DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

23 do Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-gestante: a partir de 04/09/2026, a OTILIA CAROLINA DE ARAUJO, RG 35.007.408-2, DI 1, Professor de Educação Básica I do SQC-II-QM.

O Diretor da EE PEI Recreio São Jorge II - CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a DAGMAR MARIA DOS SANTOS, RG. 22.332.708-6, 8 dias de Licença Saúde, a partir de 30/06/2026, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM (Categoria O).

O Diretor da EE Francisco Milton de Andrade CONCEDE, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de Licença Saúde no período de 01/09/2026 à 03/09/2026, a Graziela Rodrigues Campos, RG 31342014880/SP, Agente de Organização Escolar, Categoria “O”

O Diretor - EE PEI Recreio São Jorge II - CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a FERNANDA BIANCA MYNSSEN DIAS, RG. 49.989.914-3, 2 dias de Licença Saúde, a partir de 08/09/2026, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM (Categoria O).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

Declarando, em cumprimento à Decisão Liminar, constante no Processo Judicial nº 1127136-90.2026.8.26.0053 – 1ª V.F.P., encabeçado por TATIANE CARDOSO SIMEONI, para declarar que o interessado abaixo faz jus a: “Nesses termos, DEFIRO o pedido de liminar em tutela antecipada para o fim específico de impedir a Administração de promover descontos de valores referentes às faltas discutidas nos autos, bem como a instauração de processo administrativo disciplinar por tais faltas”.

TATIANE CARDOSO SIMEONI, RG. 42209334-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM. PERÍODO: 02/07/2025 a 09/09/2025.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 22/06/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 78/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELI APARECIDA DE ARAUJO, RG 18285326 - 3, onde constou: período de 25/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/03/2023, leia-se: período de 25/08/2016 a 23/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00558962/2026-22.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 21/06/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 88/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDUARDO HENRIQUES ANDRADE, RG 30734391–1, onde constou: período de 28/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/05/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que o servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2023. SEI 015.0089780/2023-55.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 13/06/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 148/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IARA ESTER DA SILVA, RG17401283 - 4, CPF 085.401.698-86, DI 1, onde constou: período de 30/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/12/2024, leia-se: período de 30/04/2018 a 28/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00762234/202451.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

60 dias a JESSICA PAZ MOTA, CIN 383.540.268-41 – Agente de Organização Escolar, designada Gerente de Organização Escolar – SQC III QAE, classificada na EE Waldemar Freire Veras - Vereador - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 10-03-2016 a 08-03-2021; Certidão n° 111/2022 - Pulp nº SEI nº 015.00748726/2024-55.

Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 1176 de 09-09-2026

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-121997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, à partir de 08-09-2026 o docente abaixo identificado:

PATRICIA MEIRA DE MAGALHAES PEREIRA, RG 40.367.250-8 – Professor de ensino Fundamental e Médio – SQC II QM – DI 3 – classificada na EE Anna Lamberga Zéglio - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00690958/2026-58.

PORTARIA Nº 1177, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, 1177 de 09-09-2026

Cessando,

A partir de 09-09-2026 a Designação de Supervisor de Ensino, publicada em 31-01-2018 em nome de DINAMARES RODRIGUES PADILHA, RG 27.262.764-1 - DI 2 – Diretor Escolar – SQC II QM - classificada na EE Lar da Irmã Celeste, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI .

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Diretor Escolar.

A partir de 09-09-2026

EE ALBERTO MENDES JUNIOR – CAP PM, em Guarulhos

DINAMARES RODRIGUES PADILHA, RG. 27.262.764-1, DI 2, Diretor Escolar, SQC-II-QM, classificada na EE Cap PM Alberto Mendes Junior, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul
Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 1179,
de 9-9-2026
Cessando,

Os efeitos da Portaria na parte em que designou pelo artigo 22 da LC

444/85, para ministrar aulas livres, na EE MARIO NAKATA PROF., na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, RENATO APARECIDO SOUZA, RG 27591258-9, PEB-II-SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE RAFAEL THOMEU, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, a partir de 13-8-2026. SEI 015.00683759/2026-93.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

VANESSA CRISTINA ARANTES, RG 40.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF. FREDERICO BARROS BROTERO; 02 (dois) dias no período de 2 e 3-9-2026. SEI 015.00439270/2026-86.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º 1183,
de 9-9-2026
Cessando,

A partir de 01-09-2026, os efeitos da Portaria 502 publicada em 06/04/2026, na parte em que designou AMANDA ALVES DE LIMA, RG 46.609.641-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para atuar como Docente, na EE PEI Dep. Mauricio Goulart, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.

Nos termos do artigo 58, I, § 1º item 1 da LC 180/78:

Á pedido e a partir de 08-09-2026, SILVIA REGINA ALMEIDA DO PRADO,

RG. 34039824-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, Di 2, Disciplina GEOGRAFIA, classificado na EE ROTARY. - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, para o qual foi nomeado por Decreto de 04, publicado a 03/06/2014. SEI 015.00689080/2026-16.

Nos termos do artigo 58, I, § 1º item 1 da LC 180/78:

Á pedido e a partir de 23-07-2026, JOAO PEDRO CARDOSO DE MACEDO, RG. 3840618-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, Di 2, Disciplina CIENCIAS, classificado na EE THEREZINHA C.ELEUTERIO PROF. - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, para o qual foi nomeado por Decreto de 26, publicado a 27/09/2024. SEI 015.00690350/2026-23.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA AMELIA BARBOSA CAMPOS DA SILVA, RG 25.XXX.XXX-9 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 02/09/2026. Processo SEI n.º 015.00701550/202538. CARLOS HENRIQUE SILVA, RG 33.XXX.XXX-X – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 08/09/2026. Processo SEI n.º 015.00851743/2025-39. CLAUDIA IGNEZ TOLEDO, RG 15.XXX.XXX-1 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 08/09/2026. Processo SEI n.º 015.00481547/2026-73. CRISTIANA DE SOUSA OLIVEIRA SOBRAL, RG 27.XXX.XXX-2 – DI 1 e DI 2 – PERÍODO: 04 (quatro) dias a contar de 08/09/2026. Processo SEI n.º 015.00313331/2025-03. CRISTIANA FERREIRA MARCUCI, RG 17.XXX.XXX-0 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 03/09/2026. Processo SEI n.º 015.00355512/2025-07. EVERTON SILVA IACONA DE OLIVEIRA, CPF: 400.XXX.XXX-40 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 01/09/2026. Processo SEI n.º 015.00308420/2026-19. MARCELO MARQUES AMADILHO, RG 46.XXX.XXX-X– PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 08/09/2026. Processo SEI n.º 015.00178757/2025-04. WILLIAM BORGES MEDEIROS DA SILVA, CPF 313.XXX.XXX-38 – PERÍODO: 05 (cinco) dias a contar de 09/09/2026. Processo SEI n.º 015.00691533/2026-66. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA PORTARIA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 09/09/2026 - EFETIVO EXERCICIO Tornando Efetivo o Exercício, nos termos da Resolução 61, de 06/06/2012, alterada pelas resoluções 104, de 28/12/2012 e 55, de 22/08/2013 dos Servidores abaixo relacionados, da Unidade Regional de Ensino da Região de Itapecerica da Serra, que responderam a convocação

e compareceram as formações de Tecnologia, conforme publicação no

Datas: 28/08/2026 e 01/09/2026 Horário: das 8h às 17h

Local: Faculdade Anhanguera – Av. Quinze de Novembro, nº 1586, Parque Paraíso, Itapecerica da Serra – SP, CEP 06850-100.

David Santos Souza – RG 41.xxx.408-2

Elizabeth da Conceição Oliveira – RG 63.xxx.455-4

Tornando Efetivo o Exercício, nos termos da Resolução 61, de 06/06/2012, alterada pelas resoluções 104, de 28/12/2012 e 55, de 22/08/2013 dos Servidores abaixo relacionados, da Unidade Regional de Ensino da Região de Itapecerica da Serra, que responderam a convocação e compareceram às formações de Tecnologia, conforme disposto no

Diário Oficial publicado na Edição de 25 de agosto de 2026, | Caderno
Executivo | Seção Atos de Pessoal - PORTARIA DA COORDENADORA-
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 24/08/2026, com carga horária de 4
horas.
Data: 1º de setembro de 2026

Local: Anhanguera – Itapecerica da Serra - Av. Quinze de Novembro, 1586 -Parque Paraíso, Itapecerica da Serra - SP, 06850-100

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