DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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28/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de Despacho de 07/05/2025, publicado no DOE de 08/05/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente ao período de 15/09/2018 a 18/04/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXX - MOGI MIRIM
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, nos termos da LC 1.361-21 e do Parecer NDP nº 44-23, a Diego Barrozo, RG 43.584.480-5, Especialista Agropecuário IV, referente ao período aquisitivo de 24-5-14 a 22-5-19.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXIII - PINDAMONHANGABA
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando, nos termos do artigo 213, da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, Georgete Alves da Silva, RG nº 22.981.951-5, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, efetivo, classificada na CATI Regional de Pindamonhangaba, a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/12/16 a 07/12/21.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXVII - REGISTRO
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 09/09/2026Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261/68, com a redação dada pela LC 1048/08, Claudio Alvarenga de Melo, RG: 16.540.822-4, Especialista Agropecuário VI, efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Iguape, do Departamento Regional de Registro, da Diretoria de Defesa Agropecuária, a usufruir 15 dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de 19/09/1991 a 16/09/1996, assegurado no DOE de 28/10/1997.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XLI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DESPACHO, DE 9 DE AGOSTO DE 2026Serviço Administrativo Integrado XLI de São José do Rio Preto Despacho do Chefe de Serviço, 09 de setembro de 2026 Autorizando, nos termos da LC 1.122 de 30/06/2010 e do Parecer NDP nº 44/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, ao servidor abaixo:
Marcos Antonio Garcia Gasques, RG.:15.623.593-6, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na CATI Regional de São José do Rio Preto, referente ao quinquênio de 16/12/2016 à 13/12/2024.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL
DESPACHO DVF DE 09 DE SETEMBRO DE 2026A Senhora Maria Aparecida da Silva, RG 20.838.574-5, Diretor Técnico II, Comissão, classificada no Gabinete do Secretário, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 10/02/2022,restando saldo de 60 (sessenta) dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 26/06/2015 a 23/06/2020.
Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho publicado no DOE. de 10/02/2022 que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de 25/06/2015 a 26/01/2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.(publicado novamente por incorreções).
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS
SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL
DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO DE 09/09/2026Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, e do Parecer 44/2023 a Cristina Maria De Castro, RG-50.874.301-1, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de
Pindamonhangaba, da Divisão de Gestão e Pesquisa- APTA REGIONAL, da Coordenadoria de Pesquisa Regional- Apta Regional, a usufruir 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 11/03/2015 à 08/03/2020.
DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO DE 09/09/2026ASSEGURANDO, a EDSON SHIGUEAKI NOMURA, RG.25.544.347-X, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pariquera-Açu, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria da Pesquisa Regional , faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/05/2020 a 26/05/2025.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 01/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a CLAUDIO ASSIS, RG 12.026.189-3, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30(trinta ) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 29/11/2022 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 16/12/2024 , que concedeu o 6 º quinquênio ao interessado.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 05/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ADRIANA NOVAIS MARTINS, RG 18.169.723-3, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Marilia, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 20(vinte ) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 03/06/2025 com vigência pecuniária a partir de
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 07/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a LUIZ BENEDITO CAMARGO, RG 10.545.787, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa Regional de Pindorama, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 40(quarenta ) anos de efetivo exercício, 8º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 22/02/2024 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 10/10/2025,que concedeu o 8 º quinquênio ao interessado.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 07/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a EDUARDO JUN FUZITANI, RG 21.940.211-5, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pariquera-Açu, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 25/04/2023 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 30/01/2025 , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 08/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a CONCEDE a JOSE ROBERTO PEREIRA, RG 17.435.069-7, Pesquisador Científico V, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, ,da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 35(trinta e cinco ) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 27/04/2021 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 10/07/2024 , que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 08/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a CRISTINA MARIA DE CASTRO, RG 50.874.301-1, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado
15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 22/11/2022 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 22/01/2025 , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 09/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a EDSON SHIGUEAKI NOMURA, RG 25.544.347-X, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pariquera- Açu, da Divisão de Gestão de Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício , 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO e a SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS , a partir de 26/05/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026;.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 09/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a DULCINEIA DAS GRACAS GOMES, RG 20.298.319-5, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 20 (vinte ) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E A SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS , a partir de 13122024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 09/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a RICARDO DIAS SIGNORETTI, RG 67.158.077-2, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 20 (vinte ) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E A SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS a partir de 19/02/2025 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 09/09/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a RAQUEL CASTELLUCCI CARUSO SACHS, RG 19.224.511-9, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Piracicaba, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 20(vinte ) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 18/03/2024 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 26/11/2025 que concedeu o 4º quinquênio ao interessado.
SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS V - CATI SEMENTES E MUDAS
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO, DE 9-9-2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOSE ROBERTO RIBEIRO, RG. 16.741.415-X, Agente de Apoio Agropecuário IV, classificado na Divisão de Produção “Ataliba Leonel”, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 18-9-2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 7-5-2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO, DE 9-9-2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JURANDIR DOS SANTOS, RG. 23.336.994-6, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado no Serviço de Produção de Mudas de Itaberá, da Cati Sementes e Mudas, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 23-3-2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 30-102023, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO, DE 9-9-2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a LILIAN CERVEIRA, RG. 32.510.810-9, Agente de Apoio Agropecuário I, Efetivo, classificada na Cati Sementes e Mudas, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
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