DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA

– 3, nº 200/ 90 – classificado – Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio: ADALBERTO MAGALHAES DE LIMA - RG: 17.013.225 – 0 – SUPERVISOR DE ENSINO – SQC-II – QM - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 09/12/2020 a 07/12/2025, conforme Certidão 058/2026. SEI - 015.00459174/2024-92.

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA

– 3, nº 200/90, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22 publicado no DOE 23/11/2011 - EE JOÃO CARDOSO DOS SANTOS PROF - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Licença Prêmio para - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – DI: 1 -SQC III – QAE - TELMA APARECIDA DE ALMEIDA GODOI – RG: 20.162.014-5 - SP – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 08/12/2015 a 05/12/2020, conforme Certidão 134/2023. SEI -015.0000287705/2023-91

~~-~~ Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/90, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22 publicado no DOE 23/11/2011 - EE CONJ.HAB.BAIRRO PIMENTAS II, com exercício EE HISTORIADOR ISAAC GRINBERG - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Licença Prêmio para - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – DI – 1 -SQF - I – QM - CICERO THIAGO SOLINO – RG: 42.933.606 - 8 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 26/11/2016 a 24/11/2021, conforme Certidão 280/10402/2024. SEI -015.00797644/2024-13.

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 9-9-2026.

• A interessada abaixo, para o exercício da função de Gerente de

• Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011:

• REGINA DUARTE DO NASCIMENTO, RG 26.xxx.xxx - 0, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE, classificada na EE DAGOBERTO JOSE MACHADO, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para a partir de 4-9-2026, exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na EE PROF. JOSE AYUMAR GONÇALVES DE MIRANDA, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. (SEI-015.0068594/2026-10).

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 9-9-2026.

Designando,

• Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº

• 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

• A partir de 8-9-2026:

EE PROF.ª SUELI OLIVEIRA SILVA MARTINS, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes:

• RAFAEL MARCILIO GRAMASCO ALVES, RG 29.xxx.xxx - X, DI-1,

• PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM, classificado na EE PROF.ª SUELI OLIVEIRA SILVA MARTINS, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fazendo jus a jornada INTEGRAL de trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00686399/2026-81).

SERVIÇO DE PESSOAS

Nº do Processo: 015.00688029/2026-89

Interessado: MARILENE CRISTINA DE SANTANA FONTINELE, RG 33.xxx.xxx

Assunto: ATO DECISÓRIO Despacho do Diretor de Escola, de 9-9-2026.

• O Diretor da Escola abaixo identificada, em conformidade ao

• disposto artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE CID BOUCAULT PROF.:

ATO DECISÓRIO 390/2026 – MARILENE CRISTINA DE SANTANA FONTINELE, RG 33.xxx.xxx - 6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, na EE CID BOUCAULT PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, acumula com DIRETOR DE ESCOLA, SQC II QM, na Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, em Itaquaquecetuba alocada no Núcleo de Administração de Pessoal, na Unidade Regional de Itaquaquecetuba. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00688029/2026-89.

Portaria do Diretor de Escola de 9-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE BRANCA BAUMANN AMARAL PROFA:

• 1 dia de Licença Saúde, a partir de 31-8-2026, a DEISE ALEXANDRA

• APARECIDA RAMOS BUENO, RG 25.xxx.xxx - 5, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00688597/2026-80).

Portaria do Diretor de Escola de 9-9-2026. Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF.:

• 10 dias de Licença Saúde, a partir de 2-9-2026, a ILMA DA CRUZ SEVERINO, RG 20.xxx.xxx - 0, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF II QAE, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00685831/2026-17).

Portaria do Diretor de Escola de 9-9-2026. Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE SYLVIA MAFRA MACHADO PROFA.:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 2-9-2026, a VERONICA SILVA DE AMORIM DUARTE, RG 32.xxx.xxx - 2, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00687471/2026-98).

Portaria do Diretor de Escola de 9-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE GABRIEL PEREIRA:

• 5 dias de Licença Saúde, a partir de 31-8-2026, a ROSE APARECIDA DA SILVA BALBINO, CIN 471.xxx.xxx-48, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF II QAE, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00686887/2026-99).

Portaria do Diretor de Escola de 9-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE IRENE CAPORALI SOUZA PROFA.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 27-8-2026, a ANDRE LUIZ DOS SANTOS, RG 24.xxx.xxx - 9, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00679297/2026-18).

Portaria do Diretor de Escola de 9-9-2026.

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF.:

• 1 dia de Licença Saúde, a partir de 4-9-2026, a LUCIMARA DO NASCIMENTO PITA, CIN 123.xxx.xxx-39, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00686616/2026-33).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Apostila do Diretor de Escola

DECLARANDO que em virtude da expedição em 20/12/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de MARCELO CARLOS DISERO, RG 19.725.038-5, CAT. A – PEB II – SQC II - QM, o número passou a ser: Registro Geral-CPF: 145.128.298-22. SEI 015.00689586/2026-17.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Despacho do Diretor de Escola

Expedindo, com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 495/2026, em nome de UELITON BRUNO OLIVEIRA, RG 50.176.816, PEB II, SQC II - QM, classificado na E.E. PROFESSOR ALMEIDA JUNIOR, em SÃO PAULO, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO: CENTRO OESTE, em exercício na E.E. JARDIM SANTA MARIA III, em OSASCO/SP na UNIDADE

REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO como VICE-DIRETOR DE ESCOLA, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, na EMEIF PROF. RENATO FIUZA TELES na PREFEITURA DE OSASCO em OSASCO/SP. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00688121/2026-49.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68

a:

CLAUDIO JOSE DE ALENCAR COELHO, RG: 25.933.053-X, PEB-II, SQC-IIQM, classificado na E.E. Graciliano Ramos, em Osasco, 15 dias referente ao período de 26/11/2013 a 24/11/2018. Certidão nº 254/2018. PULP 1500/0025/2009. SEI n° 015.00671085/2026-84.

EUNICE HOFFMAN MACEDO, CIN: 044.908.548-11, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Julia Lopes de Almeida, em Osasco, 75 dias referente ao período de 06/03/1999 a 03/03/2004. Certidão nº 282/2013. PULP 1096/0025/2013. SEI n° 015.00679950/2026-31.

JOSE ALVES VICENTE PEREIRA, CIN: 938.385.148-15, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Irmã Gabriela Maria Elisabeth Wienkem, em Osasco, 60 dias referente ao período de 12/01/2019 a 10/01/2024. Certidão nº 96/2026. PULP 474/0025/2009. SEI n° 015.00666236/2026-82.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Portaria do Diretor de Escola a:

Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68

SUELI MARTINS DOS REIS, CIN: 113.609.628-08, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na E.E. Dr. Aureliano Leite, em Osasco, 60 dias referente ao período de 12/05/2005 a 10/05/2010. Certidão nº 56/2011. PULP 1056/0025/2001. SEI n° 015.00177310/2026-91.

SONIA REGINA DE NORONHA SILVA, CIN: 168.190.768-27, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na E.E. Professor Newton Espírito Santo Ayres, em Osasco, 30 dias referente ao período de 24/02/2011 a 22/02/2016. Certidão nº 40/2016. PULP 1106/0025/2001. SEI n° 015.00123355/2025-64.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

CONCEDENDO

E.E. DR. AURELIANO LEITE

LICENÇA GESTANTE – CAT. A

Com fundamento § 2° do artigo 198 da Lei n° 10.261/68 e artigo 53 do Decreto n° 29.180/88, alterado Lei Complementar n° 1.054, de 07 de julho de 2.008, a concessão de 180 dias de Licença Gestante, a interessada abaixo:

NERIA FRANCISCA ARAUJO, RG 44.973.167, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC III – QAE, a partir de 03/09/2026. Sei 015.00687326/2026-15.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

02 (dois) dias, a partir de 08/09/2026, a JERRI CAVALCANTE DE SOUSA, RG 21.680.529, CAT. F – PEB II – SQF I - QM. SEI 015.00687375/2026-40.

02(dois) dias, a partir de 03/09/2026, a ELCI SAMPAIO CARRARA, RG 24.335.554, CAT.A - DI 1 – PEB II – SQC II – QM e DI 3 – PROFESSOR.E. F E MÉDIO – SQC II – QM. SEI 015.00690523/2026-11.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

02 (dois) dias, a partir de 04/09/2026, a AUGUSTO CESAR LOPES, RG 23.048.329, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000429-29.2026.8.26.0554, 2ª Vara da Fazenda Pública- Santo André - SP, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCILENE SIQUEIRA DA SILVA CPF: 30XXXXXX40 Matrícula: 013047383

Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 013047383/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Recalcular os Quinquênios sobre o Piso Salarial Docente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 16:42:13

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004747-55.2026.8.26.0554, 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

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