DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Margarete Midori Okazaki, RG:15.991.383-4, Pesquisadora Científica - V, referente ao período aquisitivo de 27/02/2015 a 25/02/2020.

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Técnica Estadual de Serviç RODRIGUE SOUSA O Poá - Poá o 1.8 S RAMOS LEANDRO

Assegurando, a servidora Margarete Midori Okazaki, RG: 15.991.383-4, Pesquisadora Científica – Nível V, Efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, 90 (noventa) dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal no 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual no 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, referente ao quinquênio formado pelo período de 26/02/2020 A 23/02/2025.

ASSEGURANDO, o Sr. Diego Barreto de Novaes, RG:30.276.794-0, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica- Nível I, , efetivo, classificado no Serviços de Gestão e Apoio Operacional à Pesquisa do Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido 30(trinta) dias em pecúnia, conforme d.o.e. de 24/02/2026, restando um saldo de 60 (sessenta) dias para ser usufruído oportunamente, no todo ou em partes, mediante requerimento, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 31/01/2019 a 29/01/2024.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 03/09/2025, publicado no DOE. de 04/09/2025,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 31/01/2019 a 03/09/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IX - IB

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, Dalva Aparecida dos Santos, RG 12.310.499-3, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, relativo ao quinquênio compreendido entre 04/02/2014 a 02/02/2019.

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, Maria Amelia Vaz Alexandre, RG 5.175.917-2, Pesquisador Científico VI, efetivo, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, relativo ao quinquênio compreendido entre 01/10/2018 a 04/05/2025.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS X - IEA

A Senhora ADRIANA APARECIDA CANEVAROLO DO ROSARIO, RG. 20.211.336-X, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva, classificada junto ao Instituto de Economia Agrícola, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. 03/09/2026, restando saldo de 60(sessenta) dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 20/01/2019 a 18/01/2024.

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho de 09/09/2025, publicado no DOE. de 10/09/2025, que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 20/01/2019 à 23/08/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS XI - IP

Concedendo à MARILIA PREVIERO, RG 9753770-4, Pesquisador Científico I, Efetiva, classificada no Instituto de Pesca da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios-APTA, 120 (cento e vinte) dias, mais 60(sessenta)dias, de Licença Maternidade, a contar de 09 de setembro de 2026, nos termos do Inciso II, do artigo 198, da Lei 10261-68, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07-07-2008, Comunicado UCRH/ CAF nº 03/2015, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar nº 1.395/2023 e Parecer NPD n° 32/2024.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

APOSTILA DA CHEFE DE DIVISÃO DO DRHGP, DE 09 DE AGOSTO DE 2026.

Declarando que, MARCOS NOGUEIRA MARTINS, cargo Coordenador CCESP 1.13, teve seu documento de identidade RG 3.469.635, alterado para Carteira de Identidade Nacional, CIN 818.414.508-04, emitido em 29/04/2025.

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA FAMERP N.º 162 de 09 de setembro de 2026.

Dispõe sobre os critérios mínimos para os candidatos ao Concurso de Livre-Docência da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP e aprova as Normas Regimentais que regulamentam o respectivo concurso.

Anexo(s): PORTARIA LIVRE-DOCÊNCIA Nº 162 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026_0001.pdf

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 9-9-2026

CESSANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 05/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 29/07/2026, na parte que designou as empregadas abaixo relacionadas, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando:

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 09/02/2026, na parte que designou o servidor abaixo relacionado, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de comando:

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 14/10/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 24/06/2026, na parte que designou a empregada abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de comando:

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 16/06/2026, na parte que designou as servidoras abaixo relacionadas, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando:

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 9-9-2026 DESIGNANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Itu - Dom Amaury Castanho - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora LUCIMAR CANONICO DE SANTI, RG 13.968.502-9, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria 042/2025 de 10/10/2025, publicada no DOE em 09/02/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU a professora LUCIMAR CANONICO DE SANTI, RG 13.968.502-9, como Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta faculdade. (Portaria 050/2026). (Não publicada em época oportuna).

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Itu - Dom Amaury Castanho - no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria n. 020/2025 de 23/04/2025, de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora ROSA MARIA MARCIANI, RG 7.650.764MG, a partir de 04/02/2026, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n.1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 062/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador Substituto da Faculdade de Tecnologia de São Paulo no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor RAFAEL HENRIQUE FREIRE DE GODOY, RG 40.995.645-4, para exercer, no período de 01/08/2026 a 03/02/2028, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em ESTRADAS,

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