DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NILZA MARIANO

CPF: 15XXXXXX00

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 7.084.213/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Recalcular os Quinquênios sobre os vencimentos integrais, sendo consideradas as gratificações, bem como as demais vantagens não eventuais.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 12:08:40

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria de 09-09-2026

Concedendo, a Laryssa Maia Valdebenito, RG. 53.075.572-5, cargo de CCESP 2.1 Assistente I, da Escala de Vencimento Comissão, da Coordenadoria de Convênios e Parcerias, da Diretoria de Administração, nos termos do comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03/09/2026, 04/09/2026 e 08/09 à 11/09/2026, totalizando 06(seis) dias.

RETIFICA-SE, a resolução publicada em 04 de setembro de 2026, em que exonerou a pedido e a partir de 01 de setembro de 2026, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de ConfiançaQGCFC, de que trata o Anexo II do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Onde se lê: ¨(...)

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à Paulo Henrique Bonfim Xavier , RG 40.533.991-4, no período de 10/08/2026 a 24/08/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Eliana Borges Gonçalves Rodrigues da Silva , RG M.G 7.542.939, para exercício do cargo CCESP 1.15 de Diretor da Diretoria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, para exercer o cargo em comissão e jornada completa de trabalho, de que trata o Anexo II do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Katia Oliveira de Moura , RG 24.326.314-4, no período de 05/08/2026 a 19/08/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Celia Silva de Oliveira , RG 3.849.289-0, para exercício do cargo CCESP 1.03 de Chefe de Núcleo do Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão Regional de Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Indicada para nomeação, em comissão, para o cargo (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, previsto no Anexo II, do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo

Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Vanessa Peres Muniz , RG 34.843.476-5, no período de 14/08/2026 a 28/08/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Nilda Teodoro da Silva , RG 24.574.304-2, para exercício do cargo CCESP 1.09 de Chefe de Divisão da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Vale do Ribeira da Secretaria de Desenvolvimento Social.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à Daniel Andrade dos Santos , RG 34.225.680-4, no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Sadae Beppu , RG 11.854.443-3, para exercício do cargo CCESP 1.13 de Coordenador do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação da Diretoria de Formação, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024;

EXONERA, a pedido e a partir de 10.09.2026, com fundamento nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada que integra o Anexo I, da presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP.

Anexo I

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Larissa Cunha Gaspar , RG 43.895.447-6, no período de 10/08/2026 a 24/08/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Maria Solange Pereira Silva Gouveia Ribeiro , RG 27.200.732-8, para exercício do cargo CCESP 1.13 de Coordenador da Coordenadoria de Serviços de Acolhimento Terapêutico da Diretoria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Maiara Costa Barreto , RG 37.295.074-7, no período de 03/08/2023 a 17/08/2023, em virtude de impedimento por motivo de Eventual da titular Sra. Mayara Januário da Silva , RG 42.052.648-1, para exercício do cargo CCESP 1.10 de Chefe de Divisão da Divisão de Prestação de Contas do Departamento de Administração da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Juranilra Gonzaga Celestino Lunguinho , RG 29.907.062-1, no período de 27/07/2026 a 10/08/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sr. Leandro D'Amato de Moraes , RG 29.120.2366, para exercício do cargo CCESP 1.06 de Chefe de Seção da Seção de Arquivo e Gestão Documental do Departamento de Administração da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Karoline Silva dos Santos , RG 57.545.331-x, no período de 14/08/2026 a 28/08/2026, em virtude de impedimento por motivo de eventual da titular Sra. Gabriella Aparecida Bernardo Alves Granza, RG 52.951.525-8, para exercício do cargo CCESP 1.03 de Chefe de Núcleo do Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Vale do Ribeira da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica o servidor para substituição eventual, CONCEDE à Flavio Augusto Casini Carnieto , RG 44.044.142-0, no período de 26/08/2026 a 04/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Elaine Cristina Rodrigues Honorato, RG 34.464.120-X, para exercício do cargo CCESP 1.09 de Chefe de Divisão da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Botucatu da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Naiana Godinho Monteiro de Castro , RG MG 7.544.987, no período de 20/08/2026 a 03/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de Férias da titular Sra. Sueli Leite da Silva, RG 11.173.932, para exercício do cargo CCESP 1.09 de Chefe de Divisão da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Vale do Paraíba da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Luciana Assunção Valvano, RG 18.042.497-X, no período de 20/08/2026 a 03/09/2026, em virtude de impedimento por motivo de eventual da titular Sra. Naiana Godinho Monteiro de Castro, RG MG 7.544.987, para exercício do cargo CCESP 1.06 de Chefe de Seção da Seção de Supervisão e Avaliação Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Vale do Paraíba da Secretaria de Desenvolvimento Social.

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