DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

semanais, em conformidade com Resolução SEDUC 53/2022, combinada com a Resolução SEDUC 162/2025, e em conformidade com Anexo I da Lei Complementar 1.374/22.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0011165-46.2026.8.26.0224, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE GUARULHOS, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUIZ FERNANDES XAVIER

CPF: 12XXXXXX25

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 011522148/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Retificando a publicação do D.O.E. de 11/08/2026. Onde se lê: O direito à irredutibilidade salarial no que toca à diferença entre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral -GDPI” e a "Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE”, desde que da análise mensal haja diferença salarial com efetiva redução. Pagamento das diferenças salariais pretéritas, inclusive com os reflexos legais (13º salário, férias, 1/3 sobre férias, etc.), respeitada a prescrição quinquenal. Leia-se: Incluir a verba “Piso Salarial Docente” (CÓD. 01.035) na base de cálculo do quinquênio e da sexta parte.

1º ATS - 24/06/2004; 2º ATS - 27/07/2009; 3º ATS - 01/09/2014; 4º ATS - 22/01/2020; 5º ATS - 03/03/2025; 6P - 22/01/2020.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

UA de classificação: EE HERNANI FURINI PROF. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 16:01:14

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1032585-35.2025.8.26.0577, ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIA QUEIROZ CARDOSO ALEIXO CORREA

CPF: 25XXXXXX65

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012140405/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo dos quinquênios sobre a verba Piso Salarial Docente.

1º ATS - 12/10/2007; 2º ATS - 31/12/2011; 3º ATS - 10/08/2022.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

UA de classificação: EE FLAVIO XAVIER ARANTES PROF. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 09:18:15

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1045172-81.2025.8.26.0224, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE GUARULHOS, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LEONIDAS CARDOSO DA COSTA

CPF: 10XXXXXX77

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011089295/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: DECLARAR indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre a verba denominada "ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ALE"; Restituição dos valores indevidamente descontados, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

UA de classificação: EE CYRO BARREIROS PROF. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 09:17:00

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1041546-54.2025.8.26.0224, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE GUARULHOS, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 03/09/2026 a 04/09/2026, a Deyse de Miranda Oliveira, RG: 39.387.943,4, Nome: GABRIELA BRITO CAVALCANTI Professor de Ensino Fundamental e Médio categoria “O”. CPF: 32XXXXXX96 O Diretor da EE. Jardim Santa Lídia - Unidade II: Concede, de acordo Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC RS/PV: 013445984/04 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período de DIREITO RECONHECIDO 03/09/2026 a 04/09/2026, a Everaldo Alves Trindade, RG: 19.740.998-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio categoria “O”. Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito O Diretor da E.E PEI Prof.ª HILDA PRATES GALLO, concede de acordo do(a) servidor(a) ao seguinte: com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a Recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição JENNIFER MORAIS LORENA GONÇALVES RG 35.435.853/SP, 01 (hum)dia de da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Licença Saúde a partir de 12/08/2026. Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior O Diretor da EE. Prof.ª Dulce Breves Neves CONCEDE, de acordo com o (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC. situação funcional, com o pagamento das diferenças correspondentes às 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 dias de Licença Saúde no período de parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de 01/09/2026 a 04/09/2026, a LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS, 40.483.930, natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a Professor de ensino fundamental e médio, categoria O respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal. O Diretor da E.E Professor Motooka - CONCEDE atendimento aos critérios do artigo 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e INFORMAÇÕES ADICIONAIS comunicado DPME 05; a CYNTIA CORDEIRO NUNES ARAUJO, CIN: 325.296.578-07 Professor PEB II, 02 dias de licença saúde a partir de UA de classificação: EE MARIA HELENA FARIA LIMA E CUNHA 08/09/2026. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido O Diretor da E.E Professor Motooka - CONCEDE, de acordo com conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 09:15:27 1093/09 e Dec. 54.682/09 14 dias de licença saúde no período de 01/09/2026 a 14/09/2026 a, Katia dos Santos Gonçalves, RG.442786992, APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”. 09/09/2026 O Diretor da E.E Professor Motooka - CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC Declarando que LILIAN APARECIDA BERTOLDO LEO, AGENTE DE 1093/09 e Dec. 54.682/09 02 dias de licença saúde no período de ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-I-QAE, DI 1, classificado na EE ANNA MARIA 31/08/2026 a 01/09/2026 a, Daniele Oliveira da Silva, RG.408872159 H.GOMES PROFA., teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”. 34..766-2/SP, para CIN: 271..-86. O Diretor da EE Professora Maria Helena Barbosa Martins - Concede, Declarando que GISELLE REGINA DE CAMPOS ARAUJO, AGENTE DE nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-II-QAE, DI 1, classificado na EE ELISIO Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11- 2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e O.NEVES VEREADOR, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: republicado no D.O. de 29-11-2008, licença saúde a SILVIA PAULO CRUZ, RG 30..452-5/SP, para CIN: 306..-60. 28070123885, 02 dias a partir de 03/09/2026 a 04/09/2026, Professor de Declarando que ROZIMEIRE NOVAIS, PROFESSOR DE ENSINO Ensino Fundamental e Médio (Categoria O). FUNDAMENTAL E MEDIO - SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE TOMIE OHTAKE, O Diretor da EE JOÃO LUIZ DE GODOY MOREIRA - Diretoria Guarulhos teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 1...543/SP, para Norte, CONCEDE, de acordo com a alínea “f” do inc. XI do art. 72 do CIN: 012..-43. Decreto 17.329/81, com fundamento no art. 198, §2ºda Lei 10.261/68, L.C. 76/73 e Res. Sena 12/84, 180 dias de Licença Maternidade a partir de DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09/09/2026 27/08/2026, a servidora BRUNA MONTEIRO ALVES, RG. 53.297.343, Professor O Diretor, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM categoria “O”.

O Diretor, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

O Diretor da EE. Lydia Kitz Moreira - URE Guarulhos Norte, CONCEDE, de acordo com a Lei Complementar 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009 e DNG de 09/03/2023, 180 dias de Licença Maternidade a partir de 04/09/2026, a servidora FRANCISCA LIDIANE DE ALCANTARA SILVA, RG. 67.662.103-X, DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - Categoria “O”. O Diretor da EE Padre Conrado Sivila Alsina - CONCEDE, com fundamento no Artigo 78, inciso II, da Lei 10.261/68, 08 (oito) dias de Licença-Gala, no período de 04/09/2026 a 11/09/2026, a FAUSTO CRUDO NETO, RG 24622190, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, categoria F. Retificando DOE de 08/09/2026 Onde se lê: O Diretor da E.E. PEI Maria Helena Faria Lima e Cunha concede atendimento aos critérios do art. do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a Elisabete Aparecida Rodrigues Santos, RG 25.137.546 cargo SFI QM Professor Ensino Fundamental e Médio Categoria O - 15 dias de licença saúde a partir de 27/08/2026. Leia-se

1217/2026 - Andréia Cardoso Soares Nogueira, CIN 253.836.178-84, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O na E.E. Maria Leoni, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, acumula com Professor Eventual na EPG Pedrinho e Narizinho, Prefeitura do Município de Guarulhos. Acúmulo legal.

O Diretor, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

1218/2026 - ANDREIA FIORENTINO DE CARVALHO, RG: 25.566.369-9, PEB II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Deputado José Storópoli, acumula com a função de Professor Nível II na EMEF Arquiteto Oscar Niemeyer, Prefeitura de São Caetano do Sul. DECISÃO: Acúmulo Ilegal.

O Diretor da E.E. PEI Maria Helena Faria Lima e Cunha concede atendimento aos critérios do art. do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a Elisabete Aparecida Rodrigues Santos , RG 25.137.546 cargo SFI QM Professor Ensino Fundamental e Médio Categoria O 14 dias de licença saúde a partir de 27/08/2026.

Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC . 1048/2008, aos interessados abaixo:

45 dias à SUELI DOS SANTOS, RG.19.465.612, OFICIAL ADMINISTRATIVO, U.R.E.GUARULHOS NORTE, cert.37/2026, Período 29/11/2018 à 27/11/2023, PULP.2432/1996.

O Diretor da E.E. Prof.ª VALDERICE THEREZINHA DA MOTTA CAMPOS MARCHINI, CONCEDE 03 dias de Licença Saúde, de 02/09/2026 à 04/09/2026 nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.23/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, a Nayara de Lima Alves, RG 43.312.806, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I QM (Categoria O).

A partir de 01/09/2026, CAROLINA MARIA DUARTE, RG 33234617 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE FIORAVANTE IERVOLINO para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na mesma unidade escolar em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022.

O Diretor da E.E. Bom Pastor- Concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC-1093/2009, Licença Saúde a, RG.30.572.888, 02 dias, a partir de 03/09/2026, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (Categoria O).

O Diretor da PEI EE Maestro João Carlos Martins, concede de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09, 01 dia de Licença Saúde na data de 31/08/2026, a SHEILA CRISTINA RENELLA DE MESQUITA, RG: 29.319.465, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

O Diretor da E.E. Jardim Santa Terezinha, CONCEDE 9 dias de Licença Saúde, de 07/09/2026 a 15/09/2026, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2008, publicado em 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.54.682/09, a Emily Ângela Conceição Rodrigues, RG. 54185114-7/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria O.

O Diretor da EE. PEI Tomie Ohtake, concede 02 dias de licença saúde, nos termos da L.C.1093/2009 e Decreto nº54.682/2009, a Marcio de Andrade Teodoro, RG.21.425.439-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O a partir de 01/09/2026.

O Diretor da EE Lydia Kitz Moreira, concede de acordo com a alínea "e" do inciso XI do artigo 72 do Decreto nº 17.329/81, CONCEDE, de acordo com comunicado conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde de 31/08/2026 a 01/09/2026, a VIVIANE LEAL CAMERA DE MORAES, RG. 34.762.964-7/SP, DI 2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria "O".

O Diretor da E.E Prof.ª Benedita de Oliveira Ale, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, concede 02 (dois) dias de licença saúde a partir de 02/09/2026, nos termos da LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 a Maria Luísa Bertoni, RG: 25204003 – DI 01 - Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O

O Diretor da EE Lydia Kitz Moreira - Concede de acordo com a alínea "e" do inciso XI do artigo 72 do Decreto nº 17.329/81, CONCEDE, de acordo com comunicado conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de Licença Saúde de 31/08/2026 a 02/09/2026, a LARISSA DE SOUZA RAMOS, RG. 49.543.167-9/SP, DI 1 - Agente de Organização Escolar - Categoria "O".

O Diretor da EE PEI Recreio São Jorge II - CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a BRUNO REIS SANTANA, RG. 50.269.842-1, 2 dias de Licença Saúde, a partir de 03/09/2026, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM (Categoria O).

O Diretor da E.E. PROFESSOR ESTEVAM DIAS TAVARES - Concede, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08 e Lei Complementar nº 1.196/13 e artigos 21 a

O Diretor da EE. Jardim Santa Lídia - Unidade II: Concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período de

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