DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Valquiria Silva de Farias,RG.413XXX14,PEB II,III,26/06/2025; Vanderlei Couto Monarin,RG.220XXX80,PEB II,III,30/06/2026; Vanessa Alexandre Gomes Coninck,RG.242XXX79,PEB II,IV,20/02/2026; Vanessa Alves de Rezende Souza,RG.327XXX87,PEB II,II,23/10/2019; Vanessa Cristina de Araujo Silva Matos,RG.232XXX85,PEB II,VII,06/08/2026; Vanessa de Lima Oliveira,RG.332XXX07,PEB II,III,27/11/2023; Vanessa dos Santos Rodrigues,RG.400XXX02,PEB II,IV,15/08/2026; Vanessa Gomes Pires Mendes,RG.284XXX54,PEB II,III,17/07/2018; Vanessa Lameira,RG.255XXX36,PEB II,V,08/10/2021; Vanessa Maria Cavicchioli,RG.234XXX45,PEB II,IV,05/08/2022; Vanessa Meirinho Arcanjo,RG.334XXX82,PEB II,III,14/05/2026; Vanessa Moreira Goncalves de Jesus,RG.346XXX48,PEB I,V,23/12/2025; Vanessa Nicolai Sotto,RG.294XXX97,PEB II,III,30/01/2023; Vanessa Rodrigues da Cruz,RG.493XXX83,PEB I,VI,19/02/2025; Vanessa Toledo Sette,RG.320XXX45,PEB II,V,29/11/2024; Vania Cristina Roberta Valentim,RG.345XXX82,PEB II,IV,01/05/2026; Vania Henrique de Oliveira do Carmo,RG.281XXX67,PEB I,VI,15/07/2025; Vanusa Claudio de Oliveira Fernandes,RG.292XXX86,PEB II,V,21/12/2025; Vanuza Mascarenhas dos Santos Lopes,RG.540XXX68,PEB I,V,21/10/2025; Vera Cleide de Freitas Lins,RG.353XXX70,PEB II,III,23/10/2023; Vera Lucia Agra Asevedo Moraes,RG.323XXX36,PEB II,III,12/11/2022; Vera Lucia Aparecida Medeiros de Oliveira,RG.202XXX49,PEB I,VI,01/08/2026; Vera Lucia Martins da Silva,RG.438XXX85,PEB I,V,06/08/2024; Vera Lucia Nunes Castro,RG.278XXX42,PEB II,IV,11/12/2025; Vera Lucia Peres Ledis de Deus,RG.301XXX97,PEB II,III,29/03/2023; Vera Lucia Ros Marques Darmiani,RG.166XXX40,PEB II,V,11/07/2026; Verginia Cristina Jordao,RG.237XXX91,PEB II,V,04/06/2024; Veronice Ferreira,RG.144XXX39,PEB II,III,10/03/2025; Vinicius Spinola Marques Fraga,RG.459XXX30,PEB II,IV,12/07/2026; Virginia de Jesus Fraga,RG.181XXX61,PEB II,III,10/12/2025; Virna Vassolli,RG.235XXX01,PEB II,V,15/06/2026; Vitor Marcel de Campos Pinto,RG.429XXX02,PEB II,III,11/05/2022; Vitoria Maria Nobrega Prado,RG.6009914,PEB II,VI,03/09/2026; Vivian Teixeira de Souza Lima,RG.336XXX99,PEB II,III,21/10/2024; Viviane Branco de Andrade,RG.341XXX39,PEB II,III,17/08/2025; Viviane Cristina dos Santos Prado,RG.249XXX81,PEB II,IV,13/08/2022; Viviane de Almeida Miranda Ozelin,RG.428XXX66,PEB II,IV,02/03/2026; Viviane Fernanda Zanotin,RG.327XXX46,PEB II,IV,07/03/2026; Viviane Silva Veloso,RG.344XXX51,PEB II,IV,22/10/2024; Viviani Aparecida Cangane Biroli de Faveri,RG.261XXX51,PEB II,IV,05/07/2026; Waldenia Marcia de Almeida,RG.M8808475,PEB II,IV,19/08/2024; Waleska Bley Mazagao,RG.2660XXXX886,PEB I,V,04/06/2026; Wanderson Fernando Rocha da Silva,RG.223XXX42,PEB II,V,08/10/2024; Washington Luiz da Fonseca,RG.9184918861,PEB II,II,27/10/2022; Wellington Roberto Campos de Oliveira,RG.258XXX03,PEB II,III,23/12/2024; Wener Cristina Franco da Silva Santos,RG.248XXX43,PEB II,VI,03/07/2026; Wilian Antonio Guimaraes,RG.253XXX72,PEB II,VI,21/01/2022; Wilson Ferreira,RG.162XXX41,PEB II,IV,04/12/2023; Zoa de Souza Nascimento,RG.162XXX50,PEB II,III,31/08/2017.

Convalidando nos termos do artigo 11 inciso II combinado com a Lei 10.177/98, o ato publicado no DOE de 11/04/2025, nos termos dos artigos 21 e 24 da LC 836/1997 alterado pela LC 958/2004 e LC 1143/2011, em nome de Neuli Maria Tenorio, RG: 32.XXX.772, Professor Educação Básica II.

Tornando Sem Efeito a Evolução Funcional Pela via não Acadêmica Concedida Nos Termos dos Artigos 21 a 24, da LC 836/1997, alterada pela LC958/2004 e LC 1.143/2011, aos servidores do Quadro do Magistério, na seguinte conformidade:

Nome,RG/CIN,CARGO,D.O.E DE CONCESSAO,NIVEL,VIGENCIA Claudia Aparecida Camargo Varanda Ernesto,RG.187XXX05,PEB I,11/01/2012,V,14/02/2011; Claudia Aparecida Camargo Varanda Ernesto,RG.187XXX05,PEB I,13/09/2024,VII,31/03/2021; Claudia Aparecida Camargo Varanda Ernesto,RG.187XXX05,PEB I,11/11/2025,VIII,06/04/2025; Fabiana de Souza Malavasi,RG.261XXX97,PEB II,15/05/2024,III,14/02/2020; Hugo dos Santos Gomes,RG.284XXX81,PEB II,12/08/2026,III,30/05/2026; Marcela Aparecida Pedrosa Lopes,RG.350XXX96,PEB II,11/05/2026,IV,18/11/2025; Monica Corradi,RG.254XXX99,PEB II,12/08/2026,V,26/01/2026.

Tornando sem efeito, a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas, de 17/07/2026, publicada no DOE de 17/07/2026, na parte que concedeu a Evolução nos termos dos artigos 21 e 42 da Parte Permanente e artigo 12 das Disposições Transitórias da LC 1.374/2022, regulamentada pelo Decreto 69.046/2024 e disciplinada pelas Resolução 133/2025 e Resolução 59/2026, em nome de Nivea Glaucia Rodrigues da Costa, CPF: 302XXXX4820, em razão de erro sistêmico.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CONSIDERA AUTORIZADA, com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/1978, na Lei Complementar nº 1.374/2022, bem como no § 1º do artigo 9º da Resolução SEDUC nº 44/2019, com as alterações promovidas pela Resolução SEDUC nº 102/2021, em virtude do Programa Ensino Integral – PEI, a transferência do docente abaixo relacionado, para prestar serviços junto à unidade escolar e na vigência conforme segue:

JOSÉ LAERTE ALONSO CABRERA, RG nº 14.170.702-1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - DI 1

DE: E.E. Prof. José Joaquim dos Santos PARA: E.E. José Nogueira de Souza

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Retificando a Portaria do Diretor de Escola, de 26/09/2024, publicada no DOE de 27/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BIANCA HELENA EMMERICH DO REGO, RG 28.776.208, DI-1, onde constou: período de 22/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/08/2024, leia-se: 22/01/2018 a 20/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 e pagamento de Pecúnia no mês de aniversário e ano vigente: 10/2025.

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar nº 1.015/2007 e o Decreto nº 58.542/2012, alterados pela Lei Complementar nº 1.218/2013, ao servidor Carlos Eduardo Alves Guimaraes Fontana, RG. 42.XXX.189, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Gustavo Peccinini, Unidade Regional de Ensino de Limeira, e exercendo, em comissão, o cargo de Coordenador – Dirigente Regional de Ensino na Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, referente à Certidão nº 321/20408/2026, período de 18/05/2019 a 15/05/2024.

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, de 17/04/2023, publicada no DOE de 18/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EUNICE RODRIGUES DE MORAIS, RG 18.012.620, DI-1, onde constou: período de 02/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/01/2022, leia-se: 02/06/2015 a 30/05/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 e pagamento de Pecúnia no mês de aniversário e ano vigente: 09/2023.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Centro, no uso de sua competência definida no Decreto 57.141/2011 e inciso VIII do artigo 37, do Decreto nº 52.833/08, EXONERA com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item I da LC 180/78, a partir de 17/06/2026, LILIANA ELISABETE OLIVAN, RG 57737881 - 8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE FIDELINO FIGUEIREDO PROF., em São Paulo, para o qual foi nomeada pelo Decreto de 04, publicado em 05/07/2017, por motivos particulares. Processo Sei 015.00692074/2026-38.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio aos servidores:

Julio Cezar Ribeiro, R.G. 18.XXX.383-2, Professor Educacao Basica II, SQC-II-QM, classificado na EE Neusa Demetrio Profa. – Unidade Regional de Ensino Taboão da Serra e em exercício na Subsecretaria Pedagógica, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 149/2012, período de 31/12/2005 a 29/12/2010, PULP SEI 015.00547879/2024-66;

Maria Cristina Noguerol Catalan, RG: 19.XXX.714, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Cid Boucault Prof. – Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes e exercendo o cargo em comissão de Assistente Técnico IV na Subsecretaria Pedagógica, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 121/2018, período de 27/04/2012 a 25/04/2017, PULP SEI 015.00007973/2025-68;

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

Tereza Leonor Aparecida Barros Guimaraes Milano, R.G. 7.XXX.916, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Afonso Vergueiro Dr. – Unidade Regional de Ensino de Votorantim e exercendo em comissão o cargo de Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 115/2006, período aquisitivo de 19/01/1999 a 17/01/2004, PULP SEI 015.00227070/2023-30.

A partir de 08/09/2026

EE Dr. Alarico Silveira

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

DYENNE QUEIROZ SILVA, RG: 54204337 - 3, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: E.E. FREI PAULO LUIG ANA CLAUDIA PINHEIRO SALES, RG.: 50.549.607-0, Agente de Organização Escolar, 03 dias, de 02/09 a 04/09/2026. Sei. 015.00687660/2026-61.

DECLARANDO que em virtude da expedição em 19/09/2024 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de ELIZABETH FARIA ÁDAMO, RG.6.540.165-7 AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, da Unidade Regional de Ensino Centro, o número passou a ser: RG/CIN- 813.752.718-49. Sei. 015.00687887/2026-14

LUCIANA ANITA TEIXEIRA, RG: 21.187.755 ~~-~~ 4, Professor de Educação Básica I, 02 dias, de 01/09 a 02/09/2026. Sei. 015.00690127/2026-86.

LUCIANA ANITA TEIXEIRA, RG: 21.187.755 ~~-~~ 4, Professor de Educação Básica I, 04 dias, de 07/09 a 10/09/2026. Sei. 015.00690965/2026-50.

Declarando que, em virtude de casamento, VANESSA SILVA ROMAN RG:24.375.033-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE. ROMÃO PUIGGARI, Pela URE CENTRO passa a assinar VANESSA SILVA ROMAN GOMES, conforme Lei Federal 14/382 de 22: Sei. 015.00678655/2026-67

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CASTRO, RG: 60.725.906 -1, Professor de Educação Básica II, 02 dias de 25/08 a 26/08/2026. Sei. 015.00690586/2026-60.

ANA PAULA DE MORAIS, RG: 29.812.862-7, Professor de Educação Básica II, 03 dias, de 25/08 a 27/08/2026. Sei. 015.00690606/2026-01. E.E. TOLEDO BARBOSA CINTHIA CAROLINA MARQUES FIRMINO, RG 43.018.006-8, Professor de Educação Básica II, 03 dias, de 08/09 a 10/09/2026.Sei. 015.00690872/2026-25.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 20/10/2025, publicada no DOE de 21/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAROLINA DOS SANTOS BATISTA MURAUSKAS, RG 30.509.242, DI-1, onde constou: período de 22/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/06/2024, leia-se: 22/11/2017 a 20/11/2022, da certidão 190/10102/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 15/01/2025, publicada no DOE de 16/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AGNES DAMARIS DE MELO CUNHA, RG 33.459.866, DI-1, onde constou: período de 10/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2024, leia-se: 08/11/2018 a 06/11/2023, da certidão 7/10102/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CRISTIANO MORAIS GONÇALVES, RG. 43.750.69 Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 02/09 a 03/09/2026. Sei. 015.00686961/2026-77.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 13/02/2024, publicada no DOE de 14/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA LUCIA NICOLAU, RG 16.634.323, DI-1, onde constou: período de 09/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/11/2023, leia-se: 09/04/2017 a 07/04/2022, da certidão 33/10102/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

MAYKA PRISCILLA DE BARROS SILVA, RG 32.850.097, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 03/09 a 04/09/2026. Sei. 015.00689291/2026-41.

NATALIE DIANE BAILEY, RG: 35.902.520-1, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 24/08 a 25/08/2026. Sei. 015.00690087/2026-72.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, de 24/07/2024, publicada no DOE de 25/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLA JAQUELINE DE MEDEIROS CODOGNATTO, RG 41.923.196, DI-1, onde constou: período de 05/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/04/2024, leia-se: 05/09/2017 a 03/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 e pagamento de Pecúnia no mês de aniversário e ano vigente: 02/2025.

Retificando a Portaria de 21/02/2025, publicada no DOE 24/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Arajarir Oliveira Nonato, RG.16.310.933-1, onde constou: período de 01/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/12/2022, leia-se: período de 01/05/2016 a 29/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, de 15/01/2025, publicada no DOE de 16/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIETE MARTINS CARDOSO DE CARVALHO, RG 17.774.612, DI-1, onde constou: período de 22/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/09/2024, leia-se: 22/02/2018 a 20/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 e pagamento de Pecúnia no mês de aniversário e ano vigente: 12/2025.

APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/09/2026

Nº do Processo: 015.00685755/2026-40

Interessado: Mariana Pereira de Freitas - RG: 53282706 Assunto: APOSTILAMENTO NOME/RG - MARIANA PEREIRA DE FREITAS - RG.53282706 - DI:2

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