DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 17 de setembro de 2026 (quinta-feira). TEMA: Linguagens - Por dentro do Currículo HORÁRIO: das 08h30 às 17h30.

LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO:

Adriana Bueno de Camargo, RG 43.439.091 Carlos Thiago Sarti B. de Araújo, RG 40.198.137-X Célia Maria Viana, RG 26.626.418-9 Denise da Rocha Bento, RG 21.603.512 Dian Carlos do Amaral, RG 48.902.542-0 Dorvalino da Silva Rodrigues Junior, RG 44.751.265-1 Edicléia Paes de Camargo Vieira, RG 22.986.116-7 Edilene Aparecida Soares, RG 45.086.700-6 Eliane Cristina Amaral Dias Mariano Sarti, RG 29.004.820-5 Elidiane Cristina C.V. Batista, RG 24.675.197.3 Eliziane Amaral Dias, CIN 319.086.488-80 Emanuele Almeida Vieira Higuchi, RG 41.908.316 – 9 Érica Teles de Camargo Brito, RG 32.788.307-8 Fabiano Rodrigues de Almeida, RG 42.620.293 Flaviano do Amaral Rosa, RG 47.697.820-8 Graciele Aparecida Rodrigues Moreira, RG 40.003.765-8 Grasiele Siqueira, RG 33.992.028 Hélia Fátima Ferreira Machado, RG 34.591.949-X Higor Bramantte Oliveira Turri Alves, RG 60.549.515 Jane Demetrio Lambert, RG 20.154.637-1 Joelma Aparecida de Andrade, RG 30.720.748-1 Juliana Aparecida Corrêa Marques, RG 42.620.028-7 Juliana Wernerque do Amaral, RG 48.321.466-8 Jusimara Assis Rocha da Silva, RG 28.869.072-2 Liliane Madureira de Sousa Duarte, RG 41.559.567-8 Maria Raquel Romanoff, RG 26.505.733-4 Pâmela Ferreira Santos Braga, RG 42.183.069 QuerlerFurquim de Moraes, RG 33.114.339 Silvana de Fátima da Silva, RG 56.477.750-X Silvana Donizete Nogueira, RG 32.296.188-9 Susan Aparecida Moraes Araújo Almeida, RG 30.720.876-X Tatiane Siqueira de Souza, RG 40.229.122-0 Valdinei Dias Antunes, RG 17.575.024 Valquíria Alves Ferreira, RG 43.912.189-9

SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968,

com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, com a Lei Complementar nº 226/2026 e com o Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Margarete Werneque Ribas, RG 46.xxx.xxx-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Julia Ribeiro Bretas - Professora, Certidão nº 167/2026, referente aos períodos interpolados de 23/05/2019 a 10/11/2024. PULP: SEI 015.00688993/2026-15.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, com a Lei Complementar nº 226/2026 e com o Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Bruno Cesar da Silva Almeida, RG 56.xxx.xxx-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Comendador Toshimaro Kacuta, Certidão nº 168/2026, referente ao período de 29/10/2019 a 26/10/2024. PULP: SEI 015.00688948/2026-52.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, com a Lei Complementar nº 226/2026 e com o Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Cleide Lima de Brito Avelar, RG 24.xxx.xxx-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Regina Dias Antunes da Silva - Professora, Certidão nº 169/2026, referente ao período de 26/04/2019 a 23/04/2024. PULP: SEI 015.00689217/2026-24.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, com a Lei Complementar nº 226/2026 e com o Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Osvaldo Machado de Lima, RG 23.xxx.xx9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Ambrosina de Oliveira Mattos - Professora, Certidão nº 170/2026, referente ao período de 06/06/2019 a 03/06/2024. PULP: SEE 863822/2019.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, publicado no DOE de 23/11/2011, com a Lei Complementar nº 226/2026 e com o Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio referente

ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Vera Lucia Batista Pienta, RG 8.xxx.xxx-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Regina Dias Antunes da Silva - Professora, Certidão nº 171/2026, referente ao período de 11/12/2015 a 08/12/2020. PULP 1000010/2019.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, com a Lei Complementar nº 226/2026 e com o Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Ana Maria Carriel de Lima Campos, RG 22.xxx.xxx-2, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Regina Dias Antunes da Silva - Professora, Certidão nº 172/2026, referente ao período de 26/03/2021 a 24/03/2026. PULP/SPDOC nº 1763688/2018.

Retificando a Portaria publicada no DOE em 18/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ana Maria Carriel De Lima Campos, RG 22.xxx.xxx-2, onde constou: período de 27/03/2016 a 26/05/2020 e 01/01/2022 a 30/10/2022; leia-se: período de 27/03/2016 a 25/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria publicada no DOE em 03/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Angelo Antonio da Rocha Candido, RG 66.xxxx9, onde constou: período de 03/09/2016 a 26/05/2020 e 01/01/2022 a 08/04/2023; leia-se: período de 03/09/2016 a 01/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:

EE AMBROSINA DE OLIVEIRA MATTOS - PROFESSORA.

Jose Maria Rodrigues Amaral, RG 19.xxx.xxx-4, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, 30 dias referente ao período de 20/05/2021 a 18/05/2026. Certidão 156/2026, PULP: 1991605/2018.

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81 combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

ATO DECISÓRIO nº 121/2026 – VANESSA AMARAL SILVA, RG/CIN. 317.623.828-22, Professor Educação Básica II, titular de Cargo na disciplina de Matemática na EE. Leila Marisa Pássaro Prof.ª jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino – Região de Apiaí/SP, acumula como Diretor Municipal de Esportes do Município de Guapiara, SP. Acúmulo Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

DECLARANDO, que

ANDRE CRESPI JUNIOR, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-IIQAE, classificado na EE JOAO ARRUDA BRASIL, teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 19182915 – 8 UF/SP, Registro Geral Apostilado 099.815.368-06 UF/SP, motivo alteração do RG para o CIN.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

KELLY CHRISTINA TETZNER SOUSA ACHITE, RG 43495215 – 1, DI 1, Agente De Organizacao Escolar, SQC-III-QAE, da EE LICOLINA V.REIS ALVES PROFA, 01 dia em 08/09/2026.

Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, licença-saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados:

PAOLA FERNANDA FERRARI, CIN 390.005.288-36, DI 2, Professora de Ensino Fundamental e Medio, contratada, da EE AIMONE SALA PROF., 01 dia em 15/08/2026 e 01 dia em 21/08/2026.

ELIAS ANDRE SILVA, RG 69137360 - 7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Medio, contratado, da EE AIMONE SALA PROF., 03 dias a partir de 03/08/2026.

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Averbando,

Certidão 246/2026, Miriam Gomes Tallon de Oliveira, RG 27.222.716-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.Prof.Victor Antonio Trindade, designada na Unidade Regional de Ensino-Araçatuba, período de 30/03/2017 a 28/03/2022, saldo de 90 dias, Processo : SEI015.00686975/2026-91.

Certidão 247/2026, Maria Cecilia Caetano de Souza, RG 17.647.6647,Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE.Cel.Francisco Prudente Correa, período de 18/06/2015 a 15/06/2020, saldo de 90 dias, Processo : SEI-015.00056290/2023-72.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• LUIZ CARLOS PAZZATTO, RG. 21.808.426 - 2, Professor Educação Básica II, DI 2, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP. Certidão nº 335/2026 relativa ao período de 27/05/2016 a 25/05/2021. PULP Nº 1401598/2018.

• LUIZ CARLOS PAZZATTO, RG. 21.808.426 - 2, Professor Educação Básica II, DI 2, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP. Certidão nº 336/2026 relativa ao período de 26/05/2021 a 24/05/2026. PULP Nº 1401598/2018.

• MARIA APARECIDA PAIVA, RG 16.453584-6, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) na EE PROF. SERGIO PEDRO SPERANZA, em Araraquara/SP e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA, em Araraquara/SP. Certidão nº 337/2026 relativa ao período de 08/06/2020 a 06/06/2025. PULP Nº 1402081/2019.

CESSANDO, a partir de 08/09/2026, nos termos do Artigo 10, inciso I da Resolução SEDUC 52/2022 os efeitos da Portaria que designou a docente abaixo identificada, para exercer, a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

LILIAN RODRIGUES REZENDE, R.G. 48XXX532 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM, classificada na EE Profª Angelina Lia Rolfsen, UA: 81104 em Araraquara, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Antonio Lourenço Correa, UA 43378 em Araraquara.

CESSANDO, a partir de 01/09/2026, nos termos do Artigo 10, inciso I da Resolução SEDUC 52/2022 os efeitos da Portaria que designou a docente abaixo identificada, para exercer, a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

MARIA DO ROSARIO JUSTINO, R.G. 18XXX779 - X, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificada na EE Profª Angelina Lia Rolfsen, UA: 81104 em Araraquara, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma unidade escolar.

CESSANDO, a partir de 09/09/2026 os efeitos da Portaria 07, publicada em 16/03/2026, que designou para exercer o exercício de atividades docente, na EE Prof. Antonio dos Santos, em Araraquara, UA: 50913, ficando cessada, na mesma data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

MAYRA APARECIDA MARCELLINO BOTECHIA, RG 30XXX376 - 8, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificada na mesma Unidade Escolar.

DESIGNANDO a partir de 09/09/2026 nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e alterada pelo artigo 4º da Lei complementar 1.396 de 22/12/2023, a interessada abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as Atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Vice – Diretor Escolar.

MAYRA APARECIDA MARCELLINO BOTECHIA, RG 30XXX376 - 8, DI 1, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Antonio dos Santos, em Araraquara, UA: 50913, com exercício na mesma unidade escolar.

CESSANDO, a partir de 08/09/2026, nos termos do Artigo 10, inciso I da Resolução SEDUC 52/2022 os efeitos da Portaria que designou a docente abaixo identificada, para exercer, a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:

RAFAEL DANTAS DA SILVA, R.G. 42XXX127 - 0, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificada na EE Leonidas do Amaral Vieira, UA: 44988, em Ourinhos, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Profª Maria Isabel R. Orso, UA 93905 em Araraquara.

DESIGNANDO, em conformidade com inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº836 de 30/112/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374 de 30/03/2022 e Resolução Seduc 53/2022, a interessada abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica,

A partir de 04/09/2026

EE PROF LYSANIAS DE OLIVIERA CAMPOS, EM ARARAQUARA

MARCIA NOGUEIRA JANUARIO, RG. 28XXX550 - 9, DI: 1, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Victor Lacorte, UA: 43392, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

Portaria do Diretor de Escola de 09/09/2026

LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados.

VANESSA CASTILHO, RG 46XXX521 - 4, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QM, da EE Dr. Leopoldino M. Andrade, em Matão, por 03 dias a partir de 02/09/2026 – SEI 015.00688176/2026-59.

FRANCISCA AUGUSTA SILVA, RG 24XXX007 - X, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QM, da EE Antonio Lourenço Corrêa, em Araraquara, por 02 dias a partir de 18/08/2026 – SEI 015.00684492/2026-51.

JULIANA CRISTINA BAPTISTINI INGLEZ, RG 41XXX458 - 2, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QM, da EE Profª Luisa Rolfsen Petrilli, em Araraquara, por 02 dias a partir de 08/09/2026 – SEI 015.00546570/2026-11.

MAURO HENRIQUE COUTINHO SILVA, RG 30XXX253 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE João Batista de Oliveira, em Araraquara, por 02 dias a partir de 08/09/2026 – SEI 015.00689852/2026-10.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

2 (dois) dias, nos dias 03/09/2026 a 04/09/2026, a ELEN CRISTINA NASCIMENTO COELHO, RG. 48.248.502 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-1, QM, Categoria O, L1, classificado(a) na EE PROF. SÉRGIO PEDRO SPERANZA, UA: 22.409, em Araraquara/SP.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

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