DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
62/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR_LICENÇA PRÊMIO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos
209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:
EDIMARCIA ALVES DE ARAÚJO, RG: 19.397.313, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE Profa. Mercedes Valentina Giannocário, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 236/2015, período 18/05/2000 a 07/02/2001, 13/08/2001 a 30/08/2001, 06/09/2001 a 09/02/2003 e 13/03/2003 a 25/12/2005, PULP SEI 015.00690131/2026-44.
EUNICE JACINTO BRAZ, RG: 20.556.876-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício EE Jardim Cruzeiro, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 1071/2013, período de 21/08/2007 a 18/08/2012, PULP SEI 015.00888029/2025-04.
JOSIE SOLDATTI, RG: 29.796.915-8, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE João Roncon, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 375/2016, período de 08/02/2011 a 06/02/2016, PULP 015.00411663/2026-25.
MARIA SOLANGE PEREIRA PIRES, RG: 15.604.968, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE Prof. Álvaro Trindade de Oliveira, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 51/2021, período de 27/08/2004 a 03/10/2004, 13/10/2004 a 29/12/2004, 28/02/2005 a 12/02/2006, 06/08/2007 a 29/08/2007, 08/04/2009 a 01/12/2009, 24/05/2012 a 31/01/2013, 10/06/2013 a 19/12/2013, 29/01/2014 a 20/07/2014 e 29/07/2014 a 29/05/2015, PULP 015.00240565/2024-35.
MARILZA RIBEIRO CAFÉ, RG: 21.801.489-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício EE Prof. Antonio Messias Szymanski, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 431/2016, período de 26/05/2011 a 23/05/2016, PULP SEI 015.00578996/2026-33.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES
PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026Onde se lê: AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor ERICA CHRISPINO NASCIMENTO MARTINS - RG nº 28.220.184 – 1 – Cargo/Função – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC – II - DI 1 – QM - classificado na EE THIMOTEO VAN D. BROECK FREI. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 23/05/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/12/2023, conforme Certidão nº 158/2024, publicada no DOE de 22/10/2024, restando saldo de 060 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Processo SEI: 015.00639482/2024-08
Leia-se:
AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor ERICA CHRISPINO NASCIMENTO MARTINS - RG nº 28.220.184 – 1 – Cargo/Função – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC – II - DI 1 – QM - classificado na EE THIMOTEO VAN D. BROECK FREI. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 23/05/2017 a 2105/2022, conforme Certidão nº 158/2024, publicada no DOE de 22/10/2024, restando saldo de 060 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Processo SEI: 015.00639482/2024-08
PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026Onde se lê:
AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidora TELMA APARECIDA DE ALMEIDA GODOI, RG 20.162.014 - 5, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, DI – 1, classificada na EE JOAO CARDOSO DOS SANTOS, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 134/2023, período 8-12-2015 a 27-5-2020 e 1-1-2022 a 11-72022, publicada no DOE 21-9-2023
Leia-se:
AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidora TELMA APARECIDA DE ALMEIDA GODOI, RG 20.162.014 - 5, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, DI – 1, classificada na EE JOAO CARDOSO DOS SANTOS, em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 134/2023, período 08-12-2015 a 05/12/2020, publicada no DOE 23-9-2023
Processo SEI: 015.00287708/2023-91
PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Retificando a publicação do DOE de 22/10/2024.Concedendo,
Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
Onde se lê:
| ERICA CHRISPINO NASCIMENTO MARTINS - RG: 28.220.184 – 1 – DI - 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II – QM - SE, PULP 015.00639482/2024-08, certidão 158/2024, período de 23/05/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/12/2023, saldo de 90 dias. |
Endereço:Rua Dr. Antônio Cruzes/SP – CEP: 08780-030. UNIDADE ESCOLAR (UE) |
Cândido Vieira, 451 – Centro – Mo DOCENTE |
gi das CP F |
|---|---|---|---|
| Leia-se: ERICA CHRISPINO NASCIMENTO MARTINS - RG: 28.220.184 – 1 – DI - 1 - |
ADELAIDE MARIA DE BARROS PROFESSORA |
ELENICE DOS SANTOS MONTEIRO | 29 3. |
| PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II – QM - SE, PULP 015.00639482/2024-08, certidão 158/2024, período de 23/05/2017 a 21/05/2022 saldo de 90 dias |
ADHEMAR BOLINA PROFESSOR | KATIA MARIA VILA NOVA MACIEL | 32 0 |
| , . Processo SEI 015.00639482/2024-08 |
ADHEMAR BOLINA PROFESSOR | ALINE REGIANE DA SILVA ALMEIDA | . 323 |
| PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 |
ALCIDES CELESTINO FILHO VEREADOR |
DENISE VIEIRA DE MORAES INDENA | . 277 . |
| Retifcando a publicação do DOE de 01/11/2023. |
07 | ||
| Concedendo, d i d i ld l |
AMERICO SUGAI | NILDO DE ALMEIDA JÚNIOR | 8. |
| Nos termos os artgos 209 e 213 a Le 10.261/68, aterao pea LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identifcado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: |
ANGELICA DE JESUS FERREIRA | GUSTAVO HENRIQUE RUA PRIETO | 23 0. |
| Onde se lê: LUCINEIA DE FARIA NUNES - RG: 25555722-X – DI-1 - AGENTE DE |
ANGELICA DE JESUS FERREIRA | RAQUELY LIMA SILVA | 35 8. |
| .. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC III – QM - SE, PULP 0022/0024/2017 certidão 165/2023, período de 09/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 18/03/2023, |
ANTONIO MARMORA FILHO MAESTRO |
ROSI DA SILVA | 26 3. |
saldo de 90 dias. |
179 | ||
| Leia-se: LUCINEIA DE FARIA NUNES - RG: 25.555.722-X – DI-1 - AGENTE DE |
APRIGIO DE OLIVEIRA ARLINDO AQUINO DE OLIVEIRA |
ADRIANA RODRIGUES CASTILHO | . 221 |
| ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC III – QM - SE, PULP 0022/0024/2017 certidão 165/2023, período de 09/01/2017 a 07/01/2022, saldo de 90 dias. |
DOUTOR |
HEIDY MENEZES ROSA | . |
| ARLINDO AQUINO DE OLIVEIRA |
LIDIANE CRISTINA VITORIANO | 24 |
|
| PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE | DOUTOR | 9. | |
| ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 07/08/2024 |
BENEDITO BORGES VIEIRA PROFESSOR |
ERICA ANTONIA ABRANTES DE BRITO |
314 . |
| , , publicado em 08.08.2024. |
BENEDITO BORGES VIEIRA | JULIANE APARECIDA DA SILVA | 32 |
Onde se lê: |
PROFESSOR | VIANA | 9. |
| - AUTORIZANDO,a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor |
BENEDITO DE SOUZA LIMA | CARLA GHOSN DO PRADO | 09 5 |
| LUCINEIA DE FARIA NUNES - RG 25.555.722–X – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III - QAE, DI – 1, classifcada na EE THIMOTEO VAN D.BROECK- |
BERNARDO MURPHY PADRE | PAULO SOUZA DE ARAUJO | . 473 |
| FREI em MOGI DAS CRUZES, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 165/2023, período 09/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a |
BRANCA BAUMANN DO AMARAL | DEISE ALEXANDRA APARECIDA | . 277 |
| 13/08/2023, publicada no DOE 01/11/2023. |
PROFESSORA | RAMOS BUENO | . |
| Leia-se: - AUTORIZANDO,a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em |
BRANCA BAUMANN DO AMARAL PROFESSORA |
OHANA RAISSA GONÇALVES | 41 0. |
| Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor LUCINEIA DE FARIA NUNES - RG 25.555.722–X – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC III - QAE DI – 1classifcada na EE THIMOTEO VAN DBROECK- |
CID BOUCAULT PROFESSOR | MONICA TEIXEIRA B. BITENCOURT | 22 9. |
| , ,, . FREI em MOGI DAS CRUZES, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 165/2023, período 09/01/2017 a 07/01/2022, publicada no DOE 01/11/2023 saldo de 60 (sessenta) dias ara gozo oortuno em exercicio |
DAGOBERTO JOSE MACHADO | JEANE ELVIRA EDUARDO LOPES | 322 . |
| , p p posterior à conversão |
DAGOBERTO JOSE MACHADO | MARILYN DA COSTA DE SOUZA | 218 |
Processo SEI: 015.00172265/2024-16. |
MONTEMOR |
. 25 |
|
| PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE | DEODATO WERTHEIMER DOUTOR | HANNE SABA CORTES | 3. |
ENSINO, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. Retifcando a Portaria da Chefe de Servio de Pessoas de 14/03/2025 |
ENEDINA GOMES DE FREITAS PROFESSORA |
LIDIANE GOMES DOS SANTOS | 38 0. |
ç , . Onde se lê: AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012 a servidor |
EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI | SILVIA CRISTINA CICARELLI GARUTT ARAÚJO |
I 133 . |
| , , MARILENE GONZALES DE OLIVEIRA – RG: 19.906.749 - 1- PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - DI – 1 - EE ISABEL F.SILVA BELINHA |
FIRMINO LADEIRA | BERNADETE DE FATIMA SILVA OLIVEIRA |
09 5. |
PROF -Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 177/2024, período 04/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 e 05/10/2024, publicada no |
FRANCISCO DE SOUZA MELLO PROFESSOR |
ALEXANDRE DE SOUZA | 124 . |
DOE 10/03/2025. |
FRANCISCO DE SOUZA MELLO | 04 | |
| Leia-se: AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em |
PROFESSOR |
RUITON GOMES DE QUEIROZ | 3. |
| Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor MARILENE GONZALES DE OLIVEIRA – RG: 19.906.749 - 1- PROFESSOR |
GABRIEL PEREIRA | LIVIA SOUZA DOS SANTOS | 01 6. |
| EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - DI – 1 - EE ISABEL F.SILVA BELINHA PROF -Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 177/2024, |
HELENA URBANO NAGIB PROFESSORA |
ARLINDA APARECIDA DO PATROCINIO GOUVEIA |
06 3. |
| período 04/03/2018 a 02/03/2023, publicada no DOE 11/12/2024, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercicio posterior a |
GALDINO PINHEIRO FRANCO | AILTON PEREIRA DE ATAIDES | 29 4. |
| conversão. |
IRACEMA BRASIL DE SIQUEIRA | TEREZA CRISTINA DO CARMO | 16 |
| Processo SEI: 015.00716782/2024-18. | PROFESSORA |
WOOD LOBO CURSINO |
0. |
| PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE |
IRENE CAPORALI DE SOUZA PROFESSORA |
ANDERSON DA CRUZ ZANETI | 279 |
| ENSINO, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. Retifcando a publicação do DOE de 11/12/2024. Concedendo, |
ISAAC GRINBERG HISTORIADOR | MARIA ERIVANEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO |
. 812 . |
| Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identifcado, 90 dias |
ISABEL FERREIRA DA SILVA PROFESSORA BELINHA |
SUZÉLITO GERCINO DE SOUZA QUEIROZ |
02 8. |
| de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: d lê |
JOAO CARDOSO DOS SANTOS PROFESSOR |
ELIANE MARIA DE SOUZA BASTIANELLI |
24 9. |
| One se : MARILENE GONZALES DE OLIVEIRA - RG: 19.906.749 - 1– DI - 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II – QM - SE PULP |
JOSE RIBEIRO GUIMARAES | PRISCILA DE CAMPOS CHEMELLO | 29 2 |
| , 015.00716782/2024-18 certidão 177/2024, período de 04/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/10/2024, saldo de 90 dias. Leia-se |
JOSEPHINA NAJAR HERNANDEZ PROFESSORA |
REBECA DE ALMEIDA DUTRA | . 40 1. |
| : MARILENE GONZALES DE OLIVEIRA - RG: 19.906.749 - 1– DI - 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II – QM - SE PULP |
JOVITA FRANCO AROUCHE | NAÍSA APARECIDA DE SIQUEIRA | 18 5. |
| , 015.00716782/2024-18 certidão 177/2024, período de 04/03/2018 a |
LAURINDA CARDOSO MELLO | 30 | |
02/03/2023, saldo de 90 dias. |
FREIRE PROFESSORA |
RONALDO BARBOSA DE BRITO | 6. |
| PORTARIA DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 |
LAURINDA CARDOSO MELLO FREIRE PROFESSORA |
WANDERCI ANICETO RODRIGUES |
10 8. |
| , A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, CONVOCA nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de |
LEONOR DE OLIVEIRA MELLO | CARLOS EDUARDO CUNHA DE MEIRELLES |
22 0. |
| , , 2025, os professores para a formação presencial: “Por dentro do Currículo |
LUCINDA BASTOS PROFESSORA | ANDRE LUIZ VIEIRA LOBO | 22 |
- “ Língua Portuguesa ”, os professores conforme abaixo: |
9. | ||
Data:11/09/2026 Horário:08h00 às 17h00 |
LUCINDA BASTOS PROFESSORA | TAISE LOURES QUINTAO | 29 6 |
| Local:Anfteatro da URE Mogi das Cruzes, | . |
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