DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

• No uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de ROSIANE ALVES CORREIA – RG: 22.354.692-6, considerada como admitida nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74, para as funções de PEB I - EVENTUAL, a partir de 14/02/2001 na EE Tenente Ernesto Caetano de Souza, em Cotia.

• Cessando, a partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 12/02/2026, na parte em que designou Milena de Oliveira, RG: 48.649.642-9, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o Exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na EE MANOEL DA CONCEIÇÃO SANTOS, PROF., em Carapicuíba, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

• Cessando, a partir de 09/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 20/02/2024 na parte em que designou Vanderleia de Souza Silva, RG 17.739.742, DI. 2, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Cidade Ariston Estela Azevedo VI, em Carapicuiba, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva - GDE.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE Zacarias Antônio da Silva- Cotia

• -DEBORA ALCARA LEAL CORDEIRO, RG-44.725.388-8, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, SEI- 015.00672899/2026-36, Certidão- 391/2026, periodo de 16/02/2021 a 31/03/2026 (interpolados).

EE Odair Pacheco Pedroso-Prof.º- Cotia

• -NILCEIA BARBOSA COELHO, RG-MG- 12.731.608, PEB II, SQC-II-QM, SEI-

• 015.00332419/2025-16, Certidão- 392/2026, periodo de 23/11/2015 a 20/11/2020.

EE Odair Pacheco Pedroso-Prof.º- Cotia

• -NILCEIA BARBOSA COELHO, RG-MG- 12.731.608, PEB II, SQC-II-QM, SEI-

• 015.00332419/2025-16, Certidão- 393/2026, periodo de 23/11/2015 a 20/11/2020.

EE Zacarias Antonio da Silva- Cotia

• -NILMA BARBOSA COELHO, RG-26.675.835, DI-2, Professor de Ensino

• Médio e Fundamental, SQC-II-QM, SEI-015.00333506/2025-91, Certidão394/2026, periodo de 30/09/2019 a 27/09/2024.

• EE Maria de Lourdes Teixeira- Carapicuiba

• -JOSÉ FERREIRA LEITE NETO, RG-14.013.945-X, PEB II, SQC-II-QM, SEI-

• 015.00663470/2026-58, Certidão- 395/2026, periodo de 29/03/2020 a 27/03/2025.

EE Fabiana de Queiroz- Carapicuiba

• -LINDINALVA FARIAS CANCIO, RG-27.051.079, PEB I, SQC-II-QM, SEI-

• 015.00587294/2025-60 Certidão- 396/2026, periodo de 20/04/2019 A 17/04/2024.

EXONERANDO, Com Fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, Item 1 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, a partir de: 04/09/2026, MILENA DE OLIVEIRA RG- 48.649.642-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Manoel da Conceição Santos-Prof.º, em Carapicuiba, para o qual foi nomeado por Decreto 26/09/2024 publicado em 27/06/2024.

Retificando a Portaria 04/04/2024, publicada no DOE 05/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA DE JESUS SANTOS, RG: 36.483.330 - 0, onde constou: período de 03/06/2017 A 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/02/2024, leia-se: período de 03/06/2017 a 01/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 08/01/2024, publicada no DOE 09/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NOELI MALTA ALVES DA SILVA, RG: 20.442.569-4, onde constou: período de 06/05/2017 A 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/12/2023, leia-se: período de 06/05/2017 a 04/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 26/11/2025, publicada no DOE de 27/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria da Conceição Machado Antunes, RG 18.006.009-0, onde constou: 13/03/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 13/10/2024, leia-se: período de 13/03/2018 a 11/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 06/10/2025, publicada no DOE de 07/10/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Betania de Cassia Cirilo Lopes, RG 28.061.610-7, onde constou: 14/07/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 14/02/2025, leia-se: período de 14/07/2018 a 12/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 17/12/2024, publicada no DOE de 18/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Bianca de Jesus Reis, RG 49.293.528-2, onde constou: 04/03/18 a 27/05/20; 01/01/22 a 05/10/24, leia-se: período de 04/03/2018 a 02/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 01/03/2023, publicada no DOE de 02/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Andrea Aparecida Zanareli de Araújo, RG 27.552.165-5, onde constou: 14/06/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 16/01/2023, leia-se: período de 14/06/2016 a 12/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 25/10/2023, publicada no DOE 26/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Andreia Aparecida de Novaes Vivi, RG 42.769.974-5, onde constou: período de 15/03/2017 a 17/10/2023 (interpolado), leia-se: período de 08/05/2021 a 06/05/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do dia 01/08/2024, publicada no DOE 02/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROQUE JEFERSON MARTINS, RG/CIN: 26529138838, onde constou: período de 20/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/01/2022, leia-se: período de 18/11/2015 a 15/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

• SILVIA CRISTINA OHYA, RG.25.157.862-8, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, classificada na EE. José Maria Perez Ferreira-Prof., em Carapicuíba, 15 dias no período de 01/02/2012 a 29/01/2017, Certidão – 185/2017, SEI - 015.00521985/2025-09.

• EDUARDO MENDES ALVES, RG.18.376.749-4, PEB II, SQC-II-QM,

• classificada na EE. Otto de Alencar, em Carapicuíba, 15 dias no período de 10/03/2018 a 08/03/2023, Certidão -095/2025, SEI - 015.00350038/2025-19. - BARBARA RENATA TEIXEIRA SIQUEIRA, RG.25.333.374-X, PEB II, SQC-II-

• QM, classificada na EE. Luiz Pereira Sobrinho-Prof., em Carapicuíba, 15 dias no período de 01/08/2017 a 30/07/2022, Certidão -124/2025, SEI - 015.00592824/2025-91.

• NILMA BARBOSA COELHO, RG.26.675.835-6, PEB II, DI-2, SQC-II-QM,

• classificada na EE. Zacarias Antônio da Silva, em Cotia, 30 dias no período de 01/10/2014 a 29/09/2019, Certidão -425/2019, SEI - 015.00333506/202591.

• GISLENE APARECIDA FERNANDES, RG.19.233.284-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE. Oliveira Ribeiro Neto, em Carapicuiba, 15 dias no período de 20/06/2007 a 17/06/2012, Certidão-406/2012, SEI - 015.00511195/2025-15.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/09/2026

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no Doe 07-032015.

EE. Cidade Ariston Estela Azevedo VI- Carapicuíba. 03 dias, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, Francisco de Couto Neto, RG. 27.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

EE. Maria Helena Mardegan Scabello – Carapicuíba. 03 dias, no período de 01/09/2026 a 03/09/2026, Bruno da Silva Santos, RG.

39.XXX.XXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

EE. Maria Marques de Noronha – Carapicuíba. 02 dias, no período de 27/08/2026 a 28/08/2026, Claudia Maria dos Santos Alves, RG. 28.XXX.XXX-

1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

EE. Willian Rodrigues Rebuá- Carapicuíba. 03 dias, no período de 01/09/2026 a 03/09/2026, Isabel da Cunha Moita, RG. 53.XXX.XXX-3, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09.09.2026

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no Doe 07-032015.

EE. João Garcia de Haro Prof. - Carapicuíba. 03 dias, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, Edinaldo Oliveira Cardoso da Silva, RG. 13.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

EE. Cicero Barcala Junior - Carapicuíba. 02 dias, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, Daiana Aparecida Neves de Godoi, RG. 49.XXX.XXX-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio.

EE. Selma Alves Garcia Prof. -Carapicuíba. 10 dias, no período 01/09/2026 a 10/09/2026, Vanessa Lima Faria da Silva, RG. 21.XXX.XXX-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

EE. Manoel da Conceição Santos Prof. -Carapicuíba. 03 dias, no período de 30/08/2026 a 01/09/2026, Monica Santos Fabro, RG. 41.XXX.XXX7, Professora de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

EE. Edgard de Moura Bittencourt Desembargador - Carapicuíba. 07 dias, no período de 02/09/2026 a 08/09/2026, Patrícia Silva, RG. 17.XXX.XXX-9, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

EE. Manoel da Conceição Santos Prof. -Carapicuíba. 02 dias, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, Lucimara Tessarolo, RG. 10.XXX.XXX-0, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

EE. Selma Alves Garcia Prof. -Carapicuíba. 02 dias, no período de 25/08/2026 a 26/08/2026, Néria de Oliveira Pereira da Silva, RG.39.XXX.XXX2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

EE. Selma Alves Garcia Prof.- Carapicuíba. 09 dias, no período de 27/08/2026 a 04/09/2026, Néria de Oliveira Pereira da Silva, RG.39.XXX.XXX2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

EE. Ricardo Antônio Pecchio Prof. – Carapicuíba. 03 dias, no período de 03/09/2026 a 05/09/2026, Angelina Maria da Silva, RG. 30.XXX.XXX-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

CONCEDENDO, com fundamento no inciso XIX do artigo 7º, parágrafo 2º, Artigo 39 e parágrafo 1º do artigo 10º das Disposições Transitórias Federal de 05/10/88, Licença Paternidade 05 dias a partir de 02/09/2026, a Luan Fernando Dias Mendes, RG. 34.274.745-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, Classificado na EE. Manoel da Conceição Santos Professor em Carapicuíba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

AUTORIZANDO A CONVERSÃO de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015/2007 alt. pela LC 1.218/2013, LC 1.080/2008, Decreto n° 58.542/12, do servidor abaixo relacionado, conforme certidão e período mencionados: NEUSA PIRES DE SOUSA LOPES CARDIAL, RG 30.798.367, DI-2, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE Prof. Evandro Caiafa Esquível,Certidão 94/2020, período de 16/07/2014 à 17/09/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROF.ª. MARIA CAROLINA CASINI CARDIM

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Gabriela Cerozzi da Silva Vieira, RG: 50.277.409-5 , Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, DI 1, 02 dias de auxílio-doença no período de 02/09/2026 à 03/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo indicado referente ao período aquisitivo mencionado:

Cristóvão Oliveira de Sousa, CIN 023.XXX.XXX-43, DI-1, PEB II, SQF-I-QM, lotado na EE Ana Maria Poppovic, em Diadema, 30 dias referente ao período de 09/09/2020 a 07/09/2025. Certidão 52/2026. PULP SEI 015.00420862/2026-24.

José Rogério da Silva, RG 19.155.580, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, lotado na EE Diadema, em Diadema, 15 dias referente ao período de 01/01/2019 a 30/12/2023. Certidão 96/2026. PULP SEI 015.00390860/2026-01.

Vilma Ferreira dos Santos, RG 23.955.593, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, lotada na EE Profª Maria Carolina Casini Cardim, em Diadema, 15 dias referente ao período de 06/12/2008 a 04/12/2013. Certidão 31/2014. PULP SEDUC 144/2014.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE Deputado Gregório Bezerra

Convocando, Maria Cristina dos Santos Henrique, RG: 14.946.209-8, DI2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, para comparecer na EE Deputado Gregório Bezerra, na Av. Afrânio Peixoto, 281 - Diadema/SP, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data desta publicação, para tratar de sua vida funcional. O não comparecimento da convocada no prazo estipulado ensejará a possibilidade do inicio do processo de extinção contratual por descumprimento de contrato nos termos do inciso IV do Artigo 8º da Lei 1093/2009. Fica garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, devendo a interessada apresentar defesa por escrito no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir do termo final desta convocação ou da ciência do processo.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Considerando o efetivo exercício, o comparecimento na Formação "Recomposição da Aprendizagem", realizada no dia 28-08-2026, das 9h às 18h, conforme relação a seguir: Nome Nº do Documento

Adriana Damasceno Lima de Jesus 117.898.308-00 Aldeny Freires da Silva Oliveira 097.345.268-47 Amanda Calogeras Ribeiro Lazaro 214.469.998-40 Ana Maria de Carvalho 090.703.938-32 Ana Paula Russo Leite 223.682.638-96

Benedito Carlos Amancio da Silva 097.089.508-90 Claudia Cruz Cardoso 303.052.448-50 Cláudia de Oliveira Alves 313.191.538-28 Cristiane Santos Marques Ribeiro 304.249.438-16 Erinaldo Braz do Carmo 287.790.088-60 Erivaldo Batista Argolo de Freitas 400.095.978-67 Fabiane Nunes Zornoff 300.760.918-64 Geovanildo Paulo Da Silva 250.107.218-99 Gilda Divina da Costa dos Santos 140.365.108-60 Gisele Juliana Soares 225.488.008-06 Gisleine Pereira da Silva 265.121.268-74 Hebe Rosalina Silva 292.995.808-12 Ilda Maria Amancio Candido 069.439.658-32 Joseane Cabral 293.575.138-84 Jussara Cristina Fonseca do Nascimento de Goes 161.427.118-67 Kelly da Silva Nepumuceno Rodrigues 356.282.138-70 Leila de Fátima Callegari 046.614.668-02 Madalena Giannella 032.952.448-80 Marcelo Oliveira da Cruz 161.234.158-67 Márcia Regina Farias Ribeiro 146.943.688-42 Maria Aparecida Cirilo 925.439.876-49 Maria Auxiliadora Pinto 119.691.718-39 Maria Filomena Pereira Martins 140.470.838-36 Maycon Rosa De Carvalho 055.051.296-92 Rodrigo Ramos Camelo 384.121.308-12 Rose Mary Alves Maia 043.293.158-90 Rosyane Figueiredo da Silva 097.216.568-10 Selma Aparecida Santana de Souza 257.516.328-50 Sonia Regina Beneti 261.494.478-55 Tiago Rosa de Jesus Silva 387.115.288-93 Viviane Cândido Lucas de Oliveira 229.008.588-01

A Coordenadora Geral de Ensino - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA, a partir de 10/09/2026, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Simon Bolivar, jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de Diadema, professor: LUIZ FELIPE MOREIRA FERREIRA, RG 36.228.31-3, DI-2, SQC-II-QM, MATEMÁTICA, Professor Educação Básica II, classificado na EE João Ramalho, Unidade Regional de Ensino de Diadema,, fazendo jus à carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas

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