DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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- 43/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 20.180.528, onde constou: período de 04/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/04/2024, leia-se: período de 04/09/2017 a 02/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAIMUNDA LUCIA CANTO NASCIMENTO, RG 37.933.316 DI: 2, onde constou: período de 12/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/11/2024, leia-se: período de 12/04/2018 a 10/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 09/09/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO.Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas de 08/09/2026 - Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio.
Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE de 26/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em nome de CELIA VIEIRA DOS SANTOS, RG. 30.786.340, onde constou período de 01/01/2019 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 04/08/2025, leia-se período de 01/01/2019 a 31/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 22/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CIRONEIDE SOARES LINO, RG 36.913.067, onde constou: período de 28/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/05/2023, leia-se: período de 28/09/2016 a 26/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 11/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE DA SILVA NOVAIS, RG 41.126.804, onde constou: período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/08/2023, leia-se: período de 01/01/2017 a 30/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 13/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDMARCIA CRISTINA RAMIRO VILELA, RG 24.520.284, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022 leia-se: período de 10/02/2016 A 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELCI APARECIDA ANTUNES SILVA, RG 23.165.834, onde constou: período de 14/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/06/2023 leia-se: período de 13/11/2016 a 11/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANA MACIEL RIBEIRO DE MELO, RG 18.949.576, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 a 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 07/06/2016 a 05/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISELE GONCALVES MANSANO, RG 41.186.128, onde constou: período de 24/12/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 A 28/07/2023, leia-se: período de 24/12/2016 a 22/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 27/05/2025 e ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 25/03/2023 na parte que concedeu 90 (Noventa) dias de licença prêmio em nome de HERBERT MAVEL DE LIMA, RG: 27.859.147, onde constou: período de 01/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/12/2022, leia-se período 01/05/2016 a 29/04/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 07/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JEOZADAQUE QUINTANS, RG 29.511.776, onde constou: período de 07/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2022, leia-se: período de 07/02/2016 a 04/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 22/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA BALBINO DE FREITAS CARDOZO, RG 17.026.015, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 12/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DOLORES MARQUES, RG 19.765.424, onde constou: período de 27/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/03/2024, leia-se: período de 27/08/2017 a 25/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 27/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS FILIPE DIAS VIEIRA, RG 34.570.722, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA MARCANDALLI DE FREITAS, RG 22.271.214, onde constou: período de 3/11/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/06/2023, leia-se: período de 13/11/2016 a 11/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 em sentença, a tutela para determinar a imediata cessação de eventual registro restritivo remanescente fundado exclusivamente na avaliação , RG: anulada.” SEI- 015.00637937/2026-12.
Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 21/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SHIRLAINE CORDEIRO BERGSTRON, RG: 25669413, onde constou: período de 06/04/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 à 09/11/2022, leia-se: período de 06/04/2016 a 04/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026Declarando, em determinação à Obrigação de Fazer, Processo Judicial n.º 1154803-85.2025.8.26.0053, 14ª Vara de Fazenda Pública, em nome de RICARDO TADEU DE JESUS, CPF: 006.0.-*, DIRETOR DE ESCOLA, SQC II, CSP, devidamente classificada na EE FABIO AGAZZI, unidade jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino, para cumprir decisão final transitada em julgado que assim determinou: Posto isto, ratifico apenas parcialmente a liminar e concedo parcialmente a ordem para que se processe o pedido de certidão de tempo de contribuição de modo a que seja considerado a favor da parte impetrante apenas e nada além do exercício, enquanto professor, de função de direção de unidade escolar como tempo especial para fim de cômputo de tempo de contribuição visando a oportuna apreciação de requerimento de concessão, seja de abono permanência, seja de aposentadoria. ‘Reconhecer como especial unicamente o intervalo em que o impetrante exerceu a função de direção de unidade escolar na condição de professor designado (integrante da carreira docente.SEI015.00019188/2026-39.
Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 27/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELI DA SILVA, RG 23.145.088, onde constou: período de 06/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/12/2023, leia-se: período de 15/10/2019 a 12/10/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/082023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TANIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, RG 14.516.093, onde constou: período de 21/12/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 25/07/2023, leia-se: período de 21/12/2016 a 19/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
| PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 09/09/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO. |
APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 9 DE |
|---|---|
| Retifcando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos publicada no DOE 31/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de |
SETEMBRO DE 2026 |
licença-prêmio em nome de MARCOS ROBERTO RATTO MARTINS, RG |
Declarando; A Coordenadora Geral, no uso de sua competência conferida pelo |
| 40.365.856, onde constou: período 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em |
Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila para declarar que os números dos REGISTRO GERAL (RG) das interessadas teve |
| virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de gozo, publicada no DOE de 31/10/2023. |
a alteração abaixo indicada: CPF: 104.816.198-60 – ADELCINO DE OLIVEIRA FILHO – PEB II – Cat. A – |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES | SQC II – QM – da EE MARIA LOURDES ASSIS PACHECO PROF. – URE Leste 3 – RG anterior 19276251 – 5 RG Apostilado 10481619860 através da Carteira |
Unidade Regional de Ensino - Leste 2 |
. . . , d Ididd Nil (CIN) EMISSÃO 2/08/202 SEI |
Rtifd f d Ab Pêi Vlidõ d t |
e entae acona – : 55 – . |
| acano para ns e ono ermannca as aaçes e empo de Contribuição conforme segue: ANA ISABEL LIRA DE SOUZA SEVERO – DI 1 PV 03 – CPF 245.556.588-25 |
015.00687259/2026-21 CPF: 166.456.808-56– ADELCINO DE OLIVEIRA FILHO – PEB II – Cat. A – SQC II – QM – da EE FRANCISCO ASSIS PEREIRA CORREA PROF. – URE Leste 3 |
| RG 23634245-9 Certidão 20436720/2026 – LT2 | – RG anterior 21835166 - 5 RG Aostilado 16645680856 através da |
| .. . ANTONIO LUZIA DIAS – DI 1 PV 05 – CPF 935375738-04 RG 11779787-X |
. . . p , |
| .. .. Certidão 20437968/2026- LT2. ALECSANDRA ESTANDO – DI 1 PV 02 – CPF 150.085.578-23 RG 22.709.919- |
Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 31/08/2026 – SEI. 015.00687317/2026-16. |
| 9 Certidão 20438660/2026- LT2 | |
| . DEOSINA MARIA DE JESUS RIBEIRO - DI 1 PV 06 - CPF 041411598-83 RG |
APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 9 DE |
| .. 041.411.598-83 Certidão 20439106/2026 – LT2. |
SETEMBRO DE 2026 CONCEDENDO COM FUNDAMENTO NO § 3º DO ARTIGO 124 DA |
| RENATA DA SILVA NOGUEIRA CODINHOTO - DI 1 PV 02 CPF 173.025.258-38 | , |
| RG 23.545.726-7 Certidão 20438856/2026 – LT2. | CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C COMUNICADO CRHE 02/89, |
RITA DE CASSIA BATISTA BORTOTI – DI 1 PV 03 - CPF 136.305.998-00 RG |
PUBLICADO NO D.O. DE 25/01/89, 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE: A PARTIR DE 27/08/2026, A JONATAS GOMES DOS SANTOS– RG: 57419559 |
| 23.725.284-3 Certidão 20438963/2026- LT2. | - 2 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAT O DA EE |
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
, , , SALVADOR ALLENDE GOSSENS PRESID. SEI 015.00680013/2026-28. DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 9 DE |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 09/09/2026. Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com |
SETEMBRO DE 2026 O Diretor de Escola/Escolar Leste 3, com base no Artigo 64º, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, 52.833/2008, combinado ti 8º d Dt 41915/97 d it ATOS |
base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos |
com o argo , o ecreo no ., expee os segunes DECISÓRIOS: |
| Decisórios. |
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA |
| EE Eliza Rachel Macedo de Souza, Profª 1.168/2026 - SUSETTE MOURA DE ALMEIDA , R.G. 32.111.697-5, PEB II, |
EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM N DO PROCESSO SEI 01500688226/2026-06 |
| Categoria A acumula com Professor de Educação Infantil - EFETIVA da CEI | : : . ° |
| , , VER PEDRO BRASIL BANDECCHI Aúl ll |
ATO DECISÓRIO N 20/2026 – VERA LUCIA MARTINS DA SILVA – RG: |
| . , cmuo ega. EE José Bustamante, Dep. |
43.851.485-1, Cargo 5776 - Professor de Educação Básica I, Categoria A, DI 1, da EE Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim – U.R.E. Leste 3 acumula |
| 1.169/2026 - MARCIA CRISTINA SILVEIRA SANTOS, R.G. 25108159, | , com 5774 - Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cateoria O DI-2 |
| Professor de Ensino Fundamental e Médio Categoria O acumula com | g , , |
| , , PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - F, da EE IGNES CORREA ALLEN PROFA. , |
na EE Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim – U.R.E. Leste 3. Acúmulo Legal. |
| Acúmulo legal. 1.170/2026 - VANESSA PEREIRA RAMOS, R.G. 32238758, PEB II |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO DE 9 DE |
| (READAPTADO), Categoria A, acumula com PROFESSOR ENSINO |
, |
FUNDAMENTAL E MEDIO - INGLES - EFETIVO, da EMEF HELLIO TAVARES,DR, |
SETEMBRO DE 2026 CONCEDENDO COM FUNDAMENTO NO § 3º DO ARTIGO 124 DA |
| Acúmulo legal. |
, Ã Ã |
| EE Maria Vera Lombardi Siqueira, Profª 1.171/2026 - ISABEL DE ASSIS SOUZA, R.G. 53.174.363-9, Professor de |
CONSTITUIÇO DO ESTADO DE SO PAULO, C/C COMUNICADO CRHE 02/89, PUBLICADO NO D.O. DE 25/01/89, 05 DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE: |
Ensino Fundamental e Médio Categoria O acumula com Professor Titular |
A PARTIR DE 27/08/2026, A JONATAS GOMES DOS SANTOS– RG: 57419559 |
| , , d i dl d É |
- 2 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAT O DA EE |
| e Ensno Funamenta - EFETIVO, a EMEB JOAQUIM PERPTUO, SEMECTI DA PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA, Acúmulo legal. |
, , , SALVADOR ALLENDE GOSSENS PRESID. SEI 015.00680013/2026-28. |
| EE Shinquichi Agari 1.172/2026 - NILTON CESAR DE SOUZA SILVA R.G. 23791745 Professor de |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO DE 9 DE |
| , , Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, acumula com AOE- Designação |
, SETEMBRO DE 2026 |
| de GOE - A, da EE DARIO MONTEIRO BRITO PROF. , Acúmulo legal. | À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 | LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O |
| SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO: MARCELO PEREIRA NUNES – RG 32.941.662 – CPF: 292822698-25 – |
|
| APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 9 DE | Professor De Educação Básica II – EE Mariuma Buazar Mauad – 05 dias de |
| SETEMBRO DE 2026 Dld diã à Obiã d F P diil |
a partir de 18/08/2026. SEI: 015.00675327/2026-17. |
| ecarano, em etermnaço rgaço e azer, rocesso Juca |
MARCELO PEREIRA NUNES – RG 32.941.662 – CPF: 292822698-25 – |
| n.º 1045722-70.2026.8.26.0053, 8ª Vara de Fazenda Pública, em nome | Professor De Educação Básica II – EE Mariuma Buazar Mauad – 02 dias a |
| FRANCELICE DA SILVA RICARDO, CPF: 252.7.-*, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Cat. O, QM, devidamente classifcada na EE ALCIDES BOSCOLO PROF unidade jurisdicionada à Unidade Reional de |
partir de 17/08/2026. SEI: 015.00674915/2026-25. RICARDO ASSUNÇÃO – RG 41.299.215 – CPF: 378.303.198-20 – Professor D Edã Bái II EE Mi B Md 02 di d ti d |
| . g Ensino, para cumprir decisão fnal transitada em julgado que assim determinou: “Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, com |
e ucaço sca – aruma uazar aua – as e a parr e 25/08/2026. SEI: 015.00667096/2026-60. RICARDO ASSUNÇÃO – RG 41.299.215 – CPF: 378.303.198-20 – Professor |
| fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para | De Educação Básica II – EE Mariuma Buazar Mauad – 02 dias de a partir de |
anular, em relação à impetrante, a indicação de não permanência |
09/08/2026. SEI: 015.00667012/2026-98. |
| decorrente da avaliação de desempenho de 2025 e os efeitos restritivos dela derivados, por ausência de comprovação de procedimento |
VANESSA RODRIGUES FERREIRA – RG 34.422.745 – CPF: 335.275.768-27– Professor De Educação Básica II – EE Mariuma Buazar Mauad – 03 dias de |
| administrativo prévio com abertura de possibilidade de defesa, | a partir de 19/08/2026. SEI: 015.00666986/2026-54. |
assegurando-se a manutenção do vínculo ativo e da situação funcional atualmente registrada, sem prejuízo de a Administração instaurar |
GISELIA APARECIDA DOS SANTOS - RG: 20755952– PEB I - Categoria A, EE Barro Branco II - 02 dias a partir de 27/08/2026. SEI: 015.00663760/2026- |
| procedimento regular, com ciência dos elementos, contraditório e defesa prévia, e, somente depois, adotar as medidas legalmente cabíveis. Defiro, |
00. PAULA DANIELA RODRIGUES SANTOS - RG: 37587745 – PEB I - Categoria |
VANESSA RODRIGUES FERREIRA – RG 34.422.745 – CPF: 335.275.768-27– Professor De Educação Básica II – EE Mariuma Buazar Mauad – 03 dias de a partir de 19/08/2026. SEI: 015.00666986/2026-54.
GISELIA APARECIDA DOS SANTOS - RG: 20755952– PEB I - Categoria A, EE Barro Branco II - 02 dias a partir de 27/08/2026. SEI: 015.00663760/202600.
PAULA DANIELA RODRIGUES SANTOS - RG: 37587745 – PEB I - Categoria A, EE Barro Branco II - 02 dias a partir de 24/08/2026. SEI: 015.00663143/2026-04.
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