DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Declarando que em virtude de casamento, Mariana Pereira de Freitas, RG: 53.282.706-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE

CESSAÇÃO a partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria 01 publicada

Profª Guiomar Rocha Rinaldi, passa a assinar Mariana Freitas Macedo, conforme Certidão de Casamento expedido em 06/07/2026.

em 02/04/2026, em conformidade com as Resoluções nº163/2025 e nº158/2025, na parte em que designou Arthur Prado Camargo, RG 47112578, DI 01, Prof de Ensino Fundamental e Médio , para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Alberto Torres, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Declarando que em virtude de regularização cadastral, Mariana Freitas , RG: 53.282.706-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Profª Guiomar Rocha Rinaldi, onde se lê RG.53.282.7065, leia se CIN.46480623886, conforme CIN expedido em 29/08/2026.

Nº do Processo: 015.00687154/2026-71

CESSANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Interessado: @interessados_virgula_espaco@ COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III Assunto: RENOVAÇÃO RG/CIN - ANA CLAUDIA CAMPOS - RG 45.051.384-1 do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei DI: 1 Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de partir de 04/09/2026, na EE Senador Adolfo Gordo , em São Paulo - Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, JULIANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS RG 25735117 – 6, SQF- I – QM, ANA CLAUDIA CAMPOS, PEB.II-SQC-II-QM, classificada na EE Dona Ana Rosa classificado na EE EE JOAO XXIII, em São Paulo, URE Centro Oeste, fazendo de Araújo, altera o número de RG de 45.051.384-1, para CIN 35382971854, jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho. conforme SEI 015.00687154/2026-71.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE DIRETOR, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 04/09/2026, na EE Senador Adolfo Gordo , em São Paulo - JULIANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS RG 25735117 – 6, SQF- I – QM, classificado na EE EE JOAO XXIII, em São Paulo, URE Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.

Nº do Processo: 015.00689534/2026-41

Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Renovação de CIN - Mara de Andrade Declarando em virtude da Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional- CIN, conforme consta em anexo ao respectivo processo MARA DE ANDRADE, PEB II, SQC-II-QM altera RG 16.532.376-0 para CIN 095.018.968-54 conforme SEI 015.00689534/2026-41.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE ENNIO VOSS PROFESSOR

Nº do Processo: 015.00689693/2026-45 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Renovação RG - CIN - Michelle Souza Yoshihara Declarando em virtude da Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional- CIN, conforme consta em anexo ao respectivo processo MICHELLE SOUZA YOSHIHARA , GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQCII-QAE altera RG 26.156.313-0 para CIN 257080178-05 conforme SEI 015.00689693/2026-45.

ROSA MARIA SIQUEIRA, RG 6.103.487-3, AOE SQC-I-QAE. Certidão 265/2026, referente ao período de 22/04/2020 a 20/04/2025. PULP 015.00682741/2026-74. Saldo de 90 dias.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE ADOLFO TRÍPOLI PROFESSOR VANUSA COELHO DE ALMEIDA BARROS, RG 28.070.825-7, PEB-I SQC-IIQM. Certidão 264/2026, referente ao período de 18/03/2019 a 15/03/2024. PULP 015.00554465/2026-55. Saldo de 90 dias.

Tornando Sem Efeito Portaria do Chefe de Serviço de 14, publicada em 15/07/2026, como Certidão em nome de SILVIA FAUSTINO DE ASSIS RG 7.567.892-5, sobre assentamentos de exercício na função e de Professor II – A.C.T., na E.E. Dr. Angelo Mendes de Almeida, Unidade Regional de Ensino Sul 1, admitida a partir de 09/09 e dispensada a partir de 05/12/1981, por conter incorreções.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 09/09/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE EMYGDIO DE BARROS PROFESSOR

Tornando Sem Efeito Portaria do Chefe de Serviço de 14, publicada em 15/07/2026, como Certidão em nome de SILVIA FAUSTINO DE ASSIS RG 7.567.892-5, sobre assentamentos de exercício na função de Professor II - A.C.E., na E.E.P.G. Prof. Antonio Ruy Cardoso, Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, admitida a partir de 01/09 (Portaria de Admissão 338/82) e dispensada a partir de 20/12/1982 (Portaria de Dispensa 181/82), por conter incorreções.

EDIANA JUSSARA FALANGO MILSONI, CIN 08752147894, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 266/2026, referente ao período de 01/09/2021 a 30/08/2026. PULP 015.00687527/2026-12. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/09/2026 CESSANDO, a partir de 03/07/2026 os efeitos da Portaria de 18/06/2026 publicada em 19/06/2026, na parte em que designou - Daniela de Mattos Stasi, RG. 35239406-7, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Keizo Ishihara, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 09/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE JOÃO XXIII

MARIA VILMA PEREIRA BENFICA, RG 39.287.903-7, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 267/2026, referente ao período de 22/02/2019 a 20/02/2024. PULP 015.00683080/2026-02. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/09/2026 Exonerando, a pedido, com fundamento no Art°58, inciso I§ 1ª, item 1 da LC.180/78, a partir de 04/09/2026, THAIS HELENA CABRAL E SILVA RG 32529561 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II na EE Adolfo Gordo Senador – Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, para qual foi nomeado conforme publicado no DOE 05/07/2017, com posse em 30/08/2017 exercício em 25/09/2017.

REGIONAL DE ENSINO, DE 09/09/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE OSWALDO WALDER PROFESSOR MARCIA CRISTINA AMARANTE COMPAROTTO, RG 20.706.625-5, PEB-I SQC-II-QM. Certidão 268/2026, referente ao período de 02/04/2019 a 30/03/2024. PULP 015.00683623/2026-83. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/09/2026 PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de REGIONAL DE ENSINO, DE 09/09/2026 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime CESSANDO, a partir de 09/09/2026 os efeitos da Portaria de de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, 17/03/2025 publicada em 18/03/2025, na parte em que designou DANIEL do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, a partir de 08/09/2026, na EE MARINA SILVA PIRES, RG. MG13338942, DI.1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E CERQUEIRA CESAR PROFA, em São Paulo - ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE RG 30640918 - 5, DI 1 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE E.A.C.A.MELO(DI classificado na EE MARINA CERQUEIRA CESAR PROFA, em São Paulo, CAVALCANTI) em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Região CentroUnidade Regional de Ensino Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de Oeste-URE/CTO , ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/09/2026 REGIONAL DE ENSINO, DE 09/09/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE MARTIN FRANCISCO EE ARCHITICLINO SANTOS PROFESSOR MARA LUCIA DAVID, RG 10.572.881, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 263/2026, SIMONE GONÇALVES GIMENES DE CASTRO, RG 22.612.813-1, PEB-II SQCreferente ao período de 02/03/2019 a 28/02/2024. PULP II-QM. Certidão 269/2026, referente ao período de 29/08/2021 a 015.00455618/2025-00. Saldo de 90 dias. 27/08/2026. PULP 015.00439182/2023-31. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 09/09/2026

Exonerando, a pedido, com fundamento no Art°58, inciso I§ 1ª, item 1 da LC.180/78, a partir de 09/09/2026, LUCIANO BITENCOURT DE FREITAS ANDRADE RG 79.920.69-0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II na EE JOAO XXIII – Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, para qual foi nomeado conforme publicado no DOE 05/07/2017, com posse em 03/08/2017 e exercício em 04/08/2017.

A COORDENADORA-DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Silvia Faustino de Assis Saes R.G. 7.567.892-5, considerando ADMITIDA na E.E.P.G. Dr. Angelo Mendes de Almeida para a função de Professor II – A.C.T a partir de 09/09/1981, nos termos do inciso I, Artigo 1º, da Lei 500/74.

A COORDENADORA-DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Silvia Faustino de Assis Saes R.G. 7.567.892-5, considerando DISPENSADA para a função de Professor de Educação Básica II na E.E.P.G. Dr. Angelo Mendes de Almeida a partir de 05/12/1981, nos termos do inciso I, Artigo 1º, da Lei 500/74.

CESSANDO, a partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria de 08/10/2025 publicada em 09/10/2025,em conformidade com as Resolução n 163/2025 e nº 158/2025, na parte em que designou HELEN CHIARATTI DE SOUZA, RG: 54.147.333 - 5, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Profª Clorinda Danti em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 09/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: RITA DE CASSIA VIEIRA SANTOS NASCIMENTO, RG: 36.023.686, PEB-I SQF-I-QM, DI-1, classificado(a) na EE ADOLFO TRÍPOLI PROFESSOR e em exercício na EE ADOLFO TRÍPOLI PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 30 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 032/2014, Período: 01/08/2002 a 24/05/2008 (interpolados), PULP SEI: 015.00599258/2026-20.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 09/09/2026Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

RONALDO MONTOLEZI CANELA PAULETTO, RG: 47.597.432-3, PEB-II SQCII-QM, DI-1, classificado(a) na EE DANIEL PAULO VERANO PONTES PROFESSOR e em exercício na EE DANIEL PAULO VERANO PONTES PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 184/2026, Período: 02/06/2020 a 31/05/2025, PULP SEI: 015.00687808/202667.

EE HENRIQUE DUMONT VILLARES

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 10 dias de licença saúde no período de 04 a 13/09/2026 a MIRIAM COIMBRA BACALOW, RG. 11091937-3, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, (CTD) categoria O.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e LC nº 1.093, a LAYS SANTOS BATISTA RG.: 52388689 - 5 CPF.: 460.468.668-80Professora de Ensino Fundamental e Médio da EE ALFREDO PAULINO, 120 dias de Auxílio Maternidade, a partir de 08/09/2026.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 09/09/2026 E. E. Almeida Junior Professor CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias de Licença Saúde - no período de 31/08/2026 a 06/09/2026 a MARILÉIA RODRIGUES DE CARVALHO, RG 60799836-2, Categoria O.

EE ALMIRANTE BARROSO

Concedendo, De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/08, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 03 dias de Licença Saúde no período de 08/09/2026 a 10/09/2026 a JANAINA RIBEIRO DOS REIS, RG:49378402 - 0, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. SEI 015.00657149/2024-72.

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/09/2026 CONCEDENDO de acordo com Boletim da Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino n° 34, de 29/08/2025, o(a) servidor regido pela LC 1395/2023 e Dec. 70.435/2026: 10 dias de Auxílio Doença no período de 17/08/2026 a 26/08/2026, em nome de LILIANE DE OLIVEIRA VILELA, RG. 25.140.505-9, DI 1, Chefe de Seção - CCESP.

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