUEL LUCAS JUNIOR .837.738- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN DE BUTANTAN 8 IRENE PEREIRA DA SILVA .729.468- CENTRO DE PROGRESSAO 20 NORTHON IEDO NOVÃES MOURA .536.188-* CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO DE BUTANTAN 21 SCHEILHA ALEXANDRA POLISTCHUK SOTET .988.488- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO 9 JESUS COELHO DE ARAUJO .591.678- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN REGO" DE OSASCO 22 SIRLEY APARECIDA FERMINO DE FREITAS .592.888-* CENTRO DE 10 JOÃO DIRNEI MORAIS .047.998- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN 11 JOAO EMANOEL DA ROCHA PEREIRA .615.798- CENTRO DE DETENÇÃO 23 SUELI DE OLIVEIRA – .565.388-* CENTRO DE PROGRESSAO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 12 JOÃO VICTOR GOMES BEZERRA .712.154- CENTRO DE DETENÇÃO DE BUTANTAN PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 24 VANIA OLIVEIRA DE SOUZA .261.348- CENTRO DE PROGRESSAO 13 JOSÉ ARAUJO DA SILVA *.919.818- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN

DE ASSIS

  1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio,

licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

  1. Uniforme: O Policial Penal deverá apresentar-se no curso com o

uniforme completo.

  1. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que

obtiver 100% de frequência.

  1. Certificado: Será disponibilizado ao Policial Penal que obtiver 100%

de frequência no curso. 12. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados

aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COMUNICADO CECP N° 1267/2026

A Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização do Curso de Suporte Básico de Vida.

  1. Objetivo: Capacitar os policiais penais nas técnicas de Suporte

Básico de Vida (SBV) aplicadas ao contexto operacional das Bases de Escolta, visando o atendimento imediato a emergências clínicas e traumáticas durante as atividades de trânsito, custódia e movimentação de custodiados no exercício de suas funções

  1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

  2. Modalidade: Presencial.

  3. Local: Penitenciária de Assis.

12 JOÃO VICTOR GOMES BEZERRA .712.154-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 13 JOSÉ ARAUJO DA SILVA .919.818- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 14 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA GOMES .036.535- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

  1. Público-alvo: Policiais Penais lotados nas Bases de Escolta da

Região Oeste do Estado de São Paulo

  1. Carga horária: 10h/a.

  2. Turma: 11/2026.

CPF:

*.416.138-

15 JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA CABRAL *.182.228- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DE BUTANTAN

*.007.528-

*.858.608-

*.429.288-

2 ALESSANDRO MANZONI .549.338-* PENITENCIÁRIA DE ASSIS 16 JULIANO CAVALCANTE MILAN .398.668- CENTRO DE DETENCAO 3 ALEXANDRE BORGES GARCIA .592.328- PENITENCIÁRIA DE ASSIS PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO 4 ALEXANDRE DA SILVA JUSTO .061.508-* PENITENCIÁRIA DE ASSIS REGO" DE OSASCO 5 CLAUDEMIR ANTONIO DO PRADO .913.958- PENITENCIÁRIA DE 17 LEANDRA PAULA RICI DA SILVA .027.328- CENTRO DE PROGRESSAO ASSIS PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 6 CLAUDINEI DA SILVA *.581.098- PENITENCIÁRIA DE ASSIS DE BUTANTAN

*.578.738-

*.897.758-

COMUNICADO CECP N° 1269/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, em parceria com a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a realização do Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA – Modalidade EaD, para os servidores remanescentes, conforme segue:

7 CLAUDIO DESIRÓ .790.318-* PENITENCIÁRIA DE ASSIS 18 LEANDRO DE OLIVEIRA .024.868- CENTRO DE DETENCAO 8 CRISTIANO JOSE TEIXEIRA .433.568- PENITENCIÁRIA DE ASSIS PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO 9 DIEGO HENRIQUE APARECIDO DA CRUZ .935.388-* REGO" DE OSASCO PENITENCIÁRIA DE ASSIS 19 LIDIANE ALVES PAULINO .486.558- CENTRO DE PROGRESSAO 10 EDUARDO GONÇALVES .235.988- PENITENCIÁRIA DE ASSIS PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" 11 EWERTON TRASSATO DA SILVA .171.088-* PENITENCIÁRIA DE DE BUTANTAN ASSIS 20 LUCAS CESAR DE JESUS HAMADA .071.049- CENTRO DE DETENÇÃO 12 FABIANO BAPTISTA DA SILVA .626.458- PENITENCIÁRIA DE ASSIS PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 13 JOÃO MARCOS DE JESUS RODRIGUES .728.608-* PENITENCIÁRIA 21 LUIZ CARLOS ARAUJO SALES .285.178- CENTRO DE DETENÇÃO DE ASSIS PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 14 JOAO PAULO BERTAO NIGRO .705.558- PENITENCIÁRIA DE ASSIS 22 LUIZ MARCOS DA SILVA PRESTES .293.728-* CENTRO DE DETENCAO 15 JOSÉ MAURICIO DA COSTA JUNIOR .542.548- PENITENCIÁRIA DE PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO ASSIS REGO" DE OSASCO 16 LEONARDO PEDRO LONGO .679.378- PENITENCIÁRIA DE ASSIS 23 LUIZ ROBERTO RODRIGUES .433.978-* CENTRO DE DETENÇÃO 17 LEONIDAS DA SILVA BERNARDO .379.688-* PENITENCIÁRIA DE PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

  1. Objetivo Geral: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que,

durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito dos Estabelecimentos Prisionais da Polícia Penal do Estado de São Paulo e seus correlatos.

  1. Eixo Articulador: II – Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida. 3. Modalidade: Ensino a Distância - EaD

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