DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

O(a) Coordenador Geral- Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1110288-62.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

escolar, URE SUL2, referente ao período de 13/10/2018 a 11/10/2023, certidão 107/2026. SEI nº 015.00509807/20296-82.

MARCIA OLIVEIRA SILVA, RG: 21.XXX.271-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Paulo Octavio de Azevedo, URE SUL2, referente ao período de 23/12/2015 a 20/12/2020, certidão 148/2024. SEI nº 015.00481877/2026-99.

MARIA CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO, RG: 38.XXX.140-0, Agente de Nome: ELAINE LAURINDO GARCIA Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Antonio Aggio, URE CPF: 32XXXXXX50 SUL2, referente aos períodos de 17/08/2009 a 16/08/2010; 18/01/2012 a Matrícula: 01246746703 16/01/2013 e 06/03/2013 a 06/03/2015, certidão 272/2018. SEI nº Cargo/Função-Atividade: PEB II 015.00466834/2026-44. RS/PV: 012467467/03 MARIA DO ROSARIO ALVES DE SOUZA, RG: 23.XXX.355-X, Agente de, RG: 23.XXX.355-X, Agente de DIREITO RECONHECIDO

MARIA DO ROSARIO ALVES DE SOUZA, RG: 23.XXX.355-X, Agente de, RG: 23.XXX.355-X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE Oscar Pereira Machado, URE SUL2, referente ao período de 20/12/2016 a 18/12/2021, certidão 191/2025. SEI nº 015.00467439/2026-98.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

MARIA LIGIA FERNANDES BRANCO, RG: 5.XXX.016-6, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificada na Unidade Regional de Ensino Sul 2, URE SUL2, referente ao período de 02/09/2019 a 30/08/2024, certidão 031/2026. SEI nº 015.004400028/2026-55.

A sentença assim determinou: a) No pleito autoral, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o Adicional de Local de Exercício (ALE), apostilandose; e b) condenar o Estado à restituição de valores quanto ao período em que houve cobrança de contribuições sobre valores não incorporados, observada a prescrição quinquenal. Sobre os valores em atraso incidirão correção monetária e juros.

MARLI CUNHA, RG: 16.XXX.517-0, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, classificada na EE Prof. Antonio Manoel Alves de Lima, designada Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar, URE SUL2, referente ao período de 18/04/2014 a 16/06/2019, certidão 165/2025. SEI nº 015.00444839/2026-25.

PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO, RG: 23.XXX.722-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Inspetor Raimundo Serafim de Lima, URE SUL2, referente ao período de 17/04/2009 a 03/09/2009 e 27/01/2014 a 07/09/2018, certidão 248/2025. SEI nº 015.00467889/2026-81.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 07:06:33

ZULEIKA CRISTINA MORETTI DOS SANTOS, RG: 18.XXX.113-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Vicente Leporace, designada Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar, URE SUL2, referente ao período de 21/06/2019 a 18/06/2024, certidão 57/2026. SEI nº 015.00441270/2026-46.

A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542./2012, aos interessados abaixo relacionados:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

ADELSON TAVARES DE LIMA, RG: 24.XXX.890-4, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Maud Sá Miranda Monteiro, URE SUL2, referente ao período de 10/03/2019 a 07/04/2024, certidão 88/2026. SEI nº 015.00462268/2026-19.

ANGELA MARTINI DE ANDRADE CARVALHO, RG: 20.XXX.795-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Leopoldo Santana, URE SUL2, referente ao período de 28/08/2017 a 16/08/2022, certidão 125/2026. SEI nº 015.00517970/2026-19

Concedendo, com fundamento nos termos do art.º 16 do Decreto 69.234/2024, DOE 26/12/2024, conforme comunicado DPME 001//2025, Licença Médica com dispensa de Perícia Médica. 03 dias, ALAN KARDEC DO NASCIMENTO CRUZ-RG.41.XXX.636-9, PEB II SQC II QM, da EE Dr Afiz Gebara, URE Sul 2 a partir de 02/09/2026.

AMILTON LEONDAS DA SILVA SOARES, RG: 36.XXX.417-X, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Orlando Mendes de Moraes, URE SUL2, referente ao período de 21/05/2019 a 18/05/2024, certidão 12/2026. SEI nº 015.00518584/2026-44

03 dias, ALAN KARDEC DO NASCIMENTO CRUZ-RG.41.XXX.636-9, PEB II SQC II QM, da EE Jornalista David, URE Sul 2 a partir de 02/09/2026.

03 dias, ANA CARMEN PEREIRA CAVALCANTE-RG.25.XXX.866-X, PEB II SQC II QM, da EE Sinha Pantoja, URE Sul 2 a partir de 08/09/2026.

BRUNA TOGNASOLI, RG: 44.XXX.971-9, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Aparecida de Lourdes Morais Araujo, URE SUL2, referente aos períodos de 15/04/2014 a 19/12/2014 e 10/02/2016 a 03/06/2020, certidão 54/2022. SEI nº 015.00470558/2026-28.

02 dias, ERCI MARIA DA SILVA SANTOS-RG.21.XXX.360-7, PEB II SQC II QM, da EE Waldir Rodolpho de Castro, URE Sul 2 a partir de 0809/2026.

02 dias, ERCI MARIA DA SILVA SANTOS-RG.21.XXX.360-7, PEB II SQC II QM, da EE Profº Ronaldo Garibaldi Peretti, URE Sul 2 a partir de 0809/2026. 02 dias, DAYANE TAVARES DE LIMA-RG..33.XXX.402-7, Agente Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Monsenhor João Batista de Carvalho, URE Sul 2 a partir de 08/09/2026. 02 dias, EDIVAN COSTA GOMES-RG.23.XXX.556, PEB II SQC II QM, da EE Jose Lins do Rego, URE Sul 2 a partir de 26/08/2026. 03 dias, JOANA DILCE RODRIGUES MORAIS-RG.39.XXX.649-0, PEB II SQC II QM, da EE Antônio Manoel Alves de Lima, URE Sul 2 a partir de 02/09/2026.

CELIA ANTONIA DE ANDRADE, RG: 11.XXX.689-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Nair Olegario Cajueiro, designada Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar, URE SUL2, referente ao período de 24/12/2020 a 22/12/2025, certidão 122/2026. SEI nº 015.00507427/2026-11

DAVIDSON ALVES MARTINS, RG: 25.XXX.478-0, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Herculano de Freitas, URE SUL2, referente ao período de 05/03/2021 a 03/03/2026, certidão 104/2026. SEI nº 015.00509864/2026-61.

DEBORA APARECIDA BATISTA DE CAMPOS, RG: 20.XXX.383-X, PEB I, SQCII-QM, classificada na EE Prof. Leila Sabino, Designada PEC na URE SUL2, URE SUL2, referente ao período de 27/12/2017 a 25/12/2022, certidão 120/2026. SPDOC-1533607/2019.

01 dia, JOSE HENRIQUE MARTINS MOREIRA-RG.MG.10.XXX.791, PEB II SQC II QM, da EE Profª Eulalia Silva, URE Sul 2 a partir de 08/09/2026.

02 dias, LUCIANA DE SOUZA SILVA-RG.18.XXX.011-2, Agente Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Profº João Silva, URE Sul 2 a partir de 24/08/2026.

EDILSON SOUZA DE ANDRADE, RG: 24.XXX.987-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Ronaldo Garibaldi Peretti, URE SUL2, referente ao período de 01/04/2017 a 30/03/2022, certidão 232/2025. SEI nº 015.00423430/2026-75

02 dias, LUCIVANIO JOSE FERREIRA-RG.34.XXX.376, PEB II SQC II QM, da EE Profº Luís Magalhães de Araujo, URE Sul 2 a partir de 03/09/2026.

02 dias, MARIA DOS ANJOS SILVA BRAGA-RG.35.XXX.524-2, PEB II SQC II QM, da EE Profº João Silva, URE Sul 2 a partir 25/08/2026.

ELIZABETE AMARAL DE OLIVEIRA FERREIRA, RG: 36.XXX.563-X, PEB I, SQCII-QM, classificada na EE Jorge Andrade, classificada na EE Jorge Andrade, designada Coordenador de Gestão Escolar na EE Jardim Ipe, referente ao período de 19/09/2017 a 17/09/2022, certidão 126/2026. SEI nº 015.00521539/2026-77.

02 dias, MARISACOSTA SILVA-RG.29.XXX.873-3, Agente Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Profº Leopoldo Santana, URE Sul 2 a partir de 03/09/2026.

02 dias, TAMARA FERNANDA ANTUNES DOS SANTOS-RG.43.XXX.817-8, PEB II SQC II QM, da EE Profº Ronaldo Garibaldi Peretti, URE Sul 2 a partir de 03/09/2026.

ELISANGELA SILVEIRA DANTAS, RG: 26.XXX.223-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Zenaide Avelino Maia, designada Gerente de Organização Escolar na EE Agenor de Miranda Araujo Neto (Cazuza), URE SUL 2, referente ao período de 07/11/2016 a 05/11/2021, certidão nº 129/2023. SEI nº 015.00461485/2026-83.

Declarando, com fundamento, combinada a LC. 10.3/09 e Resolução 67/09, o afastamento do interessado abaixo por motivo de Saúde:

02 dias, CYNTHIA LUCY REBECCA-RG.29.XXX.591-5, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Josefina Maria Barbosa, URE Sul 2 a partir de 03/09/2026.

EVERTON VIGOVINO SOUSA DE OLIVEIRA, RG: 25.XXX.180-8, PEB II, SQCII-QM, classificado na EE Prof. Humberto Alfredo Pucca, URE SUL2, referente aos períodos de 13/03/2013 a 13/07/2014 e 15/07/2014 a 12/03/2018, certidão 72/2026. SEI nº 015.00380930/2026-13.

02 dias, DANIELA MENDES DE OLIVEIRA-RG.26.331.964-7, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profº Caram Apparecido Gonçalves, URE Sul 2 a partir de 06/08/2026.

FERNANDA ARAUJO COUTO, RG: 30.XXX.893-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Maria Peccioli Giannasi, Designada Vice-Diretor na EE Mons. Joao Batista de Carvalho, URE Sul 2, referente ao período de 07/07/2017 a 05/07/2022, certidão 104/2024. SEI nº 015.00508369/2026-35.

07 dias, EVELYN TORRES DE MOURA-RG.39.XXX.495, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Dr Honório Monteiro, URE Sul 2 a partir de 28/08/2026.

03 dias, MARILDA RODRIGUES DA SILVA BATISTA-RG.23.XXX.447-2, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE D. Zulmira Cavalheiro Faustino, URE Sul 2 a partir de 02/09/2026.

FERNANDO JORGE DA COSTA, RG: 15.XXX.889-2, Diretor de Escola, SQCII-QM, classificado na EE Gil Vicente, URE SUL2, referente ao período de 23/12/2009 a 21/12/2014, certidão 23/2025. SEI nº 015.00453774/2026-17.

02 dias, THAYANE APARECIDA FLORES TORRES-RG.55.XXX.337-9, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profº Caran Apparecido Gonçalves, URE Sul 2, a partir de 03/09/2026.

GILENILDA COSTA DE SOUZA, RG: 54.XXX.348-0, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Prof. Solange Aparecida Landeiro Aguiar, URE SUL2, referente ao período de 01/02/2018 a 30/01/2023, certidão 213/2025. SEI nº 015.00466731/2026-93. de 07/05/2021 a 05/05/2026, certidão 127/2026. SEI nº 015.00518801/2026-04.

Concedendo,

Nos termos do artigo 13,II da LC.1.093/2009, ao servidor SARA GOMES DE BRITO-RG.43.XXX.300-1, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profº João Silva, URE Sul 2, 2 dias de afastamento. Licença Nojo a partir de 03/08/2026.

IRENE DE MELO ALVES BEZERRA, RG: 17.XXX.307-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Herculano de Freitas, URE SUL2, referente ao período de 07/05/2021 a 05/05/2026, certidão nº 127/2026. SEI nº 015.00518801/2026-04.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR DE 09-09-2026 Concedendo,

IVANI BATISTA DOS SANTOS, RG: 20.XXX.279-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Amélia Kerr Nogueira, URE SUL2, referente ao período de 12/03/2016 a 10/03/2021, certidão 105/2024. SEI nº 015.00496751/2026-99.

De acordo com o inciso IV, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68 ao servidor ANA PAULA DE ALMEIDA BARBOSA ARAUJO-RG.29.XXX.727-0, PEB II SQC II QM, da EE Profº João Silva, 02 dias de afastamento Licença nojo, a partir de 10/03/2026.

JOSE CARLOS SANTANA, RG: 17.XXX.064-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Herculano de Freitas, designado Coordenador de Gestão Escolar na mesma unidade

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68 ao servidor AMBROSINA INES BARBOSA DA SILVA-RG.20.XXX.258-1, PEB II SQC II QM, da EE Profº João Silva, 08 dias de afastamento Licença nojo, a partir de 10/03/2026.

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68 ao servidor VANUZA DOS SANTOS-RG.24.XXX.385-X, Profº de Ensino Fundamental e Médio, SQC II QM, da EE Monsenhor João Batista de Carvalho, 08 dias de afastamento Licença nojo, a partir de 10/03/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

DESIGNANDO,

Com fundamento no artigo 2º do Decreto 66.808 de 2-6-22, em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374 de 30-3-2022, a partir 9-9-2026, MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA, DI-1, RG: 52.886.289-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE classificada na E.E. PAULINO NUNES ESPOSO, Diretoria SUL-3, para responder pelo Cargo VAGO de Suporte Pedagógico de SUPERVISOR EDUCACIONAL junto à DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 3.

SERVIÇO DE PESSOAS

AUTORIZANDO, a conversão de 30(trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n 58.542/2012 E LC 1218 de 21/11/2013 o (a) servidor(a) abaixo mencionado(a):

JEFETE LEME DA ROCHA, RG 42.916.926, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II – SQC-II-QM classificada na EE ILDA VIEIRA VILELA, certidão 170-2025, período de 14-8-2017 a 12-8-2022, PULP SEI 015.00346074/2025-88

ANDREIA DA SILVA HESSEL, RG 29 333 624, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE classificada na EE DAVID ZEIGER, certidão 72-2025, período de 16-6-2018 a 14-6-2023, PULP SEE 2173615-2019

JAKELINE ARAUJO DE SOUZA, RG 36.295.191, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, classificada na EE PROF VERA ATHAYDE PEREIRA, certidão 3386-2025, período de 21-3-2018 a 19-3-2023, PULP SEE 1982564/2018

ANA LAURA VIANA DELGADO, RG 17 959 510, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, classificada na EE SAMUEL WAINER, certidão 2462025, período de 7-3-2018 a 5-3-2023, PULP SEE 1995318-2018

REGIANE DE SOUZA FERNANDES RIZZO, RG 18 351 139, PEB II SQF-I-QM classificada na EE ENG. ARGEO PINTO DIAS, certidão 379-2025, período de 23-9-20130-9-2015 A 27-9-2017 a 21-9-2022, PULP SEE 11888041-2018 JACIRA DA SILVA BRAZ, RG 27 340 679, PEB I SQF-I-QM classificada na EE PROF ALEXANDRE ANSALDO MOZZILLI, certidão 267-2025, período de 24-52018 a 22-5-2023, PULP SEE 1182175-2018

MARIA REGINA POREM SENA LEITE – RG 17 823 880, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, classificada na EE DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA, certidão 261-2025, período de 17-6-2018 a 15-6-2023, PULP SEE 1559026-2018 ISRAEL DOS SANTOS ASEVEDO, RG 35 107 485, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE classificada na EE HERBERT BALDUS, certidão 282-2025, período de 26-6-2018 a 24-6-2023, PULP SEE 15537902018

CLAUDIO BARBOSA, RG 25 685 603, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE EURIPEDES SIMOES DE PAULA PROF, certidão 218-2025, período de 13-112016 a 1-11-2021, PULP SEI 015.00526652/2025-68

MARCOS ANTONIO DE SOUZA, RG 34 495 304, PEB II SQF-I-QM classificado na EE MARIAZINHA CONGILIO, certidão 134-2024, período de 27-6-2017 a 25-6-2022

ELIANA FIRMINO FERREIRA, RG 20 497 030, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE classificada na EE MADEMOSELLE PERILLIER, certidão 247-2025, período de 17-6-2018 a 15-6-2023, PULP SEI 015.00460210/2026212

PHYLIPE SILVA OLIVEIRA, RG 37 524 963, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE classificado na EE LEONOR FERNANDES COSTA ZACHARIAS, Certidão 259-2025, período de 10-3-2018 a 8-3-2023, PULP SEE 1359005-2018

KASSIA ANDRADE DE LIMA, RG 55 813 437, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE classificada na EE HERBERT BALDUS, certidão 4172025, período de 19-6-2018 a 17-6-2023, PULP SEE 1554004-2018

SONIA REGINA ALVES DE CAMPOS, RG 13 146 839, PEB I SQC-II-QM, classificada na EE ANA MARIA BENTO, certidão 260-2025, período de 10-22018 a 8-2-2023, PULP SEE 574157-2019

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHOS DO DIRETORES DE ESCOLA, DE 9-9-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

EXPEDINDO, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/1981, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, o seguinte Ato Decisório:

I - EE PROFESSOR ADOLFO CASAIS MONTEIRO Ato Decisório nº 921-2026, CLAUDIA LOIACONO AMORIM, RG. 13.992.546, DI 1, PROF. ENS.FUN. II E MÉDIO, da CEU EMEF VILA RUBI, acumula com PEBII-SQC-II-QM-SE- DI 1, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 922-2026, VANESSA LAMEIRA, RG. 25.512.436 - DI 1, PROF. ENS.FUN. II E MÉDIO, da EMEF PROF. ALMEIDA JÚNIOR, acumula com PEB-II-SQC-II-QM-SE- DI 1, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. II – EE HERBERT BALDUS Ato Decisório nº 923-2026 - PEDRO LUIZ SANT ANA ALVES, RG 12.766.153, Prof. Ens. Fund II e Médio na Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro acumula com PEB-II, SQC-II-QMSE nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 9-9-2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 CONCEDENDO EE PROFESSORA MARIA LUIZA DE ANDRADE MARTINS ROQUE

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