DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

A partir de 02/09/2026, na EE PROF. GERALDO DOMINGOS CORTEZ, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: GISELE ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA, RG 32.442.365 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado(a) na EE PROF. RUTH CABRAL TRONCARELLI, em São Paulo, Unidade Regional De Ensino - Leste 1, exercer o posto de Trabalho de Vice-Diretor Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

CESSANDO A PEDIDO, a partir de 09/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 28/02/2024, na parte que designou NATALIA VIANI FONSECA, RG 47.784.905 - 2, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE ESTHER FRANKEL SAMPAIO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, ficando cessada na mesma data a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

CESSANDO, a partir de 03/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 28/01/2022, na parte em que designou ELIANE MEDEIROS PIMENTEL DE LIMA, RG 22.908.223 - 3, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1, ficando cessada na mesma data a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 a:

MICHEL AGUIAR BRUNO, RG: 33.792.347-4, PEB II, efetivo, classificado na E.E. Professor Milton Cruzeiro, 02 dias, de 07/09/2026 a 08/09/2026. RENATA VARILI CANOLI RG 26.543.945-0, CPF 176.319.618-67, Professor Educação Básica II, Efetivo, classificado na E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 02(dois) dias de 03/09/2026 a 04/09/2026.

mencionado:

BRUNO POMPEU FURTADO, RG: 28.548.716-4, Professor de Ensino FUNDAMENTAL E MÉDIO, CTD, E.E Reverendo Urbano de Oliveira Pinto, 02(dois) dias, de 25/08/2026 a 26/08/2026.

MARLI RODRIGUES Da SILVA SANTOS, RG: 25.056.342, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E República de Honduras, 03 dias, de 02/09/2026 a 04/09/2026.

NAIARA RODRIGUES SIMONE, RG: 49.109.841-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Julio de Carvalho Barata, 04 dias, de 27/08/2026 a 30/08/2026.

TAWANNE APARECIDA RIBEIRO PEREIRA, RG 54.638.710-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Professor Luis Gonzaga De Carvalho Melo, 15 dias: de 03/09/2026 a 17/09/2026.

VANDA NARCIZO BUENO DA SILVA, RG: 17904323-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, E.E Marinha do brasil, 03 dias, de 02/09/2026 até 04/09/2026.

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 a:

ALINE FREIRE DA SILVA GILO, RG: 45.009.463, PEB-II, efetivo, classificado na E.E Parque Ecológico, 02 dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026.

CARLA ENI FERREIRA, RG: 16946144-0, Professor de Educação Básica II, readaptado, classificado na EE Thereza Dorothea de Arruda Rego, em exercício na E.E. Professor Gabriel Ortiz, 02 dias, de 02/09/2026 a 03/09/2026.

CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA, RG: 25034501-8, Professor de Educação Básica I efetivo, classificado na E.E Marinha do BRASIL, 03 dias, de 08/09/2026 até 10/09/2026.

EDNA DE LOURDES INACIO, RG: 17.715.013-0, Professor Educação Básica I, Categoria F, em exercício na EE Escultor Galileo Emendabili, 01 dia, 08/09/2026 a 08/09/2026.

ELIANE COSTA TELES TEIXEIRA – RG: 28.082.478 - 6 – CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, classificado na E.E MARIA APARECIDA MACHADO JULIANELLI, 05 dias de 17/08/2026 a 21/08/2026.

FERNANDA PIRES DE SOUZA, RG: 42105865, PEB II, titular de cargo, classificado na E.E Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira, 02 dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026.

MARCUS VINICIUS BRANDÃO DE ABREU – RG: 44.161.990-3 – CARGO:PEB II, EFETIVO, classificado na E.E ESTHER FRANKEL SAMPAIO, 03 dias de 09/09/2026 a 11/09/2026

MARIA APARECIDA VIEIRA SANTOS, RG: 14.390.199-0, Professor Educação Básica I, Categoria A, classificado na EE Escultor Galileo Emendabili, 02 dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026.

MARILENE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, RG: 13.247.520, PEBII, OFA, na E.E. Professor Milton Cruzeiro, 02 dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026.

MICHELLE SANCHES MENEZES MALAQUIAS, RG: 47.316.541-7, Professor Educação Básica I, efetivo, classificada na E.E. Prof. José Bartocci, 02 dias, de 09/09/2026 a 10/09/2026.

NÁDIA POLATO LOPES, RG: 25.747.571-0, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E. José de San Martin, 03 dias, de 02/09/2026 a 04/09/2026.

RODRIGO DA SILVA, RG: 27.484.697, Professor de Educação Básica II - readaptado, efetivo, classificada na E.E SAID MURAD, 05 dias, de 08/08/2026 a 12/09/2026.

THAYSE PEREIRA VIANA, RG: 29.158.417-2, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E. José de San Martin, 03 dias, de 02/09/2026 a 04/09/2026. Licença-Gestante nos termos dos Artigos 198 e 324 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1054/08 e LC 1.196/13 e Res. Sena 12/84, à interessada:

SABRINA GRAZIELA SILVA - RG: 40.845.930-X – Gerente de Organização Escolar – Efetivo, classificada na E.E. Nildo do Amaral Junior, Padre, 180 dias a partir de 05-09-2026. Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei 8.213/1991, e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

ADRIANA GOMES DE ALMEIDA, RG: 27685813, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Annita Guastini Eiras, 06 dias, de 01/09/2026 a 06/09/2026.

DANIELLE FERNANDA BUENO LINO, RG: 35.542.020-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, E.E Parque Ecológico, 03 dias, de 27/05/2025 a 29/05/2025.

MICHELE BORGES CRISTOFOLETI, RG: 45.861.848-2, Agente de Organização Escolar, Educação Especial, CTD, E.E Reverendo Urbano de Oliveira Pinto, 2 dias, de 07/09/2026 a 08/09/2026.

STEPHANIE FIRMINO DE ALMEIDA. RG: 49.095.505, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E. Prof.ª Maria da Conceição Oliveira Costa, 02 dias, de 02/09/2026 a 03/09/2026.

SUELI FORTE, RG: 30.503.684-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, EE Prof. Geraldo Domingos Cortez, 02 dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026.

CONVOCANDO:

A Direção da E.E. EE PROFESSOR UMBERTO CONTE CHECCHIA, localizada na R: General Costa Campos, nº 280, Bairro Vila Robertina, São Paulo, SP. no uso das suas atribuições convoca a AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR THAIS CRISTINA DE TOLEDO QUITERIO, RG 44.917.438, Categoria O (Contratado), a comparecer nesta Unidade Escolar, em até três dias úteis, das 08h00 às 16h00 horas, para tratar de assuntos de seu interesse.

CONVOCANDO:

A Direção da E.E. PROF.ª EMÍLIA DE PAIVA MEIRA, localizada na RUA PORTO XAVIER, nº 172, VILA CARMOSINA - ITAQUERA, no uso das suas atribuições convoca a Servidora HELENA ALVES DE FONTES, RG 6.718.803- 5, Efetiva, a comparecer nesta Unidade Escolar, em até três dias úteis, das 08 às 17 horas, para tratar de assuntos de seu interesse.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

Com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Unidade Regional de Ensino Leste 2 1.173/2026 - DANIELA NEVES, RG 18.571.067, Professor Educação Básica II, categoria A, readaptada, classificada na E.E. Força Aérea Brasileira, acumula como Coordenador Pedagógico na CEI DIRET IDELFRANCA da Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo legal.

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 29/05/2026, o(a) CGPG e o PAAC de cada unidade escolar, que participaram do Encontro Formativo com o tema: CGPG e PAAC - Parceria e Resultado de Aprendizagem”.

Data: 19/08/2026 (Quarta-feira) Horário: 13h às 17h Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Formação - Piso Superior - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo – SP

Aline Delfino Martins Costa RG: 52.066.329-9; Carolina Tanuma da Silva RG: 33.089.677-5; Camila Souza dos Santos RG: 34.516.757-0; Cibele Cardoso Leite RG: 33.724.819-9; Cristiane Leonardo RG: 40.172.324-0; Debora Claudia da Silva RG: 19.806.648-X; Denise de Souza Pontes RG: 27.175.032-7; Elizama Olinda Naves Pereira RG: 30.335.421; Jaciara Oliveira dos S. Cintra RG: 47.277.695-2; Katia da Silva Pereira RG: 23.537.611-5; Luci Lopes Cardoso RG: 32.652.547-6; Luiz Rogério C. dos Santos RG: 20.043.446-9; Márcia F. de Oliveira Soares Buoro RG: 20.638.779-9; Marcos Ramos da Costa RG: 33.784.668-6; Maria de Fátima Rogério RG: 26.241.055-2; Norma Braga da Silva RG: 17.331.138-6; Rita de Cássia O. Santos RG: 32.798.810-1; Robson Rocha Coutinho RG: 26.457.764-4; Shirley Bonfim Gropo RG: 26.550.252-4; Shirley C. F. R. Magalhães RG: 25.947.579-8; Stephanie de Sousa Pereira RG: 49.143.895-3; Vanda Barbosa da Conceição Sena RG: 30.145.708-6.

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 29/05/2026, o(a) CGPG e o PAAC de cada unidade escolar, que participaram do Encontro Formativo com o tema: CGPG e PAAC - Parceria e Resultado de Aprendizagem”.

Data: 19/08/2026 (Quarta-feira) Horário: 8h às 12h Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Formação - Piso Superior - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP

Alan Perez Daniel RG: 33.224.488-X; Barbara Felix de Lima RG: 39.394.660-5; Catiane de Souza Soares Cardoso RG: 25.709.617-6; Claudete dos S. Simoni RG: 18.461.881-2; Cristine Souza de Lima Genachi RG: 42.356.985-5; Daniela Camargo Ferretti RG: 23.390.476-1; Eunice Dias da Silva RG: 15.897.794-4; Edvandro Pereira do Nascimento RG: 36.519.338-0; Heide Serafina Santos RG: 44.146.732-5; Hermenegilda Lima Sales da Costa RG: 23885958-7, Iracelia Livino Siqueira; RG: 21272454, Karla Avila Gomes; RG: 32.652.330-3; Keli Cristine Leita RG: 24.730.465-7; Kelly Karoline Batista RG: 39.090.621-9; Ketlin A. D. Ferreira RG: 43.788.509-4; Luiz Antônio de Andrade Vidal RG: 34.097.197-6; Luís Henrique Araújo dos Santos RG: 52.211.662; Maria Aparecida Pereira RG: 22.615.310-1; Maria Lucia Oliveira RG: 15.582.099-0; Marlene de Jesus Costa RG: 18.956.334-5; Natalia dos Santos RG: 26.534.800-6; Osvaldo Jose do Amaral Ferreira RG: 30.969.579-X; Patrícia de Lima Dourado Ferreira RG: 43654686-3; Rafael Andrade Cruz RG: 33.314.017-5; Shirliane de Jesus Santos Gois RG: 32.194.104; Silvia Maria S.

Sanches RG: 16.789.317-8; Simone Banzato de Oliveira RG: 25.181.959; Tereza Lavina Guimaraes dos Santos RG: 29.312.085; Tiago de Souza Reis RG: 34.265.925-X; Valéria dos Anjos Ferreira RG: 41.554.520; Vanessa Vicente Ferreira do Nascimento RG: 30.010.140.

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os (as) Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica e Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral de Anos Iniciais, que participaram do Encontro Formativo: Currículo, Evidências e Intervenção - Caminhos para garantir a aprendizagem. Data: 02/09/2026 (Quarta-feira) Horário: das 8h às 12h30 Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Reunião - Piso Superior - Rua: Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo.

Cristiane Aparecida de Oliveira Santos RG: 20.902.613-3; Regiane Lacerda Batista RG: 33.922.572-5; Kelly Cavalcante Souza RG: 33.947.127-x; Áurea Teixeira de Araújo Nunes RG:16.914.128-7; Débora Jacomo Carneiro RG: 45.740.718-4; Mônica de Matos Castro RG: 43.752.441-3; Cláudio Olavo da Silva RG: M.8.325758 ; Sônia Carneiro dos Santos da Silva RG: 99.274.233-8; Rosemere Maria Da Silva Carneiro RG: 42.970.639-X; Elisa Mika Shimeno RG:18.245.140-0; Maria Ercília de Pietro Barranco RG: 21.774.990-2; Marcia Regina Zolla Saniz RG: 13.404.794-1; Brunna Dias Diniz RG: 40.961.103-7; Ivonária Santos Oliveira RG:38.553.218-0; Fabiana Juvenal de Lima RG: 32.132.883-8; Eliad de Araujo RG: 32.777.776-X; Maria Lucia Ferreira da Silva RG: 14.045.021-x; Liliane Hussein Someid RG: 18.875.752-1; Sandra Almeida Santos Pereira RG: 41.107.107-5; Adriana Caetano Meneses RG: 42.851.470-4; Rosilaine de Campos Real da Cruz RG: 28.170.098-9; Gisele Conceição da Silva RG: 27.973.933-3; Denise da Cruz RG: 19.773.627-0; Christiane Arantes da Silva RG: 17.782.263-6; Shirlei Aparecida Ganda RG17.446.568-3; RG 43.588.834-1; Cleide Yashuko Kishima RG 11.697.557-X; Istael Gussi Santos RG: 16.410.166-4; Sandra Regina Jankevicius RG: 23.637.762-0; Keller Cristina Gonzaga De Oliveira Berlandi RG: 27.592.431-2; Giane Souza Teles Dos Santos RG: 25.710.131-7; Paula de Carvalho Sander RG: 44.862.352-3;Márcia Santos Jablonski RG: 21.421.196-4; Andreia Damasceno Brito RG: 24.910.5019; Josenilda R.N. Queiroz RG: 35.938.459-6; Rodrigo de Lima Silva RG: 40.439.408-5; Marica Santos Jablonski RG 21.421.196-4; Rosa Maria Pereira Oliveira RG: 28.636.985-0; Maria de Fatima Henrique dos Santos RG: 20.394.918;Emiliana Santos Torres RG: 23.863.381-0.

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os Professores Regentes do 5° Ano - Anos Iniciais, que participaram do Encontro Formativo: Currículo, Evidências e Intervenção - Caminhos para garantir a aprendizagem. Data: 02/09/2026 (Quarta-feira) Horário: das 8h às 12h30 Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 – Sala de Reunião – Piso Superior - Rua: Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo.

JOÃO VITOR BRAS RG: 53.433.061-7; LAIANA RODRIGUES LIMA RG: 35.193.117-X; EUNICE ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS RG: 22.611.125-8; FERNANDA OLIVEIRA CACHONE RG: 34.492.862-7; DAMARIS KATIA DE AZARINO RG: 30.228.866-1: JOELMA DE SOUZA MORAES CASTANHO RG: 22.762.085-9; PAULA CARVALHO DA SILVA RG: 38.579.164-1; KITTY CRISTINA LEMOS DOS SANTOS SOARES RG: 17.539.671; MONICA PINHEIRO DE LIMA RG: 19.193.895-6; REGINALDO FEITOZA RG: 16.536.782-9;WINDERSON MARQUES RG: 27.095.244-5; IATY NATASCHA DIAS RG: 27.469.403-7; DEISE FERREIRA DE ARAUJO SILVA RG: 23.546.302-4; EMANUELA BORGES SAID RG: 29.750.718-7; BRUNO RAPHAEL MARINHO CORDEIRO RG: 41.278.860-3; JOSINEIDE GOMES; ADRIANA LOPES RODRIGUES RG: 25.125.110-X; AMANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA RG: 49.590.973-9; FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS MELO RG: 26.825.931-8; DIRCE NOGUTI RG: 32.714.800-7; ANGELITA DE JESUS SILVA RG 18.684.813-4; REGISLAINE DA SILVA ALVES RG: 47.053.911-2; ARIADINEY KAILY MENDES DOS SANTOS RG: 49.367.221-7; ANA PAULA MOLINO RG: 43.646.9509; ELIANA DE SOUSA BORGES RG: 16.629.540-1;VANIA ISAIAS DOS SANTOS RG: 28.794.646-0; EDNA DOS SANTOS RODRIGUES RG: 856. 89499-X; ANDREIA DOS ANJOS MENDES RG: 26.613.425-7; CRISTINA BALDAS DE FREITAS RG: 13.716.374-5; CLAUDIA FREITAS PEREIRA FERREIRA RG: 25.164.477-7; SONIA LEITE SEBASTIÃO FRANÇA RG: 13.875.373-8; ROSIVANIA BARBOSA DA SILVA RG: 47.535.078-9; LAURA ALVES GUARIROBA RG: 38.213.323-7; MARIA ISABEL DA SILVA RG: 33.348.397-2; MEIRE VAZZOLER RG: 18.557.971-1; KATIA MARIA DA SILVA RG: 42.748.966-0; SONIA REGINA ALMEIDA RG: 22.592.611-8; IARA DE FREITAS LUNA MOUTINHO RG: 23.459.517-6; KELLY DAIANA BARBOSA FERNANDES LIMA RG: 43.794.996-0; VANESSA DOS SANTOS FARIAS RG: 39.534.168-1.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, RG 59.092.876, onde constou: período de 23/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/05/2025, leia-se: período de 23/10/2018 a 21/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 28/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE DE LIMA PAIVA, RG 29.471.417, onde constou: período de 09/03/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 11/10/2022, leia-se: período de 09/03/2016 a 07/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 19/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EUNICE MARIA NOLETO REIS, RG 22.271.006, onde constou: período de 19/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/06/2024, leia-se: período de 19/11/2017 a 17/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 25/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IDALINA ALVES DE ASSUNCAO, RG

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