DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

CRISTINA ATALLA PEREIRA RODRIGUES ARAUJO, RG/CIN 25.xxx.136-8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado(a) na EE PEDRO VILLAS BOAS SOUZA DOM. Certidão nº 226/10702/2026 - Período de 19/11/2019 a 16/11/2024. SEI 015.00684454/2024-37.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARLENE OLIVEIRA SILVA, RG/CIN 25.xxx.242-7, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificado(a) na EE PEDRO VILLAS BOAS SOUZA DOM. Certidão nº 227/10702/2026 - Período de 20/04/2017 a 18/04/2022. SEI 015.00683058/2024-92.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SANDRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, RG/CIN 24.xxx.469-4, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado(a) na EE PEDRO VILLAS BOAS SOUZA DOM. Certidão nº 228/10702/2026 - Período de 01/03/2009 a 27/02/2014. SEI 015.00685185/2024-26.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 03/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA APARECIDA SILVEIRA FRANCO FESTA, RG/CIN 30.xxx.497-2, onde constou: período de 09/11/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/06/2024, leia-se: período de 09/11/2017 a 07/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia referente a esta certidão. PULP 015.00472332/2024-08.

Cessando, a partir de 09/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 11/03/2026, na parte em que designou FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, RG. 42.XXX.203 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, MARIANINHA QUEIROZ PROFA, em São Lourenço da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00019846/2023-40.

Designando com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, alterada pela Lei Complementar 1.374/2022, Decreto 53.037/2008, Decreto 66.808/2022 e Res. SE 28 de 2023, VANUSA DE OLIVEIRA SOARES, RG. 30.XXX.476 - 2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, EV.CD, Faixa 03, Nível IV, classificada na EE CONCEICAO AP ISMAEL PROF, em Juquitiba, para a partir de 08/09/2026, responder pelo cargo de Diretor Escolar da Classe de Suporte Pedagógico, Faixa 01, Nível I, na EE RECANTO DAS ORQUÍDEAS, em Juquitiba, em substituição à EDEN LETÍCIA ABES MORAES, RG. 28.XXX.027 - 5, nomeada Coordenadora – Dirigente Regional de Ensino. 015.00689052/2026-91.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do Art. 71-A da Lei 8.213/1991, item 3 do Inciso V do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 novembro de 2015, 120 (cento e vinte) dias de Licença por Adoção à docente MÁRCIA SILVA LOUZADA DE SOUZA, RG 42.XXX.433-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I QM, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009 e classificada na EE Francisco Paula Teixeira, a contar de 31/08/2026, conforme Termo de Guarda e Responsabilidade Judicial.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de AMANDA KELLY DE CARVALHO, RG. 35.XXX.9060, professor de ensino fundamental e médio, SQC-II, QM, DI 2, da EE Américo Valentin Christianini, em Itapevi, 2 dias no período de 08/09/2026 à 09/09/2026.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica

oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de Leticia Santana de Carvalho RG 28.XXX.453-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II, QM, da EE Professor Paulo da Costa Pan Chacon, em Itapevi, 02 dias, de 27/08/2026 à 28/08/2026. SEI 015.00668390/2026-99.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de JOSÉ EDUARDO FERREIRA BRANDÃO, RG 9.XXXX.495-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Prof. José Theotônio dos Santos, em Itapevi, URE Itapevi, 60 dias de licença-prêmio referente ao período de 09/01/2014 a 07/01/2019, Certidão nº 24/2019, PULP 517/2018, PULP SPDOC 1166653, PULP SEI 015.00417832/2026-31.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de MARIA DE LOURDES TERÇARIOL DE CARVALHO, RG 9.XXX.568, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Leonor Mendes de Barros, em Barueri, URE Itapevi, 45 dias de licençaprêmio referente ao período de 07/08/2007 a 04/08/2012, Certidão nº 347/2012, PULP 0397/0021/2003, PULP SPDOC 1907352/2018, PULP SEI 015.00401424/2026-67.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de KATIA GISLOTI RIBEIRO, RG 21.XXX.437, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Desembargador Manoel Augusto Vieira Neto, em Jandira, URE Itapevi, designada Gerente de Organização Escolar na mesma unidade, 60 dias de licença-prêmio referente ao período de 27/05/2016 a 25/05/2021, Certidão nº 50/2023, PULP 1220/0021/2012, PULP SPDOC 1522538/2018, PULP SEI 015.00835167/2024-00.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE

ITAQUAQUECETUBA

DESIGNANDO,

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data, exercer a função especificada, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ADRIANO TADEU DO NASCIMENTO,32779735, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Função: DOCENTE, na EE MARIA DA CONCEIÇÃO SANCHES DO NASCIMENTO, PROFª, em ITAQUAQUECETUBA, Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, a partir de: 26/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00689740/2026-51 Interessado: Fabia da Silva Assunto: Licença NOJO

CONCEDENDO, 08 dias de Licença Nojo, a partir de 14/08/2026, com fundamento na L.C. 10.261/68, Art., 78, III e C.F/88, Art., 226, º 3º da L.C 9.278/96, interessado abaixo relacionado:

Nome: Fabia da Silva, RG: 27.194.380-4, cargo/função, PEB-II – SQC.II.QM, Designada Coordenador de Gestão Pedagógica, da E.E. Vila Ursulna, em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Nome: Bernadete Tamazi da Silva RG: 16.916.427-5 Cargo: Diretor de Escola da EE Parque Piratininga, no período de: 02/09/2026 a 06/02/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor LUCIANA BOTELHO CHEMELLO, R.G. 24.517.416 – DI- 1 , Agente de Organização Escolar da EE Vereador Valter da Silva Costa, no período de: 03/09/2026 a 04/09/2026.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 30044009, ESTEVAO ANCELMO DE BARROS, PEB II, SQF I QM SE, da EE PARQUE PIRATININGA II, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 04/11/2015 a 01/11/2020, Certidão: 025/2022 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00505870/2024-88 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 22080375, ZILDA RODRIGUES DOS SANTOS, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE EUGÊNIO VICTORIO DELIBERATO, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 06/11/2007 a 03/11/2012, Certidão: 471/2012 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00516092/2024-52 URE/ Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03/2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 01/09/2026 a FLÁVIA DE SOUZA NOGUEIRA ALBUQUERQUE, RG: 41.320.998-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE JARDIM ODETE III em ITAQUAQUECETUBA.

CONCEDENDO, com fundamento no Art.476 da CLT e Art.59 ao Art.63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº01/2008, 02 dias de licença saúde a partir de 02/09/2026 a KARINA DE FREITAS FELIX ,RG: 52.944.077, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I QM SE, da EE Professora Nanci Cristina do Espirito Santo em Poá.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Alexandre Rodrigues, RG: 28.616.184, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Prof. Edina Alvares Barbosa, período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 01 dia de Licença Saúde a partir de 28/08/2026 a JOICE FELICIANA SANT ANNA COSTA, RG. 33589649 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-I-QAE, Categoria O, da EE. ROQUE BARBOSA DE MIRANDA, em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, a servidora ROSALINA DE CASTRO MARTINS, RG 22450701 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I e II, SQF I QM, da EE ROQUE BARBOSA DE MIRANDA, no período de: 27/08/2026 a 28/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor LUCIANA REGINA BORANGA NOLA, RG: 21394155, DI: 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, da EE ROQUE BARBOSA DE MIRANDA, no período de: 24/08/2026 a 24/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

RETIFICAÇÃO DA APOSTILA DO COORDENADOR GERAL_READAPTAÇÃO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

TORNANDO SEM EFEITO DOE de 24/08/2026, referente a retificação da carga de readaptado em nome de ALINE CRISTINA PINHO NOGUEIRA, RG 44.182.459-6.

Retificando DOE 13/06/2026, referente a apostila de carga de readaptado em nome ALINE CRISTINA PINHO NOGUEIRA, RG: 44.182.459-6, DI 1, onde constou: carga de 174 horas, constar: carga de 168 horas.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS_LICENÇA PRÊMIO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 12/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de AURINEIDE ALVES BARBOSA DE LIMA, RG: 39.212.787-8, referente a certidão nº 61/2022, onde constou: período 18/12/2015 a 27/05/2020 a 01/01/2022 a 21/07/2022, leia-se: período de 18/12/2015 a 15/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de LUCIANA MENEZES LIMA BRANDAO, RG. 25.XXX.614-2, Função PEB-II, SQF-I-QM, DI-1, na EE. Profa. Ignês Amélia Oliveira Machado, em Itapevi, 02 dias no período de 08/09/2026 a 03/09/2026.

Portaria do Diretor de Escola de 04/09/2026

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68, c/c com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Jairo Soares da Silva, RG: 20.638.6229, Professor de Educação Básica II – SQC.II.QM, classificado na E.E. Vila Ursulina, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

SEI N. 015.00.426.498/2025-25.

AUTORIZANDO:

AUTORIZANDO, 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

AURINEIDE ALVES BARBOSA DE LIMA, RG: 39.212.787-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, DI-1, classificada e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Mauá, em Mauá referente a certidão nº 61/2022, período 18/12/2015 a 15/12/2020, PULP SEI 015.00324744/2026-96.

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