DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

CESSANDO a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou para o DOCENTE em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Prof. Ulisses De Oliveira Valente, Felipe Gomes Da Silveira – RG: 48.829.267-0, DI-2 Professor De Ensino Fundamental E Medio - SQC-II-QM, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00689508/2026-12 CESSANDO, a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou para o exercício da função de Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Prof. Antônio Matarazzo, ELENI LUZIA ASTOLFO CREOLESI, CIN 09764448879, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, em exercício e classificação na EE Prof. Antonio Matarazzo, em Santa Bárbara d’Oeste, Unidade Regional de Ensino de Americana. Nº Processo SEI 015.00689582/2026-39

Designando, em conformidade com o inciso III do artigo 5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, Resolução SEDUC nº 53/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 09/09/2026, Gisely Emiri Yamauchi Hamazaki, RG 53.314.418 - 8, DI 2, Professor De Ensino Fundamental E Médio, SQC II - QM, na EE Prof José Domingues Rodrigues, Santa Barbara d Oeste, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais. SEI 015.00689495/2026-81

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para o exercício da função de DOCENTE, a partir de 09/09/2026, Leonardo Vaughn Jacomassi, RG 49.754.371 - 0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF -I -QM, classificado e exercício na E.E. Prof. Ulisses de Oliveira Valente, em Santa Bárbara d’ Oeste, Unidade Regional de Ensino de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00691116/2026-13

ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADECIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA A EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃONOS TERMOS DA LEI FEDERAL nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, MEDIANTE DISPENSA DECHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM GRAVESDEFICIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

DESIGNO os seguintes servidores para composição da Comissão de Análise Técnica:

Nome: Mara Sílvia Boraschi Caruso

RG: 19.497.604-X

CPF: 110.181.148-07

Cargo: Supervisor de Ensino

Nome: Mônica Deltreggia Trinca

RG: 19.417.065-2

CPF: 115.579.378-18

Cargo: Professor Especialista em Currículo (PEC) Educação Especial

Nome: Devanir José Alves dos Reis

RG: 23.768.036-1

CPF: 172.743.698-90

Cargo: Chefe de Serviço - SEAFIN

Nome: Nilza Rosa da Silva

RG: 7.696.412-7

CPF: 033.161.778-17

Cargo: Chefe de Serviço - SEGRE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE DR. JOÃO THIENNE – Nova Odessa
Portaria do Diretor de Escola de 08/09/2026

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de Licença-Saúde, a partir de 03/09/2026 a MAIARA FERNANDES DUTRA NICOLLETTE, RG: 47.952.564-X, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQF – I –QM

( Categoria O ).

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/08 e LC 1093/09, a: Letícia Zavati de Souza, CIN 365.203.928-98, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE, categoria “O”, 02 dias de licença para tratamento da saúde, a partir de 20/08/2026 (CID I84).

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V, do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13/11/2015, Auxílio-Doença a: GUSTAVO PAVAN MONTEBELLO RG 41.092.6784, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, com sede de exercício na EE. Profª Juvelina de Oliveira Rodrigues, em Santa Bárbara d'Oeste, 10 (Dez) dias, de 04/09/2026 a 13/09/2026.

Concedendo: à vista do atestado médico apresentado com base no § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 a: ELLEN APARECIDA DIAS SILVA, CIN 361.934.158-31, CID A90 da EE. Professor Luiz Hipólito, no período de 08/09/2026 a 10/09/2026

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

APARECIDO ANTONIO DA SILVA, CIN 067.659.308-92, AOE, SQC-III QAE, 30 dias referente a Certidão 09/2024, relativo ao período de 25/04/2017 a 23/04/2022, PULP SEI Nº 015.00020498/2024-34.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Secretaria de Estado da Educação

URE-ANDRADINA Portaria do Chefe de Serviço, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando, a Portaria de 27, publicada no DOE. de 28/05/2024, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCINEIA VASCONCELOS, RG. 30.XXX.999-4, onde constou: período de 28-012017 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 01-09-2023, leia-se: período de 28-01-2017 a 26-01-2022, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026.

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados, para participarem da Formação: “II Competição de Robótica”, conforme segue:

Dia: 11-09-2026 (sexta-feira), no horário compreendido das 8h às 16h. Local: E.E. João Brembatti Calvoso.

Servidores: Bruna Oliveira Araujo, RG 41.8XX.X74-0; Camila Michele De Souza Hossotani, RG 40.1XX.X12-1; Camila Renata Borges Chora, RG 44.6XX.X80-8; Dalmo Pereira De Azevedo, RG 19.7XX.X37-2; Ellisama Victhoria Teixeira De Araujo Da Silva, RG 56.2XX.X85-2; Gheny Todeskiny Dos Santos Luiz, RG 34.0XX.X45-5; Janilda Marques Do Nascimento Ortunho, RG 27.0XX.X34-3; Laura Do Nascimento Macegoza, RG 43.1XX.X76-5; Marcos Vinicius Ruani, RG 44.0XX.X26-2; Renan Dantas Domingos, RG 52.6XX.X420; Renato Sarauza Filho, RG 41.0XX.X02-6; Rodrigo Augusto Paixao Brasiliano, RG 49.0XX.X89-4.

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os

servidores do público-alvo abaixo relacionado, para participarem da : “Por dentro do Currículo - Ciências da Natureza”, conforme segue:

Dia: 10-09-2026 (quinta-feira), no horário compreendido das 8h30m às

17h30m.

Local: SEDE- Unidade Regional de Ensino de Andradina. Público-alvo/Servidores: Professores de Apoio a Área do Conhecimento das Unidades Escolares das Escolas do PEI, 1(um) Coordenador de Gestão Pedagógica das Escolas Regulares, e 1(um) Professor da Área/Componente Curricular das Unidades Escolares Jurisdicionadas.

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os

servidores do público-alvo abaixo relacionado, para participarem da Formação: “Educação Especial”, conforme segue:

Dias: 11 e 14/09/2026 (sexta e segunda-feira), divididos conforme segue, no horário compreendido das 8h30m às 17h30m.

Local: SEDE- Unidade Regional de Ensino de Andradina. Público-alvo/Servidores: Professores do Atendimento Educacional Especializado e Ponto Focal da Educação Especial (Vice-diretor ou Coordenador de Gestão Pedagógica) das Unidades Escolares Jurisdicionadas. Dia 11-9-2026 (sexta-feira), Unidades Escolares: E.E. Alice Marques Da Silva Rocha; E.E. Alvaro Guião Doutor; E.E. Agnes Liedtke ; E.E. Arno Hausser; E.E. Cícero Castilho Cunha ;

E.E. Francisco Schmidt Cel; E.E. Lea Silva Moraes Profa;

E.E. Mitsusada Umetani Dr;

E.E. Paulo Grassi Bonilha Dr;

E.E. Urubupungá.

Dia 14-9-2026 (segunda-feira), Unidades Escolares: E.E. Anchieta Padre;

E.E. Armel Miranda ;

E.E. Augusto Mariani Dr;

E.E. Cesare Toppino; E.E. Dario Giometti Professor;

E.E. Edgar Raimundo Da Costa Dr;

E.E. Francisco Teodoro De Andrade;

E.E. João Brembatti Calvoso;

E.E. João Carreira ;

E.E. Juventino Nogueira Ramos;

E.E. Marilena Santana Correa Fernandes Profa;

E.E. Noemia Dias Perotti Dona;

E.E. Zilda Prado Paulovich Profa.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

CONVOCAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue: DATA: 15 de setembro de 2026 (terça-feira).

TEMA: Linguagens - Por dentro do Currículo HORÁRIO: das 08h30 às 17h30. LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO:

Ademilson Jorge Geronimo, RG 17.208.935-9 Alice Alves de Almeida, RG 42.179.640-6 Amanda Carolina de Melo Jesus, RG 46.264.292-6 Amanda Caroline Fogaça, RG 56.450.940-1 Ana Luisa Martins Peniche, RG 60.674.126-4 Angélica Delgado Raab Feldhaus, RG 41.558.977-0 Bárbara Maria Virginia Soffientini, RG 57.893.372 Carla Vitória Santos Miranda, RG 67.236.580 Caroline de Oliveira, RG 41.666.756-9 Célio Roberto Vieira, RG 34.188.084-X Cíntia de Souza Aleixo, RG 46.267.019 - 3 Danielle Nogueira Ferreira da Silva, RG 52.678.847-1 David Lucas Narciso Correa, RG 42.070.253-8 Elaine Camargo Godoy, RG 48.071.801-5 Eliana Takenaka Duarte, RG 19.636.845 Emilaine Cristina da Rocha Moura, RG 46.286.312-8 Flaviane Antunes Rodrigues, RG 57.229.768-3 Geisilaine de Oliveira Rosa, RG 62.404.801-9 Hellen Carmelinne Gonçalves dos Reis, RG 66.006.894-1 Inara Oliveira Nunes, RG 7.653.296-6 Jenice Aparecida de Pontes Bonete, RG 41.280.062 Jessica Cristina Laureano Nunes, RG 43.884.880-9 João Paulo Bossolan, RG 48.336.107-0 João Wesley da Cruz Garcia, RG 46.754.853-8 Jorgiane Ribeiro de Andrade, RG 36.692.968-9 Josiani Depetris, RG 32.461.068-3 Juliana Aparecida Simão da Rosa, RG 41.274.164-7 Kathy Mila Souza Duarte, RG 52.747.008 Kauan Marques de Moraes, RG 63.906.802-9 Leonardo Nobre Vieira, RG 41.210.966-9 Letícia Cristina Alves Machado, RG 49.835.639-5 Marcelo Barbosa dos Santos, RG 41.559.145-4 Marco Antoni Cravo da Costa, RG 32.402.041-7 Maria Aparecida do Nascimento, RG 41.667.335-1 Michel Ramos Macedo, RG 57.634.654-8 Miréia Moraes França Rodrigues, RG 41.280.151-6 Murilo Antonio dos Santos, RG 40.911.591-5 Noemi de Lima Rosa, RG 29.871.179-5 Patricia dos Santos, RG 44735733-5 Rosangela de Fatima Moreira, RG 16.186.456 Rosilene de Pontes Maciel, RG 35.389.953-7 Rosinete Ferreira Machado, RG 40.208.977-7 Sabrina Macedo Bueno, RG 41.559.149-1 Silmara Dias de França, RG 29.820.138-0 Silvio Antunes Alexandre de Queiroz, RG 58.521.471-2 Simone Gonçalves Dias de Lima, RG 40.954.254-X Sueli Camargo Rodrigues, RG 20.230.439 Telma Valquiria da Silva, RG 43.097.908-3 Zeniva Machado Pereira, RG 48.232.454

EFETIVO EXERCÍCIO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, ao servidor que participou do Grupo de pesquisa e estudos conforme segue:

Grupo de pesquisa e estudos: Tecnologia - Programação Data: 31/08/2026 (segunda-feira) Horário: das 08:30 às 17:30. Local: Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Anderson Cardoso Machado, RG 41.559.477-7

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

DATA: 08/09/2026

LOCAL: EE. DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA (RIBEIRA) HORÁRIO: 08h30 às 17h30

Celia Regina de Sousa Sare, RG. 27.108.958 -1; Edivaldo Jesus Duarte Dantas, RG. 33.482.358-4; Eder Antonio Oliveira Mendes, RG. 48.017.915-3; Edenil Martins Assunção, RG. 26.626.582-0; Silas Aparecido da Silva Santos, RG. 46.844.780-5; Jose Santos Do Carmo, RG. 23.682.551–3; Milena Manfrin Fontes, RG 22.628.443-8; Marcelo Ribas da Silva, RG. 40.478.887-7; Jose Luiz Dias Batista, RG. 15.943.880-9; Adriane Cristina Cesar Oliveira Assis, RG. 26.492.339-X; Regiane Aparecida Almeida do Vale Camargo, RG. 30.578.853-X; Lucilene Carneiro Sant Anna Silva, RG 26.680.164 -X; Joelma Aparecida de Campos, RG. 42.501.142-2; Benvindo Rodrigues de Lima Junior, RG 30.740.360-9; Sandra Regina Martins Filha, RG/CIN. 826.248.289-15; Leonardo Martins Costa, RG. 41.273.869-7; Adriana Monteiro de Medeiros, RG 28.189.607-0; Daniele Debora de Almeida Brito, RG. 42.312.386-5.

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de

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