DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, à vista do disposto no artigo 4º § 1º da Resolução SGG nº 2, de 05/05/2025, portaria normativa SGP nº 7, de 27 de junho de 2025, e das atribuições previstas no inciso XIV do artigo 23 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, combinado com a alínea "b" do inciso II, do artigo 16 do Anexo I, do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, indica a servidora para substituição eventual, CONCEDE à Gabriella Aparecida Bernardo Alves Granza, RG 52.951.525-8, no período de 14/08/2026 a 28/08/2026, em virtude de impedimento por motivo de eventual da titular Sra. Vanessa Peres Muniz , RG 34.843.476-5, para exercício do cargo CCESP 1.06 de Chefe de Seção da Seção de Supervisão e Avaliação da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Vale do Ribeira da Secretaria de Desenvolvimento Social.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BARRETOS

Autorizando A vista das manifestações constantes do processo SEDS/2100543/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008, Autorizo PAULA APARECIDA MELLO ORTIGOSA, RG:19.362.107, Oficial Administrativo, do SQCIII, da EVNM, ao gozo de 15 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 28-12-2012 a 26-12-2017, não restando mais dias para gozo, este bloco.

Autorizando A vista das manifestações constantes do processo SEDS/2091362/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008, Autorizo RENATA CRISTINA GONÇALVES MARUCO, RG:21.376.282, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC- III, da EVNE, ao gozo de 15 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 17-07-2007 a 14-07-2012, restando 15 dias para gozo oportuno

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARÍLIA

Declarando que Dora Selma Marcolongo, RG 17.922.334-3, em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, passa a ter sua identificação sob a seguinte numeração: 096.356.738-17.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Nº do Processo: 013.00006033/2026-99

Interessado: RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS

CONCEDENDO, nos termos do artigo 14, inciso I, da L.C. 1080/2008, mais um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, ao Sr. RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS, RG. 12.845.232-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 1, GRAU-D, E.V.N.E, do SQF-II, a partir de 10/08/2026, totalizando 03 quinquênios, em cumprimento à Lei Complementar nº 226/2026 e ao Decreto nº 70.396/2026, referente ao período da pandemia da Covid-19.

Nº do Processo: 013.00005869/2025-95 Interessado: KAREN SILVIA HANSEN

Assunto: Licença Prêmio

Autorizando: Nos termos dos artigos 54 da LC nº 1080 de 17/12/2008, Decreto 58.542/2012, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a servidora o Sr. (a) KAREN SILVIA HANSEN, R.G. 23.791.368-9 - OFICIAL ADMINISTRATIVO - REF 3 GRAU C - FCESP 2.02-ASSISTENTE II, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo 16/12/2018 a 19/07/2025 DOE de 04/08/2025 - CERTIDÃO 045/2025.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º, da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, como EFETIVO EXERCÍCIO, o docente abaixo relacionado, que participou da Fase Final da Etapa I e da Finalíssima da Etapa IV, na modalidade ATLETISMO, Categoria SUB 14, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2026, realizada no período de 06 a 08 de agosto de 2026, que ocorreu no município de Praia Grande - S.P.

NOME – RG - Escola

Alberto Mauzer – 45.XXX.XXX-2 – EE PEI MADRE ODETTE DE SOUZA CARVALHO

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º, da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, como EFETIVO EXERCÍCIO, o docente abaixo relacionado, que participou da Finalíssima da Etapa IV, na modalidade DAMAS, Categoria SUB 17, dos

Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2026, realizada no período de 06 a 09 de agosto de 2026, que ocorreu no município de Praia Grande - S.P.

NOME – RG - Escola

Lucilio Henrique de Oliveira Machado – 49.XXX.XXX-5 – EE PEI EDE WILSON GONZAGA

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º, da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, como EFETIVO EXERCÍCIO, o docente abaixo relacionado, que participou da Fase Final Estadual da Etapa I, na modalidade HANDEBOL, Categoria SUB 14, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2026, realizada no período de 02 a 08 de agosto de 2026, que ocorreu no município de Praia Grande - S.P.

NOME – RG - Escola

Lucilio Henrique de Oliveira Machado – 49.XXX.XXX-5 – EE PEI EDE WILSON GONZAGA Jéssica Ferreira Souza Mauzer – 34.XXX.XXX-9 – EE PEI EDE WILSON GONZAGA

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do

art.º 4º, da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1, de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPEDSEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, de 20/01/2026, a funcionária abaixo relacionada, na função de acompanhante, que participou da Fase Final Estadual da Etapa I e da Finalíssima da Etapa IV, na modalidade FUTSAL, da Categoria SUB 17, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2026, realizada de 15 a 22 de agosto de 2026, no município de Praia Grande - S.P.

NOME- R.G. - Escola

Tania Cristina de Siqueira Pires – 18.XXX.XXX-3 – EE Alípio de Oliveira e

Silva

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do art.º 4º, da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1, de 22-3-2013, o docente abaixo relacionado que participou da Fase Final Estadual da Etapa I e da Finalíssima da Etapa IV, na modalidade FUTSAL, da Categoria SUB 17, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - 2026, realizada de 15 a 22 de agosto de 2026, no município de Praia Grande - S.P.

NOME – RG - Escola

Robson Luiz Ribeiro de Sousa – 34.XXX.XXX-1 – Alípio de Oliveira e Silva CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do art.º 4º, da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1, de 22-3-2013, o docente abaixo relacionado que participou da Fase Final Estadual da Etapa I, na modalidade HANDEBOL, da Categoria SUB 17, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo 2026, realizada de 15 a 19 de agosto de 2026, no município de Praia Grande - S.P.

NOME – RG - Escola Jéssica Ferreira Souza Mauzer – 34.XXX.XXX-9 – EE PEI EDE WILSON GONZAGA

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

MARIA REGINA SANTOS XAVIER, CIN: 157.XXX.738-92, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II - QM, DI1, classificada na EE SOLANO TRINDADE, em Embu das artes, nesta Unidade Regional de Ensino, a 15 dias, correspondentes à Certidão n° 163/2017, período de 13/05/2012 a 11/05/2017. PULP SEI n° 015.00398498/2026-17.

FERNANDO APARECIDO ALVESI, RG. 18.XXX.023-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE ALMIR PEREIRA BAHIA REVERENDO., em Taboão da Serra, a 15 dias, correspondente a Certidão n°466/10706/2014, referente ao período de 24/05/2009 a 22/05/2014, PULP SEI N.º 015.00326132/2023-95

RETIFICANDO,

Publicação de 09/09/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal.

ADRIANO ALMEIDA DE LIMA. RG: 43.XXX.851,

ONDE SE LÊ: JULIANA SCHINGIRY CALENDA, RG: 46.XXX.094. LEIA SE: ADRIANO ALMEIDA DE LIMA. RG: 43.XXX.851

A partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 30/01/2026, na parte em que designou ALLEN CHARLES NUNES OLIVEIRA JUNIOR, RG. 66.191.428-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, para atuar como Docente, na E.E. Jornalista Wandyck Freitas, em Taboão da Serra.

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a

63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

14 (quatorze) dias de Licença-Saúde, no período de 08/09/2026 a 21/09/2026, RENAN ARAUJO LEITE, RG.: 47***189 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Alípio Oliveira Silva Prof, em Taboão da Serra.

2 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 08/09/2026 a 21/09/2026, JOSUE PINHEIRO FAGUNDES, RG.: 35***406-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Rosana Sueli Funari Profa., em Embu das Artes.

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE PAULO A. T. DUARTE PROF.05 (cinco) dias, a partir de 01/09/2026, a SAMUEL SILVA FERREIRA, RG.: 25***029-1, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

EE PAULO A. T. DUARTE PROF.03 (três) dias, a partir de 09/09/2026, a LUCIANA SILVA CORREIA, RG.: 49***601-4, categoria “A”, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.

A publicação que concedeu licença saúde a servidora DEISE DE MORAES CALADO, RG.: 28***883-5, publicado em 09/09/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal ONDE SE LÊ: a partir de 02/09/2026; LEIA-SE: a partir de 03/09/2026.

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório n° 799/2026 - VANIA PEREJON HARO, RG: 30.XXX.257 - 4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI -1. Classificada na EE TADAKIYO SAKAI, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio, no CEU EMEF CANTOS DO AMANHECER, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 800/2026 - ISRAEL DA SILVA FILHO, RG: 35.XXX.592 - 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI -1. Classificada na EE TADAKIYO SAKAI, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de ensino Fundamental II e Médio, no EMEF LUIZ TENORIO DE BRITO - CEL, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 801/2026 - JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 47.XXX.665, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, na EE NEUSA DEMÉTRIO – PROFA., acumula com Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, na EE PAULO CHAGAS NOGUEIRA ENG., ambas desta Unidade Regional de Ensino. Acumulação legal.

Ato Decisório n° 802/2026 - ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG: 17.XXX.057 - 8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE LUCIA CASTRO BUENO PROFA., desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Educação Básica II, na EMEB ANA MAFALDA BARBOSA DE CARVALHO, da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação legal.

GABINETE DO SECRETÁRIO

O Secretário de Estado da Educação, no uso de sua competência estabelecida pelo inciso I, do artigo 24, do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONSIDERA PRORROGADO, nos termos do inciso VI, artigo 64, da Lei Complementar nº 444/1985, combinado com §§ 1º e 2º, alínea “b”, inciso II, artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, regulamentada pela Resolução SE 41, de 10, publicada em 11/06/2016, o afastamento de Thiago Lobão Cordeiro, RG 43181365-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Geografia, classificado na E.E. Profª Semíramis Prado de Oliveira, no município de Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 13/08/2026 dar continuidade ao Curso de Doutorado no Programa de PósGraduação em Biodiversidade e Conservação da Natureza, junto à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 02/02/2026, à Marco Antonio Prado, CIN nº 022.324.358-22, ocupante da função de Professor Ensino Fundamental/Médio, contratado, com sede de classificação na E.E. Coronel Benedito Ortiz, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 27/05/2024, à Elizeu Cirillo Junior - RG 26.799.087-X, ocupante da função de Professor Ensino Fundamental/Médio, contratado, com sede de classificação na E.E. Graciema Baganha Ribeiro, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Marília.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 08/02/2024, à Aline Lopes de Oliveira, RG 34.238.864-2, ocupante da função de Professor de Ensino Fundamental/Médio, contratado, com sede de classificação EE. Profa Helena Cury de Tacca, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Franca.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE o Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022 e 01/01/2023 a 31/01/2023, à Catia Regina Isidoro Carneiro, RG 23.802.073-3, ocupante da função de Professor Ensino Fundamental/Médio, contratado, com sede de classificação na E.E. Dra. Isabel Campos, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio.

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