Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 44

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

MARI ANGELICA DELL ISOLA ALIPIO - DI-2; RG 30.301.078-2; CPF: 218.864.028-41, Professor Educação Básica I, EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 01 dia a partir de 11/08/2026. SEI: 015.00663062/202604.

SIRLEI LIMA DA SILVA - DI-2; RG 21.462.725-1; CPF: 164.952.488-90, Professor Educação Básica I - EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 1 dia a partir de 28/08/2026. SEI: 015.00664722/2026-66.

JANAINA MARIA NASCIMENTO PAULA – RG 21121294 - CPF 20389764817 - Professor de Educação Básica II DI-1 - E.E Lima Barreto - 02 dias a partir de 10/08/2026 a 11/08/2026. SEI: 015.00669757/2026-91.

LUIZ FERNANDO MINHOTO – RG 40583722-7 - CPF 34356195892 - Professor de Educação Básica II DI-1 - E.E Lima Barreto - 02 dias a partir de 28/08/2026 a 29/08/2026. SEI: 015.00669197/2026-75.

LUIZ FERNANDO MINHOTO – RG 40583722-7 - CPF 34356195892 - Professor de Educação Básica II DI-1 - E.E Lima Barreto - 02 dias a partir de 06/08 a 07/08/2026. SEI: 015.00653754/2026-36.

MADALENA RIBEIRO DOS SANTOS - RG: 17.974.965-1 - CPF: 143.214.868-07

MARCIA APARECIDA FERNANDES - RG: 25.764.161-0 - CPF: 257.369.418-64

ANDREA JOSEFA DE CASTRO - RG: 27.270.787-9 - Agente de Organização Escolar, EE. Cesar Donato Calabrez - 02 dias a partir de 26/08/2026. SEI: 015.00653498/2026-87.

EDNA APARECIDA DE SOUZA CAMPOS DOS SANTOS - RG 20.458.354 - 5 - CPF 283.799.198-82 - Professor De Educação Básica II – EE Humberto Dantas - 02 dias à partir de 31/08/2026. SEI: 015.00669634/2026-51.

FERNANDA CRISTINA BOTINI - RG: 42925467-2 - CPF 333.010.128-84, AOE - Efetivo – EE Oswaldo Gagliardi – 02 dias a partir de 20/08/2026. SEI: 015.00642083/2026-88.

GILBERTO DONISETE DE JESUS - RG 18125574 - 1, CPF 094.615.478-38, DI 1 - 6409 - Professor Educação Básica II - EE Sumie Iwata - 02 dias a partir de 25/08/2026 a 26/08/2026. SEI: 015.00669730/2026-07.

IVONETE LUCIENE DOS REIS - RG 17254935 - 8 - CPF 101.170.528-17 – Professor De Educação Básica II – EE Maestro Brenno Rossi – 05 dias a partir de 31/08//2026. SEI: 015.00666774/2026-77.

IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO - DI 1 - RG 24.260.895; CPF 176.503.898-71 - PEB II - Designada Vice-Diretora - Categoria F, EE Paulo Sarasate, GOV - 15 dias a partir de 31/08/2026. SEI: 015.00670206/2026-71.

JANE PIRES DOMINGUES - RG: 27883008-0; Professor de Educação Básica II - Categoria F-OFA, Unidade de Exercício EE Fadlo Haidar - 02 dias a partir de 26/08/2026 a 27/08/26. SEI: 015.00668878/2026-16.

JORGE DIAS LIMIRO - RG: 19.420.373-6, Professor Educação Básica II, E.E. Professor Paulo Rolim Rosa - 02 dias a partir de 01/09/2026. SEI: 015.00674098/2026-13.

JOSELITA PEREIRA DA FÉ – RG 56453200 – CPF 6765954591 – PEB II – 45839EE Benjamin Samuel Bloom –31/08 A 01/09. SEI: 015.00675053/2026-58. SEBASTIAO ALFREDO FILHO - RG: 18.515.051 CPF: 173.587.328-47 – PEB II - CAT A – 71945 E.E Jorge Luis Borges – 02 dias a partir de 31/08 A 01/09/2026. SEI: 015.00674199/2026-86.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Com Fundamento no inciso I do artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025 o exercício da ATIVIDADE DOCENTE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte docente:

EE Vila Bela a partir de 9-9-2026:

VICTORIA LETICIA DE SOUZA – RG 38.458.922 – DI 1 (SEI 015.00686518/2026-04).

Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n° 66.799/2022, o seguinte docente na:

EE Fernando Pessoa a partir de 8-9-2026:

BARBARA RODRIGUES VIEIRA – RG 45.032.504 – DI 1 (SEI 015.00687522/2026-81).

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 10-92026, AGUINALDO GOMES ROSA, RG 53.063.595 - 1, DI 2, PEB II, SQC II - QM, da EE Pedro Taques, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais na mesma U.E. (SEI 015.00690012/2026-91).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

ADRIANA LACERDA ZUNGOLO – RG: 44.457.288 – 0 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE SERGIO ESTANISLAU CAMARGO. – URE Leste 3 – para o qual foi nomeado em 19/03/2015, publicado em 20/03/2015 requer exoneração a partir de 20/07/2026. SEI. 015.00649912/2026-53.

DAVIDS MARCELINO DE LIMA – RG: 42.269.671 – 7 – PEB II (EDUCACAO FISICA) – SQC II – QM – DI 01 – da EE JARDIM LIMOEIRO III. – URE Leste 3 – para o qual foi nomeado em 05/01/2018, publicado em 06/01/2018 requer exoneração a partir de 31/08/2026. SEI. 015.00668905/2026-51.

RAFAEL HUMBERTO STELA – RG: 42.262.544 – 9 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE SERGIO ESTANISLAU CAMARGO. – URE Leste 3 – para o qual foi nomeado em 25/05/2009, publicado em 26/05/2009 requer exoneração a partir de 29/07/2026. SEI. 015.00649954/2026-94.

WILLIAM LOPES BARBOSA – RG: 43.819.502 – 4 – PEB II (INGLES) – SQC II – QM – DI 01 – da EE SIMAO MATHIAS PROF. – URE Leste 3 – para o qual foi

nomeado em 07/01/2011, publicado em 08/01/2011 requer exoneração a partir de 31/07/2026. SEI. 015.00643801/2026-33.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

GILBERTO SANTOS MACHADO – RG: 21153649 – 0 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CAT A - SQC II – QM – da EE HUMBERTO BAPTIST.FILHO PROF. – URE LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 26/08/2026, conforme atestado de óbito. SEI- 015.00686906/2026-87.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n°
52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e
Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos Servidores abaixo
relacionados:

PEI EE BIBLIOTECÁRIA MARIA ANTONIETA FERRAZ

PAMELLA CONCEIÇÃO DE LIMA - RG: 39421121830 – Agente De Organização Escolar, Categoria O, PEI EE Bibliotecária Maria Antonieta Ferraz - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 24/08/2026 E 26/08/2026. SEI: 015.00656665/2026-41.

PAMELLA CONCEIÇÃO DE LIMA - RG: 39421121830 – Agente De Organização Escolar, Categoria O, PEI EE Bibliotecária Maria Antonieta Ferraz - 04 dias de Auxílio-Doença, a partir de 19/08/2026 e 22/08/2026. SEI: 015.00656665/2026-41.

EE OSWALDO GAGLIARDI

JUSSARA SILVA DE SANTANA MIRANDA - RG: 36619215 - CPF: 75516357500, PEFM, CAT. O, EE Oswaldo Gagliardi - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 25/08/2026 A 27/08/2026. SEI: 015.00658021/2026-98.

EE PEI ROCCA DORDALL

RAIANE TRINDADE DE SOUZA - RG 50.432.765-3, Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria O, EE PEI Rocca Dordall - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 27/08/2026. SEI: 015.00663201/2026-91. EE ERNESTINA DEL BUONO TRAMA, PROFª.

ROCHELI ALVES DA SILVA - RG 21.910.950 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Ernestina Del Buono Trama, Profª. - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 24/08/2026. SEI: 015.00667574/202631.

EE MARIUMA BUAZAR MAUAD ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA - RG: 35.993.225 - DI 1 - CPF: 681.729.825-34 – 5774 - Professor De Ensino Fundamental E Medio, Categoria O - EE Mariuma Buazar Mauad - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 27/08/2026. SEI: 015.00667032/2026-69. EE PEI GUERRA JUNQUEIRO

JAQUELINE APARECIDA SANTILLI - RG 26.871.478 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PEI Guerra Junqueiro - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 26/08/2026. SEI: 015.00669272/2026-06.

EVELIN CRISTINA CASCIOLINI - RG 29.487.012 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PEI Guerra Junqueiro - 01 dia de Auxílio-Doença, a partir de 17/08/2026. SEI: 015.00669411/2026-93. EE MOACYR AMARAL DOS SANTOS

DOMINGOS XAVIER JUNIOR - RG: 45.987.693-4 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Moacyr Amaral Dos Santos - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 05/08/2026. SEI: 015.00670632/2026-12. EE JARDIM IGUATEMI HELEN FERREIRA BOMFIM LISBOA - RG: 60.260.372 - 9, CPF: 046.879.08535 - DI 2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Jardim Iguatemi - 01 dia de Auxílio-Doença, a partir de 28/07/2026. SEI: 015.00631269/2026-10.

Helen Ferreira Bomfim Lisboa RG: 60.260.372 - 9, CPF: 046.879.085-35 - DI 2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Jardim Iguatemi - 01 dia de Auxílio-Doença, a partir de 29/07/2026. SEI: 015.00631285/2026-02.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 03/09/2026

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

ADRIANA VAZ VASQUES, RG 20.510.091-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), classificado na EE REPÚBLICA DA NICARÁGUA, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 10645285897. Processo SEI: 015.00679213/2026-38.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 03/09/2026

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

PATRICIA HELENA LIMA DE JESUS MUNIZ, RG 25.752.464-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), classificado na EE REPÚBLICA DA NICARÁGUA, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 24840231893. Processo SEI: 015.00679221/2026-84.

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 03/09/2026

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

MARIA LEOZINA DE OLIVEIRA, RG 16.553.118-6, PEB II, SQC-II-QM (efetivo), classificado na EE REPÚBLICA DA NICARÁGUA, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 09314027864. Processo SEI: 015.00675731/2026-82.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca um Coordenador de Gestão Pedagógica/Geral responsável pelos Anos Iniciais de cada uma das unidades escolares abaixo relacionadas para participar da Formação Presencial – ANOS INICIAIS – Por Dentro do Currículo, a ser realizada nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as informações abaixo.

Importante: Caso a unidade escolar possua dois Coordenadores de Gestão Pedagógica/Geral responsáveis pelos Anos Iniciais, deverá comparecer somente um deles, ficando a unidade responsável por indicar o representante que participará da formação. Data: 15/09/2026

Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 4 – Rua Dona Matilde, nº35 – Vila Matilde - Anfiteatro Gênesis

A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer
pontualmente epermanecer durante todo operíodo da formação.

ESCOLA
E.E. São João Evangelista

E E Professor Wilfredo Pinheiro
E.E. Prof. João Camargo

E.E. Julieta Farão
E. E Lourenço Zanelatti
E.E. Professora Maria de Lourdes Nogueira Albergaria
E.E. Jozineide Pereira Gaudino

E.E Deputado Shiro Kyono

E.E Francisco Mignone

E.E Professor Liberato Grossi
E.E. Arthur Chagas JR.

E.E. Prof Maria Ferraz de Campos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca um Coordenador de Gestão Pedagógica/Geral responsável pelos Anos Iniciais de cada uma das unidades escolares abaixo relacionadas para participar da Formação Presencial – ANOS INICIAIS – Por Dentro do Currículo, a ser realizada nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as informações abaixo.

Importante: Caso a unidade escolar possua dois Coordenadores de Gestão Pedagógica/Geral responsáveis pelos Anos Iniciais, deverá comparecer somente um deles, ficando a unidade responsável por indicar o representante que participará da formação.

Data: 15/09/2026

Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 4 – Rua Dona Matilde, nº35 – Vila Matilde - Anfiteatro Gênesis

A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer
pontualmente epermanecer durante todo operíodo da formação.

ESCOLA
E.E. São João Evangelista

E E Professor Wilfredo Pinheiro
E.E. Prof. João Camargo
E.E. Julieta Farão
E. E Lourenço Zanelatti
E.E. Professora Maria de Lourdes Nogueira Albergaria
E.E. Jozineide Pereira Gaudino
E.E Deputado Shiro Kyono

E.E Francisco Mignone

E.E Professor Liberato Grossi
E.E. Arthur Chagas JR.
E.E. Prof Maria Ferraz de Campos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca um Coordenador de Gestão Pedagógica/Geral responsável pelos Anos Iniciais de cada uma das unidades escolares abaixo relacionadas para participar da Formação Presencial – ANOS INICIAIS – Por Dentro do Currículo, a ser realizada nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as informações abaixo.

Importante: Caso a unidade escolar possua dois Coordenadores de
Gestão Pedagógica/Geral responsáveis pelos Anos Iniciais,
deverá
comparecer somente um deles, fcando a unidade responsável por indicar
o representantequeparticipará da formação.
ESCOLA
E.E. Professor Oswaldo Aranha Bandeira de Melo
E.E. Poeta Menotti Del Picchia
E.E. PEI. Prof. Marisa de Mello
E.E. Dom Bernardo Rodrigues Nogueira
E.E. Missionário Manoel de Melo
E E. Professora Olga Marinovic Doro
E.E. Octávio Marcondes Ferraz, Engenheiro

E.E. Parque Savoy City II
E.E. PEI. Professor Augusto Baillot
E E PEI. Profa. Maria de Lourdes Rosário Negreiros

E.E. Professor Antenor Santos Oliveira
E.E. Victorio Americo Fontana

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).