DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 033/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador Substituto da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor FABIO TOFOLI, RG 23.195.461-X, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, desta Faculdade, com 34 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 034/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador Substituto da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora ANDREA CHERNICHENCO, RG 19.470.057-4, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em ENGENHARIA CIVIL, desta Faculdade, com 38 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 035/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba - José Crespo Gonzales - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora EDMÉIA SOARES PINTO SCATOLA, RG 9.633.847-7, para exercer, a partir de 01/09/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa AMS, desta Faculdade, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 265/2026).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 9-9-2026

TORNANDO SEM EFEITO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Adamantina, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO, a publicação do AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Luiz Gustavo Teixeira, RG nº 46.142.058-2 para participar IV Simpósio InterAgro, que se realizará em Capão Bonito/SP, no período 21/09/2026 a 23/09/2026, publicado no DOE/SP de 08/09/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 A partir de 14 de Setembro de 2026, ROBSON VERISSIMO SILVA, CPF 31..-06, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo ESCOLATÉCNICA* 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo-SP.

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 4-9-2026 O Superintendente da ETEC. Dr. Luiz Cesar Couto, no uso de suas competências legais COMUNICA que JORGE AUGUSTO ZONDERICO, matrícula 805045, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio referente ao período de 02/02/2021 a 31/01/2026, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 27/08/2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

A partir de 14 de Setembro de 2026, ISAIAS LUIS MAGALHAES, CPF 33..*-52, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e Souza, em Sorocaba-SP.

DE 9-9-2026 O Superintendente da Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 008/2026. Robson Verissimo Silva, RG. 418033***, como Professor, da Universidade de São Caetano do Sul, da, em São Caetano do Sul e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Etec de Cidade Tiradentes, em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

A partir de 15 de Setembro de 2026, ELAINE DE JESUS SOUZA, CPF 35..*-63, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Antonio Devisate, em Marília-SP.

Ato Decisório nº 015/2026. João Vitor Fernandes Pereira, RG. 36.063.145-9, como Professor Colaborador Nível I Computação, do Centro Universitário Fundação Santo André, em Santo André, da Fundação Santo André e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente Etec Conselheiro Antonio Prado, em Campinas - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 20/2026 - Lorena Lima Tavares de Melo, RG. 9.115.***, como Professor de Educação Básica II, da EMEB Cecília Meireles em Valinhos/SP, da Prefeitura do Município de Valinhos e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

A partir de 18 de Setembro de 2026, FLAVIA MENGARDO GOUVÊA, CPF 34..*-06, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia Professor Alvares Gracioli, em Rio Claro-SP.

O Superintendente da Etec Professor Edson Galvão, em Itapetininga - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 014/2026. JULIANA DE CARVALHO PINTO NICOLOSI, RG 33.865.335-3, como Chefe de Serviço – Administrativo e Financeiro, da Etec Doutor Nelson Alves Vianna, em Tiete/SP e Professor De Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

Ato Decisório nº 019/2026. PAULO LOPES RODRIGUES, CIN 393.757.76883, como Técnico de Laboratório/Área, da Campus Sorocaba, da Universidade Federal de São Carlos, em Sorocaba e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal. Acumulação legal.

DE 9-9-2026

DISPENSANDO a partir de 3-9-2026, com justa causa pelo empregador, Erick Eduardo Petrucelli, RG. 412451***, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Taquaritinga, em Taquaritinga.

Ato Decisório nº 020/2026. KELLY CRISTINA GONÇALVES RIBEIRO, RG 50.014.109-5, como Professor de Ensino Básico Tecnológico Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, em Itapetininga, do Ministério da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

a partir de 6-9-2026, por término de contrato, Cristhiane Eliza dos Santos, RG. 202954***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, em São Paulo.

Ato Decisório nº 021/2026. MARIA ANGELINA BUENO PEREIRA LEITE, RG 25.771.371-2, como Professor de Ensino Superior, da FATEC Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, em Tatuí, e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

a partir de 20-9-2026, por término de contrato, Kaique Daniel da Costa, RG. 451443***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Praia Grande, em Praia Grande.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

a partir de 9-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Christian Garcia Balieiro, RG. 524841, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Alberto Santos Dumont, em Guarujá. a partir de 16-9-2026, por término de contrato, Sandra Santana Castro de Lima, RG. 226056, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Suzano, em Suzano.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 9-9-2026

A portaria do Coordenador Técnico, publicada no DOE de 29-7-2025 que dispensou Marcos de Andrade Marangoni, CPF:167...10 da função de Diretor de Escola Técnica- Etec Professor Franscisco dos Santos.

a partir de 3-9-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Joberto Jose de Alcamim Rodrigues, RG. 135572***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Poá, em Poá.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 9-9-2026 ADMITINDO A partir de 10/09/2026, IRACEMA ALVES MANOEL DEGASPARI, RG. 327554, CPF. 34..**-51, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor José Coury, em Rio das Pedras, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Doutor José Coury, em Rio das Pedras.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Silvia Leticia Lopes Bittencourt, RG. 24.116.6, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Dr. Bernardino de Campos, em São Roque. a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Amanda Maria Mellilo Pozzetti Domiciano, RG. 32.340.0, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Dr. Bernardino de Campos, em São Roque.

a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Robson Oliveira Silva, RG. 1271051***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 9-9-2026

ADMITINDO A partir de 14 de Setembro de 2026, LUÍS FERNANDO RONCARI CELESTINO, CPF 31..*-66, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto-SP.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Coordenadora da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 001902658.2019.8.26.0053, 1ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

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