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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 56

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

LICENÇA – PATERNIDADE de 20 dias de Licença- paternidade ao servidor, ocupante do cargo de cargo Professor Educação Básica II, matrícula nº 016749431, lotado no(a) EE PROFESSORA MARIA LUIZA DE ANDRADE MARTINS ROQUE em virtude do nascimento de seu(a) filho(a), a ser usufruída no período de 31/08/2026 a 19/09/2026.

EE DOUTOR CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

WILSON MENDES DE SOUZA, RG. 25.931.847-4, Professor Educação Básica II –Efetivo, afastamento de 2 dias a partir de 07/09/2026 até 08/09/2026.

EE PROFESSORA CLAUDIRENE APARECIDA JOSÉ DA SILVA Afastamento PEB I e PEB II (CAT. A E F) com dispensa de realização de perícias

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CLAUDINEI LOPES SANTANA, RG: 32.723.571, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias, a partir de 03/09/2026 até 04/09/2026

EE PROFESSORA MARIA LUIZA DE ANDRADE MARTINS ROQUE Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

ANETILDE NASCIMENTO BAZZA – RG: 29380499– CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA OFA, classificado na E.E PROFESSORA MARIA LUIZA DE ANDRADE MARTINS ROQUE, 02 dias de 25/08/2026 A 26/08/2026.

LILIAN VALERIA RODRIGUES DA SIVA – RG: 28558114– CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA OFA, classificado na E.E PROFESSORA MARIA LUIZA DE ANDRADE MARTINS ROQUE, 02 dias de 12/08/2026 A 13/08/2026.

LUIS CARLOS LIMA – RG: 20665216– CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA OFA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

RETIFICAÇÃO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 29/12/2022, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA LAEBER, RG 14999344, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI-1, EE ARTHUR WEINGRILL, SEDUC-PRC 2022/76016, CERTIDÃO 85/2022,ONDE SE LÊ PERIODO 25/03/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 27/10/2022 LEIA-SE 25/09/2015 A 22/09/2020.INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO. RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 25/02/2025, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LOURDES LOURENÇO GALRÃO DE FRANÇA, RG 23230059, PEB II,SQF-IQM,DI-1,EE JOSE ROBERTO MELCHIOR-DR, PRC-SEI 015.00176269/2025-54, CERTIDÃO 35/2025,ONDE SE LÊ PERIODOS: 21/02/2018 A 27/05/2020;01/01/2022 A 24/09/2024, LEIA-SE 21/02/2018 A 19/02/2023.INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 24/09/2024, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade

MELQUESEDEQUE DA SILVA CASTRO, RG 49609696, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, EE PROF CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, PRC-SEI 015.00645395/2024-81 CERTIDÃO 122/2024, ONDE SE LÊ PERIODO 01/01/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 04/08/2022 LEIA-SE 10/03/2016 A 08/03/2021.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 30/01/2025, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

IRLONEIDE BRANDÃO GOMES SANTOS, RG 21897682, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, EE Prof.ª CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, PULP 2617/0901/1997, CERTIDÃO 04/2025, ONDE SE LÊ PERÍODO 29/07/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 01/03/2024 LEIA-SE 29/07/2017 A 27/07/2022. INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 29/07/2025, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GENI FERREIRA EXPOSTO, RG 17502266, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, EE Prof.ª CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, SEE/816860/2018,CERTIDÃO 125/2025,ONDE SE LÊ PERIODO 15/06/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 16/01/2025, LEIA-SE 15/06/2018 A 13/06/2023. INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27/05/2025, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FABIANA BARRETO DE ALMEIDA, RG 25934844, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE DR MARIO TOLEDO DE MORAES, PULP 1107/0015/2017, CERTIDÃO 78/2025, ONDE SE LÊ PERIODO 11/06/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 13/01/2024,LEIA-SE 11/06/2017 A 09/06/2022. INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 26/11/2024, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADELVILMA DE OLIVEIRA, RG 21897097, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, DI-1, EE ISAIAS LUIZ MATIAZZO, SEDUC/2418458/2019, CERTIDÃO 149/2024, ONDE SE LÊ PERÍODO 26/06/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 28/01/2024, LEIA-SE 26/06/2017 A 24/06/2022.

JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 10916922, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, EE ISAIAS LUIZ MATIAZZO, PULP 1557/0015/2009, CERTIDÃO 160/2024, ONDE SE LÊ PERIODO 14/04/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 16/11/2023, LEIA-SE 14/04/2017 A 12/04/2022.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 28/09/2023, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARLON CESAR RAVASIO, RG 28148600, PEB II, SQC-II QM, DI-1, EE ARMANDO SESTINI, PULP 1623/0015/2016, CERTIDÃO 76/2023, ONDE SE LÊ PERIODO 29-08-2016 A 27-05-2020; 01-01-2022 A 02-04-2023, LEIA-SE 29/08/2016 A 27/08/2021. INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 01/10/2022, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUIZ VALENTIM PIGNATARI JUNIOR,RG 18381874, PEB II, SQF-I-QM,DI-1, EE PROF CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, SEDUC-PRC-2022/60161, CERTIDÃO 51/2022, ONDE SE PERIODO 24/11/2015 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 27/06/2022, LEIA-SE 24/11/2015 A 21/11/2020. INFORMO QUE FOI USUFRUIDA PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09/09/2026.

Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral, (RG), para o CIN, SAMUEL FERNANDO CARDOSO DA SILVA, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, da EE. Vereador Luiz Alexandre dos Santos, em Franco da Rocha, o RG antigo é 23.052.700-0-SSP/SP e o CIN: atual é 17491480802-SSP/SP.

PORTARIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Secretaria de Estado da Educação

URE - CAIEIRAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decretos 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VERONICA DIAS DA SILVA, RG 24786463,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR ,SQC-III-QAE DI 1 ,E.E BENEDITO AP TAVARES PROF, SEI 01500552286/2026-83 , PULP 707/0015/2018,CERTIDÃO 357/2026, PERIODO 06/03/2018 A 04/03/2023. ELOIZA APARECIDA PEREIRA LIMA, RG 21897438,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQF-II-QAE, DI 1, E.E BENEDITO AP TAVARES PROF, SEI 01500552149/2026-49, SEE/1398034/2018, CERTIDÃO 358/2026, PERIODO 21/09/2019 A 18/06/2024. THAIS DE OLIVEIRA CUSTODIO, RG 43292883,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II,QM,DI 1, E.E PROFESSORA NIDE ZAIM CARDOSO,SEDUC-PRC2020/49188, SEI 01500675581/2026-15,CERTIDÃO 359/2026, PERIODO 27/03/2020 A 25/03/2025. ADRIANA DOS SANTOS ,RG 42169839,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQC,QAE,DI 1 , E.E PAULO DUARTE, SEDUC/1421173/2018,SEI 01500682367/2026-15, CERTIDÃO 360/2026 ,PERIODO 01/01/2019 A 30/12/2023. ROSEMEIRE DE LURDES CAVALHEIRO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I , SQC-III,QM,DI 1,E.E ALBINO FIORE, PULP 0979/0015/2001, SEI 01500679082/2026-99, CERTIDÃO 361/2026,PERIODO 15/05/2021 A 13/05/2026.

REGINA CARDOSO GALAN DA SILVA,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II,QM,DI 2,E.E NAIR HANNICKEL ROMARO,SEI 015.0040.9985/202612,CERTIDÃO 362/2026,PERIODO 22/05/2014 A 20/05/2019.

CELIO BATISTA DE PAULA, RG 35880026,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II,QM, DI1 ,E.E PROFESSOR CARLOS AUGUSTO DE PADUA FLEURY, SEI 01500643217/2026-88, SEE/1148333/2018, CERTIDÃO 363/2026,PERIODO 09/11/2020 A 07/11/2025.

BEATRIZ DA CUNHA, CIN 30803562845, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II , SQC-II, QM,DI 1, E.E DR OLINDO DARTORA, SEI 01500337433/202697, CERTIDÃO 364/2026, PERIODO 04/12/2019 A 01/12/2024.

MARIA GABRIELA LOURENÇO DE OLIVEIRA,RG 41930089,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II,QM,DI 2, E.E PROFESSOR CARLOS AUGUSTO DE PADUA FLEURY,SEI 01500648344/2026-73,CERTIDÃO 365/2026,PERIODO 04/03/2020 A 02/03/2025.

MARIA GABRIELA LOURENÇO DE OLIVEIRA,RG 41930089,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,SQC-II,QM, DI 1, E.E PROFESSOR CARLOS AUGUSTO DE PADUA FLEURY, SEI 01500648323/2026-58, CERTIDÃO 366/2026, PERIODO 01/03/2020 A 27/02/2025.

BRUNO DE PAULA ALMEIDA,RG 38161395,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQC-II,QAE,DI1,E.E PROFESSOR CARLOS AUGUSTO DE PADUA FLEURY,SEI 01500685138/2026-44,CERTIDÃO 367/2026, PERIODO 20/10/2019 A 17/10/2024.

ROSILDA NICOLAU DE OLIVEIRA MOURA, RG 36122527,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-II, QM, DI 1, E.E EDITOR JOSE DE BARROS MARTINS, SEDUC- PRC- 2020/25121, SEI 01500685113/2026-41,CERTIDÃO 368/2026,PERIODO 04/05/2019 A 01/05/2024.

PORTARIA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 209 AOS 214 DA LEI 10.261/68, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: JOSE DE ASSIS LIMA , RG 19305361, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , SQC-III, QAE, DI 1, E.E PROF ULYSSES SANCHES RAMIRES, SEE/1681735/2018, SEI 01500676775/2026-20,CERTIDÃO 93/2020, REQUER 15 DIAS.

EDILEUZA FERNANDES DURVAL LINHARES,RG 29383325,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II , SQC-II,QM,E.E PROF ULYSSES SANCHES RAMIRES,PULP 121/0015/2016,SEI 01500676822/2026-35, CERTIDÃO 31/2016, REQUER 15 DIAS.

DANIELA CANDIDA ANTUNES, RG 29015145,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,SQF-II,QM,DI 1,E.E PROF BUENO DE AZEVEDO FILHO,SEI 01500199826/2026-96,CERTIDÃO 145/2026,REQUER 15 DIAS.

MORGANA MONTEIRO DE SOUZA,RG 16345180,AGENTE DEORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III,QAE,DI 1 , E.E ALFRIEDF THEODOR WEISZFLOG,PULP 782/0901/1996,CERTIDÃO 32/96, REQUER 30 DIAS.

LUCIANO LUZ ANGELUCI, RG 18231165,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-III,QM, DI 1 , E.E SUZANA DIAS, SEI 01500633472/2026-12,CERTIDÃO 317/2026, REQUER 90 DIAS.

RENATO DA SILVA BEBIANO, CIN 35768547894,SQC-I,QAE, DI 1, E.E ARMANDO SESTINI, PULP 047/0015/2018 , SEI 01500685360/2026-47, CERTIDÃO 14/2018, REQUER 15 DIAS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR

Portaria do Diretor, de 09/09/2026.

Retificando, DOE 09/09/2026, em nome de MAYSSA JORDANA DE LUNA PORTO CARVALHO, RG. 48.358.498-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, (CAT O) (DI-1) ...

Onde se lê: 01 dia de Licença Saúde de 28/08/2026 a 28/08/2026 ... Leia-se: 02 dias de Licença Saúde de 24/08/2026 a 25/08/2026 ...

PORTARIA DO DIRETOR

Portaria do Diretor, de 09/09/2026

Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, os interessados abaixo identificados:

PORTARIA DO DIRETOR

Portaria do Diretor, de 09/09/2026

Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, os interessados abaixo identificados:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

PORTARIA DA COORDEANDORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE CARAPICUÍBA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 09/09/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.49.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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