DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

E.E. Francisco Borges Vieira, Dr.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

E.E. Gualter Da Silva, Prof.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, convoca, os servidores a seguir para desempenho das ações da Seção de Frequência e Pagamento (Certidão de Tempo de Contribuição-CTC) no âmbito desta Unidade Regional de Ensino: Data:10/09/2026

Horário: 08:00 às 17:00

-CRISTIANO DE ALMEIDA RIBEIRO RG: 44128425;

• -ANA PAULA MORAES MACEDO RG 41214272;

Local: Unidade Regional de Ensino Centro Sul - Rua Dom Antônio Galvão, n.° 95, Bairro Vila Gumercindo, São Paulo - SP, CEP 04.123.040

E.E. José Heitor Carusi, Prof.

E.E. José Maria Whitaker, Dr.

E.E. José Vicente De Azevedo, Conde

E.E. Júlia Macedo Pantoja, Prof. E.E. Júlio Ribeiro E.E. Manuela Lacerda Vergueiro E.E. Maria José E.E Martha Figueira Netto Da Silva, Prof. E.E MMDC

E.E. Murtinho Nobre, Dr.

E.E. Nossa Senhora Aparecida

E.E. Oswaldo Cruz

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expede a presente apostila para DECLARAR que:

• KATIA DOS SANTOS GIMENES - RG: 21637983 – DI 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, cumpre a partir de 18/08/2026, em face de condição de readaptado, Jornada Inicial de trabalho docente e 15 HORAS MENSAIS a título de Carga Suplementar, nos termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018. SEI 015.00628747/2026-04

E.E. Raul Cardoso De Almeida, Prof.

DESIGNANDO, para compor a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas, nos termos do artigo 1º da Resolução SEDUC nº 132, de 9 de outubro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para gestão do processo de Atribuição de Classes e Aulas no âmbito da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, prestando suporte às unidades escolares, coordenando, acompanhando e supervisionando todas as fases do processo, bem como deliberando sobre casos omissos, com o apoio da Diretoria de Pessoas – DIPES, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR:

• MARCELO LUIZ DA SILVA, RG: 25.654.067 - 6, Supervisor Educacional;

• CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DIAS, RG: 23.005.258 - 7, Supervisor de

• Educacional;

• SANDRA APARECIDA QUEIROZ DUTRA, RG 26.512.548 - 0, Supervisor

• Educacional;

• LUCAS MELHADO, RG 35.023.744 - X, Supervisor Educacional;

• GUSTAVO GRIZZO MESSENBERG , RG 44.937.682 - 5, Supervisor

• Educacional;

Convoca-se, nos termos do §4o do artigo 13 da Resolução SE 170/2025, TODOS os professores de Língua Inglesa do Ensino Fundamental (Anos Finais) das unidades escolares abaixo relacionadas para participarem da formação Por Dentro do Currículo – Língua Inglesa, conforme segue:

I. Local: URE Centro Sul R. Dom Antônio Galvão, 95 - Vila Gumercindo, São Paulo - SP, 04123-040

Data: 16.09.2026.

Horário: 13h00 às 17h00

Escolas:

E.E. Álvaro de Souza Lima, Professor

E.E. Antônio Alcântara Machado

E.E. Arcy, Major

E.E. Armando Araújo

E.E. Astrogildo Silva, Professor

E.E. Brisabella Almeida Nobre, Prof.

E.E. Caetano De Campos

E.E. Carlos Estevam Aldo Martins

E.E. Carlos Pasquale, Prof.

E.E. Carolina Augusta Da Costa Galvao, Prof.

E.E. Eurydice Zerbini, Prof.

E.E. Fabiano Lozano, Maestro E.E. Francisco Borges Vieira, Dr. E.E. Gualter Da Silva, Prof. E.E. Isabel, Princesa E.E. Itaúna, Visconde De E.E. Jacques Maritain E.E. José Heitor Carusi, Prof.

E.E. Júlia Macedo Pantoja, Prof.

E.E. Júlio De Mesquita Filho

E.E. Lasar Segall E.E. Manuela Lacerda Vergueiro E.E. Maria José E.E. Mário Casassanta, Professor

E.E. Martha Figueira Netto Da Silva, Prof.

E.E. MMDC E.E. Murtinho Nobre, Dr.

E.E. Nossa Senhora Aparecida

E.E. Odon Cavalcanti, Prof. E.E. Olga Benatti, Prof. E.E. Oscar Thompson E.E. Oswaldo Cruz E.E. Raul Cardoso De Almeida, Prof. E.E. Raul Fonseca E.E. República Do Paraguay E.E. Rodrigues Alves E.E. Roldão Lopes De Barros, Prof. E.E. Roosevelt, Presidente E.E. Seminário Nossa Senhora Da Glória E.E. Tancredo Neves Presidente

E.E. Teotônio Alves Pereira

E.E. Teruko Ueda Yamaguti, Professora.

II. Local: URE Centro Sul R. Dom Antônio Galvão, 95 - Vila Gumercindo, São Paulo - SP, 04123-040

Data: 16.09.2026.

Horário: 8h00 às 13h00.

Escolas:

E.E. Alexandre De Gusmão

E.E. Álvaro De Souza Lima, Dr.

E.E. Américo De Moura, Prof.

E.E Antônio Alcântara Machado

E.E. Ataliba De Oliveira, Prof.

E.E. Brasílio Machado

E.E. Caetano De Campos E.E Eurydice Zerbini, Prof. E.E. Fabiano Lozano, Maestro

E.E. Raul Fonseca E.E Roldão Lopes De Barros, Prof.

E.E. Roosevelt, Presidente E.E. Teotônio Alves Pereira

E.E. Teruko Ueda Yamaguti, Prof.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE Profº Carlos Estevam Aldo Martins

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto 69.234, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Manoel Frazão Passos CPF 397.823.873-04 DI 1 PEB II Categoria OFA, com 3(tres) dias de afastamento a partir de 06/09/2026 a 08/09/2026

EE Prof.º Carlos Estevam Aldo Martins

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do paragrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991,combinado com o Comunicado UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:

Maria Paula Lopes Rezende RG 28.305.361-6 DI 1 a 2( dois) dias de afastamento de 01/09/2026 a 02/09/2026

Á VISTA DO ATESTADO MEDICO APRESENTADO, E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 68.234/2024, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO

MARIA DAS NEVES GOMES - RG 33.107.791 - DI 1 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - EFETIVO - LICENÇA SAUDE - 3 DIAS - 02/09/2026 A 04/09/2026

EE ANDRÉ DREYFUS PROFESSOR

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Márcia Cristina de Moraes Oliveira, RG. 13.145.885-1, DI I, Agente de Organização Escolar, efetivo, de 02/09/2026 A 04/06/2026. [NOME DO SIGNATÁRIO]

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

VANESSA CASSAGUERRA DA FONSECA, RG. 29.966.145, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias: de 13 a 15/08/2026.

EE Dr. Francisco Borges Vieira À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SANDRA REGINA BRANDINI – RG nº 16450762 - 0/SP – DI: 1 – PEB II – Química 02 dias, período de afastamento de 03/09/2026 a 04/09/2026.

EE Dr. Francisco Borges Vieira

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ED MARCOS QUESADA LOPES – RG nº 19587789 - 5/SP – DI: 1 – PEB II – Geografia – Período de afastamento de 02 dias de 01/09/2026 a 02/09/2026.

EE Dr. Francisco Borges Vieira Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

KAREN MARTINS DA CUNHA – RG nº 17269586 /SP – DI: 1 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – História, 05 dias: de 30/08/2026 a 03/09/2026.

AUTORIZANDO o gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68:

CLEUSA BARBOSA MOJANO, RG: 18.195.390, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Carolina Augusta da Costa Galvão, URE Centro Sul, referente aos períodos aquisitivos de 18/02/02 a 20/12/02;06/01/03 a 30/01/03; 01/04/03 a 30/06/03; 18/08/03 a 15/12/03; 25/03/04 a 30/06/04; 19/08/04 a 15/12/04; 16/03/05 a 12/02/06; 17/02/06 a 11/02/07; 16/02/07 a 12/02/08; 21/05/08 a 27/06/08; 30/06/08 A 15/07/08; 06/08/08 A 17/12/2008 da Certidão nº 157/2016. Proc SPDOC 1516706/2019

• SIMONE DUARTE - RG: 16308278 - 9 – DI 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 30/06/2026 fica sujeito à A MÉDIA DOS ÚLTIMOS 60 MESES - Nos termos do Item 2, do inciso 1º, do artigo 5º, da Resolução SE 9, de 31/01/2018. SEI 015.00594806/2026-25

Ratificação - Abono Permanência Nº do Processo: 015.00831793/2025-08

Interessado: RONALDO JOSE D ANNIBALE Assunto: Lauda Abono Permanência Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

RONALDO JOSE D ANNIBALE – RG 7757630-5

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13 da referida resolução, ALTERA a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue: A partir de 07/08/2026.

• ANA LUCIA RODRIGUES LOEWENBERG - RG: 19164010-4 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE NOSSA SENHORA DA PENHA, em exercício na EE NOSSA SENHORA DA PENHA, para a sede de exercício na EE MARINHA DO BRASIL, ambas Unidades circunscritas à Unidade Regional de Ensino Leste 1. SEI nº. 015.00602086/2026-89

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE 09/09/2026.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SUELI FERREIRA DA SILVA, RG 26518743 - 6 , DI 1, SQC-II-QM, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na 69455 - EE NILDO AMARAL JUNIOR PADRE . Certidão nº 131/10207/2026, período de 10/07/2021 a 08/07/2026. SEI 015.00690535/2026-38.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VALQUIRIA RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA, RG 22593504 - 1, DI 1, SQCIII-QAE, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na 40005 - EE NOSSA SENHORA DA PENHA. Certidão nº 132/10207/2026, período de 27/09/2016 a 25/09/2021. SEI 015.00158277/2023-57.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CIBELE VIEIRA DE ARAUJO, RG 44200839 - 9, DI 1, SQC-II-QM, cargo 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na 77805 - EE TITO LIVIO FERREIRA PROF. Certidão nº 133/10207/2026, período de 18/06/2019 a 15/06/2024. SEI 015.00691838/2026-78.

DESIGNANDO, Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, conforme previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/23 (publicada em 26/12/23), Resolução n° 53/2022:

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